Instituto D. Escholastica Rosa

Monographia

Santos - São Paulo - Brasil - 1900/1908

Monografia - relatório, regulamento e documentos

I

Acorde com o solene compromisso prestado em 24 de julho de 1900, perante o M. juiz de Direito da 1ª Vara, exmo. sr. dr. Primitivo de Castro Rodrigues sette, e o 1è tabelião major Joaquim Fernandes Pacheco, de bem e fielmente desempenhar a honrosa e elevada missão que me era destinada, de único testamenteiro e inventariante dos bens do meu amigo e compadre João Octávio dos Santos, venho ora dar por concluído o meu encargo com a monografia, relatório e documentos que se seguem pela ordem cronológica dos assuntos.

Assumindo esta espinhosa incumbência, resoluto e cheio de coragem, penso ter correspondido com sobeja abnegação à distinção que em vida sempre me dispensou João Octávio como seu confidente, procurador de absoluta confiança, com poderes gerais e ilimitados, e à amizade que revelou na escolha da minha pessoa para seu único e exclusivo testamenteiro (docs. ns. 1 e 2).

Grande como se tornou esse trabalho, eivado de acidentes e contrariedades desde o seu início, por mais resumida que queira fazer a minha exposição, nunca poderei deixar de ser um tanto prolixo, não só pelo fato de fazer explanações naturais sobre assuntos das disposições testamentárias e do ensino prático profissional, como para justificar meus atos e esclarecer pontos de cavilosas insinuações que, calada e resignadamente, tenho sofrido no longo curso do inventário.

Como complemento explicativo e norma de nada afirmar sem documentos positivos ou provas contundentes, sou forçado a publicar as mais importantes peças documentais do inventário, extraídas dos autos, para, com a maior fidelidade e rudez da verdade, narrar os fatos ocorridos, sem o mínimo objetivo de suscetibilizar a quem quer que seja. Outros documentos, mais de interesse pessoal, ficam no silêncio dos autos e no pó do cartório, para que a todo tempo se possa calcular dos acidentes da execução do testamento.

Vista geral do Instituto, com frente para o mar

Foto publicada na obra

II

Foi, sem dúvida, moroso o cumprimento desta testamentária, porque não podia ser por menos. O que está feito não se faz com palavras, senão com tempo e meditação, trabalho e dinheiro.

Às pouquíssimas interpelações diretas, estas mesmas de estranhos, havidas sobre a demora da inauguração do Instituto, tenho tido a oportunidade de responder que as obras estavam sendo feitas vagarosamente, com os recursos da sua renda, em virtude da orientação a que sempre obedeci, com aplauso do M. juiz de Direito: de não vender imóvel algum para com o seu produto acelerá-las, restringindo de tal arte o patrimônio, quando havia imprescindível necessidade do seu aumento (doc. n. 42, item 6º). A par dessas explicações, tenho posto à disposição todos os livros de João Octávio, em vida, e bem assim os do espólio, a fim de que conheçam em toda a sua intimidade, não só os atos da administração como as rendas do referido espólio.

O fato de ser exíguo o patrimônio, constante de prédios na sua totalidade antigos e necessitados de reformas higiênicas, tornou necessário aumentar a sua renda, como se aumentou, elevando-se quase do duplo, a fim de garantir a manutenção do Instituto D. Escolástica Rosa com vida própria e com elevação de vistas com que está criado. Assim, necessário também foi o excesso do prazo para a conclusão da responsabilidade que conscientemente assumi. Este excesso de prazo, descontadas as interrupções legais por motivo das demandas contra o espólio, foi sempre concedido pelo M. juiz do feito.

Demais, presidiu-me o ideal, não obstante o legado inquestionavelmente insignificante para o fim, de, acentuadamente, fazer uma grande e bem organizada instituição, que, penso, servirá de modelo para o objetivo de outros estabelecimentos congêneres.

Por tal forma orientado, satisfiz todos os encargos do inventário com seus recursos disponíveis e adiantamentos monetários de minha parte para não alienar, talvez desastrosamente, atenta a época, bens alguns de raiz pertencentes ao acervo, a fim de atender aos referidos encargos.

Vista lateral do Instituto

Foto publicada na obra

III

A par de tudo executado com a mais rigorosa economia, pelo que está feito, patente à vista de todos, e pelo que está demonstrado nos autos, conforme as contas e peças do inventário, os rendimentos do espólio foram elevados a cerca do duplo, ao mesmo tempo que se construía e montava o Instituto.

A construção propriamente do Instituto consta de cinco pavilhões em sobrado, três térreos e um ainda em alicerces (plantas sde n. 1 a 9).

Vê-se pelas contas acima referidas, mensalmente apresesntadas ao M. juiz, que a escrituração do espólio, correta e mercantilmente organizada desde o primeiro dia do início desta testamentaria, a trabalhosa cobrança dos aluguís das casas e a perfeita fiscalização das obras dos prédios do espólio e da construção do Instituto, tudo foi feito com esmero e cuidado. Isso não se obteria senão com pessoal competente, que, além desse predicado, trouxesse completa garantia para o espólio. Com o pessoal administrativo do acervo, de fevereiro de 1902 para cá, apenas foram dispendidos 600$000 por mês.

Antes dessa época, procurei conservar quase todos os empregados que serviam a João Octávio, os quais, por motivo econômico, tive de dispenar para seguir outro regime administrativo.

Não é possível menor despesa com um espólio tão movimentado, quando não lhe pesaram: juros de importâncias não pequenas que adiantei para ocorrer aos primeiros encargos do testamento, sendo de uma só vez mais de 100:000$000 para pagamento de impostos; quantias superiores a Rs. 13:000$000, de calotes que o espólio sofreu durante a administração; comissões de pagamentos realizados em S. Paulo, de quase todas as contas de construções do Instituto; aluguel de cerca de quatro anos de armazém exclusivamente para a guarda da mobília de João Octávio, dos atavios de sala de visitas e bancos de jardim, que hoje figuram no Instituto; escritório que serviu de secretaria a tão importante administração; muitas viagens e diligências a São Paulo, a interesses do espólio; fatura (N. E.: feitura) do jardim do Instituto; arborização; gramado; boa parte de aterro, que não entrou em medição para pagamento do empreiteiro; guarda do edifício; zelador do mobiliário e, finalmente, outras pequenas coisas que não vale a pena mencionar.

A despesa, portanto, com a administração durante o inventário, pode-se dizer que se cingiu aos 600$000 por mês com o pessoal fixo: um encarregado do expediente para a correspondência, avisos, organização de concorrências e cobrança dos aluguéis das casas, no valor de 8, 9, 10 e 11 contos de réis mensal; um mestre de obras à disposição para atender com presteza a todas as reclamações dos inquilinos; fiscalizações diversas e perfeita escrituração mercantil, tudo atendido por pessoal competente e idôneo.

O acervo inventariado de João Octávio montou em Rs. 1.625:919$686, e o serviço de advocacia foi, na sua totalidade, contratado por 30:000$000 com o notável advogado dr. Francisco da Costa Carvalho, dr. Adolpho Corrêa Dias e o solicitador João Pedro de Jesus.

Tendo-se em vista o valor do patrimônio, a complexidade do trabalho e os incidentes com que correu o inventário - litígios e demandas, adiante mencionados, que tiveram de sustentar aqueles advogados -, não se podia pretender contrato de advocacia em melhores condições para o espólio.

De fato, aos referidos advogados foram entregues: o patrocínio do inventário e partilha dos bens do acervo; a defesa, em 1ª e 2ª instância, nas causas movidas contra o espólio, além de frequentes consultas sobre incidentes no andamento dos processos.

Com esta exposição julgo rebatidas as censuras havidas a respeito, e creio ficar plenamente justificado o pagamento de 30:000$000 pelos aludidos serviços profissionais, aliás importantes, o que, de mais a mais, me foi autorizado pelo testador, nos seguintes termos:

"Declaro que todas as deixas e legados constantes deste meu testamento serão entregues a quem de direito, livres de quaisquer impostos, os quais, bem como toda e qualquer despesa que fizer o meu testamenteiro, inclusive as que entender fazer com honorário de advogados, serão deduzidos de meu patrimônio".

Convicto da razoabilidade dos honorários, reconhecido sem dúvida fiquei, principalmente com o sr. dr. Francisco da Costa Carvalho, de saudosa memória, então residente em Campinas, por sua extraordinária dedicação pelas causas, ao ponto de identificar-se com elas, não poupando esforços e repetidas viagens para esta cidade, a interesses dos trabalhos que lhe estavam confiados.

Ginásio, casa do diretor, do pessoal e lavanderia

Foto publicada na obra

IV

Criaram não pequenos embaraços à testamentaria uma ação de nulidade de testamento movida por parentes de João Octávio; um sequestro nos bens do espólio, requerido pelos mesmos, e uma ação ordinária de cobrança de honorários médicos.

Quanto às ações de nulidade e sequestro, foram julgadas improcedentes em 1ª instância e confirmadas as respectivas sentenças, por unanimidade, pelo Tribunal de Justiça; em relação à cobrança de honorários médicos, não teve o espólio a mesma felicidade.

O autor pedia 50:000$000 por limitadas visitas, e foi a herança condenada a pagar 40:000$000 e mais 3.840$219 de despesas judiciais e juros.

O advogado do autor e peritos dessa causa basearam-se fortemente num pagamento que fiz de 5:000$000 aos dois médicos que, em comum, atestaram o óbito.

Como é sabido, João Octávio, sofrendo de arteriosclerose, teve uma síncope que lhe trouxe a morte. Chamados os dois médicos às pressas, em emergência aflitiva, como é natural, nada tiveram a receitar, senão assistir à sua agonia de poucas horas.

A liquidação de contas com estes dois médicos não se tornou menos trabalhosa, pois só no fim de oito meses de relutâncias e certa habilidade e diplomacia de minha parte, foi que consegui, sem novas demandas, o resultado de pagar 5:000$000 pelo serviço de ambos.

A conta que me era apresentada, sempre verbalmente, montava a 28:000$000 pelo atestado dos dois profissionais. Disto que afirmo, só possuo carta do que parlamentava comigo sobre o assunto, na qual se manifesta ter anuido a um grande abatimento para fazer jus a ser médico do Instituto. Essa carta passo para o arquivo do espólio.

Ora, é a tal velha história: preso por ter cão e preso por não o ter. Bem zelando para que o espólio se isentasse de mais duas demandas por honorários médicos, que, certamente, por pouco em que fossem avaliados os serviços profissionais, adicionando os gastos naturais com árbitros e despesas judiciais de ambos os processos, indubitavelmente montariam a maior soma que os 5:000$000 pagos.

Infelizamente as heranças, embora com aplicação sagrada e útil como a de João Octávio, sofrem, salvo honrosas exceções, cobiças e investidas de toda a sorte, como se fossem bens reúnos ou de associações de mão-morta, a que muitos se atiram como coisa natural.

E é assim que meu ato de zelo pelo espólio, com o pagamento dos 5:000$00, serviu de grande argumentação no processo, a ponto de parecer ter sido o principal fator para a condenação do mesmo em Rs. 43:840$219 pelo juiz da 2ª vara desta cidade e confirmada pelo Tribunal de Justiça.

Por este, ou sob qualquer outro pretexto, infalivelmente o espólio seria condenado em 2ª instância, quando não na 1ª, pois destes exemplos, por nossa infelicidade, estão eivados os anais dos nossos tribunais superiores.

Constam do arquivo do espólio as razões impressas que os ilustsrados advogados do inventário ofereceram nesta causa e nas outras.

Além dessas ações de capital importância, que seguiram os seus trâmites até o último recurso, houve outros pequenos feitos, como despejos, protestos judiciais etc., aqui não referidos, visto que estão mencionados no correr do inventário.

Pátio interno

Foto publicada na obra

V

Foi complexo o testamento e tiveram fiel cumprimento todas as disposições, sendo liquidados os legados e construído o Instituto, que, em homenagem do testador à sua mãe, recebeu o nome de "D. Escolástica Rosa".

O Instituto, conforme as plantas juntas (de n. 1 a 9), construído sob a mais rigorosa higiene escolar, consta do seguinte, tudo devidamente mobiliado e provido:

Pavilhão central. Nos baixos, à direita, sala de espera, de visitas, do diretor, museu, instalação sanitária; nos altos, sala de professores e dois espaçosos salões de estudo, à direita e à esquerda, com os respectivos vestiários.

Em frente a este pavilhão, do lado oposto ao jardim, ligado por galerias cobertas, acha-se outro pavilhão, tendo: nos baixos, refeitório dos empregados, dos meninos, cozinha, copa, vasto banheiro de chuva e de imersão e instalações sanitárias; nos altos, sala de rouparia, cômodo para depósito, instalação sanitária, banhos quentes, sala do médico, do enfermeiro, de tizanas (N. E.: no sentido de drogas medicinais, farmácia) e enfermaria.

Aos lados do corpo central do edifício encontram-se outros quatro pavilhões, distribuídos de forma a se desdobrarem para os fundos, conforme as posses do Instituto:

1º pavilhão, à esquerda: nos baixos, oficina de marcenaria e carpintaria, depósito e instalação sanitária; nos altos, dormitório com capacidade máxima para 20 alunos, quarto do vigilante, sala de guarda-roupa, sala de lavatório e instalação sanitária.

2º pavilhão, em frente. É em tudo idêntico ao primeiro, só diferindo quanto à oficina, que é de alfaiataria.

3º pavilhão, à direita. É idêntico aos últimos, tendo nos baixos oficina de sapataria.

4º pavilhão, em frente. Está em alicerces de 65 cm acima do solo e é destinado à oficina tipográfica e encadernação.

Descritos assim estes pavilhões, temos ainda, nos fundos, vasto e arejado edifício para residência do diretor, empregados e grande depósito para almoxarifado.

Aos lados desta edificação, encontram-se: à direita, o ginásio, com aparelhos para exercícios físicos, sala de música e instalação sanitária; à esquerda, por fim, a lavanderia, com tanques apropriados, sala de engomados, cômodos para criados e instalação sanitária.

Quanto à qualidade do material empregado, solidez das obras e rigorosa execução das plantas aprovadas, foram fiscalizadas diariamente por mim próprio, desde os alicerces até as cumeeiras, não despendendo o espólio um real sequer com esse serviço, o qual mais competia a um engenheiro ou a um perito construtor.

Para assumir a responsabilidade das construções, que ficaram sob a minha direta inspeção, fui forçado a requerer, até os últimos dias da construção, a competente licença, como se pode ver do doc. n. 47.

Segundo o que ficou estabelecido na reunião que precedeu o início das obras do Instituto, em 7 de agosto de 1904, em meu escritório, perante o exmo. sr. dr. Ramos de Azevedo e a Comissão da Santa Casa, as mencionadas obras foram orçadas e iniciadas tomando-se por base preços unitários, isto é, de unidade métrica contratual, não só para os trabalhos de alvenaria como de carpintaria (doc. n. 23). E, portanto, todo o trabalho feito, executado com material do contratante, foi pago sob medição métrica linear, quadrada ou cúbica, conforme a natureza do serviço, obedecendo a esse regime de pagamento até as próprias pinturas dos edifícios. A conferência da metragem e do quantum está ali ao alcance da verificação de qualquer curioso ou interessado. Os trabalhos de funilaria, ferraria, instalação elétrica etc. foram executados por concorrência, em S. Paulo, pelo ilustrado engenheiro-arquiteto exmo. sr. dr. Ramos de Azevedo.

As edificações foram feitas em plano elevado por aterro a fim de sanar males da desacertada escolha que a Santa Casa fez do sítio onde quisera e está colocado o Instituto (doc. n. 42, item 5º; doc. n. 44, cap. X).

O ato de fazer as edificações em plano aterrado foi de mim para mim, julgando bem zelar de atribuições que muito em particular me estavam confiadas pelo testador.

Como todos sabiam e foi verificado posteriormente, mesmo durante as construções, as águas da lagoa existente no local, em certas épocas do ano, atingiam a cozinha do antigo prédio da chácara, que foi demolido para em seu lugar se construir a residência do diretor do Instituto, do pessoal e para outras dependências (docs. ns. 27 e 28; doc. n. 44, cap. X). O material deste prédio, estragadíssimo, foi dado ao empreiteiro pelo trabalho da demolição, sendo o único que o aceito nessas condições e com o ônus de deixar parte das telhas, que lá estão, para qualquer telheiro que futuramente se possa precisar.

As obras de saneamento para desvio das águas que a Câmara Municipal pretendeu fazer ali naquele charco, lá estão à vista de quem quiser, inutilizadas por completo, e o Rio Conrado sempre no seu velho curso.

Essas obras constavam do fechamento de um bueiro por onde passava o rio para a chácara de João Octávio, a 200 metros mais ou menos do edifício, no caminho da antiga linha de bondes.

Não existe aqui e ali uma pá sequer de aterro da Câmara. Os aterros da parte saneada do Instituto foram sempre feitos à custa do espólio e à minha particular. Para aterrar a lagoa ali existente, era bem de ver a imprescindível necessidade da canalização do rio, trabalho que requeria grande dispêndio, segundo o final do doc. n. 19 e a informação do próprio contratante das obras da Câmara (doc. n. 44, cap. X).

Penso, portanto, justificar não só o dispêndio feito de mim para mim, sem consulta, com o aterro para as construções em plano elevado, mas também cou outros trabalhos inadiáveis, tais como: fundações do 9º pavilhão de oficina tipográfica, a fim de garantir o prosseguimetno do plano adotado para as edificações; calçamentos em volta de todos os pavilhões construídos e na frente externa do edifício, para bom saneamento e embelezamento; muros; gradis e cercas de arame, indispensáveis para não ficarem o Instituto e terreno em aberto.

Comecei, em dezembro de 1905, a entabular negociações no sentido de erigir uma estátua que perpetuasse, no recinto do Instituto, a memória de João Octávio dos Santos. Ela ali está, como merece, rodeada de folhagens e flores, encerrando os seus despojos mortais, que tive o honroso e imprescindível dever de velar por algum tempo em meu poder.

Para que tenham sempre a mais completa autenticidade os rstos mortais desse meu inolvidável amigo, adiante transcrevo as peças referentes ao assunto (docs. ns. 30 a 39).

Posto que eu houvesse requerido ao M. juiz autorização para despender 15:000$000 com um mausoléu no cemitério do Paquetá, posteriormente achei mais conveniente, tendo em vista a exiguidade do terreno e o meu desejo de melhor solenizar o feito, perpetuar a memória de João Octávio por meio de uma estátua.

A princípio propus verbalmente, em reunião, para se erigir a estátua no jardim da Santa Casa, conjuntamente com a de Braz Cubas, o que ficou resolvido (docs. ns. 31 e 32). Mais tarde, a Santa Casa se opôs a isso, conforme ofício de 1º de julho de 1905 (doc. n. 33).

Confiei o trabalho da estátua que ali está ao distinto escultor sr. A. Zani, que o executou habilmente, causando o monumento admiração a todos que o têm observado.

Ao sr. Zani cabe-me aqui patentear os meus agradecimentos pelo seu perfeito trabalho, que é uma verdadeira obra de arte, e pela modicidade do preço por que a executou (doc. n. 38).

Cozinha, refeitórios e outras dependências

Foto publicada na obra