O povoado, dos primórdios ao século XVIII

Cubatão deveu seu aparecimento e subsistência ao embarque e desembarque de quantos demandavam o planalto ou deste buscavam o litoral ou o porto marítimo, mais do que a agricultura incipiente que aí se desenvolveu de início com a doação de sesmarias.

Ponto de passagem obrigatório, ali se iniciava a escalada da serra do mar. Devido às grandes dificuldades para vencer as escarpas da serra, os colonizadores, seguindo as pegadas dos indígenas, procuraram diversos pontos de subida visando utilizar aquele que mais facilitasse a difícil caminhada.

O povoado, muito pequeno ainda, estava à mercê das mudanças do porto fluvial, localizando-se em diferentes lugares antes de se fixar definitivamente onde atualmente se desenvolve a próspera cidade de Cubatão.

O porto indígena pré-lusitano

Desde épocas remotíssimas, anteriores à integração do Brasil no circuito da civilização européia, os índios já utilizavam Cubatão como ponto de ligação entre o litoral e o planalto, uma vez que esse é o lugar por onde se vencem mais facilmente as escarpas da Serra do Mar, como bem o demonstra Caio Prado Jr.(1).

Seguindo as margens do Rio Mogi ou do Perequê, os índios desciam a serra, quer para pescar, quer para se comunicarem com as povoações do litoral (2). Na foz desses rios, tomavam os barcos para se locomoverem.

Sabemos que desde tempos imemoriais os índios desciam do planalto em algumas épocas do ano para pescar no mar ou nos rios do litoral. Depois subiam para o planalto, levando grande quantidade de peixe já secado (3).

Benedito Calixto afirma que os índígenas desciam nos meses de maio, junho e julho para pescar e assim aproveitavam para fugir do inverno rigoroso do planalto (4). Essa é a época do curumã, tainhas que emigram das regiões meridionais para as tropicais.

Os sambaquis encontrados em Piaçagüera, nos terrenos atualmente pertencentes à Cia. Siderúrgica Paulista (Cosipa), demonstram terem existido nessa região aglomerados de indígenas, algumas centenas de anos antes da chegada dos europeus.

Contudo, não foram encontrados indícios de povoados estáveis nesses pontos de embarque e desembarque. Parece mesmo que no litoral vicentino não houve núcleos indígenas estáveis (5), ao menos na época do descobrimento. Os primeiros cronistas não fizeram nenhuma referência à sua existência.

Localizações do primitivo povoado

Desde a instalação do primitivo povoado, até nossos dias, várias transformações tiveram lugar, provocando seu deslocamento.

Essas mudanças estão intimamente ligadas às modificações ocorridas no sistema viário, relacionadas por sua vez às mudanças de ordem político-econômica da Capitania de São Paulo.

Foi o porto de Cubatão passagem obrigatória de todos que demandavam o planalto ou o ultramar até o primeiro quartel do século XIX, quando se deu o reerguimento econômico da Capitania, tornando possível, como veremos, a concretização da ligação por terra até Santos.

Porto de Piaçagüera - Rio Mogi - Cubatão teve origem na região denominada Peaçaba (6) de Cima, Mogi ou Porto Velho, junto ao Rio Mogi e próximo da atual estação de Piaçaguera (7). Era a antiga trilha indígena que descia pelo vale do Rio Grande até o vale do Ururaí (Mogi), ligando-se também com o Vale do Paraíba. Essa trilha era freqüentemente assaltada pelos tamoios, inimigos dos brancos e dos goianases (8).

João Ramalho, em 1532, acompanhado pelos índios de Tibiriçá, teria descido por esse caminho para auxiliar Martim Afonso de Sousa, constantemente ameaçado por outras tribos.

Foi por esse caminho que o próprio Martim Afonso subiu para o planalto, partindo do porto de Piaçagüera.

A subida era feita provavelmente pela margem direita do rio, embora não se possa afirmar com certeza; uma trilha estreita, por onde só passava uma pessoa por vez, não poderia deixar vestígios. Esta afirmação é de Wendel (9), que atribui tal ausência de vestígios tanto à umidade da Serra do Mar como à rapidez com que a floresta retoma a área devastada.

Frei Gaspar da Madre de Deus diz que o governador geral Mem de Sá, vindo à capitania de São Vicente, ordenou que ninguém freqüentasse o caminho de Piaçagüera por ser dominado por índios hostis, substituindo-o pela estrada do Cubatão Geral, que nas sesmarias antigas era chamado Caminho do Padre José.

A maioria dos historiadores que se preocupam com este assunto acredita que esse caminho teria sido aberto por José de Anchieta. Assim é que Afonso D'Escragnolle Taunay diz que em 1553 rasgava-se nova estrada, feita pelos índios, dirigidos por Anchieta (10).

Porto das Almadias - Rio Perequê - A ordem de Mem de Sá, de 1560, foi obedecida, e assim passou-se a utilizar o novo caminho, já aludido e conhecido como o Caminho do Padre José, iniciado ao tempo de Martim Afonso de Sousa, mas só concretizado cerca de vinte anos mais tarde.

A mudança do caminho forçou a utilização de um outro porto de embarque e desembarque de produtos e pessoas. Esse porto, na verdade, data do período anterior a Martim Afonso, onde provavelmente João Ramalho teria estabelecido um entreposto de índios inimigos procedentes da serra acima, os quais seriam comerciados com os europeus.

Esse novo porto era o chamado Porto das Almadias ou Armadias mencionado por Martim Afonso de Sousa (11), situado na foz do Rio Perequê, a um quilômetro de sua confluência com o Rio Cubatão. Os indígenas já o conheciam e o denominavam Peaçaba, contudo o mesmo recebeu de Martim Afonso o nome de Santa Cruz, em 1533.

A data do início da utilização desse porto é assunto até nossos dias não solucionado. O que podemos afirmar com segurança é que seu uso durou mais de um século, após o abandono do caminho pelo vale do Ururaí, dominado por índios inimigos dos portugueses.

Consolidava-se assim o porto das Almadias (12) ou de Santa Cruz, e Martim Afonso, em 1533, ao doar em sesmarias as terras situadas no sopé da serra do Cubatão a Rui Pinto, declara:

"Hei por bem de lhe dar as terras do Porto das Almadias, onde desembarcam quando vão para Piratinim quando vão desta ilha de São Vicente, que se chama Apiaçaba, que agora novamente chama-se o Porto de Santa Cruz, e da banda do Sul partirá pela barra do Cubatão porto dos outeiros que estão na boca da dita barra, entrando os ditos outeiros, dentro das ditas terras do dito Rui Pinto".

..."Dada na vila de S. Vicente aos 10 de fevereiro de 1533. Martim Afonso de Sousa" (13).

Porto Geral - Rio Cubatão - Contudo, o novo caminho, o novo porto, não marcava definitivamente o povoado de Cubatão, pois novas modificações no sistema viário entre São Paulo e Santos provocaram outro deslocamento do povoado.

De fato, era preciso encontrar um caminho mais fácil e que diminuísse a distância entre Cubatão e a vila de São Paulo, pois o porto das Almadias ou Santa Cruz levava a um caminho terrivelmente difícil e perigoso, devido às escarpas da serra.

A primeira metade do século XVII marcou a localização definitiva do povoado; desde então, passou-se a utilizar o Porto Geral do Cubatão à margem esquerda do rio do mesmo nome, na atual Praça Coronel Joaquim Montenegro, antiga Praça dos Sapos.

Essa mudança foi resultante da utilização de um afluente do Rio Cubatão - o Ribeirão das Pedras.

A instalação do Porto Geral fez desaparecer o primitivo povoado da foz do Rio Perequê, onde Francisco Pinto, o Velho, cavaleiro professo da Ordem de Cristo e herdeiro de seu filho Rui Pinto - dono de uma das três sesmarias doadas por Martim Afonso de Sousa, - fizera casa para morar, a Ermidinha de São Lourenço, e onde havia algumas palhoças de índios utilizados em certas épocas nas plantações de cana-de-açúcar das vizinhanças (14).

À margem oposta do Porto, os jesuítas ergueram um sobrado que foi durante muito tempo sede da Fazenda Geral.

A ação do tempo e do homem ainda não destruiu totalmente a famosa praça onde podemos imaginar a atividade dos tropeiros que descarregavam sua carga de açúcar, e depois de café, para ser recebida pelas barcas com destino ao exterior, através do porto de Santos, até as primeiras décadas do século XIX.

Até poucas décadas atrás, no local do antigo porto, encontravam-se placas de ferro (15) pertencentes ao antigo cais e as casas antigas aí erguidas ainda revelam a humildade absorvida pelos antigos depósitos de sal, caro e precioso, a ser enviado ao planalto.

Piaçagüera no Rio Mogi; Porto das Almadias ou Santa Cruz no Rio Perequê; ou Porto Geral de Cubatão; foram portanto todos portos de sopé de serra, pontos de baldeação, um substituindo o outro, na medida em que se optava por um caminho melhor para iniciar-se a penetração por terra, para o planalto. Caminho pelo qual seguiam inicialmente pedestres, redes carregadas por índios, escravos, mercadorias levadas à cabeça e mais tarde tropas de burro com sua preciosa carga de açúcar e café.

Através de todas essas mudanças, procurou-se encontrar um caminho que correspondesse melhor às exigências da economia paulista, da qual Cubatão era apenas uma peça.

As dificuldades para a subida da serra - barreiras freqüentemente desabando, ataques de índios inimigos, consertos do caminho - forçaram a eleição de uma só via de penetração, trocada por outra melhor com o correr do tempo. Com apenas uma via de comunicação, os viajantes (que normalmente subiam em grupos) sentiam-se mais seguros.

Mogi, Perequê, Cubatão, todos portos fluviais, foram sucessivamente precursores do povoado e cidade de Cubatão, todos à beira-rio, cabeças-de-ponte, pontas-de-lança na entrada para o interior e ligação para outros portos ou para o ultra-mar.

Enfim, Cubatão está situado, desde suas origens mais remotas, na confluência do desenvolvimento paulista.

Cubatão - porto subsidiário - Cubatão teve, desde o início, sua existência ligada a São Paulo. As mudanças ocorridas em São Paulo, resultantes da política colonial portuguesa, se refletiam naquele povoado desde seus primórdios, e isso continuaria a acontecer no futuro.

Situado num ponto estratégico, entre São Paulo e o porto marítimo, a importância do local é indiscutível; não podemos nos esquecer de que todo comércio do porto de Santos - exportação e importação - obrigatoriamente deveria passar por Cubatão, até o final do terceiro quartel do século XIX, como veremos adiante.

Por esse motivo fundamental, a região em estudo foi tratada durante muitos anos apenas como ponto de baldeação entre o porto marítimo e o planalto. Desse fato decorreram vários problemas para Cubatão, que se manteve longo tempo como inexpressivo povoado, obrigado a sujeitar-se às ingerências da economia planaltina e santista, sofrendo por consegüinte os efeitos das íntimas relações do binômio São Paulo-Porto de Santos. Este, aliás, é o destino comum dos pontos de passagem, onde os fardos ou mercadorias não são desamarrados, apenas mudam de meio de transporte.

A Fazenda Geral do Cubatão - Como já tivemos ocasião de mencionar, os jesuítas construíram na margem direita do Rio Cubatão um sobrado que foi durante muito tempo a sede da Fazenda Geral. Muito bem localizada, e mantida graças a uma organização metódica e diligente, essa fazenda tornou-se rapidamente a propriedade de maior importância que havia no Cubatão, até 1759.

A situação da sede da fazenda era privilegiada, mas a produção era fraca. Para compensar este fato, os jesuítas conseguiram da coroa portuguesa o direito de explorar o transporte feito por barcas no Rio Cubatão, o que era muito natural. De fato, o Padre Manuel da Nóbrega escreveu, em 1556, a seu superior geral, Inácio de Loyola, que a terra era muito pobre e os jesuítas não podiam viver de esmolas.

A Fazenda Geral foi porém, aos poucos, crescendo graças a doações, trocas ou demandas. Sua expansão teve início com doação feita, em 1653, pelo capitão Lopo Ribeiro Pacheco e sua mulher Maria de Almeida Pais, herdeiros da sesmaria doada por Mem de Sá a Antonio Rodrigues de Almeida. Essa sesmaria, dos Pilões, foi a primeira de uma série de aquisições feitas pelos jesuítas (16), através de permutas, doações, heranças e compras dos proprietários vizinhos, acabando por formar a Fazenda Geral dos Jesuítas ou Fazenda Geral do Cubatão.

Por este mesmo processo, anos mais tarde, em 1664, os jesuítas adquiriram uma parte da sesmaria de Francisco Pinto. Outra aquisição feita por eles foi através de permuta, realizada com o mestre-de-campo Diogo Pinto (um dos herdeiros de Rui Pinto), de um trecho da sesmaria que lhe fora outorgada por Martim Afonso de Sousa, e que está documentada através do confisco dos bens dos jesuítas.

É a seguinte a descrição que encontramos na relação dos bens confiscados aos jesuítas (17):

"A Fazenda do Cubatão, situada no caminho que vai para São Paulo, não tem legado algum; mas a esta fazenda se anexaram umas terras aí místicas que se trocaram por uma fazenda chamada da Lapa, a qual tinha sido deixada com a obrigação de uma missa cantada cada ano à Senhora da Lapa, cuja missa se diz na capela da mesma Senhora, na dita fazenda do Cubatão, como tudo diz o padre reitor Belchior Mendes aos 30 de setembro de 1745, a folhas 118, do livro velho em que se assentava o estudo em que ficava o colégio quando acabavam os reitores, cuja declaração é do teor seguinte:

"A fazendinha chamada da Lapa, porque já o meu antecessor a quis vender, e não ter serventia no Colégio falto de gente para arrumar tantos buracos, se trocou por umas terras no Cubatão com o mestre-de-campo Diogo Pinto do Rego, que foram de seus avós. Pareceu-me que melhorou o colégio com a troca, pois a Lapa era um sítio ridículo, exposto a gado e de pouco proveito, e as do Cubatão são terras em que esteve um engenho de água, e a vista fará fé a quem disser o contrário. E como este sítio foi dado ao colégio com a condição de se cantar uma missa cada ano à Virgem Santíssima com o título da Lapa, essa mesma missa que se lhe canta na capela do Cubatão, em que se colocou a imagem da Senhora com o mesmo título".

Continuando a explicação, diz o reitor que trocara esse sítio e comprara mais outros dois para evitar as canoas dos moradores do rio acima.

O que acabamos de expor deixa bem claro que os jesuítas conseguiram o monopólio da navegação no Rio Cubatão, pois possuíam terras em ambas as margens.

Afirmavam os jesuítas que as terras que haviam trocado nada rendiam, sendo o único lucro que auferiam resultante da navegação de canoas pelo rio que lhes atravessava as terras. A Fazenda Geral, em 1745, se achava arrendada por 100$000 por ano (18) e os jesuítas se esforçaram muito para não perderem seus direitos na exploração da passagem das barcas por suas terras, que lhes trazia subsídios. Seu objetivo chegara mesmo a ser que nenhuma pessoa tivesse barcas no Rio Cubatão para navegação, ligando São Paulo e Santos (19).

Certamente o negócio era compensador, pois toda mercadoria, e pessoa, vinda do ultramar para o planalto ou vice-versa, forçosamente teria que utilizar o Rio Cubatão, e portanto pagar a respectiva taxa.

Os jesuítas alugavam canoas e botes para o transporte fluvial entre Santos e Cubatão e conseguiam manter-se graças aos lucros dessa operação.

O processo seguido nessa travessia por volta de 1789 era o seguinte:

"Quem quer ir de Santos para a cidade de São Paulo, de necessidade deve embarcar primeiro em uma ressaca de mar, da qual passa ao rio que corre pela raiz da serra, que cobre Santos; nesta baixa da serra há diferentes fazendas e em muitas delas havia caminhos melhores e piores para subir para a cidade de São Paulo, e os donos destas fazendas em ter canoas hábeis para passarem os passageiros, que por elas vinham para Santos, e lhas alugavam, no caso deles não encontrarem outras mais cômodas para os conduzir, no que faziam sofrível utilidade, e mais que todos os extintos jesuítas que tinham fazendas nas melhores passagens, chamadas Cubatão Geral e de Piaçagüera" (20).

Os lucros auferidos pelos jesuítas podiam não ser compensadores, mas eram suficientes para eles se sustentarem, pois estes fizeram o possível para manter esse monopólio, arrastando a questão até 1759 (...).

Notas bibliográficas:

(1) "Entre estas partes Leste e Oeste da Serra do Mar, interpõe-se a região central, na altura de Santos e S. Paulo. Aí, a barreira montanhosa desce para 800 m, formando uma seladura entre os cumes de ambos os lados. Além disto, segue-se, ao abrupto para o interior, não uma topografia acidentada, mas um peneplano de relevo senil onde se situam as nascentes do Tietê. O terreno acha-se aí entulhado pelo material de decomposição intensa das rochas cristalinas locais - efeito da temperatura e pluviosidade excessiva do lugar, superior a 4 m. - e que o mau escoamento não consegue drenar. Este produto das rochas decompostas permanece assim in loco, formando planuras que se sucedem do Alto da Serra até as cercanias de S. Paulo, interrompidas apenas por cumes cristalinos semi-imersos.

Comparado às demais passagens da Serra, é este ponto ideal. Só um abrupto para vencer - e este mesmo inferior ao da serra de Leste. Depois disto, um terreno plano de percurso fácil. Pode observá-lo sem dificuldade quem percorre a linha da Santos-Jundiaí, da estação do Alto da Serra a Sto. André. Nenhuma obra de arte de vulto, nenhum túnel, nenhum corte notável foi necessário. Tais são os motivos que fazem desta passagem, já muito antes da vinda dos portugueses, um caminho predileto dos índios. A colonização européia não fez mais que aproveitá-lo. E a sua preferência se justifica". Caio Prado Júnior - Evolução Política do Brasil e Outros Estudos. São Paulo, Ed. Brasiliense, 1953, p. 102.

(2) O mar exercia, certamente, um grande fascínio sobre os índios, a tal ponto que a admiração que eles sentiam ao olhá-lo do alto da serra criou o topônimo Paranapiacaba, que significa lugar de onde se avista o mar.

(3) Wendel, Guilherme - Caminhos Antigos na Serra de Santos, Anais do X Congresso Bras. de Geografia, vol. II-CNG, Rio de Janeiro, 1952, p. 82. "Nessas ocasiões ao proveito da pesca juntava-se a catagem do sal que, não obstante substitutivos engenhosos alhures adotados, foi sempre ingrediente alimentar procurado, tendo sempre no mar o grande reservatório e a fonte inesgotável". Francisco Rodrigues Leite - Ia o Índio Antigo ao Mar? in jornal O Estado de São Paulo, 1/12/1962.

(4) Os Primitivos Aldeiamentos e Índios Mansos de Itanhaém, in RIHG de São Paulo, vol. 10 (1905), p. 503.

(5) Para maiores esclarecimentos veja-se Josué Camargo Mendes - Conheça a Pré-História Brasileira, S. Paulo, Ed. USP e Polígono, 1970, p.92.

(6) "A travessia do caminho"; "onde o caminho atravessa ou chega"; "porto". Theodoro Sampaio - Vocabulário Geográfico Brasileiro, reimpressão da 4ª ed., São Paulo, Ed. da USP, 1970.

(7) Sua situação exata não é bem certa, isto devido às grandes modificações produzidas pelo crescimento dos mangues e pela terra trazida da serra pelas enxurradas. Cf. Guilherme Wendel - Caminhos Antigos na Serra de Santos, in Anais do X Congresso Brasileiro de Geografia, vol. II, Rio de Janeiro, 1952, p. 83.

(8) "As primeiras comunicações entre o Vale do Paraíba e o mar parecem ter sido feitas diretamente de Santos a Mogi, caminho então mais fácil do que a travessia das espessas matas, que separavam o vale do Tietê e Paraíba". Cf. Roberto Simonsen - História Econômica do Brasil, 6ª ed., São Paulo, Ed. Nacional, 1969, p. 236.

(9) Guilherme Wendel - op. cit., p. 83.

(10) Francisco Martins na obra História de Santos afirma que o caminho do Padre José fora aberto por Joan Perez ajudado pelos seus índios, em troca da impunidade pala morte de seu escravo, p. 253 e 254.

(11) O fato de Martim Afonso ter dado ao porto o mesmo nome primitivo da Terra - Santa Cruz - sugere a importância que o colonizador dava ao lugar, como ponto de penetração e acesso ao planalto, vislumbrando suas potencialidades.

(12) Embarcação africana e asiática comprida e estreita.

(13) Cartório da Tesouraria da Fazenda, Livro 10 de sesmarias antigas e maço 4 de próprios nacionais, in M.E. de Azevedo Marques - Apontamentos Históricos, Geográficos, Biogr. Estat. e Noticiosos de Provìncia de S. Paulo, São Paulo, Livr. Martins, (1954), tomo II, p. 269.

(14) Francisco Pinto acabou por vender sua sesmaria em 17/9 de 1537.

(15) Uma dessas placas foi colocada recentemente em um monumento no centro da Praça, como marco de uma época.

(16) Cf. Manuel Eufrásio de Azevedo Marques - Apontamentos Históricos, Geográficos, Estatísticos e Noticiosos da Província de São Paulo, publicação do IHGB - São Paulo, Livr. Martins Editora (1954), p. 208, 1ª edição em 1879 s/patrocínio do Imperador. E ainda A Baixada Santista - Aspectos Geográficos, publicação da Editora USP, sob a coordenação de Aroldo de Azevedo, 1965, vol. IV, cap. 17 - Cubatão e sua área industrial, Léa Goldenstein, p. 36/37.

(17) Doc. Interessantes, vol. 44, p. 337 e sgs.

(18) D. I. vol. 44, p. 376/378. Relação dos bens confiscados dos jesuítas.

(19) Guilherme Wendel - op. cit. p.89.

(20) Marcelino Pereira Cleto - Dissertação a respeito da Capitania de São Paulo, sua Decadência e modo de restabelecê-la, in Anais da Biblioteca Nacional, 1900, p. 214/216.