Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS) compilação 2000-2008:

Região Metropolitana da Baixada Santista

População e Território

Tradicionalmente, a divulgação das informações do IPRS inclui um breve perfil demográfico das várias Regiões Administrativas que compõem o Estado de São Paulo, com base nos resultados das projeções populacionais realizadas pela Fundação Seade. Essas projeções são expressas nas pirâmides demográficas, que por sua vez sintetizam a estrutura por sexo e idade de uma população residente em determinado território.

Além de ser uma forma simples e clara de expressar a estrutura etária da população, a pirâmide demográfica constitui importante instrumento para estimar a demanda por serviços públicos e dimensionar a população-alvo de programas focalizados em determinados segmentos populacionais.

A utilização desse instrumental é particularmente relevante na atualidade, em razão dos efeitos da transição demográfica por que passam as populações paulista e brasileira. A transição reflete a importante e continuada redução da fecundidade, iniciada em meados dos anos 1960, e o aumento da longevidade que, em parte, está associado à diminuição da mortalidade infantil.

Atuando em conjunto, esses fatores têm conduzido à redução relativa – em alguns casos em números absolutos – da população jovem e ao progressivo aumento da proporção de pessoas idosas na população. Estabelece-se, assim, o que a demografia chama de janela de oportunidades, ou bônus demográfico: uma conjuntura muito particular em que se reduzem as demandas associadas à presença de crianças e jovens, sem que as decorrentes do aumento da população idosa se manifestem com grande intensidade.

A simples observação das pirâmides etárias adiante apresentadas sugere que, nos próximos anos, não será mais necessária a ampliação (ao menos com a intensidade do passado) da oferta de equipamentos para atender à demanda pelo ensino básico ou da rede de atendimento à saúde materna e infantil. Em contraposição, é de se esperar o aumento das demandas sociais associadas à população adulta, sobretudo a idosa, com a necessidade de ampliação da infraestrutura de atendimento desses segmentos populacionais e da capacitação de profissionais especializados.

Porém, como essas mudanças na composição da demanda por serviços sociais não se dão simultaneamente, surge essa janela de oportunidades. Seu aproveitamento permitiria consolidar e aprimorar as redes de atendimento direcionadas à população infanto-juvenil, enquanto se prepara uma nova composição da oferta de serviços públicos, mais aderente ao futuro padrão etário da população.

As mudanças mais notáveis ocorrerão nas faixas de idade extremas. Os menores de 15 anos perderão representatividade, enquanto a participação relativa dos maiores de 65 anos será crescente. Tal envelhecimento da estrutura etária implicará, ainda, a feminização da população, tendo em vista que as mulheres são mais longevas do que os homens, e a intensificação das mudanças nos padrões de morbidade, com o aumento do número de doenças crônico-degenerativas, acarretando, por sua vez, necessidades crescentes na oferta de serviços de saúde dessas especialidades.

Em maior ou menor grau, essas transformações podem ser inferidas analisando-se a evolução das pirâmides etárias, mas seu uso mais relevante do ponto de vista dos executores de políticas públicas reside na possibilidade de estimar, com certa precisão, as demandas sociais associadas a diferentes grupos populacionais.

O dimensionamento mais preciso dos públicos-alvo de políticas e programas públicos é um elemento decisivo para o correto direcionamento de recursos materiais e humanos e, portanto, para seu sucesso.

Com a finalidade de demonstrar em que medida as pirâmides etárias podem ser utilizadas para esse dimensionamento, a presente edição do IPRS apresenta, a título de exemplo, algumas estimativas, por Região Administrativa, do comportamento da demanda por diferentes serviços de saúde dirigidos à população feminina. Tal exercício pode ser reproduzido para outros grupos populacionais e outras áreas das políticas sociais, assim como para distintos recortes regionais, como o municipal, por exemplo.

A população da Região Metropolitana da Baixada Santista, estimada em 1,6 milhão de habitantes, em 2008, corresponde a 4,0% da população estadual. No período 2000-2008, a taxa geométrica de crescimento populacional foi de 1,53% ao ano, superior à média estadual. Para os próximos anos, espera-se redução no ritmo de crescimento. A razão de sexo manteve-se em aproximadamente 94 homens por 100 mulheres ao longo dos períodos, ligeiramente inferior à registrada no Estado.

O envelhecimento da população é ilustrado por meio das pirâmides etárias, com a ampliação da parcela correspondente à população idosa, fato associado à redução do número de nascimentos e ao aumento da longevidade. Na Região Metropolitana da Baixada Santista, a população com mais de 60 anos de idade, que correspondia a 11,4% em 2008, deverá aumentar para 15,4%, em 2020, enquanto os jovens com menos de 15 anos passarão de 23,6% a 20,0% no mesmo período, tendência semelhante à observada na média estadual, conforme a tabela a seguir.

Para a realização do exercício proposto, de estimar a demanda de serviços de saúde pela população feminina, relacionaram-se as especificidades dessa demanda segundo diferentes grupos etários, descritos sinteticamente a seguir.

• As mulheres em idade fértil, de 15 a 49 anos, encontram-se incluídas em todas as modalidades de assistência à saúde reprodutiva (planejamento reprodutivo, pré-natal, parto, puerpério, entre outros). Em 2000, esta parcela correspondia a 419,4 mil mulheres, aumentou para 466,3 mil, em 2008, e deverá alcançar 502,6 mil, em 2020. Apesar do aumento numérico, sua participação no total de mulheres será reduzida ligeiramente, de 55% a aproximadamente 51%, entre 2000 e 2020. A fecundidade das mulheres residentes nesta região foi de 1,8 filho por mulher em 2008, totalizando 25 mil nascimentos. É de se esperar, portanto, que nesse horizonte temporal não haja grande alteração na demanda por tais serviços, o que permitiria aprimorar o atendimento materno-infantil e direcionar novos investimentos para o atendimento das mulheres em faixas etárias mais elevadas.

• Uma parcela desse segmento é de adolescentes, com idade entre 15 e 19 anos (65,8 mil jovens ou 7,7% da população feminina, em 2008); 16% dos nascimentos ocorridos neste mesmo ano tiveram mães nesta faixa etária. A menor participação dessa parcela (que deverá equivaler a 6,9% ou 67,4 mil jovens, em 2020) e a esperada redução da gravidez na adolescência permitirão o desenho de programas preventivos mais dirigidos aos segmentos de maior risco;

• O número de mulheres com idades entre 35 e 64 anos tem impacto no dimensionamento da atenção à saúde da mulher no climatério. Este contingente, que respondia por 32,7% da população feminina, em 2000, aumentou para 35,7%, em 2008. As projeções para 2020 indicam que tal parcela chegará a 396,6 mil mulheres e corresponderá a aproximadamente 41% das residentes na Baixada Santista.

São elas o público-alvo de serviços de diagnóstico de doenças crônicas (diabetes, hipertensão, doenças cardíacas e da tireoide), de rastreamento de câncer ginecológico e de mama, assim como de ações de prevenção de doenças coronarianas e osteoporose. Espera-se, portanto, aumento da demanda por tais procedimentos, cujo atendimento requer a ampliação programada de sua oferta.

• A população feminina idosa, com 60 anos ou mais de idade,vem aumentando rapidamente ao longo dos anos. Em 2000, respondia por 11,4% do total de mulheres residentes nesta região, aumentou para 12,9%, em 2008, e deverá representar 17,3%, em 2020, com aproximadamente 169 mil mulheres demandando atenção em relação às doenças crônico-degenerativas, 60 mil a mais que o contingente estimado para 2008. Também nesse caso, há que se programar antecipadamente a ampliação da oferta necessária ao atendimento desse segmento populacional e adequá-la às suas condições de mobilidade, que tendem a se restringir nessa etapa da vida.

Essa simples observação das pirâmides etárias, pela ótica da demanda por serviços de saúde das mulheres, mostra a necessidade de se redefinirem as prioridades na expansão da oferta de serviços e na qualificação de profissionais da área, no sentido de atender às demandas crescentes dos segmentos de maior idade. Além disso, não se esperam reduções expressivas na procura por atendimento das mulheres em idade fértil, o que significa manter e aprimorar a atual oferta de serviços dirigida a esse público.

Análises semelhantes podem ser feitas para outras áreas de atuação pública, como educação, previdência e assistência social, entre outras, permitindo o dimensionamento mais adequado da população a ser atendida por políticas e programas sociais, fator decisivo para seu sucesso.

Base produtiva e perfil econômico regional

A Região Metropolitana da Baixada Santista – RMBS, composta por 9 municípios, possui estrutura econômica impactada fortemente pelo Porto de Santos. Local de entrada e saída de mercadorias, o Porto e sua integração com a ferrovia tiveram papel fundamental no desenvolvimento econômico regional. Esse processo intensificou-se nas décadas de 1940 e 1950, com a construção da Rodovia Anchieta e a inauguração da Refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão, formando, com outras indústrias petroquímicas, uma das mais importantes cadeias produtivas do país.

Ao longo da segunda metade do século passado, o intenso crescimento econômico e populacional de Santos, Cubatão e Guarujá provocou um extravasamento em direção a outros municípios. Assim, São Vicente, Praia Grande e o distrito de Vicente de Carvalho, no Guarujá, adquiriram características de cidade-dormitório, apresentando intensa conurbação entre si, só interrompida pelas restrições de ordem física, que impedem a presença de uma mancha urbana totalmente contínua.

Com isso, foi criada, em 1996, a Região Metropolitana da Baixada Santista – RMBS, com limites idênticos aos das Regiões Administrativa e de Governo de Santos, ocupando 1% do território paulista.

A agropecuária é praticamente inexpressiva na região, e a principal produção é de banana, que corresponde a 91,9% do valor da produção regional, embora a RMBS contribua com apenas 7,7% do valor da produção deste produto no Estado, segundo os dados do Instituto de Economia Agrícola – IEA, em 2008.

A região possui estrutura industrial dinâmica, cujos segmentos mais expressivos são o refino de petróleo, a metalurgia básica e o ramo químico. A importância desses setores é complementada por inúmeras plantas industriais de bens intermediários e de fabricação de alimentos e bebidas.

Em Cubatão, destaca-se o complexo químico-siderúrgico formado pelo polo petroquímico, desenvolvido ao redor da Refinaria Presidente Bernardes, da Petrobras e da Companhia Siderúrgica Paulista – Cosipa. Nesse município localizam-se também importantes indústrias de fertilizantes e químicas.

A rede de transportes disponível na RMBS engloba o maior complexo portuário da América do Sul, formado pelo Porto de Santos, uma moderna malha rodoviária, composta pelo Sistema Anchieta-Imigrantes e um sistema de rodovias distribuidoras – como a Padre Manuel da Nóbrega (SP-55), a Manoel Hyppólito do Rego, também conhecida como Rio-Santos, a Caiçara ou via Prestes Maia (BR-101) e a Dom Paulo Rolim Loureiro (SP-98), também conhecida por Mogi-Bertioga –, importantes ferrovias (Ferroban e MRS), o aeroporto de Itanhaém e a Base Aérea em Vicente de Carvalho, no Guarujá.

Com acessos rodoviários e ferroviários, o Porto de Santos permite o escoamento da produção agrícola e industrial do Estado de São Paulo e de outros centros produtores das Regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste do Brasil e de países do Mercosul.

Com 7,8 milhões de metros quadrados, cerca de 13 km de cais e o maior terminal de contêineres da América Latina, e porto desempenha papel de agente de desenvolvimento regional e elo de diversas cadeias produtivas. Tem dimensão estratégica nacional, por desenvolver um conjunto de atividades exportadoras que atendem a uma vasta região do país.

Ocupando a posição de mais importante distribuidor de cargas da costa leste da América Latina, o Porto de Santos dispõe de vários terminais especializados. A área de movimentação portuária tem sido expandida e vêm sendo implantadas atividades associadas nas áreas contíguas. O Porto Organizado conta com 53 berços de atracação e atende navios de grande porte.

O crescimento urbano e a ampliação do turismo têm contribuído para o surgimento e a expansão de diversas atividades do setor de serviços, principalmente na área de alimentação e hospedagem e de serviços pessoais e sociais. O comércio regional tem se diversificado, com ampliação da oferta de hipermercados, lojas de conveniência e shopping centers.

A Baixada Santista é a região mais procurada do Estado para o turismo de veraneio, desfrutando da beleza paisagística de suas praias. Nos municípios de Santos e Guarujá desenvolveram-se atividades voltadas ao turismo de negócios; Bertioga possui empreendimentos imobiliários de grande porte; Praia Grande, com novos investimentos urbanos, também ampliou os serviços turísticos; e Santos possui sete quilômetros de jardim na praia, além de inúmeras atrações e excelentes equipamentos turísticos e de lazer, contando com hotéis, flats, pensões e colônias de férias.

A região dispõe de vários hospitais públicos e privados, entre os quais se destacam um hospital filantrópico, a Santa Casa de Misericórdia de Santos e o Hospital Estadual Guilherme Álvaro, além de várias universidades particulares e públicas: em Santos, o campus da Unifesp e, em São Vicente, o da Unesp.

A importância do Porto para a região da Baixada Santista também pode ser vista sob a ótica dos investimentos anunciados na região, que, em 2008, segundo a Pesquisa de Investimentos Anunciados no Estado de São Paulo – Piesp, da Fundação Seade, corresponderam a US$ 483,9 milhões. Os serviços concentraram 55,6% desses recursos, liderados pelas atividades auxiliares dos transportes e agências de viagens (30,0%), envolvendo empreendimentos no Porto de Santos.

Outros investimentos desse setor foram as construções de um hospital e de três viadutos. O setor industrial respondeu por 44,4% do montante investido, concentrando-se no segmento de outros equipamentos de transportes.

A RMBS contribuiu com R$ 35.131,56 milhões para o PIB do Estado em 2007, o que correspondeu a 3,9% do produto estadual total. Na estrutura produtiva regional predominam os serviços, refletindo a importância do porto na sua dinâmica econômica. No entanto, o setor industrial, representado pelo complexo químico-siderúrgico formado pelo polo petroquímico, desenvolvido ao redor da Refinaria Presidente Bernardes, da Petrobras, e da Companhia Siderúrgica Paulista – Cosipa, tem participação porcentual mais relevante no Estado. O setor agropecuário, por sua vez, tem presença inexpressiva na região.

O IPRS na Região Metropolitana da Baixada Santista

A Região Metropolitana da Baixada Santista – RMBS possui os mais elevados indicadores de riqueza; entretanto, conserva os piores índices de longevidade e, em 2008, registrou o segundo pior escore de escolaridade.

Entre os nove municípios que compõem a região, apenas Santos classificou-se no Grupo 1, caracterizado por indicadores satisfatórios nas três dimensões. Todos os demais, classificados no Grupo 2 do IPRS, exibem bons indicadores de riqueza, mas deficiência nas dimensões sociais.

Entre 2006 e 2008, o indicador agregado de riqueza nessa região cresceu de 65 para 68, mantendo a vantagem de dez pontos em relação à média estadual (58). Esse crescimento de 4,6% foi semelhante ao observado no conjunto do Estado (5,5%), resultando na manutenção da RMBS no topo do ranking dessa dimensão em comparação com as outras regiões do Estado.

Com maior ou menor grau, quase todos os municípios da região registraram avanços no indicador de riqueza, com destaque para Cubatão e São Vicente, embora este último ainda apresente o pior resultado da região. Entre 2006 e 2008, Bertioga manteve-se acima da média estadual e Mongaguá recuou de 54 para 53 pontos, valor inferior ao do conjunto do Estado (58). Na região, observou-se o seguinte comportamento das variáveis que compõem esta dimensão, entre 2006 e 2008:

• o consumo anual de energia elétrica por ligação no comércio, na agricultura e nos serviços aumentou de 19,76 MW para 21,31 MW, ao passo que a média do Estado, em 2008, foi de 18,73 MW;

• o consumo de energia elétrica por ligação residencial cresceu de 2,97 MW para 3,13 MW, enquanto a média do Estado, foi de 2,41 MW;

• o rendimento médio do emprego formal recuou ligeiramente, passando de R$ 1.534 para R$ 1.492, valor inferior à média do Estado em 2008 (R$ 1.663);

• o valor adicionado fiscal per capita cresceu timidamente, passando de R$ 13.058 para R$ 13.570, e permaneceu abaixo da média do Estado em 2008 (R$ 14.418).

No período em análise, os crescimentos observados no consumo de energia elétrica nos setores terciário e primário (8%) e no consumo residencial (5%) foram semelhantes aos do conjunto do Estado (8% e 6%, respectivamente). A pequena elevação do valor adicionado fiscal per capita da região (4%) também foi análoga à da média estadual (3%), embora o índice regional continue em patamar inferior ao do Estado. Já o rendimento médio do emprego formal na Baixada Santista recuou ligeiramente e não alcançou a média estadual, que obteve pequeno acréscimo.

O indicador agregado de longevidade passou de 65 para 67, no período em análise, acréscimo insuficiente para alcançar o patamar do conjunto do Estado (73 em 2008). Aumentaram os escores da maioria dos municípios da RM nessa dimensão com exceção de Mongaguá, Praia Grande e Peruíbe. Todos eles apresentaram indicador abaixo da média estadual.

Na região, observou-se o seguinte comportamento das variáveis que compõem a dimensão longevidade, entre 2006 e 2008:

• a taxa de mortalidade infantil (por mil nascidos vivos) manteve-se praticamente estável, passando de 18,3 para 17,9, muito acima da média do Estado (12,7) em 2008;

• a taxa de mortalidade perinatal (por mil nascidos) diminuiu de 19,0 para 17,7, permanecendo, em 2008, acima da média estadual (13,9);

• a taxa de mortalidade das pessoas entre 15 e 39 anos (por mil habitantes) recuou ligeiramente de 1,67 para 1,60, mas manteve-se em patamar mais elevado que a média do Estado (1,38) em 2008;

• a taxa de mortalidade das pessoas com 60 anos e mais (por mil habitantes) ficou relativamente estável, passando de 40,2 para 39,8, enquanto a média do Estado, em 2008, foi de 36,8.

Na RMBS, a taxa de mortalidade perinatal e a das pessoas entre 15 e 39 anos reduziu-se um pouco e as demais apresentaram relativa estabilidade no período 2006-2008. Todas as taxas de mortalidade mantêm-se em patamar superior ao do conjunto do Estado.

Em todos os municípios da RM da Baixada Santista as taxas de mortalidade infantil e perinatal continuam superiores às médias do Estado, cabendo a Santos a melhor situação. Entretanto, na maioria das localidades diminuiu a mortalidade perinatal, ao passo que as mortes infantis se reduziram em metade dos municípios.

Em 2008, conservou-se o movimento de melhora no nível de escolaridade na RM da Baixada Santista, acompanhando o comportamento observado para o Estado.

Entretanto, existe grande heterogeneidade intrarregional nesta dimensão: Santos e Peruíbe apresentam resultados melhores do que a média estadual; Itanhaém alcança o mesmo escore (68) do Estado, enquanto os outros municípios que compõem a região estão abaixo desses resultados, embora quase todos tenham melhorado em relação à edição anterior do IPRS.

Na região, observou-se o seguinte comportamento das variáveis que compõem esta dimensão, entre 2006 e 2008:

• a proporção de jovens de 15 a 17 anos que concluíram o ensino fundamental aumentou de 67,6% para 71,8%, mas permaneceu abaixo da média do Estado (77,5%) em 2008;

• a proporção de pessoas na faixa etária de 15 a 17 anos com pelo menos quatro anos de estudo atingiu 100%, e a média do Estado, em 2008, foi de 99,5%;

• a proporção de pessoas de 18 a 19 anos com ensino médio completo aumentou de 47,5% para 50,1%, mas esse patamar ainda é inferior ao verificado para a média do Estado (56,6%);

• a taxa de atendimento escolar das crianças de 5 e 6 anos apresentou relativa estabilidade, passando de 85,6% para 84,1%, porém permaneceu acima da média do Estado (81,9%) em 2008.

As informações revelam mudanças positivas nos índices de conclusão dos ensinos fundamental e médio na RM da Baixada Santista; todavia, esta ainda permanece abaixo da média estadual na dimensão escolaridade e segue ocupando, em 2008, a 14ª posição entre as regiões.

Em Santos, 85,3% dos jovens de 15 a 17 anos concluíram o ensino fundamental, proporção bem superior à do Estado (77,5%). Em contrapartida, os níveis são muito inferiores em Cubatão (57,2%) e Guarujá (61,0%). Com relação à proporção de jovens de 18 a 19 anos que concluíram o ensino médio, a situação é mais grave, pois somente o município de Santos supera a média estadual.

A cobertura do atendimento escolar às crianças de 5 e 6 anos na região, tem destaque, com taxas superiores à média registrada para o Estado em quase todos os municípios, com exceção de Guarujá e Santos.

A RM da Baixada Santista, analisada por meio do IPRS, teve desempenho semelhante ao observado para o conjunto do Estado, com aumento importante no componente riqueza. Manteve-se, assim, como região mais rica do Estado. Contudo, o rendimento médio do emprego formal e o valor adicionado per capita permaneceram abaixo da média estadual.

Na dimensão longevidade, as reduções verificadas nas taxas de mortalidade perinatal e das pessoas entre 15 e 39 anos e a relativa estabilidade nas demais taxas não foram suficientes para acompanhar as melhorias observadas no conjunto do Estado. Desse modo, a RMBS permaneceu na última posição no ranking em comparação com as demais regiões.

Quanto à dimensão escolaridade, os avanços observados foram semelhantes aos ocorridos na média estadual, o que levou a RM da Baixada Santista a continuar na 14ª posição, superando apenas a região de Registro. Ressalte-se que Santos e Peruíbe estão em situação bem melhor que os demais municípios da região, e o atendimento escolar entre as crianças de 5 e 6 anos na RMBS mostra-se satisfatório.

Veja como esta a região se apresentava [em 2002] e [em 2010]