PARTE II

REGIÕES METROPOLITANAS E A SUSTENTABILIDADE REGIONAL - ESTUDO DE CASO

CAPÍTULO 3 - REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA: LEVANTAMENTO SITUACIONAL SOB A ÓTICA DA DIMENSÃO AMBIENTAL

Este capítulo discorre sobre os dados levantados, seja através da pesquisa documental ou através dos questionários propostos, a respeito do campo espacial determinado para a pesquisa.

Inicia-se pela visão macro espacial, com a caracterização da região em sua totalidade, para em seguida relatar as particularidades de cada um dos nove municípios pertencentes à Região Metropolitana da Baixada Santista, seguida da apresentação de uma síntese dos diagnósticos ambientais regionais formatados por agências públicas, os quais completam as informações dos itens precedentes.

Na seqüência, discorre-se sobre os órgãos que compõem o ordenamento institucional regional, assim como os projetos desenvolvidos pelos mesmos. Ao final, relatam-se as experiências das Agendas 21 Locais oficialmente existentes, as quais podem ser mais bem compreendidas dentro do contexto anteriormente apresentado.

3.1 - Caracterização da RMBS

A Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS) foi criada oficialmente em julho de 1996 através da Lei Complementar nº 815, e sancionada pelo então governador Mário Covas. Porém, pode-se considerar que teve início no ano de 1993, quando os prefeitos eleitos e em exercício da Baixada Santista se reuniram espontaneamente para discutir os problemas comuns dos municípios. Neste mesmo ano de 1993 foi criada pelo Município de Santos a Secretaria de Assuntos Metropolitanos, para a busca de soluções conjuntas.

Ressalta-se a diferença entre as demais regiões metropolitanas brasileiras, onde o processo de instituição, dentro da ótica vertical dos poderes, teve um desenvolvimento do nível federal ou estadual para o municipal, ocorrendo exatamente o contrário na RMBS.

Segundo a Constituição Estadual de 1989, citada anteriormente no Capítulo 1, o critério para definição de uma região metropolitana é decorrente da comunidade socioeconômica formada pelos municípios, em toda a sua extensão, não se limitando à área conurbada existente.

No caso da RMBS, a intensa integração social e econômica entre os nove municípios prevaleceu sobre o critério de conurbação, processo que pode ser observado com facilidade entre os municípios centrais – Cubatão, Santos, São Vicente, Praia Grande, mas que não é tão evidente em relação aos municípios mais ao Sul – Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe.

3.1.1 Localização e população

Situada no litoral do Estado de São Paulo, na porção leste, a RMBS é formada por nove municípios: Peruíbe, Itanhaém, Mongaguá, Praia Grande, São Vicente, Santos, Cubatão, Guarujá e Bertioga.

A figura 3.1 mostra a configuração territorial da mesma e a divisão político–administrativa, observando-se a forma alongada do conjunto. Somente o Município de Cubatão não é banhado pelo Oceano Atlântico, sendo apenas beneficiado pelas águas do estuário, razão por ser o único dos municípios a não deter o título de Estância Balneária.

Fig. 3.1: Mapa da Região Metropolitana da Baixada Santista
Fonte: EMPLASA (2002)

A figura 3.2 destaca os municípios que possuem limites geográficos diretos com os municípios da RMBS.

Fig. 3.2: RMBS e Municípios Vizinhos
Fonte: EMPLASA (2002). Adaptação gráfica pela autora.

O acesso terrestre é realizado através das Rodovias dos Imigrantes e Anchieta, a partir da cidade de São Paulo, pela SP 55, também conhecida como Rio – Santos, na direção Norte, e pelas Rodovias Dr. Manoel Hippolito do Rego, Prestes Maia, Cônego Domenico Rangoni e Padre Manoel da Nóbrega.

A SP-98, Rodovia Dom Paulo Rolim Loureiro, também liga a Baixada Santista ao Planalto, vencendo o trecho entre Mogi das Cruzes e Bertioga. A figura 3.3 mostra as principais rodovias supra referidas.

Fig. 3.3: Acessos Rodoviários à RMBS
Fonte: EMPLASA (2002). Adaptação gráfica pela autora.

As povoações que originaram a região se interligaram às demais regiões do país e do Estado devido ao tráfego de mercadorias e passageiros que utilizavam o Porto de Santos, primeiramente por meio da navegação marítima e, depois, pelo transporte ferroviário. A industrialização trouxe a construção das rodovias que se tornou o segmento mais importante de circulação. O sistema ferroviário regional é formado por duas linhas, que apresentam baixa participação na movimentação das cargas portuárias, e transporte de passageiros desativado. 

A área total da RMBS é de 2.373 km². Possui uma população de aproximadamente 1.475 mil habitantes, segundo o Censo 2000 do IBGE, estabelecendo-se como a terceira maior região do Estado de São Paulo. Geograficamente, considera-se Santos como o pólo da RMBS, e as cidades de Santos, São Vicente, Cubatão e Guarujá, os municípios centrais. 

A tabela 3.1 mostra a área de cada município e o que representa no contexto da região em termos percentuais. Observa-se que Itanhaém detém a maior extensão territorial atualmente, seguida de Bertioga, que antes de sua emancipação, proporcionava a Santos esta colocação. 

As Tabelas 3.2 e 3.3 apresentam a evolução da população efetivamente residente nos municípios, não estando computados os dados referentes à população flutuante. Praia Grande e Peruíbe apresentaram um alto crescimento demográfico na década de 70, com diminuição considerável na década seguinte e manutenção do índice em 90.

O fluxo migratório para Peruíbe pode ser explicado pela sua localização mais afastada dos núcleos urbanos consolidados da Região, e pelo baixo preço da terra em termos comparativos. Bertioga vem apresentando um alto grau de crescimento, representando na última década a cidade com maior taxa de incremento populacional – 11,4 %.

 

A população flutuante, altamente representativa nos períodos de férias escolares e feriados, chega a atingir o dobro da população residente nestas ocasiões, alterando a rotina dos moradores, e interferindo na dinâmica das cidades.

NOTAS:

[1] Ver a figura 1.2, inserida no Capítulo 1, que mostra o Estado de São Paulo e as três Regiões Metropolitanas do Estado.

[2] TGCA: Taxa Geral de Crescimento Anual