A maioria dos diagnósticos ambientais demonstram questões de difícil compreensão, porque são geralmente complexas, envolvendo vários fatores, alguns de solução a longo prazo. Mas, de qualquer forma, deverão ser entendidos por todos os cidadãos, pois estamos falando de um futuro comum. A poluição e a degradação ambiental no município devem ser vistas como frutos de um modelo de desenvolvimento que continua gerando impactos no ambiente.

A poluição sonora é a que mais se percebe na cidade. A maior ocorrência se dá através de ruídos de atividades industriais, comerciais, do trânsito de veículos e diversões.

A população vem colaborando com o trabalho de fiscalização, denunciando os produtores de poluição sonora. A maior quantidade de denúncias é em relação às oficinas, serralherias, marcenarias, bares e outros estabelecimentos com música, grandes eventos, igrejas e movimentação de contêineres e máquinas.

A poluição do ar que é produzida por fumaças, produtos químicos e material particulado tem como alvo de denúncias restaurantes, pizzarias, fábricas de produtos alimentícios, oficinas de pintura e lubrificação de veículos, recondicionadores de pneus, marcenarias e movimentação de cargas portuárias. Todos estes locais que poluem o ar poderiam resolver o problema colocando filtros e exaustores corretos. A Cetesb é a responsável pelo controle e fiscalização da qualidade do ar.

A questão da circulação de veículos em Santos merece um destaque especial.

A cidade cresceu, cresceu o número de veículos que circulam diariamente na cidade, mas as ruas e avenidas não cresceram tanto.

A situação piora se levarmos em conta o movimento do porto. Quando os caminhões chegam a Santos provocam congestionamentos, pois não têm lugar adequado para aguardar as ordens de carga e descarga e acabam ficando em várias regiões da cidade.

A grande quantidade de veículos circulando é responsável pelo aumento da poluição do ar e sonora. É necessário criar formas alternativas de solução para diminuir o trânsito.

A Secretaria de Transportes vem desenvolvendo propostas que visam diminuir os problemas relacionados com a circulação de veículos:

elaboração de critérios para o transporte de cargas perigosas;

realização de campanhas educativas para motoristas e pedestres;

construção, com ajuda de empresas particulares, do pátio de estacionamento de caminhões, com serviços de apoio, para evitar que o transporte de cargas perigosas passe por dentro da cidade;

encaminhando junto ao Governo do Estado o pedido para a construção de viaduto e alças de acesso ao bairro da Alemoa.

A principal forma de poluição das águas é o esgoto doméstico. Existem áreas que não têm rede e nas que já têm há ligações clandestinas. Os esgotos também poluem o solo e as águas subterrâneas, contaminando as águas das bicas.

As águas do mar e do estuário, além da contribuição dos esgotos domésticos e águas servidas vindos pelos canais, recebem grande carga poluidora das atividades portuárias, tais como:

limpeza de tanques, lavagens de porões, despejos e derrames acidentais de navios atracados ou fundeados na baía de Santos;

descarga do sistema sanitário dos navios e da zona portuária;

chorume dos lixões da Alemoa e Sambaiatuba.

Em áreas industriais, como Alemoa, ocorre contaminação das águas devido a lavagens de tanques ou águas de chuva contaminadas por derramamentos em diques de contenção.

O Pólo Industrial de Cubatão contribui com a poluição do estuário de Santos através do lançamento de efluentes industriais contendo metais pesados, produtos químicos, materiais particulados etc....

Existem ainda os depósitos irregulares de lixo químico-industrial nas margens de rios, como é o caso do rio Pilões.

A poluição do solo tem sua maior contribuição do óleo de oficinas mecânicas, que não têm piso pavimentado, depósitos de lixo irregular em terrenos baldios, depósitos clandestinos de lixo químico.

Se não bastasse todo este quadro, a região é atravessada por vários dutos de gasolina, nafta, etileno, amônia, petróleo etc. São como estradas para produtos químicos utilizados pelas indústrias como Ultrafértil, Manah e a Refinaria. Estes dutos podem se romper tanto por causa do solo frágil onde estão colocados, dos poucos cuidados que se tem, além das ocupações habitacionais nestas áreas. Precisamos lembrar da Vila Parisi e Vila Socó?

Estes tipos de poluição são responsáveis pela degradação constante do ambiente em que vivemos, mas não são os únicos.

Degradação da qualidade ambiental é, segundo a Lei Federal 6938/81, o conjunto de ações que:

direta ou indiretamente prejudicam a saúde, a segurança e o bem-estar da população;

criam condições ruins às atividades sociais e econômicas;

prejudicam a vida animal e as plantas;

prejudicam a beleza e o equilíbrio do ambiente;

lancem produtos em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos.

Santos representa uma das áreas mais degradadas do País. A maior parte da ilha e do continente era coberta por Mata Atlântica, restingas e manguezais.

Desde o Período Colonial, o ambiente veio sendo degradado, através de desmatamentos para plantio de cana-de-açúcar, extração de madeiras para curtumes e engenhos; aterros para a construção do porto e de casas, bem como poluição gerada por estas atividades, acúmulo de lixo e esgotos domésticos.

O pouco que resta da Mata Atlântica ainda pode ser observado na descida da serra, na parte continental do município a caminho de Bertioga, mesmo local onde ainda existem mangues equilibrados, diferentes daqueles observados no Dique, por exemplo. A mata de restinga talvez seja pouco conhecida por ter sido retirada para a expansão da cidade.

Os manguezais são muito importantes, pois servem como filtro de poluentes, protegem contra a erosão e são berçários para diversos animais aquáticos que servem de alimento para o homem. Outrora abundantes na região do estuário, foram e são alvos de despejo de poluentes e de aterros, o que representa enorme prejuízo para o ambiente, além de serem transformados em fontes de diversas doenças.

O mar e os rios também sofreram com o crescimento da cidade. Como vimos anteriormente, foram utilizados para lançamento de lixo e esgoto doméstico, industrial e portuário.

O crescimento da cidade é o chamado processo de urbanização. Santos nasceu no Centro, por causa do porto. Com as melhorias das condições da planície, através da construção dos canais em áreas alagadiças, a cidade caminhou em direção à Vila Matias, Vila Belmiro, Encruzilhada, Macuco.

Com a construção da Via Anchieta, na década de 50, Santos voltou-se para o turismo, prédios foram construídos na orla da praia, sendo utilizados para fins de semana e férias.

A população mais pobre que não conseguia permanecer nos locais que foram recebendo melhorias sanitárias deslocou-se para as encostas dos morros, intensificando a ocupação já existente e aumentando os riscos ambientais.

O problema piora, não só com o local onde moram, mas principalmente como moram.

Um dos principais fatores é a falta de saneamento, pois não possuem rede coletora de esgoto.

Das 110 mil pessoas do Município nesta situação, 50 mil moram nos morros. Para conseguir morar lá, tiveram que fazer cortes e aterros, retirando a mata que antes existia. Sendo o solo frágil e instável, impróprio para a construção de casas e com as chuvas freqüentes na cidade, a área sofre com deslizamentos. A isto chamamos de situação de risco.

Os projetos que a Prefeitura vem desenvolvendo nos morros são a implantação de rede coletora de esgoto e o Plano Preventivo de Defesa Civil, que funciona desde 1989, durante os períodos de chuvas intensas (dezembro até abril), mobilizando toda a equipe da Administração Regional dos Morros e contando com a participação dos moradores, através dos Núcleos de Defesa Civil (Nudecs).

A Zona Noroeste também tem seus problemas. Em 1990 moravam cerca de 53 mil habitantes. A ocupação de parte da área por favelas - 3.959 famílias (1993) -, em terrenos sujeitos a freqüentes inundações, caracteriza um dos quadros mais graves da cidade. Hoje são cerca de 3.000 famílias morando em palafitas.

A favela do Dique avançou com casas sobre o mangue, através de palafitas. A união do lixo e do esgoto lançado diretamente no mangue e a proximidade das casas com estas águas provoca alto índice de pessoas doentes e com alta taxa de mortes de crianças.

A Prefeitura desenvolve na área:

Programa Emergencial de Combate ao Cólera - com a colocação de caixas cloradoras na rede de drenagem, como complemento às medidas sanitárias, além de ações de educação ambiental. Este programa também está em outras áreas da cidade.

Projeto de Urbanização do Dique - beneficiará na primeira fase 175 famílias. Nesta fase será feita a construção do canal, de um tanque de acumulação das águas da chuva e das marés e a implantação de comportas. O canal antigo será aterrado e nesta área serão construídas novas casas, em lugar das palafitas. Na margem do rio também será feito aterro para construção de casas.

Reuniões da Comissão Municipal de Habitação e Legalização (Comul), composta por representante da Prefeitura, Ordem dos Advogados do Brasil e comunidade residente nas áreas. Tem como atribuição implantar projetos e regularizar as Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis).

Na parte continental do município de Santos, além da falta de saneamento básico, os principais fatores da degradação ambiental são:

Desmatamentos, provocados pela ocupação urbana (rodovias Piaçagüera, Rio Santos); linhas de transmissão de energia elétrica (Codesp, CESP); loteamentos, provocados pela ocupação rural como o plantio de banana, culturas de subsistência, criação de búfalos (Vale do Rio Diana) e os provocados pelo extrativismo, como o do palmito, caxeta, plantas ornamentais.

Mineração, com a extração de terra, areia e brita pelas pedreiras da região.

As conseqüências destes desmatamentos e extrações trazem a perda do solo por deslizamentos e erosão, causando assoreamento e alterações dos ecossistemas originais.

Ocupação urbana traz problemas relacionados com lixo e esgoto nas áreas do Iriri, Caruara, Caiubura, Monte Cabrão e Sítio São João, os quais contaminam o solo e as águas superficiais e subterrâneas, são focos de doenças e alteram os ecossistemas originais.

Industrialização e atividades portuárias produzem resíduos químicos, líquidos, sólidos e gasosos dos vazamentos, derrames e lixo portuário, provocando, em grande escala, os mesmos problemas da ocupação urbana.

Esta era a situação de uma das últimas reservas de Mata Atlântica. Esta área encontra-se sob proteção de leis federais, estaduais e municipais, onde se destaca a lei municipal da Área de Proteção Ambiental (APA) Santos-Continente.

A lei da APA faz parte de uma série de leis que auxiliam na proteção do ambiente.