A Vila de Santos
Suas condições topológicas, demográficas, econômicas e sociais

Seu nome em língua tupi. Controvérsias

ocalizada a Este-Nordeste da ilha de São Vicente, a atual Cidade de Santos assenta numa vasta planície "a que os Guayanazes chamam Engaguassu, que quer dizer Pilão Grande, nome que lhe adveio da configuração topográfica do sítio onde demora", segundo a abalizada opinião de Frei Gaspar [1]. O dr. João Mendes de Almeida contesta formalmente a veracidade da interpretação dada àquele vocábulo pelo paciente investigador santista, quanto ao nome tupi da referida Ilha [2].

Para o falecido pesquisador maranhense da história antiga do Brasil, Frei Gaspar, sempre tão cauteloso na documentação de tudo quanto afirma, e tão injustamente apodado de inveraz depois de morto - confundiu o nome indígena da Barra Grande de Santos com o da Ilha de S. Vicente; e passa a expor, em rápidas linhas incisivas, as razões capitais de sua divergência. Enga-guassú, que significa "enseada maior", é a denominação dada pelos primitivos filhos do país à "Barra Grande, compreendendo o lagamar fronteiro à Cidade de Santos"[3].

O nome antigo da ilha, conforme se vê na carta de sesmaria de Pedro de Góes, de 10 de outubro de 1552, é Guaiahó, que exprime "separação pela força", alusivo a ter sido ela "separada do continente pela força das águas que a rodeiam" [4].

O ilustrado dr. Theodoro Sampaio [5] concorda com a opinião do autor do Diccionário Geographico. Para ele, Enguaguaçú é baía grande, lagamar grande.

Varnhagen, com a sua pedantesca preocupação de trazer para o estudo de nossa história contribuições originais, não raro fantásticas, diverge de todos, pretendendo [6] que a denominação de Pilão Grande fora dada pelo indígena ao local, não para indicar a sua configuração topográfica, mas por causa do monjolo que aí construiu Braz Cubas - como se antes da vinda deste colono à ilha não tivesse nome pelo qual a designassem os seus primitivos habitantes. Se o nome de Engua-guassú lhe foi posto à chegada de Braz Cubas, pela razão apontada acima - qual a sua denominação tupi anterior, que nenhum cronologista ou missionário da época menciona em suas memórias, narrações ou epístolas?

É absurdo supor que a história conservasse o nome posto pelos aborígines à vista do monjolo de Braz Cubas e não conservasse o nome anterior à era do descobrimento. E mais absurdo ainda é admitir que o sentimento fetichista de nossos índios tão rapidamente pudesse esquecer o nome secular de sua terra, em câmbio de outro que lhe vinha de fora, sem relação alguma com suas tradições, com suas crenças, com seus costumes, com o meio físico e social em cujos aspectos exteriores colhiam eles as impressões e as imagens formadoras de suas tocantes idealizações religiosas.

Quanto à verdadeira grafia do vocábulo, ninguém se entende. Como as línguas analfabéticas são escritas segundo a pronúncia dos povos que as falam e esta varia segundo o ouvido que a recolhe, fica a gente sem saber qual a verdadeira prosódia e, em resultância, qual a grafia correta do vocábulo em questão.

Para Frei Gaspar é Engua-guassú, para Theodoro Sampaio é Enguaguaçu e para João Mendes é Engaguassú. O escritor baiano acha que Enguagaçu é corruptela de Igua-Guaçú; o maranhense entende que não, que é corruptela da palavra ainda mais complicada - Hê-n-guôa-guaçú. Gonçalves Dias (Diccionário da Língua Tupi), aceitando a definição de Frei Gaspar, escreve Indoá-Goaçú; Anchieta grafa - Ungáguassú, e Machado d'Oliveira - Induá-Guassú.

Os eruditos, como os gramáticos, que se comprazem em tecer e destecer dificuldades de toda a casta e a todo momento em torno de um vocábulo, de uma locução ou de uma sentença, isto sem o menor benéfico resultado para a marcha regular dos negócios humanos, fazem também de qualquer acidente natural do solo um objetivo de alta indagação e a propósito levantam discussões que se prolongam no correr dos tempos, sem a menor apreciável reação direta sobre o conjunto dos fenômenos que a História verdadeira estuda e critica através da narração dos fatos ocorridos.

Que à ilha de São Vicente chamassem os aborígines Pilão Grande, Pilão d'água ou Ilha separada pela força das águas, é caso que afinal de contas pouco importa ao nosso principal assunto e que nenhum esclarecimento trará ao exame da evolução da terra que Braz Cubas fundou, povoou e desenvolveu nos anos remotos de sua difícil formação inicial.

Seu nome católico

O certo, porém, é que nos velhos papéis eclesiásticos da época, continuamente se encontra nossa terra natal com o nome de Todos os Santos. Vila de Todos os Santos, Paróquia de Todos os Santos, Igreja Paroquial de Todos os Santos - é como se lê nos vários assentamentos de batismos, de casamentos e de óbitos, que temos cuidadosamente consultado; a até 1862, pelo menos, sua Igreja Paroquial ainda era conhecida por esse nome [7].

Desde quando, e porque, passou a Paróquia a ficar sob a invocação de Nossa Senhora do Rosário e tomou o nome de Nossa Senhora do Rosário de Santos? Esta indagação é mais interessante do que a do nome que lhe davam os indígenas, porque se refere diretamente à fundação e povoamento da terra por elementos civilizados, à fase em que ela apenas começava a ter existência definida como parte integrante de uma grande nação católica, que honrava a raça latina, e assombrava o mundo com suas intrépidas façanhas e descobrimentos.

Contudo, apesar de nosso empenho, nada a esse respeito conseguimos averiguar em nossas buscas nos livros, processos e mais documentos que se acham carinhosamente guardados no Arquivo de nossa Cúria Metropolitana, e outros arquivos a que recorremos.

Primeiros habitantes

Os primeiros habitantes que se estabeleceram no local onde seria ereta a futura Povoação foram Paschoal Fernandes Genovês e Domingos Pires, os quais, constituídos em sociedade, construíram à margem do canal, em frente à Barra Grande e à foz do rio da Bertioga, uma casinha postada na riba oriental do ribeiro que depois se chamou de S. Jerônimo, porque, segundo Frei Gaspar [8], descia do outeiro onde, pelo tempo adiante, foi colocada a imagem daquele santo eremita que tanto se venera não só por sua piedade, senão também pela sabedoria com que, isolado na grota de Belém, verteu, do texto hebraico primitivo para a língua latina, as Sagradas Escrituras.

O mesmo historiador, num outro trabalho seu [9], conservado inédito até há pouco, relata-nos que a denominação de S. Jerônimo proveio ao Monte, do sítio que tinha o nome do mesmo santo. Aí permaneceram por alguns anos os dois consócios sem nenhum título legítimo de posse das terras, quer fosse por compra, arrendamento ou doação; e para com maior facilidade se comunicarem com S. Vicente, abriram um caminho que, partindo da falada casinhola, galgava uma pequena ladeira e ia passar por detrás do referido outeiro, no lugar onde se ergueu mais tarde o Mosteiro de S. Bento, até chegar àquela Vila.

Mas, a 16 de outubro de 1538, dona Ana Pimentel, mulher e procuradora do donatário Martim Afonso de Souza, então ausente nas Índias Orientais, nomeou António de Oliveira para substituir o padre Gonçalo Monteiro, vigário de S. Vicente e depois de Santos, no cargo de capitão loco-tenente, do qual se demitira. O novo capitão-mor, cujas funções acumulava com as de ouvidor [10], por Carta de Sesmaria, passada em S. Vicente a 1º de setembro do ano seguinte, fez aos dois citados sócios concessão das terras em que já se achavam estabelecidos.

Do lado fronteiro do canal, na ilha Pequena, que depois, e sucessivamente, foi chamada ilha de Braz Cubas e ilha dos Padres [11] e hoje é conhecida por ilha Barnabé, situada na foz do rio Jurubatuba, vivia afazendado o cavaleiro fidalgo da casa de El-Rei, Braz Cubas, vindo de Portugal, em 1531, com Martim Afonso de Souza, fundador da Vila de S. Vicente, o qual aí desembarcara na tarde de 22 de janeiro de 1532, e fora depois, em 1534, nomeado donatário da capitania que tomou esse nome, por doação de D. João III, irrevogável, perpétua e hereditária, com jurisdição e alçada no cível e no crime, salvo restrições em certos casos.

Ilha de Braz Cubas

Braz Cubas, que era natural do Porto, e filho de João Pires Cubas e Isabel Nunes, trouxera do Reino, em sua companhia, seus irmãos Catharina Cubas, António Cubas, Gonçalo Cubas e Francisco Nunes Cubas [12], e com eles cultivava, no sítio de Jurubatuba, cana de açúcar, arroz e outros gêneros de primeira necessidade, destinados não só à própria mantença como às transações do comércio.

A 25 de setembro de 1536, dona Ana Pimentel, no pleno uso dos poderes de que legalmente dispunha, mandou passar-lhe Carta de Sesmaria das ditas terras, atendendo às obras e benfeitorias que ali tinha ele executado proveitosamente. Dessa Carta, que Martim Afonso confirmou depois em Alcoentre, a 24 de novembro de 1551, foi portador, em 1540, o velho pai do fundador de Santos, João Pires Cubas, que com seu filho ficou residindo e trabalhando na referida fazenda.

Ancoradouro antigo

Os navios, até então, fundeavam no ancoradouro onde o rio de Santo Amaro desemboca no canal da Barra Grande. Braz Cubas compreendeu logo o inconveniente que nisso havia para os embarcadiços, porque eram forçados a permanecer em porto solitário; e para os lavradores, porque tinham de conduzir em canoas, para S. Vicente, suas mercadorias mais pesadas, ora pela Barra Grande, cuja travessia era perigosa, principalmente em certas épocas do ano; ora por dentro, contornando toda a ilha e prolongando prejudicialmente por muito tempo as suas viagens.

Foi então que concebeu a idéia de fundar um outro porto no lado oposto a Santo Amaro e quase em frente à ilha desse nome, para o que tratou de adquirir parte das terras pertencentes a Paschoal Fernandes e Domingos Pires, na orla oriental do córrego de S. Jerônimo, terras cobertas de mata virgem, ainda não habitadas em tempo algum e que compreendiam o outeirinho de Santa Catarina, junto ao qual teve começo a nova povoação, no ano de 1543.

Outeiro de Santa Catarina

Neste ponto convém saber-se por que era assim denominado aquele outeiro. Luís de Góes, irmão de Pedro de Góes (este viera na esquadra de Martim Afonso e, depois de retirar-se para Portugal, de lá voltou como donatário da Capitania de S. Tomé) viveu na Capitania de S. Vicente alguns anos, em companhia de sua mulher Catarina de Andrada e Aguilar, retirando-se ambos para o Reino em 1553, ano em que, por escritura de 6 de fevereiro, lavrada pelo tabelião Jácomo da Mota, venderam as casas em que habitavam no porto de Santos.

Antes, porém, de seu regresso à pátria, movidos por piedosa devoção, mandaram fazer em barro uma imagem de Santa Catarina e, para recebê-la e venerá-la, construíram junto ao outeiro uma capelinha sob sua invocação.

Os corsários ingleses que, sob o comando de Thomas Cavendish, tentaram repetidos assaltos às povoações marítimas do Brasil, tendo conseguido desembarcar em Santos e saqueá-la, atiraram ao mar a referida imagem, a qual, apesar do frágil e quebradiço material de que fora fabricada, resistiu ao choque das ondas e à ação do tempo e, depois de muitos anos, veio à terra inesperadamente, numa rede com que pescavam alguns escravos pertencentes ao Colégio dos Jesuítas.

O reitor desse Colégio, padre Alexandre de Gusmão, natural de Portugal, e que mais tarde fundara, no Recôncavo Baiano, o Seminário de Belém, erigiu-lhe então, com esmolas dos fiéis, uma outra capela - visto como a primeira já não existia -, de maiores dimensões e situada no cume do outeiro, onde ainda existia na segunda metade do século dezenove [13], não se sabendo ao certo em que era desabou ou a demoliram.

No que atualmente resta do que foi esse outeiro - uma grande pedra, cuja propriedade um particular adquiriu com os terrenos em que ela assenta - foi construído um desgracioso chalé residencial.

Numa das faces do monólito fez a Câmara Santista, em 22 de outubro de 1902, colocar uma placa de bronze com significativa inscrição, memorativa do lugar onde teve seu berço nossa terra. Diz textualmente a inscrição: "Esta rocha é o resto do Outeiro de Santa Catarina e foi sobre este Outeiro que Braz Cubas lançou os fundamentos desta Povoação, fundando ao mesmo tempo, época de 1543, o Hospital da Misericórdia, sob a invocação de Todos os Santos, que deu a esta Cidade a primeira instituição pia no Brasil".

Mas tal comemoração não basta. Como sucedeu com a chácara de José Bonifácio na Ilha do Paquetá, passará o local a outros donos menos preocupados com esta ordem de sentimentos de amor à tradição e à história do Passado, e arrancarão a placa e arrasarão a pedra, nada mais restando dos fundamentos da Povoação.

Conviria, portanto, que os poderes públicos, à semelhança do que se faz em todo o mundo civilizado, desapropriassem o histórico local para sua perpétua conservação durante os séculos a vir. A inscrição não está redigida com a fidelidade conveniente, porque nela se afirma que foi "sobre este outeiro que Braz Cubas lançou os fundamentos desta Povoação", quando a verdade é que Santos teve "princípio junto do mencionado outeirinho" [14] e não sobre ele.

Novo ancoradouro

Certeiras tinham sido as previsões de Braz Cubas. No novo porto passaram a fundear todas as embarcações, quer as de alto bordo, que vinham de fora, quer as canoas procedentes de Santo Amaro, Bertioga e outros sítios, cujos tripulantes, em vez de irem a S. Vicente por mar, caminhavam para lá pela estrada, a que já nos referimos, aberta por Paschoal Fernandes e Domingos Pires; e assim as viagens eram mais rápidas e menos perigosas.

Fundação de Santos

A embrionária povoação era conhecida com o nome de Porto da Vila de S. Vicente. Mais tarde, porém, Braz Cubas, reparando o quanto sofriam os marinheiros quando chegavam doentes, após longas e penosíssimas travessias, ou aqui enfermavam, lembrou-se que era urgente fundar um hospital que os acolhesse e tratasse, e uma Irmandade que o administrasse.

Misericórdia

E com o auxílio dos moradores interessados na execução do projeto, edificou o hospital e junto a ele uma igreja, criando ao mesmo tempo a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, a primeira que se instituiu no Brasil [15]. Tão importante fato ocorreu em 1543, quando governava a capitania o loco-tenente do donatário, Christovão de Aguiar Altero, que exerceu suas funções durante um triênio, de 1543 a 1545 [16], sendo então substituído por Braz Cubas.

Diz Rocha Pombo que um dos primeiros cuidados do fundador da povoação foi construir uma capela provisória "onde logo se começaram a celebrar algumas festas" e que, segundo leu algures, no local dessa primitiva capela é que se levantou depois a Igreja da Misericórdia[17]. Mas, a respeito dessas pias fundações falaremos desenvolvidamente depois.

O padre Galanti, não sabemos com que fundamento, diz que no hospital se recolhiam os doentes e na Misericórdia os pobres, os desamparados e os peregrinos [18]. É pormenor que não encontramos em nenhum outro autor. Também como ao hospital pusesse-lhe Braz Cubas o nome de Santos, recordatório de um outro de igual nome existente em Lisboa, essa denominação estendeu-se em breve a todo o povoado.

Foral de Vila

Investido pela primeira vez das funções de capitão-mor, a 8 de junho de 1545, tratou ele de conceder quanto antes o foral de vila à povoação que fundara, pois lhe não parecia curial que, sobrepujando a mesma, em prosperidade, a Vila de S. Vicente, continuasse a obedecer iniquamente à total jurisdição desta [19].

E assim o fez, não se conhecendo, porém, a data certa desse ato. Diz Frei Gaspar que isso aconteceu em alguns dos dias que vão de 14 de agosto de 1546 a 3 de janeiro de 1547, porque numa escritura de venda de terras feita a Braz Cubas, na primeira daquelas datas, Santos ainda aparece como povoação, ao passo que noutra escritura, de venda de casas, lavrada na segunda das datas mencionadas, já se fala na Vila do Porto de Santos [20].

O coronel Almeida Moraes [21], reproduzindo inadvertidamente o que se diz no Relatório da Comissão Central de Estatística, apresentado em 31 de dezembro de 1887 ao presidente da então província de S. Paulo, conselheiro João Alfredo Correia de Oliveira [22], assinala, para esse feito, em termos categóricos, o dia 19 de janeiro de 1545, versão de todo improcedente, porque nessa data Braz Cubas ainda não era capitão-mor, o que só aconteceu seis meses depois, a 8 de junho, e não tinha, portanto, poderes para conceder foral de vila à nascente povoação; Brasílio Machado [23], sem dar os motivos de sua opinião, aliás respeitável, data o acontecimento de 3 de junho do mesmo ano - 5 dias antes da posse do referido capitão-mor; e o dr. Guilherme Álvaro, fundado arbitrariamente em razões desconhecidas ou meramente supostas, pensa que esse ato sucedeu "provavelmente a 1º de novembro do referido ano de 1546" [24].

Certo é, porém, que a confirmação do Predicamento pelo donatário ou pelo governo da Metrópole foi em 1547, segundo os mais abalizados investigadores.

Antes mesmo de sua ereção a Vila, Santos tivera o seu juiz pedâneo [25], - equivalente ao atual juiz de paz -, eleito pela Câmara de S. Vicente, tendo a escolha recaído em Pedro Martins, por alcunha Namorado, o qual prestou juramento perante a mesma Câmara a 1º de março de 1544.

Quanto ao espiritual, estava a povoação, como todos os fiéis da Capitania, sujeita à Paróquia de S. Vicente, mas dessa jurisdição se eximiu antes que qualquer outro povo, conseguindo que a referida paróquia fosse dividida em duas, para o que cederam os irmãos da Misericórdia a sua igreja, a fim de servir de Matriz da nova Freguesia, originando-se daí lutas e conflitos de que mais detalhadamente nos ocuparemos no lugar e ocasião oportuna.

Do que narramos, vê-se que, quando Braz Cubas planejou fundar o porto de Santos, pelos motivos expostos, já deste lado moravam Paschoal Fernandes e Domingos Pires, dos quais comprou aquele as terras que serviram de berço ao novo povoado.

Daí querem concluir alguns que os dois sócios, estabelecidos à margem oriental do ribeiro de S. Jerônimo, é que são os verdadeiros primitivos povoadores de Santos, e que Braz Cubas é apenas o fundador da vila. Outros, baseados no testemunho de Diogo Dias, numa justificação produzida por Braz Cubas no ano de 1581, entendem que os fundadores são Paschoal Fernandes e Braz Cubas [26].

Divergimos inteiramente de ambas as opiniões, pelos motivos que sumariamente exporemos. A casinha que Paschoal Fernandes e seu sócio Domingos Pires levantaram à beira do supradito córrego para o lado oriental, não teve influência alguma na formação do povoado futuro. Ela não serviu de ponto de partida para nenhum empreendimento útil por parte dos ditos associados.

Foi preciso que no espírito de Braz Cubas ponderosas circunstâncias atuassem para que ele então concebesse, como medida indispensável e urgente, o plano da formação de um porto novo que substituísse de vez o velho porto, cujas condições eram nocivas não só à navegação como ao próprio comércio dos habitantes estabelecidos no lugar.

Foi a visão que ele teve, da necessidade inadiável de operar essa magna transformação, que deu o primeiro impulso à criação do povoado, porque os marítimos preferiram fundear suas embarcações no novo ancoradouro e os homens da terra principiaram de estabelecer-se nas suas imediações com armazéns e moradias, pelas grandes comodidades que daí lhes resultavam.

Foi o porto criado por Braz Cubas, pelos motivos e nas condições conhecidas, e não a casinhola de Paschoal Fernandes, que serviu de núcleo à nascente povoação.

Se aceitássemos a opinião contrária, teríamos também que contestar a Pedro Álvares Cabral o descobrimento do Brasil, porque antes dele aqui tinham estado, a 25 de janeiro de 1500, Vicente Ianez Pinson, espanhol, e um mês depois, Diogo de Leppe, que navegava sob a bandeira de Sua Majestade Católica [27].

Entretanto, o Brasil só foi revelado ao mundo ocidental, isto é, só foi descoberto de fato no dia em que o luso almirante, de bordo da nau capitânia, avistou o cabeço do monte a que deu o nome de Monte Pascoal; pois daí por diante é que ocorreram os acontecimentos que deram origem à fundação e colonização da nova terra; ao passo que as viagens anteriores que citamos não tiveram conseqüências, quer imediatas como remotas, na incorporação da Ilha de Vera Cruz ao patrimônio territorial do mundo conhecido até então.

Da mesma forma, a rude e primitiva habitação, que os dois predecessores de Braz Cubas construíram à borda do S. Jerônimo, em nada influiu para a formação do porto de Santos, que, dentro em breve, graças aos continuados e enérgicos esforços daquele benemérito fidalgo, crescia em população, riqueza e conforto, a ponto de suplantar a vila de que era parte integrante, no temporal como no espiritual.

Não devem prevalecer a este respeito, como pretendem alguns, as opiniões que Frei Gaspar expendeu quando a sua obra capital ainda se achava em elaboração de escrita, e sujeita, portanto, a todas as modificações e retificações que ele posteriormente lhe fez.

Desse trabalho preliminar ficaram-nos algumas excelentes páginas manuscritas, que o Arquivo do Estado deu à estampa no último volume dos Documentos Interessantes para a História e Costumes de S. Paulo; e nelas o autor sustentava então um modo de pensar diverso do que manifestou depois nas suas Memórias, das quais, segundo comenta o dr. António de Toledo Piza, aquelas páginas avulsas constituem por assim dizer o esqueleto [28].

Dizia por essa época o eminente beneditino que Paschoal Fernandes e Domingos Pires, depois que obtiveram as sesmarias pedidas, separaram-se, indo o primeiro edificar sua casa perto do rio salgado [29], junto ao outeiro de Santa Catarina, e permanecendo o outro na primitiva casinha da quebrada do Monte Serrate onde tinham morado quando sócios, à margem do riacho de S. Jerônimo.

Fernandes, no seu novo sítio, fez um porto para seu uso e aí abriu, por entre o mato, um caminho que ia dar no que já existia e que do Monte Serrate levava para S. Vicente, pelo Jabaquara. Depois de instalado o referido porto e aberto o dito caminho, entraram a servir-se deles todos os moradores que tinham importantes fazendas do outro lado; e os navios, que dantes ancoravam na Barra Grande, abaixo do Rio de Santo Amaro, passaram a fundear em frente àquele porto, novamente criado; de maneira que as necessidades do comércio foram levando muita gente para lá, formando-se uma povoação considerável.

Em seguida a esses acontecimentos, é que Braz Cubas comprou datas de terras nas sesmarias pertencentes aos dois sócios que primeiro se estabeleceram no lugar, e "fomentou a Povoação" [30]. Assim pensava e escrevia Frei Gaspar quando não tinha dado ao seu notável trabalho o definitivo remate, e ainda se não achava inteiramente senhor do seu difícil assunto.

Mais tarde, à proporção que melhor e mais detidamente examinava e estudava os escassos documentos que pôde consultar diretamente, as suas opiniões foram se modificando sensivelmente, até que, ao dar por ultimadas as Memórias, relatava-nos os princípios da fundação de Santos desta forma concisa, categórica e formal: "... e querendo o dito Braz Cubas evitar o incômodo de fazer viagens largas, quando lhe fosse necessário ir à Vila (S. Vicente), ideou levantar outra em sítio mais próximo à sua Fazenda, e juntamente mais apto para o embarque e desembarque dos navios. Com este projeto comprou a um dos sobreditos sócios parte do seu quinhão, a qual parte ainda nesse tempo era mato virgem, e compreendia o outeirinho de Santa Catarina; mandou roçá-la, e deu princípio à nova Povoação junto do mencionado outeirinho" [31]. Nada pode haver mais claro, nem mais positivo.

Ainda mesmo, porém, que ficasse inteiramente averiguado e provado que do porto estabelecido por Paschoal Fernandes, para seu uso particular, "entre o rio salgado e o outeirinho de Santa Catarina", partia o caminho que se ia encontrar com o outro que já existia no morro de S. Jerônimo em direção a S. Vicente - não se pode concluir desse fato que a outrem, e não a Braz Cubas, se deve a fundação de Santos.

Dizem alguns bons historiadores que os habitantes da outra banda, os da ilha de Santo Amaro e os da Bertioga, costumavam ir todos os domingos a S. Vicente para ouvir missa e tratarem de negócios. Querendo evitar fatigantes e não raro perigosas viagens por mar, desembarcavam no porto de Pascoal Fernandes, donde seguiam por terra para aquela Vila, num percurso de légua e meia.

Isso, todavia, não influiu de modo algum na formação do novo núcleo. Ao contrário, compreendendo Braz Cubas o inconveniente que havia, principalmente para as famílias, nessas viagens forçadas, "concebeu a idéia de fundar outra povoação que ficasse menos distante" [32]. E, na área que comprou a Domingos Pires, edificou logo sua casa de morada, exemplo que foi seguido por outros sitiantes fronteiriços, levantou uma capela provisória e assim foi que deu começo à povoação, pouco depois elevada por ele mesmo à categoria de vila.

A circunstância de aí morarem anteriormente os dois referidos sócios e mais algumas pessoas não determinou a fundação do novo povoado, que só teve realmente início quando nele se estabeleceu Braz Cubas, que aos poucos libertou seus habitantes da sujeição e dependência a S. Vicente.

Afirmamos há pouco que no manuscrito publicado pelo dr. Piza, e que foi o esboço de onde surgiram depois as Memórias para a História da Capitania de S. Vicente, Frei Gaspar ainda não se achava completamente senhor do assunto que pretendia estudar e narrar. E de fato, em mais de um passo, observa-se a hesitação de sua pena e topamos com incoerências e contradições bem visíveis.

É assim que à página 91 lê-se: "Depois de concedidas as sesmarias, dividiram entre si as terras e apartaram-se, ficando Domingos Pires na casa que já tinham e indo Paschoal Fernandes situar-se entre o Rio Salgado e o morrinho de Santa Catarina, onde fez porto para seu uso e também abriu um caminho que vinha do seu porto até chegar ao outro, por onde ele, seu amigo Paschoal Fernandes, e Antão Nunes iam para S. Vicente" [33].

Diz, portanto, Frei Gaspar, noutros termos, que Paschoal Fernandes situou-se junto à Santa Catarina e daí abriu um caminho que ia até ao outro, onde ele Paschoal Fernandes, e mais seu amigo Paschoal Fernandes e Antão Nunes iam para S. Vicente. É patente a confusão do preclaro historiador: onde ele escreve pela segunda vez Paschoal Fernandes queria escrever Domingos Pires.

Linhas abaixo afirma ainda textualmente: "Depois que Domingos Pires fez porto no lugar sobredito e houve caminho deste porto para S. Vicente...". Ora, poucas linhas acima dissera ele que o mencionado porto fora feito pelo outro sócio, por Paschal Fernandes, o que demonstra que ele não estava bem certo então quanto ao verdadeiro fundador da obra; e que não foi nenhum deles prova-o o fato de não ter Frei Gaspar mantido na edição definitiva das Memórias a versão que apresentara no seu primitivo manuscrito, sustentando, ao contrário, peremptoriamente que foi Braz Cubas quem fundou o porto. E desta fundação é que surgiu o povoado.

Se a estas observações e reparos nos abalançamos, não é no insano ou pueril propósito de derrocar a vitoriosa autoridade do emérito historiador de nossa terra, consagrado por todas as gerações; mas para provar que, ao princípio, quando apenas começava a delinear sobre o papel o esboceto inicial de seu futuro trabalho, ainda não estava ele perfeitamente seguro a respeito de certos episódios e determinadas pessoas; e que não devemos portanto preferir os seus primeiros juízos aos que ulteriormente emitiu com maior certeza e mais fundamentada reflexão, salvo em presença de documentos comprobatórios.

Vê-se igualmente do que fica exposto, e que foi colhido nos mais abalizados autores de nossa história colonial, que de começo os povoadores se localizaram ao pé do outeiro de Santa Catarina, e à proporção que as necessidades o determinavam, adquiriam os terrenos próximos, alargando a área territorial com eles e com os cortes que iam fazendo no referido outeiro [34].

Alargamento da área primitiva

Depois, transpuseram o ribeiro de S. Jerônimo e foram estabelecer-se à sua margem ocidental, em cuja direção o lugarejo se foi estendendo progressivamente; mas as razões que influíram para isso não são as que apresenta o chefe atual da Comissão Sanitária de Santos, no seu opúsculo oficialmente publicado em 1919.

Diz este autor que os colonos portugueses, conhecedores dos malefícios próprios dos brejos e dos mangues, buscaram instalar-se a princípio nas terras mais altas - as do outeiro de Santa Catarina -, e logo após nas do morro de S. Jerônimo; e que só muito depois, pela época da restauração do Reino, é que ocuparam os terrenos mais baixos, aparecendo então a Rua Direita [35].

Ora, é sabido que a escolha das terras marginais do outeiro foi determinada unicamente por se acharem elas junto do litoral e aptas por isso para a criação do porto que Braz Cubas reputava de imprescindível necessidade imediata. No seu espírito não atuaram preocupações de ordem sanitária, que lhe pareceriam por certo menos ponderosas que os relevantes motivos econômicos que o tinham levado à edificação de um novo porto.

Além disso, a povoação não foi fundada, como parece pensar o autor que refutamos, sobre o outeiro em questão. Este achava-se compreendido nas terras de mata virgem que o circundavam e que Braz Cubas comprara; e nelas, depois de roçadas, é que se foi levantando o povoado. Achavam-se as ditas terras no mesmo nível daquelas em que depois se abriu e edificou a Rua Direita.

Expansão para o Ocidente; causas, vantagens e resultados

Quanto ao posterior deslocamento dos habitantes para o lado ocidental, além de S. Jerônimo, não se pode atribuí-lo também a motivos de natureza higiênica, a que nossos antepassados não davam grande importância, naquela distante quadra e num país dominado por selvagens, cujos ferozes ataques eram mais para temer que o surto problemático das várias enfermidades.

Na escolha do local tinha-se principalmente em vista a praticabilidade e eficácia da defesa, condição primordial a que estavam necessariamente sotopostas quaisquer outras, inclusive a salubridade da região procurada.

Em relação a Santos, os móveis desse fatal deslocamento foram puramente comerciais, porque a zona para além de S. Jerônimo ficava mais ao pé de S. Vicente e sobretudo do caminho para S. Paulo, com cujo interior começavam a entabular-se prometedoras transações de compra e venda entre os produtores de lá e os de cá.

Se eles tivessem em mira as condições higiênicas na escolha do local, não seguiriam com erro manifesto o rumo do Poente, deixando a povoação abafada entre os morros que a privavam das virações da barra, indispensáveis principalmente no verão para mitigar o excessivo ardor da temperatura; e procurariam estendê-la para o lado oposto, onde tivera o berço, conforme se veio a proceder acertadamente séculos depois.

NOTAS:

[1] Memórias para a História da Capitania de S. Vicente, 3ª edição. Prefácio e notas do dr. A. d'E. Taunay, S. Paulo, 1920.

[2] Diccionário Geográphico da Província de S. Paulo, edição póstuma, 1902, página 232.

[3] Dr. JOÃO MENDES - ibidem, página 86.

[4] Idem, Ibidem, página 97.

[5] O Tupí na Geografia Nacional, 2ª edição, pág. 215, Col. 1ª. Notas a Hans Staden (anexas à Edição comemorativa das Viagens do mesmo viajante alemão, pág. XIII, nota 36).

[6] História Geral do Brasil, 2ª edição, Tomo 1º, pág. 167.

[7] COMTE DE LA HURE - L'Empire du Brézil, página 559 (edição de 1862).

[8] Obr. cit. págs. 204 e 205. Este outeiro, que primeiramente se chamou de S. Jerônimo, e depois de Braz Cubas, é o atual Monte Serrate.

[9] Dissertação e explicação sobre terras de contenda entre o Mosteiro de S. Paulo e o Convento do Carmo em Santos (Rev. do Inst. Hist. de S. Paulo, tomo XVI).

[10] Brigadeiro MACHADO DE OLIVEIRA - Quadro Histórico da Província de S. Paulo, 1ª edição (impresso na Typographia Imparcial de J. R. A. Marques, 1864, pág. 38).

[11] F. C. D'ALMEIDA MORAES - Subsídios para a biographia de Braz Cubas, pág. 16. Relatório da Commissão Central de Estatística da Província de S. Paulo (1886), pág. 517.

[12] FREI GASPAR - Obr. cit. (3ª edição, págs. 163 e 164). Almeida Moraes - Opúsculo citado.

[13] COMTE DE LA HURE - L'Empire du Brézil, obra publicada em 1862, pág. 559. O sr. ALMEIDA MORAES (obr. cit., pág. 19) informa que a Capela "caiu em ruínas no princípio do século passado".

[14] FREI GASPAR - Obr. cit. pág. 207 (3ª edição).

[15] FREI GASPAR - Obr. cit. (3ª edição) págs. 149, 150 e 204 a 213. B. CALIXTO - O terceiro centenário de Braz Cubas. ALMEIDA MORAES - Subsídios para a biographia de Braz Cubas. ROCHA POMBO - História de S. Paulo págs. 26 a 40. AZEVEDO MARQUES - Apontamentos Históricos da Província de S. Paulo, pág. 210.

[16] ROCHA POMBO - História do Brasil, V. 3º, pág. 160 e nota 2.

[17] Idem, ibidem, nota 5 à página 160.

[18] Compêndio de História do Brasil, 1º vol., pág. 147.

[19] MACHADO DE OLIVEIRA - Quadro Histórico da Província de S. Paulo, pág. 44.

[20] FREI GASPAR - Memórias citadas, páginas 211 e 212.

[21] Monografia citada.

[22] Página 518, 3ª parte (Municípios Paulistas).

[23] Da organização do Poder Judiciário no Estado de S. Paulo, pág. 159.

[24] A Campanha Sanitária de Santos, suas causas e seus effeitos, cap. I, pág. 3 (ano de 1919). Todos os dados demográficos que nesse trabalho aparecem, relativos ao estado e ao movimento da população santista, desde os tempos coloniais até a época presente, são extraídos de nosso modesto trabalho - Recenseamento da Cidade e Município de Santos em 1913. Os que se referem especialmente às causas de óbitos ocorridos na localidade, até à organização oficial do Serviço Sanitário em S. Paulo, foram colhidos nos Livros de Assentamentos da Paróquia, então existentes no Arquivo da Matriz e hoje guardados no Arquivo da Cúria Metropolitana. O sr. dr. GUILHERME ÁLVARO não se dignou mencionar as fontes em que copiosamente captou as informações que serviram para a elaboração do seu estudo.

[25] Assim se chamavam porque julgavam de pé, sem grandes formalidades nem processo escrito. Julgavam questões cíveis até a quantia de 100 réis ou 400 réis, conforme a população da aldeia em que exerciam jurisdição. Embora não tivessem competência para decidir no crime, podiam prender os delinqüentes em flagrante delito (ROCHA POMBO - História do Brasil, V. III, P. IV, Cap.IV, pág. 160, nota 6).

[26] "O primeiro homem que povoou em a Villa de Santos, foi Paschoal Fernandes, e o Senhor Braz Cubas; d'ahi se fez a Villa de Santos" (Arquivo do Convento do Carmo da Vila de Santos. Maço 15 - Citado por FREI GASPAR, Memórias, págs. 207 e 208).

[27] ROCHA POMBO - História do Brasil, V. 1, págs. 169 a 177. Dr. JOAQUIM MANUEL DE MACEDO - Lições de História do Brasil, 5ª edição, págs. 15 e 16.

[28] Volume 44, páginas 77 e seguintes.

[29] Os antigos assim chamavam o canal de Santos.

[30] FREI GASPAR - Fundação da Capitania de S. Vicente e Ações de Martim Afonso de Souza (Doc. Int. Vol. 44, págs. 91 a 93).

[31] São nossos os grifos da transcrição.

[32] ROCHA POMBO - Hist. do Brasil, V, 3º, pág. 159.

[33] Os grifos e versaletes são nossos (N.E.: do autor, Alberto Sousa).

[34] Em 1546, Braz Cubas comprou a Paschoal Fernandes, pela quantia de 10$000 réis, um novo trato de terras junto ao que adquirira em 1543; e em 1553 comprou do genro do mesmo Paschoal as terras restantes por 80$000 réis (FREI GASPAR - Dissertação citada. Na Revista do Inst. Hist. de S. Paulo, Vol. XVI, pág. 268).

[35] Dr. GUILHERME ÁLVARO - obr. cit. págs. 3 e 4.