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BAIXADA SANTISTA/temas
Câmara e Agenda 21 Regional

Para uma rede de cidades sustentáveis/A Região Metropolitana da B.Santista

Com o título: "Câmara e Agenda 21 Regional - Para uma Rede de Cidades Sustentáveis - A Região Metropolitana da Baixada Santista", esta tese foi defendida em 2004 na Universidade Federal de São Carlos/Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia/Programa de Pós-Graduação e Engenharia Urbana, por Sílvia de Castro Bacellar do Carmo, tendo como orientador o professor-doutor Luiz Antônio Nigro Falcoski, como parte dos requisitos para a obtenção do título de Mestre em Engenharia Urbana. Esta é a transcrição integral desse estudo, oferecida pela autora a Novo Milênio:
 

Veja:
 
Ficha catalográfica, Agradecimentos, Resumo, Abstract,
Tabelas, Figuras, Quadros, Siglas e abreviaturas
Introdução
PARTE I - INVESTIGAÇÃO HISTÓRICA E CONCEITUAL COM FOCO NA CONSTRUÇÃO DE AGENDAS 21 LOCAIS
Capítulo 1 - Fundamentos para o estudo da sustentabilidade urbana 1.1 - Meio-Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
1.2 - Cidades, Dimensões e Indicadores de Sustentabilidade
1.3 - Meio-Ambiente e a Esfera de Representação Institucional - Sociedade Civil e Estado
1.3.1 - Visão da sociedade civil
1.3.2 - Avanços pós Rio - 92 na esfera federal
1.4 - Meio-Ambiente e a Esfera de Representação Normativa
1.4.1 - Legislação no Brasil
1.4.2 - Legislação no Estado de São Paulo
1.5 - Planejamento Urbano Ambiental no Contexto Nacional
1.5.1 - Tendências do Planejamento e da Gestão Urbana
1.5.2 - O Estatuto da Cidade e as novas diretrizes
1.5.3 - Planejamento e Gestão Metropolitana
1.5.4 - Inserção do Parâmetro Ambiental no Planejamento das Cidades
1.6 - Considerações
Capítulo 2 - Agenda 21: Instrumento de referência para o desenvolvimento sustentável 2.1 - Conceitos, Definições e Diretrizes
2.1.1 - Agenda 21 Global
2.1.2 - Agenda 21 Local
2.2 - Agendas 21 Locais no Âmbito Internacional
2.2.1 - Panorama da Construção de Agendas 21 Locais
2.2.2 - Suécia
2.2.3 - Leicester, Inglaterra,Reino Unido
2.3 - Experiências Brasileiras na Implantação de Agendas 21
2.3.1 - Agenda 21 Brasileira
2.3.2 - Agenda 21 Estadual: São Paulo
2.3.3 - Agenda 21 Regional: Vale do Ribeira
2.3.4 - Agenda 21 de Bacia Hidrográfica: Bacia do Pirapama, Pernambuco
2.3.5 - Município do Rio de Janeiro
2.3.6 - Município de São Paulo
2.3.7 - Município de Curitiba
2.3.8 - Município de Santo André
2.3.9 - Município de Piracicaba
2.4 - Considerações
PARTE II - REGIÕES METROPOLITANAS E A SUSTENTABILIDADE REGIONAL
ESTUDO DE CASO
Capítulo 3 - RMBS: Levantamento situacional sob a ótica da dimensão sócio-ambiental institucional 3.1 - Caracterização da RMBS
3.1.1 - Localização e População
3.1.2 - Aspectos político-administrativos
3.1.3 - Aspectos físicos
3.1.4 - Aspectos sócio-econômicos
3.1.5 - Unidades de Conservação
3.1.6 - Considerações
3.2 - Os Nove Municípios e suas Especificidades

3.2.1 - MUNICÍPIO DE BERTIOGA
3.2.1.1 - História
3.2.1.2 - Caracterização
3.2.1.3 - Quadro e Política Ambiental

3.2.2 - MUNICÍPIO DE CUBATÃO
3.2.2.1 - História
3.2.2.2 - Caracterização
3.2.2.3 - Quadro e Política Ambiental

3.2.3 - MUNICÍPIO DE GUARUJÁ
3.2.3.1 - História
3.2.3.2 - Caracterização
3.2.3.3 - Quadro e Política Ambiental

3.2.4 - MUNICÍPIO DE ITANHAÉM
3.2.4.1 - História
3.2.4.2 - Caracterização
3.2.4.3 - Quadro e Política Ambiental

3.2.5 - MUNICÍPIO DE MONGAGUÁ
3.2.5.1 - História
3.2.5.2 - Caracterização
3.2.5.3 - Quadro e Política Ambiental

3.2.6 - MUNICÍPIO DE PERUÍBE
3.2.6.1 - História
3.2.6.2 - Caracterização
3.2.6.3 - Quadro e Política Ambiental

3.2.7 - MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE
3.2.7.1 - História
3.2.7.2 - Caracterização
3.2.7.3 - Quadro e Política Ambiental

3.2.8 - MUNICÍPIO DE SANTOS
3.2.8.1 - História
3.2.8.2 - Caracterização
3.2.8.3 - Quadro e Política Ambiental

3.2.9 - MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
3.2.9.1 - História
3.2.9.2 - Caracterização
3.2.9.3 - Quadro e Política Ambiental
 

3.3 - Diagnósticos Ambientais Regionais
3.3.1 - Relatório Zero: UGRHI 7
3.3.2 - Resíduos Sólidos
3.3.3 - Qualidade do Ar
3.3.4 - Áreas Contaminadas - Solo
3.3.5 - Balneabilidade das Praias
3.3.6 - Considerações
3.4 - Organização Institucional
3.4.1 - Órgão Deliberativo e Normativo
3.4.2 - Órgão Executivo
3.4.3. - Órgão Financeiro
3.5 - Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista
3.6 - Gerenciamento Costeiro
3.7 - Planos e Estudos Metropolitanos
3.7.1 - Plano Metropolitano de Desenvolvimento Integrado
3.7.2 - Plano Diretor de Turismo da Baixada Santista
3.7.3 - Avaliação do Impacto da 2ª Pista da Rodovia dos Imigrantes
3.7.4 - Plano de Valorização das Intervenções Propostas no Estudo de Impacto da 2ª Pista da Rodovia dos Imigrantes
3.7.5 - Estudos de Cargas
3.7.6 - Plano Viário Metropolitano
3.7.7 - Programa Regional de Identificação e Monitoramento de Áreas Críticas de Inundações, Erosão e Deslizamentos
3.7.8 - Sistema Cartográfico Metropolitano da Baixada Santista
3.7.9 - Sistema de Informações Metropolitanas
3.7.10 - Sinalização Vertical de Interesse Metropolitano
3.8 - Agendas 21 na RMBS
3.8.1 - Agenda 21 do Município de Itanhaém
3.8.2 - Agenda 21 do Município de Santos
3.8.3- Agenda 21 Regional
Capítulo IV - Análise dos aspectos e ações ambientais na Região Metropolitana da Baixada Santista 4.1 - Sistematização dos Quadros Ambientais dos Municípios
4.2 - Análise da Integração Metropolitana através de seus Órgãos Regionais Instituídos
4.3 - Avaliação das Experiências na Construção de Agenda 21
4.3.1 - Agenda 21 do Município de Itanhaém
4.3.2 - Agenda 21 do Município de Santos
4.3.3 - Agenda 21 Regional
Capítulo V - Limites e potencialidades para a implantação de uma câmara e Agenda 21 Regional: à guisa de conclusão 5 - Limites...
Referências
APÊNDICE A - Questionários Aplicados
  ANEXO A -  Representação da sociedade civil no CBH-BS
  ANEXO B - Representação da sociedade civil no GB-BS
  ANEXO C - Lixões e Aterros Municipais - Fotos (1)
  ANEXO C - Lixões e Aterros Municipais - Fotos (2)
  ANEXO D - Representação da soc. civil na Agenda 21 Local de Santos
  Agenda 21 Local de Santos: Elaboração e Ações
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