Rubens Paiva: um vazio que a ditadura nos impôs

No início de 1971, o Brasil vivia um dos períodos mais duros da ditadura militar. E há exatos 40 anos, desaparecia um atuante ex-deputado federal, nascido em Santos. Rubens Paiva, firme opositor do regime, foi preso, torturado e morto. Cogita-se que tenha morrido dois ou três dias depois no temido DOI-Codi, órgão da repressão subordinado ao Exército, no Rio.

O ex-deputado, entre a mulher, Eunice (à esq.), a mãe, Aracy (à dir.), e os cinco filhos. A cena, do fim da década de 1960, deixaria de se repetir

Foto: divulgação, publicada com a matéria

Rubens Paiva 40 anos depois

"A sociedade sempre acaba vencendo, mesmo ante a inércia ou o antagonismo do Estado. (...) A sociedade foi Rubens Paiva, não os facínoras que o mataram". (Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte, no discurso de promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988)

Rafael Motta

Da Redação

Onde está a verdade?

Talvez seja possível vê-la no km 58,958 da Via Anchieta, em Cubatão. Ali se construiu um viaduto, inaugurado em 1971 pelo então prefeito, Zadir Castelo Branco. Ele era primo do marechal Humberto de Alencar Castelo Branco (1897-1967), primeiro militar presidente da República após o Golpe de 1964. E a obra foi denominada 31 de Março, em homenagem à "Revolução" - os 21 anos, ao todo, em que o Brasil viveria sob ditadura.

No início daquele 1971, havia desaparecido um atuante ex-deputado federal, nascido em Santos. Era um firme opositor do regime militar. Com direitos políticos cassados, intercalava o trabalho em sua empresa de construção civil à ajuda a dissidentes que precisavam se esconder ou fugir.

Foi preso, torturado e morto. Não se sabe quando nem sob quais circunstâncias.

Agora, esse homem está eternizado na História e em locais públicos. Um deles, o viaduto aberto em Cubatão no ano em que sumiu, rebatizado pelo Governo Estadual, em 2010, com seu nome: Rubens Paiva.

Quatro décadas - Hoje faz 40 anos que Paiva desapareceu. Cogita-se que tenha morrido dois ou três dias depois, sob tortura, no Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), subordinado ao Exército, no Centro do Rio de Janeiro.

Essa é uma das versões divulgadas por militares e ex-integrantes das Forças Armadas. Numa delas, o corpo do ex-político teria sido lançado de um avião. Em outra, esquartejado. Há quem diga que Paiva teve um enfarto após ser agredido. Ou que teria tentado escapar, sem sucesso.

O Governo só reconheceu a morte de Rubens Paiva em 1995, quando Fernando Henrique Cardoso era presidente. Eram "amigos de pôquer", como revelou, em artigo, o jornalista e escritor Marcelo Rubens Paiva, filho do ex-deputado.

A Anistia Internacional inscreveu o nome de Rubens Paiva entre as vítimas de órgãos de repressão. Seus restos mortais nunca foram encontrados.

Onde está a verdade?

Só o começo - Onze horas de quarta-feira, 20 de janeiro de 1971. Dia de São Sebastião, padroeiro do Rio de Janeiro. Rubens Paiva, a mulher, Eunice, e quatro filhos se aprontavam para ir à praia.

O telefone tocou. Uma mulher informava ter uma carta do Chile para entregar a Paiva.

A correspondência seria de Helena Bocayuva, militante do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8). Ela foi fiadora da casa onde, em 1969, o embaixador norte-americano Charles Burke Elbrick foi mantido durante seu sequestro.

Helena teve ajuda do ex-deputado pra fugir ao território chileno. Mandou uma carta de agradecimento por meio de uma conhecida, que foi presa logo após desembarcar no Rio.

Às 11h30, seis homens à paisana, fortemente armados, invadiram a casa de Paiva. Disseram ter ordens da Aeronáutica para levá-lo. Ele trocou de roupa e saiu dirigindo o próprio carro. Não voltaria.

De 1964 em diante, a presença das Forças Armadas se tornou constante. Em Santos, o porto foi mantido sob vigilância

Foto: Rafael Dias Herrera/arquivo, publicada com a matéria

"A corda está esticada". E arrebentou

Nas eleições de 1962, quando Rubens Paiva foi eleito à Câmara Federal pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), outro santista obtinha uma vaga como deputado estadual: Oswaldo Rodrigues Martins, pelo Partido Social Trabalhista (PST). Fez dobradinha com o colega de partido e também santista Mário Covas, que se tornou deputado federal.

Martins, que na terça-feira atendeu A Tribuna, por telefone, de Balneário Camboriú (SC), era amigo de Carlos Paiva, um dos três irmãos de Rubens. Numa conversa com Carlos, conheceu Rubens.

"Antes de 1964", Oswaldo Martins saía de uma audiência com o então ministro do Trabalho, Almino Affonso. No caminho, encontrou Rubens Paiva.

"Vimo-nos, nos cumprimentamos e ele me disse: 'A corda está esticada e irá arrebentar'", conta o ex-deputado estadual, que, em 1969, foi cassado e aposentado compulsoriamente do Lloyd Brasileiro.

Paiva ajudara a esticar a corda. Destacou-se numa comissão de inquérito (CPI) sobre o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (Ibad), que fazia propaganda anticomunista.

Paiva descobriu que o Ibad bancou campanhas eleitorais em 1962, em parte com milionárias contribuições de empresas estrangeiras. Militares também receberam pagamentos.

A Justiça dissolveu o Ibad ainda em 1963. O golpe veio no ano seguinte. Paiva foi um dos primeiros a perder o mandato.

Rubens Paiva

Foto publicada com a matéria

Depoimento

De Vera Paiva

"É preciso saber o que houve"

Mais velha dos cinco filhos de Rubens e Eunice Paiva, a psicóloga Vera Paiva tinha 16 anos quando ele desapareceu. Era a única da família a não estar em casa: estudava inglês em Londres (Inglaterra). Descobriu tudo entre o fim de janeiro e o início de fevereiro, ao ler sobre o caso na primeira página do diário britânico Times.

"O (editor) Fernando Gasparian me hospedava. Esconderam tudo de mim, porque minha mãe ainda não havia sido solta (foi detida no dia 21 e libertada em 2 de fevereiro). Tinham medo de que eu voltasse ao Brasil, pois estava com 16 anos e, pela Lei de Segurança Nacional, respondia por meus atos. Se, mesmo com 15, Eliana (uma das irmãs) foi pressa...", relata.

E prossegue: "Retornei ao Brasil no fim de março. Por dez anos, não se falou no desaparecimento, pois continuávamos em plena ditadura e havia censura à Imprensa. E a gente escondia isso dos amigos, pois estar próximo de nós seria arriscar a vida. Eu não dizia que meu pai tinha morrido. Tentava mudar de assunto. Era muito angustiante e difícil lidar com isso".

Ainda: "A gente tocou a vida. O livro do Marcelo (Feliz Ano Velho, de 1982) saiu numa época em que dava para falar. Mas não para investigar, pois há a tese de que, com a Lei da Anistia, é para se perdoar até quem torturou. A impunidade é impensável no Chile, na Argentina (onde houve ditaduras), no nazismo. É preciso uma Comissão da Verdade, para que a gente saiba o que houve e para ajudar quem não soube ou não pôde se defender".

Imagem publicada com a matéria

Cronologia

26 de dezembro de 1929 - Nascimento

Nasce, em Santos, Rubens Beyrodt Paiva, filho do advogado e fazendeiro Jaime Almeida Paiva e de Araci Beyrodt.

Década de 1950 - Estudos e política

Paiva ingressa no curso superior de Engenharia Civil da Universidade Mackenzie, em São Paulo. Presidiu o centro acadêmico, foi vice-presidente da União Estadual dos Estudantes (UEE) em São Paulo e participou da campanha O Petróleo É Nosso, que antecedeu a criação da Petrobrás. Formou-se em 1954.

1962 - Único mandato

Foi eleito deputado federal pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

9 de abril de 1964 - Cassação

A junta militar que governou temporariamente o País após a deposição do presidente João Goulart, em 31 de março, editou decreto para cassar o mandato e suspender os direitos políticos de Rubens Paiva.

1964 - Exílio e retorno

O ex-deputado passou parte do ano na Iugoslávia (que deixou de existir em 2006), em outros países do Leste Europeu e na França. No final daquele ano, retornou, sem avisar a família. "Entrei no Brasil, estou no Brasil, vou ficar no Brasil". Voltou a exercer a Engenharia.

1967 - Mudança

Com a abertura da filial da Paiva Construtora no Rio de Janeiro, mudou-se para a capital da então Guanabara.

20 de janeiro de 1971 - Desaparecimento

Intimado por militares, é levado ao quartel da 3ª Zona Aérea, no Rio, e, depois, ao DOI-Codi. No dia seguinte, a esposa e a filha Eliana foram detidas. Paiva desaparece.

28 de agosto de 1979 - Anistia

O então presidente, general João Baptista Figueiredo, sanciona a Lei 6t.683, conhecida como Lei da Anistia.

1982 - Literatura

Marcelo Rubens Paiva, um dos filhos do ex-político, lança o livro Feliz Ano Velho, no qual cita o desaparecimento do pai.

4 de dezembro de 1995 - Reconhecimento

Sancionada a Lei 9.140, que declara mortos os que desapareceram após ser detidos sob acusação de exercer, entre 1961 e 1988, atividade política.

João Figueiredo

Foto publicada com a matéria

Vera Paiva (texto extraído do site Sul 21) [*]

Segue abaixo o discurso que Vera Paiva faria na cerimônia que sancionou a criação da Comissão da Verdade no último dia 18. Vera é filha do ex-deputado Rubens Paiva, desaparecido durante a ditadura militar. O discurso acabou sendo cancelado, sob a alegação de que provocaria "constrangimento" aos militares presentes no ato.

Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011, 11:00. Palácio do Planalto, Brasília.

Excelentíssima Sra. Presidenta Dilma, querida ministra dos Direitos Humanos Maria do Rosário. Demais ministros presentes. Senhores representantes do Congresso Nacional, das Forças Armadas. Caríssimos ex-presos políticos e familiares de desaparecidos aqui presentes, tanto tempo nessa luta.

Agradecemos a honra, meu filho João Paiva Avelino e eu, filha e neto de Rubens Paiva, de estarmos aqui presenciando esse momento histórico e, dentre as centenas de famílias de mortos e desaparecidos, de milhares de adolescentes, mulheres e homens presos e torturados durante o regime militar, o privilégio de poder falar.

Ao enfrentar a verdade sobre esse período, ao impedir que violações contra direitos humanos de qualquer espécie permaneçam sob sigilo, estamos mais perto de enfrentar a herança que ainda assombra a vida cotidiana dos brasileiros. Não falo apenas do cotidiano das famílias marcadas pelo período de exceção. Incontáveis famílias ainda hoje, em 2011, sofrem em todo o Brasil com prisões arbitrárias, sequestros, humilhação e a tortura. Sem advogado de defesa, sem fiança. Não é isso que está em todos os jornais e na televisão quase todo dia, denunciando, por exemplo, como se deturpa a retomada da cidadania nos morros do Rio de Janeiro? Inúmeros dados indicam que especialmente brasileiros mais pobres e mais pretos, ou interpretados como homossexuais, ainda são cotidianamente agredidos sem defesa nas ruas, ou são presos arbitrariamente, sem direito ao respeito, sem garantia de seus direitos mais básicos à não discriminação e a integridade física e moral que a Declaração dos Direitos Humanos consagrou na ONU depois dos horrores do nazismo em 1948.

Isso tudo continua acontecendo, Excelentíssima Presidenta. Continua acontecendo pela ação de pessoas que desrespeitam sua obrigação constitucional e perpetuam ações herdeiras do estado de exceção que vivemos de modo acirrado de 1964 a 1988.

O respeito aos direitos humanos, o respeito democrático à diferença de opiniões assim como a construção da paz se constrói todo dia e a cada geração! Todos, civis e militares, devemos compromissos com sua sustentação.

Nossa história familiar é uma entre tantas registradas em livros e exposições. Aqui em Brasília a exposição sobre o calvário de Frei Tito pode ser mais uma lição sobre o período que se deve investigar.

Em Março desse ano, na inauguração da exposição sobre meu pai no Congresso Nacional, ressaltei que há exatos 40 anos o tínhamos visto pela última vez. Rubens Paiva que foi um combativo líder estudantil na luta “Pelo Petróleo é Nosso”, depois engenheiro construtor de Brasília, depois deputado eleito pelo povo, cassado e exilado em 1964. Em 1971 era um bem sucedido engenheiro, democrata preocupado com o seu país e pai de 5 filhos. Foi preso em casa quando voltava da praia, feliz por ter jogado vôlei e poder almoçar com sua família em um feriado. Intimado, foi dirigindo seu carro, cujo recibo de entrega dias depois é a única prova de que foi preso. Minha mãe, dedicada mãe de família, foi presa no dia seguinte, com minha irmã de 15 anos. Ficaram dias no DOI-CODI, um dos cenário de horror naqueles tempos. Revi minha irmã com a alma partida e minha mãe esquálida. De quartel em quartel, gabinete em gabinete passou anos a fio tentando encontrá-lo, ou pelo menos ter noticias. Nenhuma noticia.

Apenas na inauguração da exposição em São Paulo, 40 anos depois, fizemos pela primeira vez um Memorial onde juntamos família e amigos para honrar sua memória. Descobrimos que a data em que cada um de nós decidiu que Rubens Paiva tinha morrido variava muito, meses e anos diferentes…Aceitar que ele tinha sido assassinado, era matá-lo mais uma vez.

Essa cicatriz fica menos dolorida hoje, diante de mais um passo para que nada disso se repita, para que o Brasil consolide sua democracia e um caminho para a paz.

Excelentíssima Presidenta: temos muitas coisas em comum, além das marcas na alma do período de exceção e de sermos mulheres, mãe, funcionária pública. Compartilhamos os direitos humanos como referência ética e para as políticas públicas para o Brasil. Também com 19 anos me envolvi com movimentos de jovens que queriam mudar o pais. Enquanto esperava essa cerimônia começar, preparando o que ia falar, lembrava de como essa mobilização começou.

Na diretoria do recém fundado DCE-Livre da USP Alexandre Vanucci Leme, um dos jovens colegas da USP sacrificados pela ditadura, ajudei a organizar a 1a mobilização nas ruas desde o AI-5, contra prisões arbitrárias de colegas presos e pela anistia aos presos políticos. Era maio de 1977 e até sermos parados pelas bombas do Coronel Erasmo Dias, andávamos pacificamente pelas ruas do centro distribuindo uma carta aberta a população cuja palavra de ordem era

HOJE, CONSENTE QUEM CALA.

Acho essa carta absolutamente adequada para expressar nosso desejo hoje, no ato que sanciona a Comissão da Verdade. Para esclarecer de fato o que aconteceu nos chamados anos de chumbo, quem calar consentirá, não é mesmo?

Se a Comissão da Verdade não tiver autonomia e soberania para investigar, e uma grande equipe que a auxilie em seu trabalho, estaremos consentindo. Consentindo, quero ressaltar, seremos cúmplices do sofrimento de milhares de famílias ainda afetadas por essa herança de horror que agora não está apoiada em leis de exceção, mas segue inquestionada nos fatos.

A nossa carta de 1977, publicada na primeira página do jornal o Estado de São Paulo no dia seguinte, expressava a indignação juvenil com a falta de democracia e justiça social, que seguem nos desafiando. O Brasil foi o último país a encerrar o período de escravidão, os recentes dados do IBGE confirmam que continuamos uma país rico, mas absurdamente desigual… Hoje somos o último país a, muito timidamente mas com esperança, começar a fazer o que outros países que viveram ditaduras no mesmo período fizeram. Somos cobrados pela ONU, pelos organismos internacionais e até pela Revista Economist, a avançar nesse processo. Todos concordam que reestabelecer a verdade e preservar a memória não é revanchismo, que responsáveis pela barbárie sejam julgadas, com o direito a defesa que os presos políticos nunca tiveram, é fundamental para que os torturadores de hoje não se sintam impunes para impedir a paz e a justiça de todo dia. Chile e Argentina já o fizeram, a África do Sul deu um exemplo magnífico de como enfrentar a verdade e resgatar a memória. Para que anos de chumbo não se repitam, para que cada geração a valorize.

Termino insistindo que a DEMOCRACIA SE CONSTRÓI E RECONSTRÓI A CADA DIA. Deve ser valorizada e reconstruída a CADA GERAÇÃO.

E que hoje, quem cala, consente, mais uma vez.

Obrigada.

P.S: Depois de saber que fui impedida de falar, lembro de um texto de meu irmão Marcelo Paiva em sua coluna, dirigida aos militares:

"Vocês pertencem a uma nova geração de generais, almirantes, tenentes-brigadeiros. Eram jovens durante a ditadura (…) Por que não limpar a fama da corporação? Não se comparem a eles. Não devem nada a eles, que sujaram o nome das Forças Armadas. Vocês devem seguir uma tradição que nos honra, garantiu a República, o fim da ditadura de Getúlio, depois de combater os nazistas, e que hoje lidera a campanha no Haiti."

[*] Vera Paiva é filha do ex-deputado Rubens Paiva, desaparecido durante a ditadura militar. É professora de psicologia na USP e coordenadora do Núcleo de Estudos para a Prevenção da Aids (NEPAIDS) da universidade.