TÚNEL DE SANTOS
Há verba, outra vez

Pelo segundo ano consecutivo, bancada paulista no Congresso Nacional consegue liberação de recursos para a obra considerada prioritária para o trânsito da Cidade

A construção do túnel ligando as zonas Leste e Noroeste de Santos contará com recursos do Governo Federal. A bancada paulista no Congresso Nacional conseguiu incluir, no Orçamento de 2004, R$ 5 milhões 800 mil para a execução da obra, orçada inicialmente em R$ 120 milhões. No ano passado, a verba aprovada foi de R$ 9 milhões 800 mil. O dinheiro, no entanto, acabou não sendo aproveitado pelo Município em razão do atraso na execução do projeto (ver matéria).

Por iniciativa do deputado federal Vicente Cascione (PTB), também foi aprovada uma emenda de R$ 4 milhões para a construção do Tramo Sul do Ferroanel no Estado de São Paulo. O empreendimento facilitará o escoamento ferroviário de cargas para o Porto de Santos.

Individualmente, os três parlamentares eleitos com votos obtidos na Baixada Santista (Cascione, Telma de Souza e Mariângela Duarte - ambas do PT) apresentaram e aprovaram 60 emendas. No geral, foram garantidos R$ 7 milhões 500 mil para cidades da região, incluindo o Vale do Ribeira. Da região, Santos foi o município mais beneficiado, com 23 emendas que totalizam R$ 2 milhões 585 mil.

A destinação de recursos para o túnel teve a participação do prefeito Beto Mansur. Ele pediu ao senador Romeu Tuma (PL) a inclusão da obra no rol de propostas que seriam apresentadas pela bancada paulista: "É algo bastante positivo. Dá uma grande força para o projeto", afirmou o prefeito diante da confirmação da dotação orçamentária para 2004.

Surpreso com a aprovação da emenda, que não foi discutida com os deputados da região, Cascione criticou a falta de diálogo dos prefeitos com os parlamentares locais. "Estranhei que nenhum prefeito da região tenha me procurado para pedir a inclusão de emendas no Orçamento da União. Talvez eles não precisam de nada ou não querem dar destaque ao trabalho dos parlamentares".

O vice-líder do Governo Lula na Câmara alerta que dotação aprovada não é garantia de recurso liberado. Embora seja difícil de acontecer, por ser uma emenda de bancada, existe a possibilidade de redução de valor ou remanejamento de verbas. "Em janeiro, vou tentar incluir a obra no Plano Plurianual (PPA) para dar mais proteção à emenda".

Redução - Antes do Congresso Nacional bater o martelo em R$ 5 milhões 800 mil para o túnel, a bancada paulista chegou a apresentar emenda de R$ 100 milhões para o projeto. Depois de muita negociação, ficou acertada uma redução em mais de 90% no valor inicialmente proposto.

Na justificativa da emenda, a bancada informou que o túnel tornou-se prioritário depois da duplicação da Rodovia dos Imigrantes. Segundo os deputados paulistas, a segunda pista (entregue em dezembro de 2002) fez com que o município de Santos absorvesse "todo volume de tráfego de veículos leves que se destinam à Baixada Santista".

A emenda também destaca que a obra será uma alternativa para desafogar o trânsito na entrada da Cidade, onde se concentra um grande movimento de caminhões que transportam cargas para o Porto de Santos.

Construção é considerada prioritária desde 1994

Considerada prioridade desde 1994, a construção do túnel ligando as zonas Leste e Noroeste de Santos já se transformou em uma longa novela, cuja história está longe de chegar ao final. Na cena atual, a Prefeitura tenta concluir a licitação do Estudo de Impacto Ambiental - Relatório de Impacto sobre o Meio-Ambiente (EIA-Rima).

Prometida para o final de setembro deste ano (ver quadro), a licitação está atrasada. Só deverá ser finalizada no primeiro trimestre de 2004. Se não houver novos atrasos, o EIA-Rima ficará pronto antes do final do primeiro semestre. O documento é uma exigência do Tribunal de Contas da União (TCU), para cancelar a suspensão do repasse das verbas orçamentárias aprovadas pela bancada paulista em 2002.

Para entender o enredo da história do túnel, é preciso reprisar alguns capítulos. Em 12 de janeiro de 2002, o prefeito Beto Mansur anunciou, em A Tribuna, que o edital para o projeto executivo da obra seria publicado em 90 dias.

Empolgado com a aprovação dos recursos da União, Mansur até deu prazo para a entrega do empreendimento. "Quero iniciar este ano (2002) e entregar (o túnel) para a cidade em dois anos, ainda no meu mandato", disse na época.

Um ano depois, mais precisamente no dia 3 de janeiro de 2003, o prefeito fez novas previsões. O início das obras ficaria para 2004, ou seja, no último ano do seu segundo mandato.

Na mesma reportagem, o secretário de Obras e Serviços Públicos, Antônio Carlos Silva Gonçalves, anunciava que a desapropriação dos imóveis (ainda não realizada) estaria concluída até o final do primeiro semestre deste ano.

Final desconhecido - Orçada em R$ 120 milhões e com prazo de execução em 28 meses, a obra despertou o interesse de 73 empresas, que adquiriram os envelopes da licitação. Depois de concluído, o túnel terá 1.350 metros e interligará a Rua Dom Duarte Leopoldo Silva (Marapé) e a Avenida Francisco da Costa Pires (Zona Noroeste), no limite entre São Vicente e Santos.

Gonçalves: desapropriações	Mansur: sem novos prazos

Prefeito pretende começar a obra em 2004

Não entregar o túnel pode ser uma das frustrações do prefeito Beto Mansur, que tinha intenção de inaugurar a obra ainda no seu mandato.

"Não é por que não vou cortar a fita da inauguração, que deixarei de fazer nada", diz Mansur, que pretende iniciar a construção no segundo semestre de 2004. "Alguém precisa começar".

Mansur admite que a exigência do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto sobre o Meio-Ambiente (EIA-Rima) atrasou o projeto. Ele, porém, prefere não encontrar culpados pela não-conclusão do túnel. "Se o estudo está na lei, temos a obrigação de fazer".

Segundo Mansur, a licitação será retomada com a conclusão do EIA-Rima. Desta vez, mais cauteloso, ele não quis antecipar os próximos passos do projeto, muito menos o final da novela do túnel. "É muito difícil dar uma data", resumiu Mansur.

Como será - Além do túnel, o empreendimento prevê a implantação de complexo viário, com a ligação feita a partir da Avenida Penedo, próximo ao Canal Sambaiatuba, acompanhando a divisa de Santos com São Vicente, pela Rua Dr. Haroldo de Camargo, no Jardim Rádio Clube. Na seqüência, passa pela Avenida Francisco Costa Pires, contornando a Praça Estado de Israel, indo até a Avenida Eleanor Roosevelt, na Vila São Jorge.

A partir deste pronto, o traçado se desenvolve em túnel sob os morros Embaré e Marapé, até chegar na Avenida Nilo Peçanha, onde será utilizado o sistema viário existente.