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HISTÓRIAS E LENDAS DE SANTOS - URBANISMO (L)
Santos debate seu meio-ambiente por inteiro-1

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Metropolização, conurbação, verticalização. Os santistas passaram a segunda metade do século XX se acostumando com essas três palavras, que sintetizam um período de grandes transformações no modo de vida dos habitantes da Ilha de São Vicente e regiões próximas.

De 10 a 12 de junho de 1994, ocorreu em Santos a 1ª Conferência Municipal do Meio-Ambiente, com a realização também de pré-conferências em várias regiões do Município e de pré-conferências temáticas: "Água, esgoto, drenagem e lixo" específicas para a Vila dos Criadores, a Vila Alemoa, o Dique e a Vila Pantanal; "Porto e retroporto"; "Recursos hídricos"; "Direito ambiental"; "Poluição e degradação ambiental"; "Meio-ambiente e saúde pública"; "Integração da pessoa deficiente ao meio-ambiente urbano"; "Políticas para as áreas de conservação"; "Política de desenvolvimento e saúde do trabalhador"; "Cultura, educação e patrimônio ambiental"; "Educação ambiental"; "Turismo e meio-ambiente"; "Comunicação e meio-ambiente". Todo esse temário estava inserido na chamada Agenda 21 Local, parte de um programa mundial de debates que culminou com uma reunião em Istambul, na Turquia.

O D.O. Urgente, jornal oficial do Município de Santos, produziu um suplemento especial sobre o tema, datado de maio e junho de 1994, com a programação das palestras e análises oficiais sobre os temas tratados, divididos em três blocos principais, além da introdução:

A - Saneamento ambiental (1)
      Saneamento ambiental (2)
      Saneamento ambiental (3)
B - Desenvolvimento, qualidade de vida e meio-ambiente
C - Participação da sociedade

A - Saneamento ambiental (1)

O saneamento ambiental representa uma atitude diante da vida. Desde a época em que vivia nas cavernas, o homem teve que enfrentar o problema do lixo, de guardar água e comida.

Com o crescimento das cidades, estes problemas aumentaram. Os rios, que antes serviam como fontes de águas, acabaram servindo para despejo de lixo e esgoto, provocando muitas doenças e mortes.

As pessoas não sabiam que estavam morrendo por causa da água poluída. Com a descoberta dos microorganismos, foi possível começar a estudar formas de tratar a água e o esgoto.

Mas, hoje, mesmo com os avanços nesta área, grande parte da população no Brasil continua morrendo por não ter água tratada, rede coletora de esgoto e tratamento destes esgotos e do lixo.

A situação é grave. No Brasil, qualquer rio que passe por uma cidade com mais de cinqüenta mil habitantes é poluído. Beber água destes rios significa ficar doente. Banhos em rios e lagoas com um certo tipo de caramujo contaminado podem transmitir barriga d'água. Águas de enchente podem transmitir a leptospirose.

Para se ter uma idéia do que isso significa no Brasil:

1 criança morre de diarréia a cada 24 minutos;
40 milhões de pessoas sofrem de barriga d'água;
80% dos leitos dos hospitais são ocupados por pacientes que têm doenças transmitidas pela água.

Em Santos, em 1993, dentre as doenças transmitidas pela água, tivemos, por exemplo:

1.539 diarréias notificadas pelos serviços municipais;
340 casos suspeitos de cólera;
189 casos de hepatite;
139 casos de barriga d'água, um dos quais infectado em Santos.

Tivemos também 5 mortes causadas por parasitoses e 322 por doenças respiratórias, também demonstrando a influência do ambiente sobre a saúde humana.

A presença de agentes causadores de doenças, não só na água, como no solo, ar e alimentos, está relacionada com a falta de saneamento ambiental.

O saneamento é definido como o conjunto de serviços e ações que visam garantir a proteção e a melhoria das condições ambientais e de saúde pública.

Os serviços são:

abastecimento e controle da qualidade da água potável;
coleta, tratamento e destino do esgoto;
coleta, tratamento e destino do lixo.
controle das enchentes através da drenagem das águas da chuva;
controle das diferentes formas de poluição;
proteção aos mananciais (nascentes dos rios);
controle da presença de agentes causadores de doenças em alimentos;
controle de moscas, mosquitos, baratas, ratos etc.;
controle e vigilância epidemiológica de doenças transmissíveis;
controle das condições sanitárias das habitações e locais de trabalho.

Para que estes serviços sejam garantidos é necessário que existam ações que definam uma política de saneamento, visando:

trabalho conjunto das áreas de saúde, habitação, meio-ambiente, desenvolvimento urbano, cultura, educação, entre outras;
ação conjunta dos governos federais, estaduais e municipais para as obras de saneamento;
busca da participação da sociedade nas questões de saneamento e ambiente;
acesso de toda a população aos serviços de saneamento;
que as prefeituras se organizem para prestar serviços de saneamento ou contratem quem os faça, desempenhando o papel de autoridade sanitária local;
dar condições para que se estudem formas para aumentar e melhorar os serviços de saneamento.

Porcentagem da população atendida por água e esgoto
na Baixada Santista

Município Esgoto * Esgoto ** Água *
Santos 89% 80% 100%
Guarujá (sede) 60% 50% 99%
Praia Grande 21% 10% 99%
São Vicente 46% 21% 95%
Itanhaém 10% 17% -
Peruíbe 10% 10% -
Cubatão 10% 10% 95%
Bertioga 0% 5% 42%
Mongaguá 0% 5% 99%

* Fonte Sabesp                                                            ** Fonte Semam

Serviços de Saneamento
ÁGUA

A água é um dos primeiros elementos do meio-ambiente a sofrer perda da qualidade. É utilizada para abastecimento humano, produção de energia, irrigação, transporte, recreação etc...

Devido às necessidades da Região Metropolitana de S. Paulo, vários rios tiveram seus cursos alterados e como conseqüência temos uma convivência com poluição e a falta de água. Na Baixada Santista exportamos água e importamos esgoto.

Santos, São Vicente e Cubatão recebem uma mistura de águas do Rio Cubatão e Represa Billings, a qual recebe as águas poluídas do rio Tietê e da Região Metropolitana de S. Paulo.

As águas captadas para tratamento recebem resíduos de mineração, lama da estação de tratamento, lixo químico, esgotos domésticos e industriais contendo metais pesados, pesticidas e coliformes fecais. Tais resíduos tornam os índices de cor, turbidez e de algumas substâncias químicas fora dos padrões admitidos pela legislação. Estas águas recebem um tratamento convencional.

A qualidade da água consumida é controlada tendo como base padrões estabelecidos para o Brasil como um todo. Como forma de termos garantia de sua qualidade, é imprescindível que haja proteção das fontes de água para abastecimento, além de análises da água bruta e da água tratada específicas para a região.

Gerenciamento das águas - Gerenciamento das águas é o conjunto de ações que visa planejar, disciplinar e solucionar os usos das águas, seja para consumo humano, industrial, lazer etc...

A partir da Constituição Estadual de 1989 e da Lei 7663/91 ficamos na esperança de uma política para as águas que fosse democrática, descentralizada e participativa em sua gestão, com a participação da sociedade.

Foram criados grupos de gestão por bacias hidrográficas. Na Baixada Santista, no entanto, o grupo não foi instalado e é necessário que se defenda os interesses coletivos locais protegendo nossas águas e realizando uma política de abastecimento de água de boa qualidade, em quantidade suficiente e com tarifas compatíveis.

ESGOTO

O primeiro sistema de esgotos em Santos foi projetado por Saturnino de Brito, no início deste século (N.E.: século XX), para uma população de 150.000 pessoas. Com o crescimento da cidade e a explosão turística a partir de 1950, este sistema não pode mais atender as necessidades da população.

Nos anos 70 o sistema foi ampliado. Os bairros da Ponta da Praia e da orla foram integrados por rede coletora; no entanto, cerca de 110 mil pessoas não contam com o serviço de coleta de esgotos.

O esgoto das casas vai para a rede coletora principal e através de interceptores é encaminhado à Estação de Pré-Condicionamento (EPC), onde são retirados os materiais sólidos. A parte líquida restante é lançada no mar a 4 km da costa, pelo emissário submarino. Na Baixada Santista há grande deficiência de coleta e tratamento de esgotos (Veja quadro no alto da página).


DRENAGEM

O sistema de drenagem em Santos foi projetado por Saturnino de Brito, para escoamento das águas superficiais e das chuvas, totalmente separado do sistema de esgoto.

Este sistema é composto pelos canais a céu aberto que atravessam a cidade e pelas galerias subterrâneas. Para a limpeza dos canais e controlar o nível das águas, existem as comportas. Quando a maré está alta as comportas ficam abertas, deixando o mar entrar, fechando no seu ponto máximo. Quando o mar baixa, as comportas são abertas novamente, deixando a água voltar para o mar.

Com o passar do tempo, as comportas foram deixadas sem cuidados, até serem desativadas. Como o sistema de esgotos não acompanhou o crescimento urbano e o aumento populacional, surgiram muitas ligações irregulares na rede de drenagem, poluindo os canais e conseqüentemente o mar.

A Prefeitura coleta 120 toneladas/mês de lixo limpo.
Santos é a única cidade da Baixada Santista que faz esse trabalho

LIXO

A Baixada Santista, com uma população de 1 milhão e 120 mil moradores fixos em 6 municípios (N.E.: considerados aqui apenas Santos, São Vicente, Guarujá, Cubatão, Bertioga e Praia Grande, excluídos os mais distantes - Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe), produz diariamente:

900 toneladas de lixo doméstico, fora da temporada;
13.300 toneladas de lixo industrial, sendo 90% de Cubatão;
9 toneladas de lixo séptico, vindo dos hospitais, clínicas, laboratórios e farmácias;
270 toneladas de lixo reciclável, embora seja coletado apenas em Santos.
(Fonte: Semam/1994).

O lixo domiciliar destes municípios é coletado por empresas mistas ou pelas próprias prefeituras e é destinado a lixões, na maioria dos casos, ou a aterros sanitários.

O grande problema é o destino que se dá a cada tipo de lixo produzido.

A maior parte do lixo doméstico e parte do lixo industrial vai para os lixões, depositados a céu aberto. Para piorar, alguns estão situados próximos a corpos d'água e manguezais. As prefeituras estão enfrentando enormes dificuldades para encontrar áreas adequadas para o recolhimento do lixo produzido.

Para a maior parte do lixo industrial não há controle seguro dos resíduos produzidos e depositados. A deposição se dá de forma desordenada e até clandestina, em locais desconhecidos ou em terrenos das próprias empresas. Inclua-se material tóxico nesta situação.

O lixo industrial geralmente acaba indo para depósitos irregulares, que se espalham da Praia Grande até Bertioga, contaminando água, solo, plantações, animais e o homem.

O lixo hospitalar ou séptico deve ser queimado em incineradores, mas isto só acontece em Guarujá e Cubatão; Santos e o Hospital São José, em São Vicente, sob intervenção da Prefeitura, mandam seu lixo séptico para ser incinerado em São Paulo e os outros municípios não fazem separação.

Os lixões representam a pior forma de destino, pois o lixo é depositado a céu aberto. O lixo vai se acumulando, causando mau cheiro permanente, lugar próprio para baratas, moscas e ratos. O liquido negro que sai do lixão, o chorume, polui o solo e a água. Os gases que se formam podem causar incêndios e explosões. Além do que, atraem catadores que ficam expostos a doenças e acidentes.

Nos aterros sanitários existe um sistema para captar o chorume e gases produzidos, o lixo é colocado em camadas, coberto por terra e depois compactado por tratores.

O problema, tanto dos lixões como dos aterros sanitários, é que após algum tempo não cabe mais lixo na área e é preciso procurar outros locais, o que não é muito fácil. Daí, a grande importância da coleta seletiva e da reciclagem, que colaboram para diminuição do volume de lixo, prolongando a vida útil dessas áreas.

O lixo da Baixada tem como destino:

lixão da Alemoa/Santos (utilizado desde 1972, quase não cabe mais lixo);
lixão de Sambaiatuba/São Vicente (não cabe mais lixo);
lixão do Jardim Aprazível/Praia Grande;
aterro sanitário do Guarujá;
aterro sanitário de Cubatão;
lixão do sítio dos Vergara (área de litígio Santos e Bertioga).

A quantidade de sujeira jogada nos canais é grande 
e dificulta o escoamento das águas da rede de drenagem

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