Nas três fotos a seguir, o lançamento em 1950 da pedra fundamental da refinaria, apadrinhada pelo general Eurico Gaspar Dutra, então presidente da República:

Em foto de 10 de outubro de 1953, trabalhos de instalação da refinaria:

Em 1957, o registro de um encontro da equipe operacional da Petrobrás (pessoal da segurança, contabilidade, faturamento e jurídico):

Foto: acervo de Aurélio N. Lopes, publicada na seção Foto do Passado do jornal santista A Tribuna, em 19 de dezembro de 2008, página A-13

Na época (agosto de 1958), estava sendo divulgada uma das primeiras logomarcas da empresa:

Era o tempo da campanha "O Petróleo é Nosso", e o Partido Comunista Brasileiro (PCB) divulgava em todo o Brasil um panfleto contra o chamado entreguismo:

A história dessa campanha foi relatada pelo jornal soteropolitano Correio da Bahia, na edição de sábado, 5 de julho de 2003, incluindo referência a um episódio trágico ocorrido no porto de Santos:

O petróleo é nosso
Mobilização nacional garantiu monopólio estatal do ouro negro no Brasil

Integrante do Partido Comunista Brasileiro, o engenheiro aposentado Luiz Contreiras, que acaba de completar 80 anos, lembra do dia em que foi preso em Salvador, por defender o monopólio estatal do petróleo. "Passei dez dias preso, na antiga Casa de Detenção, no Forte de Santo Antônio, e não pude ver minha filha recém-nascida", recorda mais de meio século depois. Contreiras foi um dos muitos brasileiros perseguidos por participar da campanha O petróleo é nosso, outro épico da nacionalidade, comparado ao movimento pela abolição dos escravos e, bem depois, às passeatas e aos comícios pelas Diretas-Já, no final da ditadura militar.

O cenário foi o pós-guerra de 45, época do fortalecimento do liberalismo anglo-saxão e da presença rapace das grandes empresas internacionais nos países subdesenvolvidos. "Quando viajávamos de automóvel, precisávamos levar gasolina em latas fornecidas pela Standard Oil", conta Luiz Contreiras, dando a real dimensão do grau de dependência externa do Brasil. Para reduzir essa dependência, era preciso que o próprio país cuidasse de seu petróleo, riqueza emergente.

O sociólogo Joviniano Neto sublinha que "quando foi descoberto no Brasil, havia uma consciência de que o poder do mundo era energia e a energia fundamental era petróleo". Por isso, em 1939, o governo de Getúlio Vargas instala o Conselho Nacional de Petróleo (CNP), com a primeira lei do petróleo, que o torna recurso da União. Mas as companhias internacionais ainda eram uma grande ameaça para a soberania nacional e se fazia urgente o monopólio estatal.

Em 1947, a opinião pública brasileira - estudantes, operários, militares, partidos políticos - se mobiliza numa campanha cívica que vai durar seis anos. Todo o movimento foi registrado, com minúcias, pela ativista Maria Augusta Tibiriça Miranda, no livro O petróleo é nosso - a luta contra o "entreguismo", pelo monopólio estatal, publicado pela editora Vozes.

O país se dividiu entre os chamados "entreguistas", partidários da abertura total do Brasil ao capital estrangeiro para explorar o petróleo e os "nacionalistas", defensores do monopólio estatal. Acalorados, os debates ocorreram, inicialmente, no Clube Militar, no Rio de Janeiro. Depois ganharam as ruas como os futuros postos de gasolina. Sofrida e empolgante, a vitória fica com os "nacionalistas", quando, em seu segundo governo, Getúlio Vargas promulga, em 3 de outubro de 1953, há quase meio século, a Lei 2004, que cria a Petrobrás e institui o monopólio estatal de pesquisa e lavra, refino e transporte do petróleo e seus derivados.

Curiosamente, 2004 é o ano em que a empresa criada por Getúlio Vargas espera atingir a auto-suficiência do petróleo, depois da descoberta de novas reservas, na mesma região dos mega-poços de Jubarte e Cachalote, na costa do Espírito Santo.

União - Surgida a partir de duas conferências do general Horta Barbosa, no Clube Militar, em 1947, a campanha O Petróleo é Nosso uniu artistas, como Di Cavalcanti, Pancetti e Oscar Niemeyer. O slogan veio por acaso. Um grupo de escoteiros do Colégio Vasco da Gama, no Rio de Janeiro, pediu ao professor Otacílio Raínho uma caixa de giz para escrever, nas paredes das ruas da cidade, palavras-de-ordem em favor do monopólio estatal. Como não sabiam o que escrever, pediram uma sugestão ao professor, marqueteiro casual, que teve o estalo: O Petróleo é Nosso".

Militante do PCB, o baiano Carlos Marighella bradava: "Está fora de dúvida que o monopólio constitui a melhor garantia para a exploração do petróleo nacional contra a rapacidade dos trustes". Em viagem pelo Brasil, o general Horta Barbosa reforçava: "O petróleo pertence à nação, que há de dividi-lo, igualmente, por todos os seus filhos". Bem! Mais de meio século depois, uma grande parte dos filhos do Brasil, obrigada a pagar caro pelo botijão de gás de cozinha, ainda espera por essa divisão.

Analisando a balança comercial brasileira, o coronel Arthur Carnaúba constatava que "o governo gastou os 18 bilhões de cruzeiros que tínhamos de saldo importando suspensários de vidro, Coca-Cola, chicletes e outras bugigangas, enquanto que com 800 milhões de cruzeiros, teríamos quatro refinarias com capacidade de 40 mil barris, que é o atual consumo do Brasil".

Da Bahia, o cineasta Walter da Silveira e o deputado Fernando Santana eram enviados para a 1ª Convenção Nacional do Petróleo, no Rio de Janeiro. Pai do presidente Fernando Henrique Cardoso, em cujo governo foi quebrado o monopólio, o general Leônidas Cardoso destacava-se como um dos militares mais atuantes da campanha O Petróleo é Nosso. Em Salvador, acompanhado de um numeroso grupo de universitários, a União dos Estudantes da Bahia entregou ao presidente Getúlio Vargas, de passagem pela cidade, um manifesto "da mocidade e do povo baiano" pregando a solução estatal para o problema do petróleo e respaldado "em exemplos históricos de diversos países".

Rubro-negro - Os debates não ficaram apenas no calor da discussão. Os nacionalistas tomaram muita porrada da polícia, pelo Brasil afora. O Porto de Santos produziu o "Mártir do Petróleo". Em setembro de 1949, o estivador Deoclécio Santana é morto a tiros, pela polícia, que dissolveu, à bala, o comício em defesa do petróleo. Sangue e petróleo, o vermelho e o negro deram as cores à flama nacionalista da campanha pelo monopólio estatal. Ainda em Santos, o ex-combatente Aldo Ripassarti e o líder portuário Henrique Moura foram presos e condenados a cinco anos de prisão (mais tarde receberiam indulto) por incitar os comícios em defesa do petróleo brasileiro.

Aos 88 anos, o engenheiro Fernando Santana, decano do antigo PCB, resume a campanha, com a resignação de quem olha antigas cicatrizes, já quase esquecidas e cobertas pela pátina do tempo: "Tivemos momentos difíceis". "Fernandão", como ainda é chamado por velhos colegas de militância, dá uma estocada no ex-presidente Fernando Henrique Cardoso: "O pai dele, o general Leônidas Cardoso, foi um nacionalista de quatro costados. Eu não sei por que o FHC saiu tão ao contrário do pai".

Se a campanha abolicionista teve, em Castro Alves, O Poeta dos Escravos, a gigantesca mobilização pelo monopólio estatal encontrou seu Poeta do Petróleo, o então estudante da Faculdade de Direito, Waldir Freitas Oliveira. Com o ardor cívico e os altos vôos de um poeta condoreiro, o jovem Waldir entusiasmava platéias, ao declamar o seu Poema do petróleo brasileiro, no qual conclama: "Sangue negro do Brasil! rompe estas veias,/por onde corres aprisionado/demonstra ao mundo/rua força invencível!". "Fiquei tão popular que na Bahia já não pagava mais táxi, porque a maioria dos choferes era do Partidão e já me conhecia. Não aceitavam o pagamento da corrida", lembra, sorridente, o hoje historiador e presidente do Conselho Estadual de Cultura. Olhando para o passado de lutas, Waldir sentencia: "A Petrobrás é o grande símbolo da nossa vitória".

A movimentação em torno da nacionalização do petróleo e os episódios na Baixada Santista também foram tema de artigo do vereador gaúcho Raul Carrion (grifado o trecho referente a Santos):

A Petrobrás - conquista e patrimônio do povo brasileiro - é intocável!

No dia 4 de outubro de 1953, como resultado da grande campanha nacional "O Petróleo é Nosso!", foi sancionada por Getúlio Vargas a Lei nº 2004, instituindo o monopólio estatal do petróleo e criando a Petrobrás. Desde então, decorreram 50 anos de construção e de luta em defesa do que hoje é a maior e mais exitosa empresa brasileira, garante da soberania nacional.

Já em 1947, afirmou um grande patriota e defensor do monopólio estatal do petróleo, o General Horta Barbosa:

"Petróleo não é ferro. Petróleo é energia, que tem que ser vendida pelo preço mais barato possível, a fim de facilitar a produção de todas as demais riquezas. Petróleo é base da economia e da defesa militar de um país.

"Não há como, na indústria de petróleo, se associarem o Estado e os particulares. Se a indústria do petróleo visar lucros comerciais, perde o seu caráter de utilidade pública. Com esse caráter deixa de ser interessante para os capitais privados. É uma injustiça social entregar o privilégio da indústria do petróleo a alguns, mesmo sob a forma de ações de uma sociedade mista. O petróleo pertence à Nação, que há de dividi-lo igualmente por todos seus filhos.

"Pesquisa, lavra e refinação constituem as partes de um todo cuja posse assegura poder econômico e poder político. Petróleo é bem de uso coletivo, criador de riqueza. Não é admissível conferir a terceiros o exercício de atividade que se confunde com a própria soberania nacional. Só o Estado tem qualidade para explorá-lo, em nome e no interesse dos mais altos ideais de um povo."

Quantos ensinamentos para os "entreguistas tupiniquins" contidos nessas sábias palavras...

Falar de petróleo no mundo é falar de um rastro de miséria, de sangue, de golpes de estado, de revoluções forjadas, de guerras para garantir o controle das jazidas do "ouro negro". Nada como as palavras francas do ex-presidente do Estados Unidos Woodrow Wilson para esclarecer os ingênuos:

"As concessões obtidas devem ser salvaguardadas pelos Ministro de Estado, ainda que com isso se prejudique a soberania das nações que não aceitem este ponto de vista. É preciso obter ou criar colônias a fim de que nenhuma região útil do mundo fique desaproveitada ou em desuso. Tendes ouvido falar em concessões feitas pela América Latina ao capital estrangeiro, mas não em concessões feitas pelos Estados Unidos ao capital de outros países. É que os Estados Unidos não fazem concessões. Os Estados que fazem concessões correm o grave risco de ver os interesses estrangeiros influenciarem dominadoramente os seus negócios. Uma tal situação pode chegar a ser intolerável. (...) A nação que possui petróleo em seu subsolo e o entrega a outro país para explorar não zela pelo seu futuro."

Por isso, falar da Petrobrás é falar de "soberania nacional", de "independência econômica" e de "futuro".

A longa caminhada - Até o final dos anos 30, os trustes internacionais não demonstraram qualquer interesse pelo petróleo brasileiro, pois dispunham de reservas suficientes em outras áreas do mundo. Convinha manter o Brasil dependente e consumidor dos produtos petrolíferos das "Sete Irmãs".

Acumpliciados com o "Departamento Nacional de Produção Mineral", que era comandado por dois estrangeiros, ali colocados por estes trustes - Mr. Oppenheim e Mr. Malamphy - boicotaram toda e qualquer tentativa de encontrar petróleo e difundiram a falácia de que o Brasil não o possuía.

A descoberta de petróleo em Lobato, em janeiro de 1939, forçou uma mudança no discurso: o Brasil até podia ter petróleo, mas não dispunha nem de capitais, nem de tecnologia para explorá-lo, necessitando apelar para os capitais externos...

E, espertamente, trataram de tirar da Constituição de 1946 o dispositivo que proibia a exploração de nossas jazidas petrolíferas por estrangeiros. E o conseguiram! Mas, isso não era suficiente. Também era preciso revogar a legislação em vigor, que mantinha essa proibição.

Coube, então, ao reacionário governo do Marechal Dutra elaborar o "Estatuto do Petróleo", redigido por uma comissão da qual participavam dois funcionários da Standard Oil - Herbert Hoover Jr. e Arthur Curtice - que foram os que efetivamente ditaram os termos entreguistas do referido projeto.

Mas, nem tudo saiu como planejado. A alma nacional rebelou-se. A juventude - através da União Nacional dos Estudantes, dos Centros Acadêmicos e Grêmios Estudantis - lançou-se às ruas com o lema "O Petróleo é nosso". Em pouco tempo, a campanha empolgou todo o Brasil, de norte a sul. Os militares patriotas, entrincheirados no Clube Militar, ergueram suas vozes em defesa da nação ameaçada. Os trabalhadores mobilizaram-se. Parlamentares e intelectuais nacionalistas conclamaram a nação a resistir!

Em 4 de abril de 1948, formou-se no Rio de Janeiro o "Centro Nacional de Estudos e Defesa do Petróleo", coração da resistência. Seu primeiro ato público, em 7 de abril, foi duramente reprimido, com dois feridos a bala, três presos e inúmeros espancados.

No Rio Grande do Sul, a União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas realizou o primeiro comício no dia 15 de maio de 1948. E já em 1º de junho do mesmo ano, foram criados o "Centro" e a "Comissão Estadual de Defesa do Petróleo".

Em outubro de 1948, foi organizado no Rio de Janeiro a "Primeira Convenção Nacional em Defesa do Petróleo". A manifestação dos congressistas, na Praça Marechal Floriano, foi violentamente reprimida.

Em setembro de 1949, a polícia metralhou o comício em Santos, em defesa do Monopólio Estatal do Petróleo. Crivado de balas, é morto o portuário Deoclécio Santana. Outros dois líderes - Aldo Ripassarti e Henrique Moura - foram condenados a cinco anos de prisão pelo "crime" de terem assinado a convocatória do comício.

O governo tentava sufocar, a ferro e fogo, o movimento. Mas, esse crescia cada vez mais, unindo nacionalistas, comunistas e militares patriotas, conquistando a alma nacional. Comícios com mais de 30 mil pessoas, como o do Anhangabaú, em 1948, são uma expressão disso.

O "Estatuto do Petróleo" acabou inviabilizado pela mobilização popular e pelas eleições de 1950. O povo havia vencido a primeira batalha.

O ano de 1951 inicia com a tentativa do Departamento Federal de Segurança Pública de suspender por seis meses o "Centro Nacional". Em Minas Gerais, Juscelino Kubitscheck fecha, em maio, o "Centro" mineiro. No Rio de Janeiro, a "Segunda Convenção Nacional em Defesa do Petróleo" foi proibida e no dia da sua instalação, na sede da UNE, a polícia invadiu o recinto disparando e deixando inúmeros feridos. Mas o conclave prosseguiu!

Em dezembro de 1951, Getúlio Vargas enviou uma "Mensagem" ao Congresso Nacional, propondo a criação da Petrobrás. A justificativa era de conteúdo nacionalista, mas o projeto permitia às empresas estrangeiras, com sede no Brasil, participarem como acionistas, o que abria caminho para os trustes internacionais dominarem o petróleo brasileiro.

A luta intensificou-se. O "Centro Nacional" rejeitou o projeto apresentado pelo governo. A 25 de janeiro de 1952, o deputado Euzébio Rocha Filho (PTB), com o apoio de outros 26 deputados e do "Centro Nacional", apresentou substitutivo instituindo o Monopólio Estatal do Petróleo e seus Derivados.

Depois de uma ampla mobilização e de demoradas negociações, em 3 de outubro de 1953 foi sancionada a Lei 2004, criando a Petrobrás e instituindo o Monopólio Estatal do Petróleo.

Uma trajetória de êxitos e resistência - Desde então, nunca cessaram os esforços dos grandes trustes petrolíferos no sentido de inviabilizar a Petrobrás e de acabar com o Monopólio Estatal do Petróleo.

Durante o regime militar, Geisel - desrespeitando a própria Constituição outorgada pelos generais- autorizou os chamados "contratos de risco" e entregou 86% das áreas sedimentares do país à exploração internacional. Por ironia da história, em treze anos, essas multinacionais não encontraram uma única gota de petróleo (ou, se o encontraram, fizeram questão de guardar segredo).

Nesse mesmo período, um decreto ilegal deu poderes ao governo de interferir nos preços dos combustíveis, sem garantir à Petrobrás a necessária remuneração. Inaugurou-se um período de "preços políticos", de subsídios à nafta e ao óleo combustível, em proveito da iniciativa privada. Foi um período de descapitalização da Petrobrás e de comprometimento de seus investimentos a longo prazo.

Os sucessivos governos neoliberais procuraram enfraquecer ainda mais a Petrobrás e, em 1995, o governo Fernando Cardoso acabou com o monopólio estatal do petróleo. Áreas já pesquisadas foram leiloadas e entregues a "preço de banana" aos monopólios internacionais, com todas as informações disponíveis.

Mas, a Petrobrás resistiu a tudo isso e em 50 anos tornou-se uma das maiores e mais respeitadas empresas do mundo, reconhecida por sua excelência tecnológica, tendo recebido duas vezes o principal prêmio concedido pela Offshore Technology Conference por seu know-how de produção em águas profundas. No mesmo período em que as reservas mundiais cresceram 9 vezes, a Petrobrás aumentou 64 vezes as suas reservas, que hoje chegam a 11 bilhões de barris de óleo e gás equivalente.

Com 40 mil funcionários e faturamento anual de quase cem bilhões de reais, a Petrobrás produz atualmente 1,6 milhões de barris dia - mais que 88% do consumo brasileiro - e refina 2 bilhões de barris dia. Acaba de descobrir, na bacia de Santos, imensas reservas de gás natural, estimadas em mais de 400 bilhões de m³, triplicando as atuais reservas do país. Seus investimentos nesses 50 anos superam os cem bilhões de dólares, mais do que tudo que as multinacionais aplicaram no Brasil até os dias de hoje! Só em impostos, taxas, royalties e contribuições sociais, a Petrobrás pagou, em 2002, quarenta bilhões de reais, 8% de toda a arrecadação do país.

Ela é hoje a 15ª maior empresa petrolífera do mundo e, nos próximos cinco anos poderá estar entre as 10 maiores. São 9.842 poços ativos (852 marítimos), 31 sondas de perfuração (19 marítimas), 96 plataformas de produção (74 fixas e 22 flutuantes), 115 petroleiros (55 de sua propriedade), 14 refinarias, 14.267 quilômetros de dutos e 7.119 postos de abastecimento. Mostrando sua excelência tecnológica, sua gasolina Podium abastece os carros da equipe Williams, na "Fórmula 1"!

Nesta hora de tantas esperanças do nosso povo - quando pela primeira vez na história deste país temos um governo hegemonizado pelas forças de esquerda -, o aniversário dos 50 anos da Petrobrás, mais do que uma festa, precisa ser uma reafirmação de nossa disposição de luta por um Brasil livre, soberano e mais justo.

Que ecoe de Norte a Sul o nosso grito de guerra: a Petrobrás - conquista e patrimônio do povo brasileiro - é intocável.

(*) Raul Carrion é historiador. Vereador de Porto Alegre (PCdoB) Líder da bancada do partido na Câmara dos Vereadores e Presidente da Comissão de Habitação.

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