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BANDEIRA DA
MISERICÓRDIA DE LISBOA - Uma das faces mostra Nossa Senhora da Misericórdia abrigando em seu manto clero, nobreza e povo. Na outra face observa-se a
descida da Cruz. Na bandeira da S. C. Misericórdia do Rio de Janeiro também figura em uma das faces a descida da Cruz - uma cópia do célebre quadro
de Rubens
Imagens publicadas com o
texto, página 31. Capitular publicada na página 25
Origem da Santa Casa de Misericórdia de Santos
Depoimentos de vários escritores
 s primeiros hospitais que se organizaram no Brasil
foram as Misericórdias. Investigações sobre o interessante problema histórico confirmam este asserto. Nenhuma controvérsia existe entre os
historiadores que examinam a questão sob este prisma. A compulsa de documentos antigos nada revela que possa contrariar este ponto pacífico.
Não há também sombra de dúvida sobre a prioridade na fundação
das Misericórdias no Brasil. Cabe esta iniciativa a Braz Cubas. A mais antiga organização do gênero a surgir, em terras brasileiras, foi a
Misericórdia de Santos, implantada por Braz Cubas em 1543, no local onde nasceu e floresceu a grande cidade do litoral paulista.
Um único autor apresenta um ponto controverso.
Trata-se do sr. Felix Ferreira, que escreveu sobre a Santa
Casa de Misericórdia Fluminense. Não nega Ferreira que a Misericórdia de Santos seja a primeira:
"que Braz Cubas fundou
a Confraria da Misericórdia em 1543, parece fora de contestação, porquanto foi a esta mesma confraria, por alvará de 2 de abril de 1551 concedido
por d. João III os privilégios de que gozavam as de Lisboa e outras do reino".
O mesmo autor, porém, no afã de reivindicar as primícias de
hospitalização para o Rio de Janeiro, pretendeu sustentar a tese absurda de ter a Misericórdia de Santos existido durante quase meio século sem
hospital! Com esse objetivo, tentou demonstrar que Santos só possuiu hospital muito mais tarde, depois que a instituição análoga do Rio de
Janeiro já havia estabelecido o seu nosocômio.
Podemos adiantar que o escritor carioca nenhuma razão tem
nesta sua conjetura, como em outras que se encontram amiúde no seu volumoso trabalho. Discutiremos esta questão mais adiante. Examinemos antes o que
dizem os vários escritores que se ocuparam deste assunto. Assim apresentado o tema, daremos a seguir o nosso próprio ponto de vista, procurando
documentá-lo com elementos colhidos em pesquisas que empreendemos com este objetivo.
Ouçamos, em primeiro lugar, frei Gaspar da Madre de Deus
(1797). Dissertando sobre a fundação de Santos, diz (págs. 101 e 102), ao referir-se ao Porto de S. Vicente:
147 - "Com este nome sem outro algum aditamento se
conservou alguns anos até que lhe acrescentaram de Santos pela razão que agora direi. Os marinheiros que chegavam enfermos, ou adoeciam
depois de cá estarem, padeciam muitas necessidades por falta de casa destinada para se curarem os pobres. Desejoso de socorrer a estes miseráveis,
entrou Braz Cubas no projeto de fundar um Hospital e Irmandade de Misericórdia, que o administrasse: comunicou seus intentos aos moradores
principais do porto e, aprovando todos eles uma obra tão pia, erigiram na povoação a primeira Confraria de Misericórdia que teve o Brasil, a qual
confirmou d. João III em Almeirim aos 2 de abril de 551, concedendo-lhes todos os privilégios dados por seu pai às Misericórdias do Reino. (Archiv.
da Misericordia de Santos. Liv. antigo do Compromisso).
148 - O mesmo Braz Cubas, com esmolas e ajutórios dos
confrades, edificou uma igreja com o título de Nossa Senhora da Misericórdia e, junto a ela, um Hospital com o apelido de Santos, à
imitação de outro, que em Lisboa tinha o mesmo nome. Este título, que somente era próprio do hospital, depressa se comunicou à povoação, daí por
diante entraram a chamar-lhe Porto de Santos. Assim o nomeiam todos os documentos mais antigos, e não padece a menor dúvida que nela
houve hospital antigamente junto à igreja que é matriz, pois dele nessa paragem fazem menção uma escritura lavrada em Santos aos três de
janeiro de 1547, confrontando certas casas vendidas a Pedro Rozé".
Em chamada ao pé da página, o frade indicou onde podia ser
encontrado o documento: "Cart. da Proved. F.R. de S. Paulo, Reg. de Sesmar., nº 1, Livro I, título 1555, fol. 90."
Infelizmente, o historiador santista não reproduziu o trecho
desta importante referência onde existia a menção do hospital no confrontamento daquelas propriedades. Com esta prova seria indiscutível a
existência do hospital, pelo menos em 1547.
Não conseguimos compulsar o documento, apesar das diligências
empreendidas neste propósito, com o intuito de reproduzir-lhes os termos, rigorosamente. Não nos é lícito, porém, recusar o testemunho do religioso
santista que teve o cuidado de designar a fonte onde colheu aquele dado e até por duas vezes, com chamadas correspondentes aos números 148 e 150,
páginas 102 e 103 da edição de 1797.
A igreja da Misericórdia, como é sabido, passou em certa
época a servir de Matriz da nova vila, primeiro em funcionamento conjunto, e depois exclusivo, por ter a Confraria se
transferido para outra zona. Esta igreja primitiva, transformada em Matriz, foi reedificada duas vezes, no mesmo local. Demolida, deu lugar à atual
Praça da República,
em frente ao prédio da Alfândega. Ao tempo de frei Gaspar ainda existia o terceiro edifício, servindo como Matriz.
Este autor conta-nos porque se tornou Matriz a igreja da Misericórdia (nº 149, pág. 102):
"A povoação do
Porto de Santos, nos seus primeiros anos, foi sujeita à Vila de S. Vicente, assim no temporal como no espiritual, por isso os camaristas desta
vila, a cujo termo pertencia a nova povoação, requereram que nela devia haver juiz pedâneo, e elegeram para este emprego a Pedro Martins Namorado,
o qual deu juramento na referida Câmara em o primeiro de março de 1544 (Arquivo da Câmara de S. Vicente no termo da Vereança deste dia, e livro
delas o mais antigo, cujas folhas não cito por não ter números). Também se compreendia na freguesia de S. Vicente, a cuja paróquia nesse tempo
estavam sujeitos todos os fiéis desta capitania; porém da sua jurisdição se eximiram os santistas primeiro do que os outros, alcançando que a
freguesia se dividisse em duas, e para isso consentiram os Irmãos da Misericórdia que na sua igreja se exercitassem as funções paroquiais,
enquanto se não edificasse novo templo para a Matriz, permissão de que muito se arrependeram pelo tempo adiante, porque nunca se fez outra igreja,
não obstante ordenar el-rei, a requerimento dos Irmãos que os vigários desocupassem a Misericórdia e se construísse a igreja paroquial. O êxito
desta contenda foi levantarem os irmãos outra de novo no lugar, onde hoje existe a da Misericórdia, e ficar para a Matriz a que eles haviam
feito, a qual não durou muito tempo, e a Matriz agora existente é a terceira; porém ambas as subseqüentes foram edificadas no próprio lugar da
Misericórdia antiga".
Em outras palavras, a primitiva igreja da Misericórdia foi
construída no sopé do outeirinho de Santa Catarina (Praça da República, em frente ao atual prédio da Alfândega); transmutou-se em igreja Matriz,
simbiótica primeiro e depois independente; sofreu duas remodelações e demolição final, mudando-se a Matriz para outro local. A igreja da
Misericórdia, desalojada pela Matriz, foi edificada de novo, em outro sítio chamado Campo da Misericórdia, hoje Praça Mauá.
Daí saiu para a encosta do Monte Serrat, onde funciona ainda hoje, enquanto não se finalizam as obras do novo edifício em
execução.
A Misericórdia já teve, portanto, três
sedes diferentes: a primeira, na atual Praça da República, com hospital e igreja, em prédios separados; a segunda, idem, na atual Praça Mauá e a
terceira no Monte Serrat. A futura sede em construção será a quarta, em ordem cronológica.
Frei Gaspar, no nº 152 do seu trabalho, pág. 104, nos dá
perfeita localização da igreja primitiva que serviu para a Misericórdia, e de Matriz de Santos. Assinala este autor um edifício, ainda hoje
existente: a antiga Casa do Trem, atualmente sede do Tiro de Guerra, situada na Rua Tiro 11,
perpendicular à Rua Visconde do Rio Branco. Para quem vem da cidade, este edifício fica atrás do monumento a Braz Cubas
e atrás da antiga igreja da Misericórdia que existiu naquele tempo.
Eis o que diz frei Gaspar, falando, sob o nº 104, do
desenvolvimento da vila que caminha para o poente, pela maior proximidade do planalto paulista e das fontes próximas às montanhas:
152 - "Desta desordem nasceu ficar deserto quase todo o
lugar, que serviu de berço à Vila (outeirinho de Santa Catarina), o qual se conservou sem moradores até o ano em que se edificaram os quartéis dos
soldados atrás da Matriz".
Pedro Taques de Paes Leme (1714-1777) não nos traz
esclarecimentos. Descrevendo a vila de Santos, inclui entre os seus edifícios a Santa Casa da Misericórdia de Santos.
Américo Brasiliense (1877), nas Lições de História Pátria,
refere-se ao acontecimento nos seguintes termos:
"Braz Cubas, o
fundador de Santos, dotado de sentimentos filantrópicos, resolveu levantar uma casa de saúde para fornecer curativos à gente do mar e
estrangeiros que ali chegassem. Os habitantes do porto aceitaram esta idéia, que foi levada à realidade em princípios do ano de 1547, e mereceu
aprovação do governo da metrópole a 2 abril de 1551, que determinou a organização de uma confraria, para ter o seu cargo a direção e serviços do
hospital, o primeiro hospital que no Brasil se fundou. Foi construída a igreja da Misericórdia sob a invocação de Santos - como acessório
indispensável à casa de caridade, e povoação recebeu a denominação de Porto de Santos".
Cláudio Luís da Costa, eminente
clínico e excelente provedor da Santa Casa de Santos (1835), assim se pronunciou sobre as origens da instituição:
"A inscrição que
ainda hoje existe sobre a campa de Braz Cubas, no presbitério de nossa Matriz, mostra que o Hospital de Caridade foi por ele criado no ano de
1543, oito anos antes da data do decreto do Compromisso; e, tendo falecido Braz Cubas no ano de 1592, segue-se que existem a Irmandade e o
hospital de Misericórdia desta vila, 49 anos sob a sua proteção. Achei no velho Livro de Termo de Entrada dos Irmãos os mais antigos em data de
1660; mas o que respeita à administração da Irmandade, o mais velho termo de sessão de Mesa, é do primeiro de julho de 1709; só desta época em
diante não posso fazer uma descrição mais circunstanciada. Antes dela não encontrei que me pudesse guiar no exame da administração e próximo à sua
origem; mas fique consignado para instruir a história dessa Irmandade, que ela foi criada junto do Hospital de Caridade no ano de 1543 sem que se
houvesse estabelecido hospital algum de caridade nesta vila. Que obtém o Compromisso no ano de 1551 e que o documento mais antigo que nos pode dar
conta do trabalho administrativo da Irmandade é o termo de 1º de julho de 1709, havendo dado a descrição de tudo quanto se passou nessa
Irmandade no longo espaço de 166 anos, perdendo-se talvez preciosos documentos".
No Quadro Histórico da Província de S. Paulo, até o
ano de 1822, o brigadeiro José Joaquim Machado de Oliveira (1897) dedica minucioso estudo à fundação da cidade de Santos.
"A boa ancoragem que
dava o porto de Santos, que substituíra o que fora obstruído no Rio de São Vicente, a boa estréia com que começou o seu povoamento, chamaram para
ali os navios de cabotagem com destino à colônia; e os indivíduos de suas tripulações que se enfermavam sofriam grandes privações pela deficiência
de pessoas e cousas necessárias para o seu tratamento. Isto foi previsto pelo bom tino de Braz Cubas, que desde logo pensou em estabelecer
naquelas paragens uma casa de saúde para o fim especial de tratar do curativo da gente do mar e forasteiros que carecessem dos seus socorros.
Este filantrópico pensamento foi... levado a efeito no
princípio do ano de 1547, procedendo a aquiescência do capitão-mor de S. Vicente, Cristovão de Aguiar d'Altero, e obtendo-se a confirmação do
governo da metrópole, que a deu em 2 de abril de 1551, adicionando-lhe a organização de uma confraria, a cujo cargo estivesse o serviço do
estabelecimento, o primeiro que erigiu-se no Brasil.
Teve o hospício como indispensável acessório uma igreja
dedicada a Nossa Senhora da Misericórdia, dando-se-lhe a invocação de Santos, à imitação de outra que havia em Lisboa; e esta invocação
transmitiu-se à povoação que daí em diante denominou-se "Porto de Santos", ficando ainda sujeita à administração espiritual e temporal da vila de
S. Vicente".
José Jacinto Ribeiro, na Cronologia Paulistana
(1899-1901) escreveu o seguinte:
"Como documento
histórico deste estabelecimento, aqui reproduzimos o que em 6 de janeiro de 1902 publicou A Tribuna, importante órgão de publicidade
santista: 'A Santa Casa de Misericórdia de Santos, fundada por Braz Cubas em 1543, e por ele protegida
durante 49 anos, acompanhou a fundação e desenvolvimento da Vila de Santos, hoje cidade do mesmo nome e porto mais importante da cidade de S.
Paulo'".
Em outubro de 1902, a Câmara Municipal de Santos fixou a
seguinte placa comemorativa junto aos restos do outeiro de Santa Catarina:
"Esta rocha é o resto
do outeiro de Santa Catarina e foi sobre este outeiro que Braz Cubas lançou os fundamentos desta povoação, fundando ao mesmo tempo, época de
1543, o Hospital da Misericórdia sob a invocação de Todos os Santos, que deu a esta cidade a primeira instituição pia do Brasil".
Damasceno Vieira, nas Memórias Históricas Brasileiras
(Bahia, 1903), diz no capítulo V, pág. 147:
"O fundador de
Santos, hoje um dos principais centros comerciais do Brasil, foi Braz Cubas no ano de 1543. Neste mesmo ano fundou ele o hospital de Santos e
Santa Casa de Misericórdia, o primeiro estabelecimento de caridade que se instituiu no Brasil".
Francisco Xavier da Costa Aguiar, na Memória que mostra a
origem da Vila de Santos, trabalho publicado pelo Inst. Hist. Geogr. de S. Paulo, em 1906, conta o seguinte (pág. 386):
"É a Vila de Santos
posterior a S. Vicente e tendo um bem notável porto belo e sossegado ancoradouro de que por todas partes é revestido e a única Praça da Capitania
de S. Paulo está na Latitude Austral de 23º e 56 mins. e na Longitude de 33º e 39 mins.
A primeira casinha que teve Santos foi feita por Pascoal
Fernandes, Genovez e Domingos Pires, as quais alongando-se mais da Vila de S. Vicente... Cultivarão como sócios o terreno que poderão, antes de
ter carta de sesmaria; um deste vendeu o terreno que lhe pertencia a Braz Cubas e assim foi crescendo Santos, conservando-se com o nome de porto,
como da vila de S. Vicente, que depois lhe chamaram porto de Santos, erigindo Braz Cubas o primeiro hospital (com o nome de Santos) e
Misericórdia que teve o Brasil, confirmada na de Almeirim a 2 de abril de 1551, elo senhor rei d. João III, dando-se todos os privilégios que
seu augusto pai tinha dado às Misericórdias de Portugal".
Rocha Pombo, na História do Brasil (1908), vol. I,
falando do porto de Santos, afirma:
"Foi nesse novo porto
que se começou logo a criar outro núcleo de moradores; foi Braz Cubas quem concebeu a idéia de fundar ali uma povoação que ficasse menos longe das
suas propriedades, sitas nas terras de Geribatiba para o outro lado do canal. Começou construindo uma casa de morada no porto e logo depois uma
ermida. Foram afluindo para ali moradores das imediações. Não demorou que o infatigável colono empreendesse fundar uma casa de Misericórdia cujo
hospital recebeu o nome de Santos, em comemoração de outro que, com esse nome, existia em Lisboa. Ficou por isso a nova povoação conhecida como
Porto de Santos, e o próprio Braz Cubas, investido da loco-tenência, em 1545, quem concede à freguesia o predicamento de vila".
Eugênio Egas (1908), fazendo a biografia de Braz Cubas, o
fundador de Santos, diz (pág. 241):
"Braz
Cubas fundou Santos, organizou bandeira, instituiu o primeiro hospital que houve no nosso pais, ocupou todos os cargos de confiança da
colônia, entregou-se à agricultura e à indústria pastoril, criando várias fazendas, entre as quais a de Bogy, hoje Mogi das Cruzes".
............................................................................................
"E para maior conforto e satisfação
do fundador de Santos, foi Pedro Cubas quem fez em Almeirim o alvará de confirmação, no qual el-rei outorgou ao primeiro hospital brasileiro as
mesmas prerrogativas que seu augusto pai outorgava aos existentes no reino".
O pintor santista Benedito Calixto
(1913), autor de imperecíveis obras de arte que ilustram e enobrecem a pintura histórica em nosso país, foi um estudioso das origens de Santos e da
biografia de Braz Cubas. Na Rev. do Inst. Hist. Geogr. S. Paulo, ocupou-se do terceiro centenário de Braz Cubas (Vol. XVIII, 1913, pág. 57).
Discorrendo sobre a Misericórdia, diz:
"A primeira Igreja da
Misericórdia foi levantada no mesmo lugar em que hoje existe a Matriz. O hospital está situado em suas imediações, no sopé do Outeiro, em cuja
base se erguia a dita igreja".
Nossas investigações confirmam, como veremos, a
precisão das afirmações do ilustre pintor e historiador. Existe um quadro a óleo, pertencente à municipalidade de Santos
e elaborado pelo escritor Benedito Calixto que era, essencialmente, um grande pintor. Na tela aparece um trecho da atual Rua do Tiro 11, com o
edifício ora ocupado por essa instituição e que primitivamente servia de Casa do Trem. Ao fundo, no último plano do quadro, eleva-se o outeirinho de
Santa Catarina, com uma pequena igreja, ao alto. A edificação sobre o morro tem sido interpretada no sentido de que o pintor pretendeu representar,
com esta composição artística, a Santa Casa. Entretanto, o próprio autor, em trabalho apresentado ao Instituto Histórico de S. Paulo, diz:
"A Igreja de Santa
Catarina que deu nome ao referido outeiro devia ser uma ermida de pequenas proporções e passou despercebida entre os cronistas da época".
Não parece haver dúvida, portanto, à simples leitura dessas
palavras que o pintor procurou imortalizar na sua tela, não a primeira Misericórdia e sim a "pequena ermida de Santa Catarina". Por outro lado, o
autor do quadro e da publicação histórica afirma que a primeira igreja da Misericórdia fora "levantada
no mesmo local onde hoje existe a Matriz", isto é, não no alto mas na base do outeiro. Afirma, ainda o
escritor e pintor que "o hospital encontrava-se em suas imediações, no sopé do morro".
A pequenina ermida, no topo do outeiro, deve ser fruto da imaginação do artista, pois, no seu tempo, como hoje, esta elevação já estava ocupada por
um prédio que segundo o próprio Calixto foi construído pelo dr. G. Eboli, sob o aspecto de um castelo. A construção ainda
hoje existe naquele local.
No livro sobre os Andradas (1922), Alberto Souza confirma,
entretanto, este ponto e dá os mais amplos esclarecimentos:
"Neste ponto convém
saber-se porque era assim denominado aquele outeiro (Santa Catarina). Luiz de Goes, irmão de Pedro de Goes, viveu na capitania de S. Vicente
alguns anos, em companhia de sua mulher, Catarina de Andrade e Aguilar, retirando-se ambos para o Reino em 1553, ano em que, por escritura de 6 de
fevereiro, lavrada pelo tabelião Jacomo da Mota, venderam as casas em que habitavam no Porto de Santos. Antes, porém, do seu regresso à Pátria,
movidos por piedosa devoção, mandaram fazer em barro uma imagem de Santa Catarina e, para recebê-la e venerá-la, construíram junto ao outeiro uma
capelinha sob a sua invocação".
Conta, depois, A. Souza, que a capelinha foi destruída e a
imagem jogada ao mar quando os corsários de Tomaz Cavendish saquearam Santos.
Posteriormente, a imagem foi colhida na rede de pescadores,
escravos do Colégio dos Jesuítas. Diz o reitor, padre Alexandre de Gusmão:
"erigiu-se, então,
com esmolas dos fiéis,uma outra capela - visto como a primitiva já não existia -, de maiores dimensões e situada no cume do outeiro, onde ainda
existia na segunda metade do século dezenove, não se sabendo ao certo em que era desabou ou a demoliram".
Eis a explicação da igrejinha figurada por Benedito Calixto
no cume do outeiro. Representou a igreja de Santa Catarina e não a Santa Casa que, para ele, estava situada no sopé do morro. Devemos acentuar que
Calixto não confunde a igreja com o hospital, nem localiza as duas organizações no mesmo prédio. O hospital, para ele, encontrava-se nas
imediações da igreja. Idêntica conclusão tiramos de nossos estudos feitos no local, após consulta bibliográfica de documentos publicados ou
inéditos. Discutiremos o caso mais adiante.
Calixto se refere à antiga matriz de Santos então existente e
hoje demolida. Erguia-se esta igreja no terreno hoje ocupado, aproximadamente, pela estátua de Braz Cubas: na praça atualmente denominada Praça da
República. Este ponto corresponde realmente ao sopé do outeiro. A localização do intelectual paulista é precisa, pois seu marco de referência é o
atual edifício da Alfândega. Serve este, portanto, de indicador da situação referida pelo pintor Calixto:
"A capela e a casa de
Anchieta, onde este taumaturgo ensinava, ficava ao lado direito da Igreja da Misericórdia (lado do mar) sobre a mesma base do Outeiro. Esse
Colégio e Igreja dos Jesuítas serviu muito tempo após a expulsão dos padres, de Alfândega, correio e quartel, e foi demolido para sobre ele
levantar-se o novo edifício da Alfândega que ali vemos atualmente".
Esta informação confere exatamente com a de Frei Gaspar, que
nos assinala, também, um edifício existente, o do Tiro 11.
Assim, se a igreja estava situada ao lado da Alfândega e em
frente do quartel, hoje Tiro 11, sua posição não poderá ser outra senão a ocupada pela estátua de Braz Cubas, na Praça da República.
Narra o estudioso artista e escritor as mudanças sofridas:
"A Igreja da
Misericórdia serviu de Matriz nos primeiros tempos e, apesar da ordem d'El Rei que, a requerimento dos irmãos, mandou que o vigário de Santos
desocupasse a Igreja da Confraria e tratasse de construir um templo para a Matriz, nada se fez na ocasião. Mais tarde, de acordo com o pároco,
edificaram mais uma igreja da Misericórdia no lugar em que se vê a Praça Mauá, e para aí mudaram o seu hospital, ficando a primitiva igreja
entregue definitivamente à paróquia. O lugar denominado Praça Mauá era antigamente conhecido por 'Campo da Misericórdia Velha', passando depois a
chamar-se campo da Coroação, em seguida Largo da Coroação, e ultimamente a Câmara Municipal resolveu ainda dar-lhe
outra denominação: Praça Mauá".
A igreja que fora da Misericórdia e servia ainda de Matriz,
no tempo de Benedito Calixto (local do monumento a Braz Cubas), não era a primitivamente construída pelo fundador de Santos. Tinha já sido
reconstruída, conforme frei Gaspar. Sobre este tema diz Calixto:
"A Igreja Matriz
atual, sob a invocação de N. S. do Rosário Aparecida, onde repousam os restos de Braz Cubas, foi concluída e sagrada no ano de 1754, pelo vigário
padre Faustino Xavier de Prado, no dia 1º de junho do referido ano de 1754. Essa igreja está situada no mesmo lugar em que existiu a primeira
Igreja da Misericórdia e foi, por conta da paróquia, nessa época, edificada com as proporções e ampliações que a população e as posses da paróquia
exigiam".
Almeida Morais, fazendo a biografia de Braz Cubas, "fundador
e povoador de Santos" (Rev. Inst. Hist. S. Paulo, 1913, vol. XVIII), afirma:
"Foi
nesta ilha Pequena e hoje Barnabé que, pelo menos até o ano de 1643 (N.E.: SIC: o
ano deveria ser 1543. O autor confirma em nota ter reproduzido o original assim grafado),
residiu Braz Cubas em companhia de seu pai João Pires Cubas, estabelecendo nelas o plantio de canas-de-açúcar, de arroz e de outros cereais, não
só porque ficava a moradia mais próxima de S. Vicente, como porque em mato dentro, como então se dizia, ficavam os moradores muito expostos
e sujeitos aos ataques e conseqüentes depredações das tribos indígenas, que infestavam aquelas bandas até Ubatuba e cujas investidas, como se
depreende do trabalho de escritura de auto de posse dessa ilha e mais terras, passada em Lisboa a 10 de agosto de 1540.
Na parte a que nos referimos diz este traslado: 'ele
capitão (Martim Afonso) lhes houve por demarcadas pelas demarcações já ditas e meteu posse realmente em feito, visto já a obra que na dita ilha
tem de canaviais e mantimentos por ele dito Braz Cubas foi também pedido a ele capitão mandasse a mim tabelião que desse aqui a minha fé em como
havia três anos que João Pires Cubas, seu pai, viera a esta terra com fazenda e gasto para aproveitar as ditas terras e tomar posse delas e
aproveitá-las, o que deixou de fazer por dita terra estar habitada por gentios nossos contrários e por este respeito não pudera nem podia
aproveitá-las etc.' Verifica-se, pois, pela referida escritura, cuja cópia acha-se transcrita no volume VI
da Revista do Instituto Histórico de S. Paulo, que a dita ilha Pequena faz parte das terras doadas; que nela residiram Braz Cubas e seu
pai; e que, finalmente, este foi o portador da referida carta de doação em 1540.
Foi, portanto, nessa época que Braz Cubas concebeu o
elevado e feliz plano de fundar uma povoação, começando por uma Casa de Misericórdia; e, após, lançou os primeiros alicerces da referida
povoação que imponente hoje se ostenta à margem do canal que a
circunda e que constitui em toda a América o porto de mais seguro abrigo. O principal motivo deste arrojado cometimento fundava-se em que 'era
inconveniente o surgidouro onde o Rio de Santo Amaro desemboca no canal da Barra Grande e onde os navios, até esse tempo, davam fundo, assim aos
marinheiros como aos donos de fazendas; aos primeiros, por lhes ser necessário residir em porto solitário, enquanto as embarcações aqui demoravam;
aos segundos porque conduziam para a vila as suas cargas mais pesadas ou pela barra de S. Vicente, com muito perigo, em canoas, ou por dentro,
rodeando toda a ilha, com viagem mais dilatada'; acrescentando, ainda, que 'os
marinheiros que chegavam enfermos ou aqui adoeciam, depois de cá estarem, padeciam muitas necessidades por falta de se curarem'.
Com estes nobres, elevados e humanitários intuitos, despertados por uma inspiração toda santa, conseguiu Braz Cubas, sob os melhores auspícios e
com o concurso dos seus conterrâneos, homens bons, moradores principais da terra, realizar tão notável empreendimento, erigindo nesta terra então
inculta, um hospital e irmandade de Misericórdia que o administrasse... De fato, um hospital com irmandade de Misericórdia foi erigido
neste local que, a esse tempo, era mata virgem, constituindo-se, assim, a primeira confraria, no gênero, nesta vasta região da América
Meridional; ela foi confirmada por d. João III, em Almeirim, aos 2 de abril de 1551, como é expresso no antigo livro do Compromisso existente no
arquivo daquela irmandade.
Com o hospital foi também fundada a povoação, que
devia servir de base à cidade atual...
Para levar a efeito este testamento, no ano mencionado de
1543, Braz Cubas comprou de Pascoal Fernandes e Domingos Pires as terras situadas junto ao outeiro de Santa Catarina, na face Norte da ilha do
Morpion, já conhecida por ilha de S. Vicente; e, reconhecendo a superioridade da baía a que os índios apropriadamente chamavam Enguaguassu, mandou
roçar o mato que cobria ditas terras e, ativo e empreendedor como era, fundou a povoação de fogo morto, com o nome de Porto da Vila de S.
Vicente, criando além do hospital que teve a invocação de Santos, à semelhança de outro que existia em Lisboa com igual nome, diferentes
dependências como um pequeno forte, que ainda existia em 1887, servindo à repartição da guardamoria da Alfândega e tendo o pelourinho, o primeiro,
levantado entre a praia e o solo, onde hoje ainda existe a Casa do Trem".
No livro intitulado Os Andradas
(1922), editado pela municipalidade de Santos, Alberto Souza assim descreve a fundação da Misericórdia de
Santos:
"Braz
Cubas, reparando o quanto sofriam os marinheiros que chegavam doentes após longa e penosíssima travessia, ou aqui enfermavam, lembrou-se que era
urgente fundar um hospital que os acolhesse e tratasse, e uma Irmandade que o administrasse. E com auxílio dos moradores interessados na execução
do projeto, edificou o hospital e junto a ele uma igreja, criando ao mesmo tempo uma Irmandade da Santa Casa da Misericórdia, a primeira que se
instituiu no Brasil [1].
Tão importante fato ocorreu em 1543,
quando governava a capitania o loco-tenente do donatário, Cristovão de Aguiar Altero, que exerceu a sua função durante um triênio de 1543 a 1545
[2], sendo então substituído por Braz Cubas.
Diz Rocha Pombo que um dos primeiros
cuidados do fundador da povoação foi construir uma capela provisória 'onde logo começaram a celebrar alguns
feitos' e que, segundo alguns, no local dessa primitiva capela é que se levantou depois a igreja da
Misericórdia. O padre Galante, não se sabe com que fundamentos, diz que no hospital se recolhiam os doentes e na Misericórdia os pobres, os
desamparados e os peregrinos [3]. É pormenor
que não encontramos em qualquer outro ator. Também como ao hospital pusesse-lhe Braz Cubas o nome de Santos, recordatório de outro de igual nome
existente em Lisboa, essa denominação estendeu-se em breve a todo o povoado.
Investido pela primeira vez da função de capitão-mor a
julho de 1545, tratou ele de conceder quanto antes o foral de Vila à povoação que fundara, pois lhe não parecia curial que, sobrepujando a mesma,
a Vila de S. Vicente continuasse a obedecer iniquamente à total jurisdição desta. E assim fez, não se conhecendo a data exata deste ato".
Luiz Promessa, nas Reminiscências de
Santos, trabalho que obteve aprovação eclesiástica (1930), refere-se à fundação da Misericórdia como sendo a
mais antiga Irmandade do Brasil, a qual edificou, no mesmo ano de sua fundação, uma igreja (1543) com o título de N. S. da Misericórdia e
junto dela um hospital com a denominação de Santos.
No vol. I dos Anaes do Corpo Clínico da Santa Casa da
Misericórdia de Santos (1934-35), em trabalho da lavra do dr. Hugo Santos Silva, vem fixada a data de 1543 como sendo a da fundação da Santa
Casa de Santos:
"Quando se transferiu
para junto do povoado de Enguaguassu o antigo Porto de São Vicente, o fundeadouro oficial que durante trinta anos seguramente existira no fim da
praia do Embaré (atual Ponta da Praia) e isso pela altura de 1541, o pequeno povoado que mais tarde seria Santos, começou a ser chamado pelo nome
do porto recém-transferido, constando desde então, como o novo Porto de S. Vicente, em fato que lhe adveio um progresso mais acentuado.
Mal se havia feito a transferência do porto para o
fundeadouro do Lagamar, quando verificou-se em São Vicente o movimento do mar de 1541-42, que pôs em sobressalto toda a vila, provocando naquele
princípio de 1542 o êxodo dos mais timoratos para o outro lado da ilha onde o remanso das águas oferecia maior tranqüilidade de espírito e uma
melhor extensão de terras cultiváveis, convidando a preferência do agricultor estrangeiro. Assim, ganhou o povoado do porto um acréscimo regular
de população, surgindo então a idéia da criação de um hospital nele, para assistir aos doentes da terra ou aos que chegavam a bordo dos navios
em trânsito. Pôs-se Braz Cubas à frente da iniciativa, colhendo o auxílio dos companheiros de colonização, obtendo entre todos os meios
necessários ao início imediato da obra ideada e, afinal no mesmo ano de 1542, em que se produziu o êxodo de São Vicente, dava-se começo à
casa dos enfermos no povoado agrícola que se engastava na face oriental da ilha vicentina, participando, certamente, deste merecimento os
fundadores Pascoal Fernandes, Domingos Pires, José Francisco Adorno e Luiz de Goes, além de outros.
A inauguração do estabelecimento verificou-se em 1543, e
com muita probabilidade também no dia 1º de novembro, observado o espírito extremamente religioso do povo daquela época, motivo porque teria ele
recebido a invocação de Todos os Santos com que se iniciou, e não somente por imitação ou analogia a um congênere existente em Lisboa.
Esse hospital foi o primeiro instalado no Brasil e a sua
existência assume uma importância capital na história da cidade e da própria colonização portuguesa, embora não pareça a muitos, visto que, com
ele, criou-se a confiança do imigrante ante a ameaça dos perigos e dos males tropicais, o qual até então estivera sem a garantia de uma
assistência efetiva em favor de sua vida, necessária à tranqüilidade dos que partiam e do sossego dos que ficavam no reino na expectativa do
triunfo dos pais, dos irmãos, ou dos filhos que para tão longe seguiam embalados na esperança de voltar um dia".
Varnhagem, na História Geral do Brasil, trata da
Misericórdia nos seguintes termos:
"Os
pobres encontravam já, em algumas povoações, apoio no século anterior, a fim, não só de recolher os peregrinos, como as antigas albergarias, mas
de curar os enfermos, de enterrar os mortos, de educar e dotar as desvalidas órfãs, e de praticar as obras de misericórdia. Pelo que, o
estabelecimento, onde em cada povoação isso era adotado, se chamou Santa Casa da Misericórdia ou simplesmente Misericórdia ou a
Santa Casa, como entre nós se diz muito.
...................................................................................................
Em Santos foi a
instituição introduzida em 1543 por Braz Cubas, e não nos consta de povoação brasileira que antes a tivesse. Nas cidades do Salvador e de
S. Sebastião foram elas erigidas contemporaneamente com as mesmas cidades; e tanto a elas, como às de outras cidades do Brasil, os reis não
tardaram em conceder privilégios análogos aos de que gozava no reino a de Lisboa. Além das Misericórdias para os pobres desamparados, havia também
irmandades ou comunidades em que, sob a invocação de algum santo, e com certas práticas devotas, os irmãos se obrigavam, por compromissos, a se
prestarem diversos auxílios. Dessas irmandades, as ordens terceiras, que depois se estenderam tanto, anexas a ordens religiosas ou delas
derivadas, produziram e produzem ainda, com seus hospitais, benefícios incalculáveis".
O barão do Rio Branco, nas Efemérides Brasileiras
(pág. 349), diz:
"8 de junho - 1545 -
Braz Cubas toma posse do cargo de capitão-mor da capitania de São Vicente (Madre de Deus, Memórias, pg. 103) e concede no dia 19 o
predicamento de vila ao porto de Santos (foral aprovado por Tomé de Souza em 8 de fevereiro de 1552), que ele começara a povoar pelo ano de 1543,
em que, segundo a inscrição em sua campa, fundara aí uma Casa da Misericórdia, primeiro estabelecimento desse gênero criado no Brasil (veja 25 de
setembro de 1536)".
Eis a efeméride de
"25 de setembro -
1536 - D. Ana Pimentel, procuradora do seu marido Martim Afonso de Souza, concede nesta data ao fidalgo cavaleiro Braz Cubas as terras de
Geribativa (hoje Juriatuva) (N.E.: atual Jurubatuba) entre a serra do
Cubatão e o mar. Por esse tempo já Paschoal Fernandes e Domingos Pires, associados, se tinham estabelecido sem cartas de sesmaria, na costa
fronteira, isto é, na ilha de S. Vicente, e a Leste do Ribeirão de São Jerônimo, depois chamado de Montserrate. No dia 1º de setembro de 1539, por
carta passada, em São Vicente, Antonio de Oliveira, representante do donatário, regularizou essa posse. Braz Cubas comprou a Paschoal Fernandes o
seu quinhão e pelo ano de 1543 começou a fundação de Santos. A 19 de junho de 1548, sendo capitão-mor da capitania de São Vicente, concedeu ao
porto de Santos o predicamento de vila (veja 8 de junho de 1545)".
José Carlos de Macedo Soares, referindo-se, em 1939, ao
hospital da Misericórdia na sessão magna em comemoração ao primeiro centenário da elevação de Santos a cidade, diz:
"A predestinação de
Santos foi bem marcada desde os seus primeiros dias. O nome que lhe deu Braz Cubas, em lembrança do hospital de Lisboa, estendeu-se ao povoado que
os tupis chamavam Enguaguassu. E o nome de Santos foi consagrado oficialmente quando criada a vila em 1546, e confirmado por Carta Régia de 1553".
Santos Silva, discorrendo sobre a história da Santa Casa de
Santos, assim menciona a época da sua fundação (Atas Ciba-1941):
"Em 1543, na terra
lodosa, cheia de brejais e pântanos, mal habitada pelos selvagens, apenas com ilhéus e reinóis - Enguaguassu, lagamar entresachado de mangues e de
ilhotas -, no outeiro de Santa Catarina, Braz Cubas, movido por um enternecido sentimento humano, fundou a Casa de Misericórdia que denominou
Hospital de Todos os Santos, árvore bondosa a cuja sombra a vila floriu, recebendo o apelido de Santos.
As torturas que assaltavam os marinheiros que ao porto
chegavam doentes ou que, depois, ao contato rijo do solo ingrato, aqui enfermavam, levaram o ilustre capitão-mor a pensar na ereção de um abrigo
que os recolhesse, administrado por uma Irmandade. Expôs seus intentos aos principais do povoado e deles obtendo integral aprovação, plantou em
glebas da América o primeiro hospital e a primeira confraria da Misericórdia, que, em Almeirim, aos dois de abril de 1554, d. João III confirmou
'concedendo-lhe todos os privilégios dados por seu pai às Misericórdias do Reino'".
Capa em couro e ouro do
livro organizado pelo conde de Val de Reis, nomeado provedor da Santa Casa de Misericórdia de Lisboa, por d. José, após a destruição dos arquivos
da Confraria no terremoto de 1755. O livro, em dois volumes manuscritos ricamente encadernados, foi trazido por d. João VI e faz parte das
preciosidades da nossa Biblioteca Nacional. Documento inédito que reproduzimos com consentimento do dr. Rodolfo Garcia, diretor da Biblioteca
Imagem e legenda
publicadas com o texto, página 41
[1] Frei Gaspar, págs. 149, 150 e 204 a 213 - Alm.
Morais - Subsídios para a biografia de Braz Cubas, págs. 26 40 - Azevedo Marques - Apontamentos históricos da Província de S. Paulo,
pág. 210.
[2]
Rocha Pombo H. do Brasil v. 3º, pág. 160, nota 2.
[3]
Comp. de Hist. do Brasil 1º vol. pág. 147. |
http://www.novomilenio.inf.br/santos/h0260d29c.htm
