Região Metropolitana da Baixada Santista

População e Território

Com a terceira maior taxa de crescimento populacional do Estado de São Paulo, a Região Metropolitana da Baixada Santista – RMBS tem se destacado como uma das áreas de maior expansão.

Entre 2000 e 2002, a população aumentou a um ritmo de 2% ao ano, atingindo, em 2002, a uma população projetada de 1,5 milhão de habitantes, o que corresponde a 4% do total do Estado. A maioria dessa população (99,6%), reside em áreas urbanas, o que coloca a região como a mais urbanizada do Estado. Todos os municípios apresentam taxas de urbanização semelhantes à média regional; em apenas três (Itanhaém, Peruíbe e Bertioga) essas taxas são inferiores a 99%.

É a região paulista que possui o menor número de municípios (nove), ocupando apenas 1% do território estadual, e a segunda maior densidade demográfica do Estado, com 645 hab./km², em 2002. Regionalmente, a menor densidade demográfica pertence ao município de Bertioga (62,3 hab./km²) e as maiores (superiores a 1.500 hab./km²) correspondem a Santos, Guarujá e São Vicente.

Um aspecto importante é o predomínio numérico das mulheres, que, regionalmente representam a maioria da população, com uma razão de sexo de 93,8 homens para cada 100 mulheres, em 2002. A região é a segunda com a menor razão de sexo do Estado, só perdendo para a Região Metropolitana de São Paulo.

Tem em sua sede, o município de Santos, seu maior pólo, concentrando 27% da população regional, que, juntamente com São Vicente, Guarujá e Praia Grande, detinha 79% da população da região em 2002. Essa sede, entretanto, vem perdendo posição no Estado em termos de tamanho populacional. Sua população quase não apresentou alterações na última década: passou de 417 mil, em 1991, para 421 mil pessoas, em 2002.

Analisando o crescimento na região, observa-se redução no ritmo de expansão populacional. No período 1991-2000, a taxa de crescimento correspondia a 2,2% ao ano e, entre 2000-02, passou para 2,0%, mantendo-se superior à média estadual (1,6%). Houve decréscimo também em todos os nove municípios que compõem a região, se bem que com grande variação de ritmo. Entre 2000 e 2002, Santos e os municípios de seu entorno (Guarujá e São Vicente) apresentaram as menores taxas de crescimento populacional (inferiores a 2,5% ao ano), enquanto os mais distantes registraram as maiores. O menor crescimento (0,3% ao ano) nesse período coube à sede regional, o município de Santos. A RMBS abrange o município de Bertioga, o menor da região em termos de volume populacional e com a maior taxa de crescimento do Estado (8,4% ao ano) neste período.

A pirâmide etária da RMBS, bastante semelhante à do Estado de São Paulo, apresenta uma base mais estreita, indicando proporção de jovens relativamente menor, e um topo ligeiramente mais largo, resultado de uma proporção maior de idosos.

Nos últimos anos, a região vem registrando significativas alterações na sua estrutura etária. Seguindo a mesma tendência estadual, a RM da Baixada Santista tem apresentado menor proporção de crianças ou mesmo redução no número absoluto, maior população em idade ativa e proporção crescente de idosos.

Em 1991 praticamente 30% da população concentrava-se nos grupos de menores de 15 anos, 18% representavam a população jovem (15 a 24 anos), 42% a população entre 25 a 59 anos e 8,9% os idosos (60 anos e mais). Em 2002 houve redução dos grupos de menores de 15 anos, que passaram a responder por 25% do total regional, e aumento da participação do segmento etário entre 25 e 59 anos, que, nesse período, representa 46% da população, e dos idosos, com 10,3%. Os jovens mantiveram sua participação, respondendo por 18% da população nesse ano.

Economia

A indústria de transformação e o setor terciário, baseados nas atividades portuárias e no segmento de turismo, são hoje os principais setores da economia da Região Metropolitana da Baixada Santista. A produção agropecuária da região é inexpressiva e se restringe ao cultivo de banana nas encostas da Serra do Mar.

Segundo os resultados da Pesquisa da Atividade Econômica Paulista – Paep 2001, encontravam-se na RMBS 2,9% do valor adicionado (VA), 1,3% do pessoal ocupado (PO) e 1,7% das unidades locais (UL) da indústria estadual. A principal participação das atividades industriais da região no Estado reside na fabricação e refino de petróleo e álcool, com 14,6% do VA do Estado, ocupando a quarta posição entre as Regiões Administrativas – RAs, perdendo para as RAs de Campinas e São José dos Campos e para a Região Metropolitana de São Paulo. A metalurgia básica, com 11% do VA estadual, ocupa o segundo lugar no Estado, atrás apenas da RMSP, e a fabricação de produtos químicos, com 5,4% do VA estadual, encontra-se na terceira posição, atrás da RMSP e da RA de Campinas.

Os resultados da Paep 2001 mostram que, segundo o valor adicionado, as atividades industriais na região continuam altamente concentradas em três subsetores, que em conjunto respondem por 89,0% do VA da indústria regional: fabricação e refino de petróleo e álcool (38,9%); fabricação de produtos químicos (29,2%); e metalurgia básica (20,9%). Registra-se ainda a presença da indústria de alimentos e bebidas (4,3%) e da fabricação de máquinas e equipamentos (2,8%). As demais atividades não atingem 1% do total do valor adicionado industrial regional.

A metalurgia básica, que ocupa o terceiro lugar em VA, é a atividade industrial, entre as analisadas, que emprega maior número de trabalhadores (24,1%) e tem apenas 0,9% das unidades locais. A segunda atividade em número de pessoas ocupadas é a fabricação de produtos químicos (18%), com 7% das unidades locais. A fabricação de alimentos e bebidas, que fica com 15,7% do PO na RMBS, é a que possui o maior número de unidades locais (36,1%).

Também para os setores do comércio e de serviços, os resultados mostram que a região é pouco expressiva no Estado, sendo responsável por 3,6% e 3,0% do VA estadual, respectivamente nos dois setores, por 4,0% e 3,7% do pessoal ocupado e por 3,9% e 3,8% das unidades locais comerciais e de serviços paulistas. As atividades que se destacam na participação estadual são: transporte com 8,8% do VA, alojamento (6,6%), atividades de lazer/cultura (6,1%) e limpeza urbana/esgoto (5,5%).

Analisando conjuntamente as atividades de comércio e serviços na região, verifica-se que 80,8% do valor adicionado é de responsabilidade do setor de serviços, que emprega 64,4% do pessoal ocupado e detém 53,3% das unidades locais desses dois setores. Nos serviços, ressalta-se a atividade de transporte, responsável por mais de um terço do VA (35,3%), por 14,2% das pessoas ocupadas e por 6,0% das ULs, desses dois setores, na região. Registra-se aí o papel do Porto de Santos e do complexo portuário adjacente, maior e mais importante da América do Sul, em torno do qual se desenvolveu a economia regional. O comércio responde por 19,2% do VA, por 35,6% do pessoal ocupado e por 46,7% das unidades locais.

Em 2003, foram anunciados para a Região Metropolitana da Baixada Santista [1] 116 empreendimentos, que perfaziam cerca de 982 milhões de dólares. A indústria concentrava 80,5% do total de investimentos anunciados, com destaque para a construção, com 59,2%, refino de petróleo e álcool (13,1%) e produtos químicos (3,1%). O setor de serviços recebeu 19,1% dos anúncios de investimentos e o comércio, 0,40%. No setor de serviços, o destaque fica para as atividades auxiliares de transporte e agências de viagens, com 15,0% dos investimentos anunciados.

Dos três subsetores de atividade econômica que mais receberam anúncios de investimento, alinham-se os voltados principalmente para melhorias do complexo portuário da região, bem como da Petrobras, no município de Cubatão, para modernização da refinaria Presidente Bernardes, e implantação de um centro de pesquisa, classificados no subsetor de refino de petróleo e álcool.

[1] Dados da Pesquisa de Investimentos do Estado de São Paulo – Piesp, da Fundação Seade.

O IPRS na RM da Baixada Santista

Região que possui os mais elevados indicadores de riqueza, no entanto a Baixada Santista detém os piores índices de longevidade e encontra-se entre as quatro regiões com menores indicadores de escolaridade.

O fato de os nove municípios desta região terem sido classificados no Grupo 2, que agrega as localidades com bons indicadores de riqueza, mas com deficiência nas dimensões sociais, revela grande homogeneidade interna.

O indicador agregado de riqueza mostra que esta região, tal como o conjunto do Estado, teve uma redução de 18% em seu ritmo de crescimento, que em parte pode ter sido motivada pelo racionamento de energia elétrica ocorrido em 2001, implicando a queda de consumo tanto nas residências como no comércio, nos serviços e na agricultura. Também colaborou para a baixa deste indicador o decréscimo de 6% do rendimento médio do emprego formal.

Com maior ou menor grau, todos os municípios da região registraram retração no indicador de riqueza, com destaque para Peruíbe, que perdeu 16 pontos no escore deste índice, entre 2000 e 2002.

Na região, observou-se o seguinte comportamento das variáveis que compõem esta dimensão, entre 2000 e 2002:

• o consumo anual de energia elétrica por ligação no comércio, na agricultura e nos serviços variou de 17,3 MW para 16,1 MW, sendo a média do Estado, em 2002, de 13,8 MW;

• em 2002, o consumo de energia elétrica por ligação residencial ainda mantinha-se abaixo da meta de racionamento estabelecida para 2001, ou seja, a redução do consumo foi maior do que 20%, variando de 3,5 MW para 2,6 MW, sendo que a média do Estado, em 2002, era de 2,1 MW;

• o rendimento médio do emprego formal registrou pequena variação, passando de R$ 1.072 para R$ 1.007, sendo a média do Estado, em 2002, de R$ 1.082;

• o valor adicionado fiscal per capita cresceu, no período, de R$ 7.195 para R$ 8.397, ficando acima da média do Estado, em 2002 (R$ 8.118).

Nota-se que houve redução de aproximadamente 7% do consumo de energia elétrica no setor terciário, valor bastante inferior ao do Estado (15%). Quanto ao decréscimo de 26% no consumo de energia elétrica residencial, pode-se afirmar que a RM da Baixada Santista sofre ainda os efeitos do racionamento ocorrido em 2001, sentidos também no Estado, que acusou queda de 22%.

Enquanto o valor adicionado fiscal per capita aumentou 17%, o rendimento médio do emprego formal reduziu 6%. No Estado, o valor adicionado fiscal per capita manteve-se praticamente estável e o rendimento médio do emprego formal teve redução de 8%.

O indicador agregado de longevidade apresentou ligeira melhora no período de análise, porém seu patamar encontra-se muito abaixo da média estadual. A maioria dos municípios da região melhorou seus escores, sendo exceções Bertioga, Cubatão e Itanhaém, que se mantiveram estáveis. Somente o município de Santos, embora inferior, se aproxima da média do Estado. A pior situação é encontrada no município de Praia Grande, com índice 18% inferior ao estadual.

Na região, observou-se o seguinte comportamento das variáveis que compõem esta dimensão, entre 2000 e 2002:

• a taxa de mortalidade infantil (por mil nascidos vivos) manteve-se praticamente estável, passando de 21,2 para 21,0, sendo a média do Estado, em 2002, de 15,3;

• a taxa de mortalidade perinatal (por mil nascidos) variou no período, de 23,0 para 22,3, ficando acima da média do Estado, em 2002 (16,8);

• a taxa de mortalidade das pessoas entre 15 e 39 anos (por mil habitantes) diminuiu de 3,0 para 2,5 e a média do Estado, em 2002, ficou em 2,0;

• a taxa de mortalidade das pessoas com 60 anos e mais (por mil habitantes) pouco variou, passando de 40,3 para 39,9, sendo a média do Estado, em 2002, de 38,9.

Com exceção da taxa de mortalidade das pessoas entre 15 e 39 anos, que registrou redução, reflexo principalmente do decréscimo de 31% da mortalidade por Aids, todas as outras se mantiveram estáveis no período analisado.

Em todos os municípios da RMBS, as taxas de mortalidade infantil, perinatal e das pessoas entre 15 e 39 anos são superiores às médias do Estado, sendo Santos o município que tem a situação mais favorável. Com referência à mortalidade dos idosos, Bertioga e Itanhaém, são os municípios que apresentam as menores taxas da região.

O indicador referente à escolaridade na RM da Baixada Santista mostra que houve uma melhora em seu nível, ficando bem próximo ao do Estado. Existe, nesta dimensão, uma grande heterogeneidade entre os municípios que compõem a região; Santos, que apresenta o melhor resultado, alcança escore 71, enquanto Bertioga, na pior situação, apenas 36, sendo o do Estado 52.

Na região, observou-se o seguinte comportamento das variáveis que compõem esta dimensão, entre 2000 e 2002:

• a proporção de pessoas de 15 a 17 anos que concluíram o ensino fundamental aumentou de 56,2% para 61,0%, sendo a média do Estado, em 2002, de 68,1%;

• a proporção de pessoas na faixa etária de 15 a 17 anos com pelo menos quatro anos de estudo manteve-se praticamente estável, passando de 94,3% para 95,0%, ficando próxima da média do Estado, em 2002 (94,5%);

• a proporção de pessoas de 18 a 19 anos com ensino médio completo registrou pequena variação de 31,6% para 34,6%, sendo a média do Estado, em 2002, de 37,8%;

• a taxa de atendimento à pré-escola das crianças de cinco e seis anos aumentou de 63,6% para 78,1%, superando a média do Estado, em 2002 (75,1%).

As informações revelam que a Região Metropolitana da Baixada Santista apresentou uma evolução claramente positiva na dimensão escolaridade, embora se faça necessário muito empenho para que jovens completem o ensino fundamental e, posteriormente, o ensino médio. A taxa de atendimento na pré-escola sugere grande esforço das administrações municipais nesse sentido.

A heterogeneidade da região ressalta as diferenças gritantes entre os municípios. Um exemplo é a proporção de jovens com o ensino fundamental completo: em Santos é de 80%, em Bertioga e Cubatão não ultrapassa 46%; o mesmo ocorre com aqueles que concluíram o ensino médio: 58% em Santos e menos de 20% em Bertioga e Cubatão – sendo que estes dois indicadores, em Santos, estão bem acima das médias do Estado.

Com exceção do Guarujá, em todos os municípios o atendimento da pré-escola é bom, mesmo em Bertioga e Cubatão, com taxas de 86% e 94%, respectivamente, ambas acima da média do Estado.

Uma apreciação geral do comportamento da RMBS realizada por meio do IPRS, indica que, apesar das limitações impostas pelo racionamento de energia, a região teve um desempenho semelhante ao observado para o conjunto do Estado, o que não impediu uma redução de 6% nos rendimentos do emprego formal.

Os indicadores de mortalidade acusam praticamente nenhuma melhora; constituem exceção para as pessoas entre 15 e 39 anos, que, graças aos avanços da medicina e beneficiadas por coquetéis de remédios, deixaram de morrer de Aids, fenômeno que atinge todo o Estado. Tanto a mortalidade infantil como a perinatal, ainda encontram-se em patamares muito elevados, sugerindo que muito ainda deve ser melhorado no atendimento materno-infantil.

Quanto à escolaridade, a RMBS, em comparação com as outras 14 regiões do Estado, supera apenas as regiões de Registro, Sorocaba e Franca, demonstrando que ainda há muito a ser feito na área da educação. Ressalte-se que o município de Santos é bem melhor que os demais e o atendimento na pré-escola na região é muito bom.