Posse do presidente João Figueiredo, em 15/3/1979, no
cine-jornal Brasil Hoje nº 264, da Agência Nacional, preservado pelo Arquivo Nacional e divulgado pelo portal oficial
Zappiens:
Título: Brasil Hoje n. 264 (1979) Resumo: POSSE DO PRESIDENTE
JOAO BATISTA FIGUEIREDO - 1979 - EDIÇÃO ESPECIAL [e do vice-presidente Aureliano Chaves; presentes a primeira-dama Dulce Figueiredo, o presidente
Ernesto Geisel e Luci Geisel, os ministros Cesar Cals, Mário Henrique Simonsen, Eduardo Portela, Mário Andreazza, Petrônio Portela, Delfim Neto e
Saraiva Guerreiro]
Diretas Já, 1984: pronunciamento do presidente Figueiredo em rede
nacional de televisão, comício, entrevistas com Franco Montoro, Tancredo Neves, locutor Osmar Santos, Lula, Ulisses Guimarães e o governador Paulo
Maluf, o comediante Jô Soares - vídeo disponível no YouTube:
Registro oficial da Biblioteca da Presidência da República:
Fonte: Arquivo Nacional
- Centro de Informação de Acervos dos Presidentes da República
Militar, nascido na cidade do Rio de Janeiro, em 15 de janeiro de 1918. Estudou
no Colégio Militar de Porto Alegre, na Escola Militar de Realengo (1935-1937), quando recebeu o espadim de Getúlio Vargas por ter sido o primeiro
aluno. Integrou os Dragões da Independência, sediado em Brasília-DF. Esteve no III Exército, sediado em Porto Alegre-RS. Foi instrutor de cavalaria
na Escola Militar de Realengo (1944). Fez curso na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais - EsAO (1946).
Instrutor da cadeira de fortificações da Escola Militar de Resende, mais tarde
Academia Militar das Agulhas Negras - AMAN (1947-1948). Retornou a EsAO de 1949-1952, como instrutor de cavalaria. Ingressou na Escola de Comando e
Estado-Maior do Exército - ECEME em 1953, passando a instrutor no ano seguinte. Membro da missão militar brasileira de instrução junto ao Exército
paraguaio (1955-1958). Cursou a Escola Superior de Guerra - ESG (1960).
Trabalhou no Conselho de Segurança Nacional (1961). Instrutor da Escola de
Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME (1961-1964). Durante o governo Jânio Quadros integrou a Secretaria Geral do Conselho de Segurança
Nacional. Participou do movimento político-militar que originou o golpe de 1964, tendo sido nomeado chefe da agência do Serviço Nacional de
Informações (SNI) no Rio de Janeiro (1964-1966).
Foi comandante da Força Pública de São Paulo (1966-1967), do 1º Regimento de
Cavalaria de Guardas - Dragões da Independência (1967-1969) e chefe do estado-maior do III Exército (1969). Chefe do Gabinete Militar do governo
Médici (1969-1974), tornou-se ministro-chefe do SNI durante o governo Geisel (1974-1979), sendo promovido a general-de-exército em 1977. Através de
eleição indireta, passou a exercer o cargo de presidente da República em 15 de março de 1979. Faleceu no Rio de Janeiro, em 24 de dezembro de 1999.
Período presidencial
O general Figueiredo assumiu a presidência da República reafirmando o projeto de abertura política iniciado no governo anterior. Em agosto de 1979
foi aprovada a Lei de Anistia que, apesar das restrições, beneficiou cidadãos destituídos de seus empregos, presos políticos, parlamentares cassados
desde 1964, permitindo a volta de exilados ao país. Foram também anistiados os responsáveis pelos excessos cometidos em nome do governo e da
segurança nacional. Em novembro, foi aprovada pelo Congresso Nacional a nova Lei Orgânica dos Partidos que extinguia o bipartidarismo.
Com o fim da Arena e do MDB, formaram-se o Partido Democrático Social (PDS), que
congregava a maior parte dos ex-arenistas; o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), constituído sobretudo pelos antigos emedebistas; o
Partido Popular (PP), fundado pelo senador emedebista Tancredo Neves e dissidentes da antiga Arena; o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), liderado
pela ex-deputada Ivete Vargas; o Partido Democrático Trabalhista (PDT), liderado pelo ex-governador gaúcho Leonel Brizola e o Partido dos
Trabalhadores (PT), fundado pelo líder sindical Luís Inácio Lula da Silva. Ainda em novembro, foi aprovado o projeto do governo que previa eleições
diretas de governadores e extinguia a figura do senador eleito indiretamente.
Em 1980, verificaram-se reações ao processo de abertura do regime, quando grupos de direita foram responsabilizados por atentados a bomba em bancas
de jornais que vendiam periódicos de esquerda. Em agosto desse ano, cartas-bombas foram enviadas à Câmara Municipal do Rio de Janeiro e ao
presidente da OAB, resultando na mutilação do funcionário José Ribamar, da Câmara, e na morte da secretária Lida Monteiro da Silva, da OAB.
Em 1981, ocorreria o caso mais polêmico do governo Figueiredo, quando duas
bombas explodiram nas proximidades do Riocentro, no Rio de Janeiro, durante a realização de um show comemorativo do Dia do Trabalho. As únicas
vítimas do atentado foram dois militares lotados no CODI do I Exército. O episódio teve ampla repercussão pública e o resultado do inquérito,
inocentando os dois militares, seria colocado sob suspeição, e acarretaria uma grave crise no governo.
No que diz respeito à política econômica, registrou-se, durante o governo Figueiredo, o esgotamento do modelo econômico adotado pelos governos
militares, agravado pela nova crise do petróleo em 1979 e a elevação dos juros no mercado internacional. Em 1979, o governo congelou as importações
de petróleo e criou o Conselho Nacional de Energia. Intensificaram-se, nesse período, as atividades do Proálcool e estenderam-se os contratos de
risco com empresas estrangeiras para a prospecção de petróleo a todo o território nacional.
Em 1981, o aumento da dívida externa, que girava em torno de 61 bilhões de
dólares, associado ao crescimento negativo do PIB e aos altos índices inflacionários geraram o fenômeno denominado pelos economistas como
estagflação, ou seja, estagnação das atividades econômicas e produtivas aliada à inflação dos preços.
Em 1982 foi criado o Finsocial, que destinava 0,5% da renda bruta de empresas públicas e privadas a programas considerados pelo governo como
prioritários, atribuindo o gerenciamento desses recursos ao BNDE, que passaria a chamar-se Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES).
Paralelamente ao quadro de crise econômica, observou-se, desde 1978, a eclosão de movimentos grevistas de diversas categorias profissionais,
destacando-se, em 1980, a paralisação dos metalúrgicos do ABC paulista, mantida por 41 dias, e que resultou em demissões, choques com as tropas da
polícia e do Exército, intervenção em sindicatos, e na prisão e enquadramento de líderes sindicais na Lei de Segurança Nacional (LSN).
Em 1981 reuniu-se a primeira Conferência Nacional das Classes Trabalhadoras (Conclat) e dois anos depois foi criada a Central Única dos
Trabalhadores (CUT).
Em relação à política externa, o governo Figueiredo manteve a orientação pragmática adotada por seu antecessor, privilegiando o estabelecimento de
relações comerciais com países que propiciassem vantagens ao desenvolvimento nacional. Destacou-se, no período, a reaproximação com a Argentina, e a
criação, em 1980, de uma comissão bilateral para analisar futuras ações de interesse para os dois países.
Em novembro de 1982 realizaram-se eleições diretas para o Congresso e os governos estaduais. A oposição obteve maioria na Câmara dos Deputados e o
PDS, no Senado e nos governos estaduais.
Em 1983 formou-se uma frente única que reuniu partidos e entidades de oposição numa campanha que tomou o país, reivindicando eleições diretas para a
presidência da República, era a campanha das "Diretas já". A emenda constitucional das diretas, de autoria do deputado peemedebista Dante de
Oliveira, foi derrotada na Câmara em abril de 1984. Em janeiro de 1985, Tancredo Neves e José Sarney foram eleitos indiretamente pelo Colégio
Eleitoral, respectivamente, presidente e vice-presidente da República, derrotando os candidatos governistas Paulo Maluf e Flávio Marcílio.
ESPECIAL:
Bandeira e República
