Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS) compilação 2000-2010:

Região Metropolitana da Baixada Santista

A Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS), com população de 1,63 milhão de habitantes em 2010 – 4,0% do total do Estado –, apresenta nível de riqueza mais alto que a média estadual, mas com indicadores ruins em educação e longevidade. Segundo o ranking de cada componente do IPRS, entre as regiões administrativas do Estado, ocupa a 2ª posição em riqueza, a última posição em longevidade e a penúltima em escolaridade.

O PIB da RMBS foi de R$ 47,3 bilhões em 2010, o que correspondeu a 3,8% da riqueza gerada no Estado de São Paulo. Sua dinâmica econômica é fortemente marcada pela presença do Porto de Santos e por ser a região mais procurada do Estado para veraneio. Seu indicador de riqueza (47) está dois pontos acima da média estadual (45), refletindo também a importância de sua economia industrial, que constitui uma das mais significantes cadeias produtivas do país. Existe mesmo assim uma disparidade entre os municípios pertencentes à região metropolitana: entre os nove municípios da região, cinco possuem indicadores de riqueza abaixo da média estadual – Itanhaém (36), Mongaguá (34), Peruíbe (35), Praia Grande (41) e São Vicente (37) – e quatro, indicadores de riqueza acima do patamar apresentado pelo Estado – Bertioga (52), Cubatão (54), Guarujá (47) e Santos (49).

No que se refere à longevidade, a RMBS ficou oito pontos abaixo da média estadual (69). Na dimensão escolaridade (44), também ficou abaixo da média estadual (48). Cidades como Bertioga, Cubatão e Guarujá, apesar de possuírem alto indicador de riqueza, apresentam indicadores de escolaridade e longevidade pronunciadamente abaixo da média estadual. O município de Santos, por sua vez, além de apresentar alto indicador de riqueza, é o único que supera o nível registrado pelo Estado (48) em escolaridade e aproxima-se do patamar estadual em longevidade (69), obtendo 68 pontos em 2010.

A distribuição da RMBS entre os cinco grupos do IPRS, em 2010, mostra que, entre os nove municípios que compõem a região, quatro pertencem ao Grupo 2, de alta riqueza e indicadores insatisfatórios de longevidade e escolaridade, e três ao Grupo 5, que agrega os municípios mais desfavorecidos em todas as dimensões do IPRS (riqueza, longevidade e escolaridade baixas). A cidade de Santos pertence ao Grupo 1, caracterizado por índice elevado de riqueza e bons níveis nos indicadores sociais (longevidade e escolaridade em patamar médio ou alto). Itanhaém pertencente ao Grupo 4, que agrega localidades com baixa riqueza e indicadores de escolaridade e longevidade em níveis intermediários.

Em termos da distribuição da população, ao Grupo 2 cabe a maior representação da região (43,2% da população regional). Os municípios do Grupo 5 reúnem 26,4% dos habitantes da RMBS, sendo que a cidade de São Vicente, pertencente a esse grupo, contribui com 20,0%. Os municípios dos Grupos 1 e 4 são Santos e Itanhaém e abrigam, respectivamente, 25,2% e 5,2% da população da RMBS.

A distribuição dos municípios da RMBS pelos grupos do IPRS foi diferente da estadual. Enquanto 61,1% dos municípios do Estado encontram-se nos Grupos 3 e 4, na RMBS apenas 11,1% dos municípios estão nesses grupos. Em 2010, entre os nove municípios da região, apenas Mongaguá e Peruíbe mudaram sua classificação – ambos pertenciam ao Grupo 4 e foram para o Grupo 5.



Riqueza

O crescimento de dois pontos do indicador agregado de riqueza municipal da RMBS foi inferior ao registrado pelo Estado (três pontos), entre 2008 e 2010, passando de 45 para 47 pontos no período. Entre os nove municípios da região, três apresentaram o mesmo crescimento que a média do Estado – Peruíbe, Praia Grande e São Vicente – e Bertioga, Itanhaém e Mongaguá auferiram acréscimo de quatro pontos no indicador de riqueza do IPRS. Santos (49), Cubatão (54) e Guarujá (47), municípios que reúnem importantes atividades econômicas da região, apresentaram crescimento no indicador de riqueza idêntico ao da região, contudo, esses municípios mais Bertioga (52) detêm índice superior à média estadual (45).

Entre 2008 e 2010, entre os quatro componentes do indicador de riqueza municipal da RMBS, dois apresentaram crescimento: o consumo anual de energia residencial por ligação (5,6%, em comparação a 3,3% do Estado) e a renda média dos postos de trabalho (3,0%, igual ao acréscimo do Estado). O valor adicionado fiscal per capita apresentou queda de 11,7% (em contraste ao aumento de 9,0% do Estado) e o consumo anual de energia elétrica no comércio, na agricultura e nos serviços manteve-se no mesmo patamar no período considerado.

A geração de riqueza na RMBS tem fontes diversificadas, mas a produção do setor de serviços se destaca. O peso desse setor decorre, principalmente, da atividade imobiliária e de aluguéis que, além de estar fortemente concentrada no município de Santos, também é relevante em Praia Grande, Guarujá e São Vicente. Santos e Cubatão responderam pela quase totalidade do produto industrial regional, no entanto, é no primeiro município que se concentram os serviços às empresas.

A agropecuária é praticamente inexpressiva na região. Em relação à indústria, o setor tem seu desenvolvimento associado, sobretudo, ao polo petroquímico-químico-siderúrgico de Cubatão, importante fornecedor de bens intermediários para a indústria nacional ou para exportação. Os serviços terciários dão apoio ao desempenho da função portuária e ao polo industrial de Cubatão, com atividades de transporte terrestre, armazenamento, atividades auxiliares dos transportes, informação, transporte aquaviário etc. Observando-se a distribuição do indicador valor adicionado total (VA) em relação aos três macrossetores de atividade econômica, pode-se ter mais clareza da importância tanto dos serviços como da indústria na geração de riqueza na região.

Em 2010, esses setores eram os que possuíam maior participação no VA setorial do Estado, representando 2,9% e 2,8% dos serviços e da indústria paulista, respectivamente. Em contraste, a agropecuária da RMBS não é significativa no total do valor adicionado estadual. Sob o foco da distribuição do VA na região, a importância relativa dos setores se altera, pois, seguindo a tendência do Estado, os serviços representavam a grande parte, com 71,0%, seguidos pela indústria (28,7%) e, por último, a agropecuária, com participação de 0,3%, em 2010. Ainda com relação aos serviços, chama a atenção o município de Santos, que responde por 41,5% da geração de riqueza regional nesse setor.

Longevidade

De 2008 a 2010, a Região Metropolitana da Baixada Santista apresentou variação positiva de um ponto no indicador agregado de longevidade do IPRS, contudo, manteve valor inferior à média estadual (69) em 2010. A região permanece com suas taxas de mortalidade mais elevadas do que as registradas pelo Estado. Em comparação a 2008, apresentou diminuição de 0,97 óbito por mil nascidos vivos na taxa de mortalidade infantil e de 0,62 na taxa de mortalidade perinatal; já as taxas de mortalidade de 15 a 39 anos e de 60 a 69 anos permaneceram no mesmo patamar.

A RMBS registrou melhora nos indicadores agregados de longevidade em seis dos nove municípios da região: Bertioga, Cubatão, Peruíbe, Praia Grande, Santos e Itanhaém. O município de Santos conseguiu reduzir quase todas as suas taxas de mortalidade em relação a 2008, por isso seu indicador de longevidade passou de 67 para 68 pontos, e foi o único município da RMBS, em 2010, a se aproximar da média estadual (69).

Em relação ao crescimento populacional, a RMBS, entre 2000 e 2010, exibiu taxa de 1,2% ao ano, maior do que a média estadual (de 1,1% ao ano). Ao se analisar a pirâmide etária da RMBS, nota-se distribuição semelhante à do Estado, com tendência de estreitamento da base e progressivo alargamento do topo, o que denota o envelhecimento da população.

De fato, verifica-se a diminuição da taxa de fecundidade e o crescimento do índice de envelhecimento da população (razão percentual entre a população com mais de 60 anos de idade e aquela com menos de 15 anos).

A taxa de fecundidade da RMBS era de 66,9 por mil mulheres entre 15 e 49 anos, em 2000, passou para 55,6, em 2008, e para 53,1, em 2010, permanecendo maior do que a média estadual (51,1). O índice de envelhecimento, que em 2000 era de 39,4%, passou a 54,7%, em 2008, e atingiu 59,5%, em 2010, ficando 5,6 pontos percentuais acima da média estadual para o mesmo ano. A proporção de homens por 100 mulheres é de 91,9, menor que a média estadual, de 94,8 homens por 100 mulheres.

Escolaridade

Mantendo a situação verificada em 2008, a RMBS apresentou níveis de escolaridade baixos em relação à média estadual. O indicador agregado de escolaridade aumentou de 38, em 2008, para 44 pontos, em 2010, enquanto o Estado passou de 40 para 48 pontos. Todos os municípios mostraram crescimento nessa dimensão, com destaque para Bertioga e Praia Grande, que registraram aumento de nove pontos no período. Nos extremos, o município de Santos, com 53 pontos, detém a maior pontuação e Guarujá, com 36, representa o de menor indicador. Merece destaque Itanhaém (50), que, embora apresente nível baixo em riqueza, registra o segundo maior indicador de escolaridade da região.

Quanto à distribuição dos municípios nas classes desta dimensão, 77,8% e 22,2% das localidades pertencem às categorias de baixa e média escolaridade, respectivamente. Quando se considera a população da região, observam-se 69,5% e 30,5% dos habitantes em municípios com baixa e média escolaridade, respectivamente. Isso ocorre, sobretudo, porque Santos, município-sede, possui média escolaridade (53) e representa 25,2% da população da região.

Quanto à cobertura escolar, a RMBS apresenta em 2010 taxa de atendimento às crianças de 4 e 5 anos de 81,1%, menor do que a do Estado (84,8%). O crescimento, entre 2008 e 2010, dessa taxa na região foi de 2,8 pontos percentuais, portanto, metade do registrado pelo Estado, que foi de 5,6. Quanto aos municípios da região, nota-se relativa heterogeneidade no comportamento da taxa de atendimento no período. Cinco municípios melhoraram a taxa de atendimento – dois atingiram 100% de atendimento, Peruíbe e Santos. As cidades de Bertioga e Guarujá exibiram os maiores crescimentos neste componente, enquanto Cubatão, Itanhaém, Mongaguá e São Vicente registraram piora do desempenho nessa variável.

Com relação ao desempenho escolar, entre 2008 e 2010, a RM da Baixada Santista exibiu acréscimo nas médias das proporções de alunos que atingiram pelo menos o nível adequado nas provas de língua portuguesa e matemática, na rede pública do 5o e do 9o anos do ensino fundamental (8,6 e 3,7 pontos percentuais, respectivamente). As médias dos percentuais de alunos do 5º e do 9º anos que atingiram nível adequado ou avançado em 2010 foram de 37,2% e 16,9%, respectivamente, inferiores à média estadual, de 40,9% e 19,2%. Especificamente ao que se refere ao 5º ano, o município com melhor desempenho escolar é Itanhaém, com 45,7%, e o pior, São Vicente, com apenas 31,4% de aprovação. Quanto ao 9º ano, o melhor desempenho é o de Santos, com 21,0%, e o pior também foi São Vicente, com 14,0%.

Por fim, no que diz respeito ao fluxo escolar, a taxa de distorção idade-série no ensino médio da RMBS (20,8%) é maior do que a do Estado (18,1%), mas a maioria dos municípios melhorou seu fluxo escolar. Itanhaém é a localidade com o menor atraso escolar (18,4%), enquanto Cubatão registrou 30,6%, em 2010.

Veja como esta a região se apresentava [em 2002] e [em 2008]