3/11/1930 a 20/7/1934 (3 anos 8 meses 19 dias)
20/7/1934 a 10/11/1937 (3 anos 3 meses 24 dias)
10/11/1937 a 29/10/1945 (7 anos 11 meses 24 dias)
31/1/1951 a 24/8/1954 (3 anos 6 meses 26 dias)
Idade ao assumir
47/51/54/67 anos
Como assumiu
Eleição direta
Chefe do Governo Provisório, na Revolução de 1930, que depôs o presidente Washington
Luís e impediu a posse do presidente eleito, Júlio Prestes de Albuquerque.
Após a deposição, assumiu provisoriamente uma junta governativa, de 24/10/1930 a
3/11/1930, formada pelo general Menna Barreto, pelo general Tasso Fragoso e pelo almirante Isaías de Noronha.
Observações
Não há no Livro de Posse assentamento da posse de Getúlio Vargas como chefe de
governo em 1930. A instabilidade política, gerada pelo caráter excepcional do poder atingido por força de uma revolução, pode explicar a omissão.
Renovação de mandato de acordo com o art. 175 da Constituição Federal de 1937. Estado
Novo. Suicidou-se.
Em 1952, o presidente Vargas participou, entre outros atos, da abertura
do II Congresso dos Municípios Brasileiros, em São Vicente. Este é o vídeo integral do
Cine-Jornal Informativo nº 35 de 1952, produzido pela Agência Nacional, preservado pelo Arquivo Nacional e
divulgado pelo site oficial
Zappiens:
Título: Cinejornal Informativo v. 3 n. 35 (1952).
Resumo: II CONGRESSO DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS – São Vicente, São Paulo [presentes o presidente Getúlio Vargas, o chefe do Gabinete Militar,
Caiado de Castro e o governador Lucas Nogueira Garcez] [CONCURSO DE ROBUSTEZ INFANTIL] PALÁCIO DO CATETE [no Rio de Janeiro]. Homenagem ao general
Caiado de Castro [presente o chefe do Gabinete Civil, Lourival Fontes] [ALCEBIADES MAZA – Inauguração de exposição do pintor, no Liceu de Artes e
Ofícios, no Rio de Janeiro] [ESCOLA NAVAL – 7ª Regata à Vela, na Baía da Guanabara, no Rio de Janeiro] [CANA-DE-AÇÚCAR – Demonstração de técnicas
aplicadas à sua lavoura]
Mais vídeos sobre a
Revolução de 30 no perfil de Júlio Prestes
Registro oficial da Biblioteca da Presidência da República:
Fonte: Arquivo Nacional
- Centro de Informação de Acervos dos Presidentes da República
Advogado, nascido na cidade de São Borja, estado do Rio Grande do Sul, em 19 de
abril de 1883. Iniciou sua vida política como deputado estadual (1909-1912; 1917-1921) pelo Partido Republicano Rio-Grandense (PRR), e na mesma
legenda foi eleito, em outubro de 1922 à Câmara dos Deputados e, em 1924, reeleito deputado federal (1923-1926). Com a posse do presidente
Washington Luís, em 15 de novembro de 1926, assumiu a pasta da Fazenda, permanecendo no cargo até dezembro de 1927.
Eleito presidente do Rio Grande do Sul, tomou posse em 25 de janeiro de 1928. Em
agosto de 1929, formou-se a Aliança Liberal, coligação oposicionista de âmbito nacional que lançou as candidaturas de Getúlio Vargas e João Pessoa à
presidência e vice-presidência da República, respectivamente. Derrotado nas urnas pelo candidato paulista Júlio Prestes, Vargas reassumiu o governo
do Rio Grande do Sul, e articulou o movimento de deposição do presidente Washington Luís que culminaria com a Revolução de 1930. Após o exercício da
junta governativa, Getúlio Vargas tomou posse como chefe do governo provisório em 3 de novembro de 1930.
Com a promulgação da Constituição de 1934, foi eleito presidente da República
pela Assembléia Constituinte. Em 10 de novembro de 1937 anunciou a dissolução do Congresso e outorgou a nova Carta, dando início ao Estado Novo.
Governou o país até ser deposto, em 29 de outubro de 1945. Elegeu-se senador (1946-1949) na legenda do Partido Social Democrático (PSD) e concorreu
às eleições presidenciais de 1950 pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), agremiação que fundara em 1945. Vargas recebeu 48,7% dos votos,
vencendo por larga maioria seus opositores, e tomou posse em 31 de janeiro de 1951. Suicidou-se, no Rio de Janeiro, em 24 de agosto de 1954.
Período presidencial
Getúlio Vargas iniciou o governo de um país que contava com aproximadamente 37 milhões de habitantes, dos quais 70% viviam na área rural. Ao longo
de seus quinze anos de governo, o Brasil teve duas constituições federais, a primeira promulgada em julho de 1934, com características liberais, a
segunda outorgada em novembro de 1937, comprometida com o pensamento autoritário.
Nesse período, diversas leis trabalhistas mudaram o cenário social do
trabalhador brasileiro, com o estabelecimento da jornada diária de oito horas de trabalho na indústria e no comércio, a regulamentação do trabalho
feminino e dos menores nos estabelecimentos comerciais e industriais, a instituição da carteira profissional, do salário mínimo e das comissões
mistas de conciliação, além de outras leis que incidiram sobre a organização sindical e patronal.
Foram criados, também, os ministérios da Educação e Saúde Pública, da Agricultura, e do Trabalho, Indústria e Comércio. Outros órgãos, como o
Departamento Nacional do Café (DNC), o Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA), o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) e o
Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), são exemplos da grande reforma da administração pública que marcou a era Vargas. O governo promoveu
também uma série de manifestações nacionalistas na área educacional e cultural, que incluíam desfiles monumentais nas datas cívicas, com corais de
estudantes regidos pelo maestro Villa-Lobos e coreografias que deveriam exaltar a grandeza do Estado Novo.
Na política interna, o governo combateu a Revolução Constitucionalista, movimento antigetulista deflagrado em São Paulo em 1932; a Aliança Nacional
Libertadora (ANL), liderada por Luís Carlos Prestes, e o movimento comunista de 1935. Nesse contexto, o Congresso promulgou a Lei de Segurança
Nacional e foi criado o Tribunal de Segurança Nacional. Em 1938, enfrentou o levante integralista, movimento golpista de extrema-direita empreendido
por conspiradores ligados à recém-extinta Ação Integralista Brasileira (AIB), liderada por Plínio Salgado.
No plano econômico, a crise internacional de 1929 atingiu o país em todos os setores: a redução das exportações desorganizou as finanças públicas,
diminuiu o ritmo da produção e o poder aquisitivo dos salários. A crise da economia cafeeira obrigou o novo governo a comprar e destruir estoques de
café, tendo em vista a queda dos preços do produto no mercado internacional.
A partir da década de 1940, verificou-se um efetivo crescimento industrial, com a entrada de capitais privados norte-americanos no país. Em 31 de
agosto de 1942, pressionado pelas nações aliadas, sobretudo pelos Estados Unidos, e a opinião pública interna, o governo brasileiro declarou guerra
aos países do Eixo. Em 1944 enviou à Itália a Força Expedicionária Brasileira (FEB), para combater junto às forças norte-americanas. A participação
do Brasil no conflito, além de permitir um investimento nas forças armadas brasileiras, contribuiu para a construção da Usina Siderúrgica de Volta
Redonda, que contou com empréstimo financeiro dos Estados Unidos.
Iniciado em 1937, o Estado Novo encerrou-se em 1945, com o fim da guerra e as conseqüentes pressões da sociedade pela volta à democracia. Nesse
mesmo ano foram anistiados os condenados pelo Tribunal de Segurança Nacional e convocada a Assembléia Nacional Constituinte. As disputas em torno da
sucessão presidencial foram atravessadas pelo "queremismo", movimento que tinha como palavra de ordem "queremos Getúlio" e, como proposta, o
adiamento das eleições diretas para presidente e a manutenção de Vargas no poder, concomitante à instalação da Constituinte. A campanha, apoiada
pela classe operária, os sindicatos e os comunistas, gerou forte reação nos meios militares e na chamada oposição liberal, e seria considerada um
dos motivos para a deposição de Vargas, em 29 de outubro de 1945.
Em 3 de outubro de 1950, Getúlio Vargas foi reeleito presidente, passando a governar um país que contava 53 milhões de habitantes. O segundo período
presidencial caracterizou-se por uma política econômica de tendência nacionalista e que buscou conciliar as demandas populares com as exigências de
aceleração do crescimento econômico, além de atender ao pacto político que garantia a permanência de Vargas no poder. Tendo como ministros da
Fazenda Horácio Lafer e, posteriormente, Osvaldo Aranha, o governo projetou duas diretrizes que visavam à superação do estágio de desenvolvimento
brasileiro: por um lado, a participação decisiva do Estado e de setores privados nacionais no processo de industrialização e, por outro, o estímulo
à entrada de capital estrangeiro.
O Brasil enfrentava uma tendência inflacionária, derivada do aumento das divisas geradas pelos altos preços alcançados pelo café no mercado
internacional, expandindo a quantidade de moeda em circulação. A inflação decorria, também, do endividamento com as importações promovidas por
receio de uma crise internacional que se anunciaria com a guerra da Coréia. Finalmente, um outro problema com que se defrontava o país era relativo
ao próprio crescimento industrial, incompatível com a estrutura energética e de transportes então existente.
No plano externo, o governo brasileiro recusou-se a participar da intervenção das Nações Unidas na Coréia do Norte e encontrou entraves à obtenção
de recursos americanos em razão das críticas ao processo de remessa de lucros das empresas estrangeiras para o exterior, atitude reafirmada por meio
do decreto de 4 de janeiro de 1952, que restringia essas remessas.
Internamente, o governo sancionou uma nova lei do salário mínimo, com o aumento de aproximadamente 300% sobre o nível anterior, e revogou a
exigência de atestado ideológico para os sindicatos, que datava do governo Dutra. Foram criados alguns órgãos públicos que marcaram a história
política brasileira, dentre eles o, o Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários (IAPI) em 1951; o Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico (BNDE), em 1952; e, após uma grande campanha, a Petrobrás, em 1953, o Plano do Carvão Nacional e a Superintendência do Plano de
Valorização Econômica da Amazônia (que se transformaria na Sudam). Em janeiro de 1954 assistiu-se, ainda, à criação do Instituto Nacional de
Imigração e Colonização (INIC).
Em 1954, Vargas enfrentava a oposição da União Democrática Nacional (UDN), dos militares e da imprensa, representada em especial por Carlos Lacerda,
e mesmo da estrutura burocrática. Politicamente isolado, Vargas suicidou-se em 24 de agosto de 1954, deixando para o país o documento conhecido como
carta-testamento.
As razões para esse desfecho são atribuídas, sobretudo, à ineficácia do plano
econômico de estabilização: o recurso à emissão monetária desequilibrou as alianças políticas do governo, tanto em relação aos trabalhadores, quanto
aos setores da elite que o sustentava, receosa dos efeitos que a política trabalhista poderia gerar. O atentado praticado contra o jornalista Carlos
Lacerda, em 5 de agosto, na rua Toneleros, na Rio de Janeiro, e que resultou na morte do major-aviador Rubens Vaz, teve ampla repercussão no país, e
é considerado como o incidente que precipitou a crise do governo.
A morte de Vargas reverteu, no plano simbólico, a situação política que poderia tê-lo conduzido à renúncia, levando o povo às ruas em defesa do "pai
dos pobres".
ESPECIAL:
Bandeira e República
