Reprodução da capa da publicação DESTAQUE Metropolitano, de janeiro de 1998 (ano 3/nº 56)

1948/1998
O Jubileu Dourado da Câmara Vermelha

Paulo Matos [*]

Há meio século, em 3 de janeiro de 1948, tomava posse a Câmara de Vereadores de Santos, após mais de uma década de fechamento arbitrário. Mas chegava maculada pelo autoritarismo essa restauração democrática, pois quase metade de seus membros foi impedida de assumir. Era o clima do país na "guerra fria", reflexo local do enfrentamento mundial Estados Unidos versos União Soviética, capitalismo versus comunismo - Truman versus Stalin.

O Brasil já era território (norte) americano e estava aberta a temporada de caça aos comunistas, que voltaria anos após. Apesar da aparente democratização do país, com a derrubada da ditadura Vargas, o governo do general (eleito) Dutra representava interesses dos Estados Unidos e mandou bala na esquerda. A décima quinta legislatura da Câmara Municipal de Santos, que teve sua última eleição em 13/8/1936, chegou marcada pela intervenção: há um século do Manifesto de Marx e Engels, os comunistas tinham "faturado" a Câmara santista.

Dos 31 escolhidos pelo voto popular, 14 tinham sido eleitos pelo PST, sigla pela qual concorreram os "Candidatos do Prestes", do PCB fechado em maio de 1947. "Na aliança firmada com os dois amigos, médicos e vereadores do PSD, Ferramenta e Moreno, tínhamos a maioria", conta o vereador do PST/PCB eleito, José Felix da Silva - que negociava, com o já deputado Antonio Feliciano, a presidência da Câmara. Seria do PSD, mas escolhida pelos comunistas: Ferramenta.

O trabalho ideológico de base dos ideólogos do proletariado frutificou e refletia o clima favorável, criado graças à atuação heroica da União Soviética na Segunda Grande Guerra, derrotando o nazismo. Os comunistas foram o partido mais votado, com 28% dos votos. E a lei lhes garantiu 45% das cadeiras, naquela eleição de 9 de novembro de 1947.

Silvio - Silvio Fernandes Lopes, então estudante de Engenharia, tem hoje 73 anos e dirige a empresa Constran, na capital. Seria prefeito por duas vezes, deputado federal e secretário de Estado - tendo comandado uma frente popular nas eleições de 57, quando foi eleito pela primeira vez para dirigir a cidade, com apoio de sindicalistas e comunistas.

Na nova conjuntura decorrente da cassação dos 14 vereadores eleitos, chegou à primeira suplência. O titular, Germano Melchert de Castro, renunciou para assumir a diretoria-geral da Câmara. E Silvio se tornou vereador. Mário Covas, hoje governador, seria seu secretário de Obras, assim como Luiz La Scala. Este havia sido eleito na primeira lista vereador em 48, pelo PR. Sucessor de Sílvio apoiado por ele, desapareceria tragicamente no dia da posse.

Rivau - Arthur Rivau, contador antigo, está hoje com 80 anos, que completa em abril. Não joga mais futebol de salão, que gostava até há pouco. Candidato do PDC, seria vice-prefeito de Antonio Feliciano em 1954, eleito com mais votos do que o titular, secretário da Fazenda do prefeito José Gomes (1961) e de Finanças do prefeito Oswaldo Justo (1984).

Recorda-se da confusão resultante da cassação dos comunistas, que obrigou à mudança de data da posse, de 1º de janeiro - como fizeram as outras cidades, que tiveram poucos vereadores cassados - para o dia 3, um sábado.

"O Supremo Tribunal Federal considerou inexistentes os diretórios do PST. E seus vereadores sem mandato", diz Rivau, parceiro e mestre de Écio Lescreck, a quem apoia para a Câmara Federal.

Vovô - Oswaldo Franco Domingues era suplente e assumiu por dois meses em 1949. Candidato do PTN, o "vovô", como é chamado, tem 89 anos. Candidato a prefeito em 1953, recebeu 5 mil votos e foi apoiado pelos comunistas, embora recuse qualquer identidade com eles. Contador e dentista, conselheiro da Santa Casa e membro do Instituto Histórico e Geográfico, entre outras participações, escreve e atua como na juventude.

E, dos vereadores que convivem conosco, membros da Câmara de 1948/1951, é o que tem a posição mais incisiva contra a "falta de democracia" que foi a cassação dos 14 eleitos pelo PST/PCB. "Todos têm o direito de votar e ser votado", diz. "E o direito deles de serem votados foi negado, uma incongruência", opina.

Santista, foi candidato pelo PTN e é "irmão de leite" do antológico Amaury Veridiano Laranja, já desaparecido. Quem, como ele, salientou o exemplo do então suplente convocado - e que se recusou a assumir, pois não tinha sido escolhido para o cargo - Frederico Câmara Neiva, da UDN.

A imprensa da época - 1949 - é farta em elogios à sua atuação como vereador, quando conseguiu a isenção aos clubes esportivos do imposto de diversões - reportado por Guenaga e De Vaney. "Vovô" chefiou delegações nos Jogos Abertos do Interior.

Aos quase 90 anos, ele ainda prepara uma "bomba" pela imprensa. É um exemplo.

Aqui, os reflexos - Era briga de cachorro grande, mas já estava na moda essa tal de "globalização". O fato é que comunistas e capitalistas foram aliados contra o nazismo e isso deu espaço para a ação política e ideológica livre, na contestação aos abusos da propriedade privada. Mas a "guerra fria" retrocedia tudo, a esquerda havia avançado demais no questionamento do modelo econômico nas mãos de poucos.

Mas no rumo das intervenções em sindicatos de trabalhadores e na repressão aos movimentos populares, no rompimento com a União Soviética e coisas assim, era clara a ordem da matriz - os Estados Unidos. Era a Doutrina Truman, consolidando o novo império. Aqui, seus reflexos.

O susto vermelho - Nas eleições presidenciais de 1946, que elegeram Dutra, o "partidão" ficou com um honroso terceiro lugar e 800 mil votos, assustando com uma bancada de deputados e um senador que logo seriam cassados, em 7 de janeiro. Em Santos, a população ia eleger prefeito um líder sindical comunista, Leonardo Roitmann - e por isso tiram a autonomia da cidade, em 22 de outubro.

Santos era a "Cidade Vermelha", antes "Barcelona Brasileira" e depois a "Moscou Brasileira". Em nenhum lugar do país os comunistas obtiveram tal sucesso como aqui, que tinha na Assembleia Legislativa o deputado estadual mais votado da cidade, Taibo Cadórniga, professor e do PCB. A 9 de novembro de 1947, iriam sentir a força da organização popular dos comunistas, trabalhando como nunca, na proposta de uma nova sociedade sem exploradores nem explorados.

Roitmann, campeão de voto - Foi o vereador Alcindo Gonçalves quem, lá pelo ano de 1984, deu o nome de Leonado Roitmann a uma rua na Vila Mathias, ao lado do Sindicato da Administração Portuária. Líder da greve do porto contra o fascista espanhol Franco, nos anos 30, foi um fenômeno eleitoral da disputa da vereança - mas cassado como os demais no último dia de 1947. À noite, no Parque Balneário, cantavam as "Irmãs Meirelles": a burguesia respirava aliviada.

Militante sindical, santista, comunista antigo, Leonardo Roitmann nasceu em 19 de maio de 1917 e no ano passado faria 80 anos. Mas faleceu em 1983.

Nunca ninguém teve tanto voto - Foi rasgando o voto popular que se escreveu a história - A eleição municipal de 9 de novembro de 1947, que escolheu os vereadores para o mandato 48/51, foi pródiga em recordes. Era aqui onde os comunistas estavam mais organizados, com um trabalho eficiente de comunicação com as massas, no verbo dos ideólogos do proletariado. Em Guarujá e São Vicente fizeram 2 vereadores em cada cidade, inclusive o velho Gentil Nunes na "Pérola do Atlântico". Aqui fariam 14. E o vereador mais votado em todos os tempos, o líder portuário Leonardo Roitmann, que iria ser eleito prefeito, se não cassam a autonomia da cidade, em outubro de 1947.

Foi na militância dos movimentos pela reconquista da autonomia, novamente cassada em 69, que na parceria de trabalho com Roitmann pude ouvir, dele mesmo, seu recorde histórico.  Só agora eu iria confirmá-lo, em números: ele teve 2.198 votos e o quociente eleitoral - votos válidos (35.755) divididos pelo número de cadeiras (31) - foi de 1.153. Ou seja: faltou menos de 10% para que ele fizesse 200% do quociente, sozinho. Jamais alguém obteve votação igual em Santos ou região, supernado o quociente eleitoral, mais de 6% dos votos válidos de todos os eleitores, hoje 18 mil votos.

Em números absolutos, os ex-vereadores José Gonçalves e João Vicente da Cunha, o Zé Macaco, com mais de 11 mil votos, são líderes. Em primeiro está o líder portuário petebista, que em 1978 quase obteve sozinho o quociente eleitoral - assim como o Zé Macaco, em 1988. Na eleição de 1947, o segundo mais votado - o jornalista Victor Martorelli, também do PCB/PST - ultrapassou o quociente eleitoral, com 1.729 votos. Mas quem fez carreira foi Athié Jorge Coury, o terceiro colocado, do PSP, com 984 votos. Foi rasgando o voto popular que se escreveu a história.

O PST teve, nessa eleição, apenas 41 votos de legenda e 9.557 votos nos candidatos, em um total de 9.598. O que desmente a tese propagada de que os votos dessa eleição eram apenas partidários. No dia em que ocorreu, delegados e fiscais do PST foram proibidos de trabalhar na eleição, em meio a uma visível campanha anticomunista na imprensa local e de todo o país.

Na diplomação, no sábado 29/11/1947, quem falou em nome do PST e de seus quase dez mil votos foi o estivador José Felix da Silva. Mas, na véspera da posse, a notícia de que a democracia voltara, sim, mas não era para exagerar. Em janeiro, dia 7, seriam cassados os deputados comunistas - e com eles o senador de oito estados, Luiz Carlos Prestes, o "Cavaleiro da Esperança".

A Câmara eleita

PST/PCB - Leonardo Roitmann, Victorio Martorelli, Manoel Ferreira, José Felix da Silva, João da Conceição, Paulo dos Santos Cruz, Nelson Toledo Piza, Manoel Teixeira Chaves.

UDN - Cipryano Marques Filho.

PDC - Pedro Teodoro da Cunha.

PR - Luiz La Scala.

PSB - João Carlos de Azevedo.

PSD - Agostinho Ferramenta, Antonio Bento de Amorim Filho, Henrique Soler, Alexandre Alves Peixoto Filho ou Julio Moreno.

PSP - Athié Jorge Coury, André Freire, Manoel Bento de Souza, Ibrahim do Carmo Mauá, Crisnauro Bustamante Bacelar.

PTN - Salvador Evangelista.

PTB - Felipe Folganes, Florival Barleta, Francisco Mendes, entraram nas sobras do quociente.

PST - José Alonso Nunes, Aquilino Camino, Francisco Rodrigues Dias, Benedito de Almeida, Manoel Dias Veloso, José Reinaldi Simei.

Jânio e Neiva - Convocado para assumir com a cassação dos vereadores comunistas, Frederico Câmara Neiva ficou para a história, contou-me certa feita o já desaparecido e histórico memorialista Amaury Veridiano Laranja.

Recusou-se, pois não havia sido eleito para ocupar uma das vagas. Tinha sido candidato pelo UDN. Em São Paulo, um candidato que se tornou vereador nestas circunstâncias, seria, sucessivamente, prefeito, governador e presidente da República: Jânio Quadros, um fenômeno de 1948.

Os vereadores que tomaram posse - Frederico Câmara Neiva (renunciou) - assumiu d. Zeny de Sá Goulart - 2º secretário em 51/52; Agostinho Ferramenta da Silva; Julio Moreno - ganhou a vaga de Alexandre Alves Peixoto Filho, nas eleições suplementares da 7ª seção, em 14/12/47; Antonio Alves Arantes; Antonio Bento de Amorim Filho; Arthur Rivau; André Freire - eleito presidente em 48, reeleito em 49; Athié Jorge Coury - renunciou em 8/3/51, eleito deputado estadual, assumiu Albino de Oliveira; Cypriano Marques Filho - renunciou em 10/11/51, assumiu Hugo Pacheco Chagas; Crisnauro Bustamante Bacelar - renunciou em 2/2/50, assumiu Edison Paes de Melo; Edgar Perdigão; Felipe Folganes; Florival Barletta; Francisco Mendes - vice-presidente em 50/51; Germano Melchert de Castro - renunciou em 15/1/48, assumiu Silvio Fernandes Lopes; Gustavo Martini; Henrique Martini; Henrique Soler - substituído por Vicente Molinari; Ibrahim do Carmo Mauá; Isaac de Oliveira; João Gonçalves Neto - em 1/2/50, substituído por Silvio Fortunato; João Antunes de Mattos; João Carlos de Azevedo - assumiu Silvio Fortunato, em 21/12/48; Laurindo Chaves; Luiz La Scala - vice-presidente em 48 e 49; Manoel Bento de Souza; Nelson Noschese - renunciou em 30/9/48, assumiu Benedito Neves Góes, em 12/10/48; Pedro Teodoro da Cunha - 1º secretário em 48/49; Rafael dos Santos Tavares - renunciou em 8/3/51, eleito deputado estadual; Salvador Evangelista - eleito pelo distrito de Cubatão, foi 2º secretário da mesa em 48/49, substituído por Oswaldo Franco Domingues; José Raimundo Pinto Leite - suplente convocado; Edmundo Gomes de Queiroz - suplente convocado; Benedito Neves Góes - renunciou, assumindo Fausto Sady; Layre Giraud - suplente convocado; Sócrates Aranha de Menezes - suplente convocado; Nestor Bittencourt - suplente convocado; Alfredo Garcia - suplente convocado.

Um século de Prestes -Nestes tempos, o deputado estadual mais votado da cidade, Taibo Cadórniga - do PCB - pedia na Assembleia Legislativa a encampação da Faculdade de Ciências Econômicas e Comerciais pelo Estado. E aumentos quinquenais de 20% para os professores. Perderia o mandato e, com ele, mais toda a bancada de deputados federais e estaduais do país inteiro, o senador por oito estados Luiz Carlos Prestes - o "Cavaleiro da Esperança", cujo nascimento fez cem anos neste 3 de janeiro.

Não deu para vereador. Mas acabou prefeito, nomeado - Em novembro de 1947, o prefeito era Rubens Ferreira Martins, até outubro de 1948, quando é substituído por Álvaro Rodrigues dos Santos até agosto de 1949. Eram os "prefeitos provisórios", nomeados desde 10/11/37 pelos interventores federais no Estado.

De agosto de 1949 a julho de 1950, o prefeito foi Hernani Botto de Barros, quando retornou Rubens Ferreira Martins até o mês de dezembro. Depois, até março de 1951, governou Sócrates Aranha de Menezes - suplente convocado para a Câmara de Vereadores de 1948. Não deu para vereador, mas acabou prefeito.

[*] Paulo Matos é jornalista e historiador pós-graduado, acadêmico de Direito.

José Felix da Silva e Manoel Dias Veloso foram vereadores eleitos em 9/11/47 e já passaram dos 80 anos. Eram da chapa do PST/PCB e não os deixaram tomar posse, em um episódio tão pouco conhecido de nossa história. Igualmente estivadores e pernambucanos - o primeiro de Petrolina e o segundo de Águas Belas, perto de Garanhuns -, têm, respectivamente, 80 e 86 anos.

Veloso, homenageado pela Câmara Municipal com o título de "Cidadão Santista" em 1995, pelo vereador Altino Dantas, está quase cego, saúde precária. Revolucionário de 32, tem 4 anos de prisão no Maria Zélia, em São Paulo. Felix, diretor do Sindicato dos Estivadores entre 1943 e 1945, está morando em Jardinópolis, interior de SP. Veloso vive em Santos, com saudades do cais e preocupado com os destinos do porto.

Falante como dantes, bem de saúde, Felix foi militante da Aliança Libertadora Nacional e do movimento de 1935, preso na mobilização do Petróleo é Nosso - como Veloso, com filhos, netos e bisnetos. Está na lista do PST/PCB como um dos mais votados da legenda. Foi ele quem fez o discurso em nome do partido na diplomação, um quadro indispensável que fizeram calar.

Vivos e ativos, os vereadores de cinquenta anos atrás

Ibrahim Mauá se ouve na Jovem Pan; Rivau na Praça Mauá. Sílvio está em São Paulo; Cipryano, também, e Domingues é o mais velhos, mas ativo como poucos. Estes cinco personagens vivenciaram a Câmara que renascia em 1948.

O radialista Ibrahim do Carmo Mauá foi o único destes a se eleger na primeira lista, antes que a cassação dos comunistas abrisse novos espaços - que Neiva recusou, mas sozinho. Silvio Fernandes Lopes assumiu e deslanchou, prefeito e deputado. Como Arthur Rivau, vice-prefeito e secretário municipal. Cipryano abandonou a política. E Oswaldo Franco Domingues, que seria candidato a prefeito. Em 1947, o município de Santos tinha quase 47 mil eleitores e votaram cerca de 36 mil.

Com mais de meio século de atuação no rádio, Ibrahim já está com 24 anos de Jovem Pan. Tem hoje 72 e se recorda que, na época, não protestou contra as cassações. "Era uma lei e concordei com ela", diz, "contra a lei não se protesta e eu não faço demagogia", acrescenta. Candidato do PSP, destaca o caráter confuso das eleições da época, que para ele permitiam manipulações.

"Os próprios candidatos emitiam suas cédulas para que os eleitores as depositassem na urna", recorda Mauá. "E os mesários eram a maioria da Prefeitura, ligados a uma liderança política", lembra.

O PST/PCB elegeu 8 vereadores. E os outros partidos 17. Eram 25 e a Câmara tinha 31 vereadores. Acontece que a lei mandava que o partido mais votado ficasse com as sobras das divisões do quociente, que indicavam o número de vereadores dos partidos.

O PSP teve 5.785 votos, elegeu 5 vereadores e sobraram 20. O PSD teve 5.595, elegeu 4 e sobraram 983. O PTB teve 4.029, elegeu 3 e sobraram 570. O PDC teve 2.190, elegeu um e sobraram 1.037. O PSB também elegeu um vereador, teve 2.033 votos e sobraram 880. A UDN teve 1.856, elegeu 1 e sobraram 703. O PR elegeu um com 1.485 votos, sobraram 332. O PTN teve 1.405, elegeu um e sobraram 252. O PRP teve 322 votos e não elegeu ninguém. Foi tudo para o PST, que assim colocou lá mais 6, fazendo 45% da Câmara, com 28% dos votos.