GOLDENSTEIN, Léa. A Baixada Santista, aspectos geográficos. São Paulo, Editora da USP, 1965, Vol. IV, p. 38 a 44.

Em 1819 foram concedidas sesmarias em Cubatão, nas terras da antiga Fazenda dos Jesuítas, a algumas famílias de açoreanos que faziam parte de um núcleo de colonização em Casa Branca. Foram os primórdios da colonização propriamente dita; dedicaram-se esses colonos à lavoura do café, arroz, cana e mandioca. Nesta época havia em Cubatão, aproximadamente, 23 famílias, de cujos chefes 11 eram comerciantes. O povo vivia da "barreira" (Registro) do transporte por água e do comércio. Havia ranchos para tropeiros e estalagens construídas em pedras.

Gustavo Beyer descreve da seguinte forma sua passagem por Cubatão em 1813:

"Defronte da casa do guarda, num grande espaço plano, cujos lados são ocupados por armazéns e outras casas, trouxeram uma centena de mulas para serem arreadas e carregadas com as mercadorias que em canoas chegaram de Santos".

O surto de progresso foi interrompido bruscamente em 1826, quando se concretizou a ligação por terra entre o Cubatão e Santos, através da construção do Aterrado ou Entulhado - célebre pelas dificuldades técnicas que envolveram sua construção, pois ergueu-se em pleno manguezal -, como pela ansiedade com que era aguardado. Seu traçado corresponde, praticamente, ao da Estrada do Mar. A partir desse momento, e cada vez mais, à medida que foram sendo superados os problemas técnicos do Aterrado, decaiu a função portuária de Cubatão.

Na verdade, foram construídos dois aterros: um, pequeno, no último quartel do século XVIII, ligando a raiz da Serra a Cubatão; outro, grande, ligando Cubatão a Santos, no primeiro quartel do século XIX. Estabeleceu-se, assim, definitivamente, a ligação São Paulo-Santos.

Entretanto, se as mercadorias deixaram de ser descarregadas dos lombos dos animais para serem colocadas em canoas, não cessou a função fiscal, que continuou a ser exercida através do Registro. Daniel Kidder descreveu, com as seguintes palavras, sua passagem por Cubatão:

"...pusemo-nos finalmente a caminho sobre o aterrado ou estrada que vai para o Cubatão. A estrada era plana até o Cubatão, ora ladeando o rio, ora cortando-o sobre pontes. A casa principal dessa vila denominava-se Registro e era onde, além de pagar uma pequena taxa, cada passageiro tinha por obrigação registrar seu nome e nacionalidade. Logo depois do Cubatão, começamos a galgar a Serra do Mar".

No entanto, o nascente povoado tinha sua vida estreitamente ligada à circulação; por isso mesmo, apesar de várias tentativas oficiais nos anos que se seguiram, Cubatão não progrediu. Manteve-se, até época muito recente, como pequeno núcleo pouco importante sob ponto de vista urbano, demográfico e econômico.

O Porto Geral do Cubatão foi, em 1833, elevado à categoria de município, com o nome de Cubatão. Promoção de duração efêmera, devido à decadência portuária. Em conseqüência, em 1841 foi anexado ao município de Santos e, até a construção da Via Anchieta, caracterizou-se como uma cidade estagnada.

A lei de 1833, conhecida como Lei nº 24, é considerada como a data oficial da fundação da cidade. O rocio da nova vila que deveria ser de "meia légua em quadra" foi localizado na margem esquerda do rio Cubatão, ao pé da Serra, nos terrenos em que atualmente está situada a Refinaria Artur Bernardes.

Foi desprezado o sítio ocupado pela povoação ou vila do Porto Geral do Cubatão, na margem esquerda do Cubatão, atual Praça Coronel Joaquim Montenegro, e que se estendia, pela margem esquerda, até o Cruzeiro Quinhentista e, pela margem direita, contava com uma série de edificações, como o Arsenal, a Capela de Nossa Senhora da Lapa, o sobrado que serviu de sede à Fazenda dos Jesuítas.

Cubatão manteve-se praticamente inalterada, como que adormecida, até as décadas de 1930 e de 1940, quando começaria, com as obras da Light e da Via Anchieta, o seu despertar.

ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO

De tal forma o fator posição se impôs na instalação e desenvolvimento de Cubatão, no passado como no presente, que o fator sítio foi e continua a ser relegado a segundo plano.

Cubatão do passado, por força de sua função, tinha que se instalar junto à ponte. E ali permaneceu, apesar dos terrenos alagadiços, dos mangues, das freqüentes inundações, muitas vezes catastróficas, apesar da dificuldade para escoamento das águas e para construir esgotos.

Agora, em sua fase industrial, novamente uma imperiosa imposição do fator situação é capaz de justificar os fabulosos gastos que as empresas industriais são obrigadas a despender na drenagem de suas terras, nos aterros e nos estaqueamentos, de modo a permitir a instalação do pesado equipamento industrial.

Cidade de pé-de-serra, acha-se toda instalada em terras baixas, constituídas por terrenos sedimentares de formação recente, cortados por uma rede de drenagem desordenada. As ramificações urbanas antigas, como o crescimento urbano recente, processam-se essencialmente à margem direita do Rio Cubatão, no rumo de Santos. A zona industrial tende nitidamente a desenvolver-se à margem esquerda do rio, mais próximo à encosta da Serra, talvez na tentativa de encontrar terras mais firmes ou pelo menos material para aterros.

Desde a origem, foi uma cidade linear. Primeiramente, desenvolveu-se ao longo do Rio Cubatão, via navegável, a estrada da época. Levantada a ponte e construído o aterro na primeira metade do século XIX, continuou linear, embora se houvesse deslocado para o Aterrado.

Como cidade linear típica, sem nenhuma ramificação, continuou até a década de 1940, quando começaram os primeiros loteamentos. Em 1925 foi projetado um loteamento - Vila Brucken, à margem esquerda do rio, onde atualmente fica a Refinaria Artur Bernardes, mas a iniciativa não vingou.

As etapas do crescimento urbano são marcadas pela abertura de novos loteamentos e o plano da cidade resulta dessas sucessivas anexações, sem que se tenha processado nenhuma integração.

As áreas dos loteamentos, em geral com plano em tabuleiro de xadrez, correspondem, na maioria dos casos, às antigas propriedades rurais bananicultoras. Entre 20 loteamentos, 9 foram empreendidos por moradores de Cubatão, antigos bananicultores e seus herdeiros, 9 outros por moradores de Santos, e apenas 2 na cidade de São Paulo.

Cumpre assinalar que alguns dos empreendedores santistas são originários de Cubatão. A atividade econômica dos cubatenses tradicionais tem sido, até o momento, a especulação imobiliária, permanecendo grandes áreas loteadas, por muito tempo, completamente vazias, à espera de compradores e de ocupantes. No que concerne aos investimentos imobiliários, Cubatão pertence à área de influência de Santos, sendo pequena a ligação com a capital paulista.

O modesto agrupamento de portugueses (não se pode falar em colônia), que começaram colhendo folhas nos mangues para os curtumes, em meados do século XIX, e depois passaram a plantadores de banana, constituem hoje os grandes proprietários, os donos dos loteamentos, e têm sido, com seus descendentes, em várias oportunidades, os donos da política local.

A grande especulação imobiliária, o rush de forasteiros e a conseqüente ampliação do setor comercial trouxeram um sem-número de novos elementos e modificaram o quadro fundiário, político e social, dando a Cubatão características de ebulição e de instabilidade social, comuns a cidades em processo violento de transformação (1).

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A estrutura urbana caracteriza-se pela fragmentação que se vê favorecida por fatores diversos: a atração exercida por Santos, a proximidade de novas e importantes concentrações industriais, a presença de "vilas" operárias isoladas.

Nos bairros do Casqueiro e Bandeirantes, por exemplo, a vida de relações faz-se principalmente com Santos. A maioria de seus moradores é constituída por operários de Santos. Loteados entre os anos de 1949 e 1951, houve uma verdadeira corrida na ocupação dos lotes por ocasião dos grandes desmoronamentos dos morros de Santos.

Poucos são os moradores desses bairros que possuem depósitos bancários em Cubatão. Na verdade, constituem uma extensão de Santos; extensão que está em vias de se concretizar fisicamente com a abertura de novos loteamentos em Santos, ligação efetiva que certamente antecederá de muitos anos a ligação com o centro de Cubatão.

No entanto, são bairros de Cubatão e no censo de 1960 representaram 22% do total de domicílios de Cubatão e 27% da população urbana, refletindo uma densidade de ocupação só comparável ao núcleo mais antigo e confirmando a fragmentação que tão bem caracteriza a estrutura urbana de Cubatão.

NOTA COMPLEMENTAR:

(1) O crescimento urbano de Cubatão está planejado, atualmente, de acordo com a lei do Zoneamento. São as seguintes: Zona Urbana Prioritária de Planejamento (ZUPP); Zona de Possível Urbanização (ZPU); Zona Industrial (ZI) e Zona Rural (ZR).