OBRAS
Transferência de recursos

Verba que estava reservada para o projeto do túnel ligando as zonas Leste e Noroeste será aplicada em outras melhorias. Decisão leva em conta o indeferimento da licença prévia para a importante obra do sistema viário do município

A Prefeitura vai retirar verbas do projeto do túnel que liga as zonas Leste e Noroeste para executar outras obras na Cidade. Ao todo, serão remanejados R$ 25 milhões 544 mil das cotas de 2004 e 2005 que o Município tem direito a receber do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade), órgão vinculado ao Governo do Estado.

Quase a metade dos R$ 12 milhões 6 mil da verba referente ao ano passado será aplicada na extensão da Linha do Bonde Turístico, no Centro Histórico. O trajeto vai ganhar mais 3.300 metros, ampliando para 5 mil metros o percurso do bonde.

Com o restante do repasse, a Prefeitura pretende executar mais três projetos: a implantação da ciclovia na Avenida Afonso Pena, a reforma e ampliação do Ginásio Dale Coutinho (Jardim Castelo) e a construção do Centro Turístico, Cultural e Esportivo no Morro São Bento.

Na segunda-feira, o prefeito João Paulo Tavares Papa deve enviar ofício ao diretor-técnico do Dade, Ronaldo Machado Assumpção, comunicando a substituição dos projetos.

Não há previsão de quando os convênios das obras novas serão assinados. Muito menos prazo de quando o dinheiro será liberado para o Município.

O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Carlos Silva Gonçalves, disse que a Prefeitura poderá dar andamento ao projeto de licitação das obras, mas somente irá iniciá-las quando o dinheiro do Dade estiver depositado na conta da Prefeitura.

Quanto à verba de R$ 13 milhões 538 mil, também prevista anteriormente para ser investida no túnel em 2005, o prefeito João Paulo Tavares Papa deverá definir, na próxima semana, os projetos que serão contemplados com a mudança de proposta.

Apesar de confirmar os remanejamentos, Silva Gonçalves garante que o túnel permanece como prioridade para a Administração Municipal. Segundo o secretário, a substituição foi apenas para agilizar o aproveitamento das verbas do Dade, enquanto não são superados os entraves legais do projeto.

No final do ano passado, o então prefeito Beto Mansur assinou contrato com a Construtora OAS, vencedora da licitação para a construção do túnel no valor de R$ 146 milhões 600 mil e com o prazo de conclusão em 28 meses.

Passados quatro meses da assinatura, pouca coisa mudou. O projeto executivo do túnel, orçado em R$ 1 milhão, ainda não saiu do papel.

Nesta semana, a Secretaria de Estado do Meio-Ambiente indeferiu o pedido de licença prévia para a implantação do túnel. Sem a autorização ambiental, a Prefeitura não pode dar continuidade ao projeto.

Atrasos - Pelas contas do secretário, a Prefeitura tem para receber cerca de R$ 58 milhões do Dade. O valor refere-se a cotas que não foram repassadas integralmente desde 1997. Porém, apenas uma parte desse dinheiro pode ser considerada em atraso, em razão da falta de assinatura do convênio para a liberação dos recursos.

Dos R$ 5 milhões 723 mil, previstos para 1997, a Prefeitura só recebeu R$ 1 milhão 710 mil. Em 1999, nenhum centavo do crédito de R$ 7 milhões 710 mil foi enviado para o Município.

Situação idêntica se verificou em 2000, quando o Governo do Estado deixou de depositar R$ 9 milhões 285 mil na conta da Prefeitura.

No último dia 21 de fevereiro, prefeitos das nove cidades da Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS) estiveram reunidos com o governador Geraldo Alckmin (PSDB). Na ocasião, o atraso no repasse foi conversado com Alckmin, que se comprometeu em agilizar a liberação dos recursos.

Bonde Turístico terá percurso ampliado pelas ruas do Centro

A linha do Bonde Turístico, no Centro Histórico, terá o trajeto prolongado até a Rua 7 de Setembro, ganhando mais 3.300 metros de percurso. Depois que a obra estiver concluída, o bonde percorrerá um trecho de 5 mil metros lineares, partindo da Praça Mauá, onde está situado o ponto de embarque e desembarque de passageiros.

O projeto faz parte do pacote de obras anunciado pelo prefeito Papa durante entrevista coletiva que divulgou o balanço dos primeiros 100 dias de Governo.

Orçada em R$ 5 milhões 665 mil, a ampliação fará com que 22 pontos turísticos sejam abrangidos no trajeto de cinco quilômetros. Ou seja, mais onze imóveis poderão ser observados.

O futuro percurso inclui o Palácio Saturnino de Brito (sede da Sabesp), a Fonte do Itororó, o acesso ao Monte Serrat, o Teatro Coliseu, a Catedral e o Fórum.

Também farão parte da linha do bonde os prédios da Sociedade Humanitária e do Corpo de Bombeiros, o Monumento Braz Cubas, a Casa do Trem e o Outeiro de Santa Catarina.

Além das possíveis alterações do trânsito nas vias onde serão colocados os trilhos, o projeto exigirá a instalação de nova fiação elétrica para a passagem do bonde.

Depois de iniciada, a obra deverá ser concluída em seis meses, de acordo com a previsão do secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Carlos Silva Gonçalves.

"É uma obra que vai revitalizar praticamente todo o Centro, também repercutindo no comércio", comentou o secretário.

Ginásio de Esportes da ZN também passará por reforma

A Zona Noroeste ganhará um novo complexo esportivo com a reforma e ampliação do atual Ginásio de Esportes Dale Coutinho, no Jardim Castelo. A proposta prevê até a construção de piscina e pista de atletismo.

Para executar o projeto, a Prefeitura vai gastar R$ 1 milhão 815 mil dos R$ 12 milhões previstos inicialmente para a implantação do túnel ligando as zonas Leste e Noroeste. Porém, não há previsão de quando a obra será iniciada.

A expectativa é de que seja feita em seis meses depois que o dinheiro for liberado pelo Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade). Como o convênio ainda não foi assinado, o mais provável é que a execução comece apenas em 2006.

De acordo com a planta apresentada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Seosp), o complexo terá uma piscina semi-olímpica (12x25 metros) e uma quadra poliesportiva. Ambas em área descoberta.

A pista de atletismo terá 120 metros de extensão com cinco raias, sendo uma específica para salto em distância. Ao lado, haverá um campo de futebol society (35x60 metros).

Galpão - Em atendimento à reivindicação de moradores e esportistas da região, a Prefeitura incluiu no projeto a construção de galpão de 375 metros quadrados para prática de ginástica olímpica e boxe.

A proposta também prevê a construção de quadra de malha, playground, sanitários e vestiários. "O projeto se assemelha ao Poliesportivo da Praça José Rebouças, na Ponta da Praia, que passou por ampla reforma recentemente. A diferença é que o adaptamos à realidade local", destacou o secretário Antônio Carlos Silva Gonçalves.

Secretaria do Meio-Ambiente explica indeferimento

A falta de maior detalhamento nas informações foi a razão apontada pela Secretaria de Estado do Meio-Ambiente para o indeferimento do pedido de licença prévia para o projeto do túnel ligando as zonas Leste e Noroeste de Santos.

Segundo a Assessoria de Imprensa do órgão estadual, o processo agora voltará para a Prefeitura, que deverá incluir as informações solicitadas antes de pedir nova avaliação.

O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Carlos Silva Gonçalves, explicou que o Relatório de Avaliação Prévia (RAP) apresentado para o pedido de licença, foi elaborado por uma empresa contratada, que já está avaliando o documento.

"Eles estão com o RAP e vão nos apresentar as respostas. Todas as questões apontadas pelo Daia (Departamento de Análise Ambiental da secretaria) serão justificadas pela Prefeitura".

Segundo Gonçalves, a primeira análise da Erjack Engenharia apontou o indeferimento por questões simples, como a suposta existência de peixes no canal da Avenida Haroldo de Campos, no Jardim Castelo. "Eles querem saber para onde os peixes serão levados, mas eles desapareceram do canal há muito tempo", explicou o secretário.

A secretaria também questiona a ocupação de parte de São Vicente no projeto, apresentado pela Prefeitura de Santos. De acordo com o secretário, apesar do maciço onde o túnel será escavado ser dividido pelos dois municípios, toda a área a ser percorrida pelos veículos está no trecho santista.

"Na próxima semana a Prefeitura já vai mandar as justificativas para a secretaria", disse Gonçalves. Sem a obtenção da licença ambiental estadual, a Prefeitura não pode iniciar as obras no local.

Buscando recursos - Mesmo após a liberação da licença prévia, a Prefeitura só poderá iniciar a obra depois de obter recursos que estão sendo pleiteados junto ao Governo Federal.

"Não adianta ter R$ 10 milhões por ano, porque a obra é muito cara e não iria acabar nunca", avaliou Gonçalves. A obra foi orçada em R$ 146 milhões 600 mil.

Carlos Pimentel Mendes