Ficha
catalográfica, Agradecimentos,
Resumo,
Abstract, Tabelas,
Figuras,
Quadros,
Siglas
e abreviaturas |
Introdução |
PARTE
I - INVESTIGAÇÃO HISTÓRICA E CONCEITUAL COM FOCO NA
CONSTRUÇÃO DE AGENDAS 21 LOCAIS |
Capítulo
1 - Fundamentos
para o estudo da sustentabilidade urbana |
1.1
- Meio-Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
1.2
- Cidades, Dimensões e Indicadores de Sustentabilidade |
1.3
- Meio-Ambiente e a Esfera de Representação Institucional
- Sociedade Civil e Estado 1.3.1
- Visão da sociedade civil 1.3.2
- Avanços pós Rio - 92 na esfera federal |
1.4
- Meio-Ambiente e a Esfera de Representação Normativa 1.4.1
- Legislação no Brasil 1.4.2
- Legislação no Estado de São Paulo 1.5
- Planejamento Urbano Ambiental no Contexto Nacional 1.5.1
- Tendências do Planejamento e da Gestão Urbana 1.5.2
- O Estatuto da Cidade e as novas diretrizes 1.5.3
- Planejamento e Gestão Metropolitana 1.5.4
- Inserção do Parâmetro Ambiental no Planejamento das
Cidades 1.6
- Considerações |
Capítulo
2 - Agenda 21: Instrumento de referência para o desenvolvimento
sustentável |
2.1
- Conceitos, Definições e Diretrizes 2.1.1
- Agenda 21 Global 2.1.2
- Agenda 21 Local |
2.2
- Agendas 21 Locais no Âmbito Internacional 2.2.1
- Panorama da Construção de Agendas 21 Locais 2.2.2
- Suécia 2.2.3
- Leicester, Inglaterra,Reino Unido |
2.3
- Experiências Brasileiras na Implantação de Agendas
21 2.3.1
- Agenda 21 Brasileira 2.3.2
- Agenda 21 Estadual: São Paulo 2.3.3
- Agenda 21 Regional: Vale do Ribeira 2.3.4
- Agenda 21 de Bacia Hidrográfica: Bacia do Pirapama, Pernambuco 2.3.5
- Município do Rio de Janeiro 2.3.6
- Município de São Paulo 2.3.7
- Município de Curitiba 2.3.8
- Município de Santo André 2.3.9
- Município de Piracicaba |
2.4
- Considerações |
PARTE
II - REGIÕES METROPOLITANAS E A SUSTENTABILIDADE REGIONAL ESTUDO
DE CASO |
Capítulo
3 - RMBS: Levantamento situacional sob a ótica da dimensão
sócio-ambiental institucional |
3.1
- Caracterização da RMBS 3.1.1
- Localização e População 3.1.2
- Aspectos político-administrativos 3.1.3
- Aspectos físicos 3.1.4
- Aspectos sócio-econômicos 3.1.5
- Unidades de Conservação 3.1.6
- Considerações |
3.2
- Os Nove Municípios e suas Especificidades
3.2.1
- MUNICÍPIO DE BERTIOGA 3.2.1.1
- História 3.2.1.2
- Caracterização 3.2.1.3
- Quadro e Política Ambiental
3.2.2
- MUNICÍPIO DE CUBATÃO 3.2.2.1
- História 3.2.2.2
- Caracterização 3.2.2.3
- Quadro e Política Ambiental
3.2.3
- MUNICÍPIO DE GUARUJÁ 3.2.3.1
- História 3.2.3.2
- Caracterização 3.2.3.3
- Quadro e Política Ambiental
3.2.4
- MUNICÍPIO DE ITANHAÉM 3.2.4.1
- História 3.2.4.2
- Caracterização 3.2.4.3
- Quadro e Política Ambiental
3.2.5
- MUNICÍPIO DE MONGAGUÁ 3.2.5.1
- História 3.2.5.2
- Caracterização 3.2.5.3
- Quadro e Política Ambiental
3.2.6
- MUNICÍPIO DE PERUÍBE 3.2.6.1
- História 3.2.6.2
- Caracterização 3.2.6.3
- Quadro e Política Ambiental 3.2.7
- MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE 3.2.7.1
- História 3.2.7.2
- Caracterização 3.2.7.3
- Quadro e Política Ambiental 3.2.8
- MUNICÍPIO DE SANTOS 3.2.8.1
- História 3.2.8.2
- Caracterização 3.2.8.3
- Quadro e Política Ambiental
3.2.9
- MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE 3.2.9.1
- História 3.2.9.2
- Caracterização 3.2.9.3
- Quadro e Política Ambiental |
3.3
- Diagnósticos Ambientais Regionais 3.3.1
- Relatório Zero: UGRHI 7 3.3.2
- Resíduos Sólidos 3.3.3
- Qualidade do Ar 3.3.4
- Áreas Contaminadas - Solo 3.3.5
- Balneabilidade das Praias 3.3.6
- Considerações |
3.4
- Organização Institucional 3.4.1
- Órgão Deliberativo e Normativo 3.4.2
- Órgão Executivo 3.4.3.
- Órgão Financeiro |
3.5
- Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista |
3.6
- Gerenciamento Costeiro |
3.7
- Planos e Estudos Metropolitanos 3.7.1
- Plano Metropolitano de Desenvolvimento Integrado 3.7.2
- Plano Diretor de Turismo da Baixada Santista 3.7.3
- Avaliação do Impacto da 2ª Pista da Rodovia dos Imigrantes 3.7.4
- Plano de Valorização das Intervenções Propostas
no Estudo de Impacto da 2ª Pista da Rodovia dos Imigrantes 3.7.5
- Estudos de Cargas 3.7.6
- Plano Viário Metropolitano 3.7.7
- Programa Regional de Identificação e Monitoramento de Áreas
Críticas de Inundações, Erosão e Deslizamentos 3.7.8
- Sistema Cartográfico Metropolitano da Baixada Santista 3.7.9
- Sistema de Informações Metropolitanas 3.7.10
- Sinalização Vertical de Interesse Metropolitano |
3.8
- Agendas 21 na RMBS 3.8.1
- Agenda 21 do Município de Itanhaém 3.8.2
- Agenda 21 do Município de Santos 3.8.3-
Agenda 21 Regional |
Capítulo
IV - Análise dos aspectos e ações ambientais
na Região Metropolitana da Baixada Santista |
4.1
- Sistematização dos Quadros Ambientais dos Municípios |
4.2
- Análise da Integração Metropolitana através
de seus Órgãos Regionais Instituídos |
4.3
- Avaliação das Experiências na Construção
de Agenda 21 |
4.3.1
- Agenda 21 do Município de Itanhaém |
4.3.2
- Agenda 21 do Município de Santos |
4.3.3
- Agenda 21 Regional |
Capítulo
V - Limites e potencialidades para a implantação
de uma câmara e Agenda 21 Regional: à guisa de conclusão |
5
- Limites... |
Referências |
APÊNDICE
A - Questionários Aplicados |
ANEXO A - Representação
da sociedade civil no CBH-BS
ANEXO B - Representação
da sociedade civil no GB-BS
ANEXO C - Lixões e Aterros Municipais
- Fotos (1)
ANEXO C - Lixões e Aterros Municipais
- Fotos (2)
ANEXO D - Representação da soc.
civil na Agenda 21 Local de Santos
Agenda 21 Local de Santos: Elaboração
e Ações |