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Capa do exemplar no acervo do professor Francisco Vazquez Carballa
D) Anexos
Anexo N. 1
Demonstração geral do Inventário do finado João Octávio dos Santos, segundo as arrecadações e avaliações judiciais, devidamente documentadas nos autos.
Monte-mor
| Prédios e terrenos, conforme avaliação dos peritos judiciais nos autos, fls. 47 a 100 |
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978:660$000 |
| Móveis, materiais para construções, moedas, joias e metais diversos |
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| A) vendidos em leilão por alvará do M. juiz e conforme docs. nos autos, 4 vol. fls. 906 a 910 |
4:371$000 |
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| B) móveis que não foram vendidos, conforme doc. nos autos fls. 705 |
3:255$000 |
7:626$000 |
| Objetos entregues à Santa Casa de Misericórdia, conforme avaliação judicial nos autos, fls. 109 v. a 110 |
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361$600 |
| Dívidas ativas, conforme a relação nos autos, fls. 29v a 30 |
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48:422$456 |
| Dinheiro encontrado no bolso do inventariado, referido nos autos, fls. 163 |
566$000 |
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| Dinheiro mencionado nos autos fls. 30 e 30v |
241:496$820 |
242:062$820 |
| Títulos diversos, conforme avaliação nos autos, fls. 30 a 30v., a saber: |
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| 1100 ações da Companhia Paulista de Vias Férreas e Fluviais, vendidas por alvará do M. juiz e docs. 508 e 509, líquido da conta de venda do corretor Leonidas Moreira |
236:386$000 |
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| Menos: comissão ao banco pela remessa desse líquido |
86$970 |
236:299$030 |
| 20 ações da Companhia Estradas de Ferro Araraquara, autos fls. 161 |
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600$000 |
| 200 ações da Companhia União Sorocabna e Ituana, vendidas por alvará do M. juiz e docs. nos autos fls. 510, líquido da conta de venda do corretor Saturnino C. Gomes |
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2:300$000 |
| 100 apólices da dívida pública do Brasil, vendidas por alvará do M. juiz e conforme doc. de fls. 510 e balancete de setembro de 1901, juntos aos autos |
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74:937$780 |
| 350 letras hipotecárias do Banco de Crédito Real do Brasil, vendidas por alvará do M. juiz, conforme consta dos autos a fls. 577 |
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2:100$000 |
| 150 ditas do mesmo banco, vendidas conforme fls. 163 dos autos |
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4:950$000 |
| 200 ações do Banco Mercantil de Santos, certidão nos autos fls. 529 |
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27:600$000 |
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1.625:919$686 |
Deduções
Encargos do inventário
Legados em prédios, conforme o testamento e as avaliações entregues aos respectivos legatários, conforme quitação nos autos |
150:000$000 |
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| Legados em dinheiro, conforme testamento, pagos aos legatários respectivos, conforme quitações nos autos |
189:000$000 |
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| Objetos entregues à Santa Casa de Misericórdia, conforme recibo no arquivo do testamenteiro |
361$600 |
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| Títulos de dívidas ativas, sem valor, depositadas na Recebedoria de Rendas desta cidade, conforme termos nos autos a fls. 515 |
66:022$456 |
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| Funeral, conforme docs. 146, fls. 320 dos autos |
1:554$600 |
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| Luto de fâmulos, conforme doc. 147, fls. 322 dos autos |
305$000 |
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| Avaliadores, conforme doc. n. 338 e fls. 173 dos autos |
1:792$920 |
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| Médicos, conforme mandado judicial e doc. n. 494 |
48:840$219 |
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| Advogados, conforme contrato nos autos, fls. 126 e docs. 449 a 453 e 528 |
30:000$000 |
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| Custas judiciais, conforme docs. nos autos fls. 338, 361, 362, 516 e 441 |
9:956$760 |
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| Imposto de transmissão, causa-mortis e legados, conforme docs. ns. 535 a 559, nos autos |
226:015$448 |
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Rendimentos pagos a legatários, no período do inventário, conforme quitações nos autos
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20:215$225 |
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Construções contratadas em vida do testador e pagas pelo testamenteiro, conforme consta a fls. 20 dos autos e docs. 162, 175, 184, 193, 194 e 195 |
46:500$000 |
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| Vintena determinada pelo testador e arbitrada, conforme cálculo dos autos a fls. 530 |
80:193$460 |
870:757$688 |
| Saldo efetivo, ou remanescente, demonstrado na terminação do inventário em 5 de novembro de 1901, para constituição do patrimônio do Instituto D. Escolástica Rosa, construção do edifício, montagem etc. |
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755:161$998 |
| |
Rs, |
1.625:919$686 |
Santos, 18 de fevereiro de 1908.
Paulo Filgueiras
José C. Munhoz
Octavio Pereira Guimarães
Anexo n. 2
Herança de João Octávio dos Santos
Demonstração geral da Receita e Despesa
Receita
| DIVIDENDOS DE AÇÕES: |
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| Recebido conforme 1º volume dos autos fls. 41 e 2º dito fls. 404 |
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23:600$000 |
| REPOSIÇÕES DOS LEGATÁRIOS E RESTITUIÇÕES: |
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| Recebido conforme balancetes de maio, junho, agosto e setembro de 1901, outubro de 1902 e março de 1907, nos autos. |
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3:209$770 |
| JUROS: |
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| Recebido juros de apólices e de uma hipoteca, conforme balancetes nos autos, de julho, outubro e novembro de 1900, junho e agosto de 1901 |
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5:355$000 |
| INDENIZAÇÕES: |
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| Recebido conforme docs. e balancetes nos autos, de setembro de 1902, abril, maio, junho e dezembro de 1907 |
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5:450$000 |
| ALUGUÉIS: |
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| Recebido conforme balancetes e listas mensais nos autos, com o nome de cada inquilino, valor locativo, rua e número do prédio, a saber: |
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| De junho a dezembro de 1900, listas 1 a 7 |
55:672$400 |
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| De janeiro a dezembro de 1901, listas 8 a 19 |
103:053$900 |
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| De janeiro a dezembro de 1902, listas 20 a 31 |
121:566$960 |
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| De janeiro a dezembro de 1903, listas 32 a 43 |
119:609$500 |
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| De janeiro a dezembro de 1904, listas 44 a 55 |
120:133$600 |
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| De janeiro a dezembro de 1905, listas 56 a 67 |
124:937$200 |
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| De janeiro a dezembro de 1906, listas 68 a 79 |
114:682$300 |
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| De janeiro a novembro de 1907, listas 80 a 90 |
116:602$800 |
876:259$660 |
| Aluguéis do mês de dezembro de 1907, recebidos por intermédio da Santa Casa de Misericórdia e prestação de acordo com o convênio estabelecido por cartas de 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 1908 |
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14:450$260 |
| Saldo a favor do testamenteiro |
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12:316$592 |
| |
Rs. |
940:641$282 |
Despesa
| SEGUROS CONTRA FOGO: |
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| Pago conforme docs. nos autos, ns. 166, 236, 399, 400, 473 A 475, 620, 652, 653, 865, 866, 1190, 1191, 1606, 1652, 1653, 1843, 2087, 2156, 2157, 2427 e balancete de 31 de março de 1907 |
16:566$050 |
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| CONSUMO D'ÁGUA: |
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| Pago a The City of Santos Improvements Co., conforme balancetes e docs. nos autos |
25:642$100 |
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| EMPREGADOS DO ESPÓLIO: |
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| Pago conforme balancetes e docs. nos autos |
59:488$080 |
|
| MELHORAMENTOS EM PRÉDIOS: |
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| Pago conforme balancetes e docs. nos autos e numerosas propostas de concorrência no arquivo do espólio |
168:683$905 |
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| IMPOSTOS: |
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| Pago impostos prediais e esgotos, conforme docs. ns. 116, 245 a 299, 373,529 a 578, 680 a 732, 776 a 780, 792, 924 a 973, 1272 a 1325, 1326 a 1329, 1340, 1341, 1465, 1466, 1761, 1867 a 1968, 2202a, 2262, 2430 a 2432, nos autos |
67:750$360 |
|
| Pago ao escrivão pela sua comissão no imposto de transmissão causa-mortis, inerentes aos docs. de fls. 535 a 539 |
1:000$000 |
68:750$360 |
| DESPESAS DIVERSAS: |
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| Pago conforme balancetes e docs. nos autos |
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16:764$390 |
| MONUMENTO: |
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| Pago ao escultor A. Zani, conforme docs. ns. 2.080 e 2.100, nos autos |
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14:000$000 |
| CONSTRUÇÕES: |
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| Pago a Serafino Candelaresi pela transformação de 5 armazéns da Rua Aguiar de Andrade em 10 casas para habitações particulares, autos, 2º volume fls. 534 e docs. ns. 461, 462, 484, 485, 507, 508, 519, 524, 525, 526 e 594 |
30:850$000 |
|
| Pago a Guilherme Krug & Filhos, construção do prédio à Rua Frei Gaspar nº. 38, conforme docs. nos autos, ns. 2137 e 2168 |
5:500$000 |
36:350$000 |
| INSTITUTO: |
|
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| Construção do edifício, pinturas, montagem, aquisição do terreno e outras despesas, conforme balancetes e demonstrações nos autos, contas estas em parte visadas peloarquiteto exmo. dr. Ramos de Azevedo e na totalidade pela Comissão da Santa Casa de Misericórdia, junto às construções |
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444:377$395 |
| Vintena determinada pelo testador, e arbitrada conforme cálculo dos autos, fls. 530 |
80:193$460 |
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| MENOS: |
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| Saldo existente em caixa na terminação do inventário a 5 der novembro de 1901 |
2:840$458 |
77:353$002 |
| EXAME JUDICIAL: |
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| Pago conforme mandado judicial nos autos, doc. n. 2477 |
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3:000$000 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS: |
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| Pago a Weiszflog Irmãos, impressão de relatórios e plantas em litografia das propriedades urbanas e suburbanas do espólio, frete, encaixotamento e mais objetos, de acordo com a fatura nos autos, doc. n. 2469 |
9:316$000 |
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| Pago custas judiciais, doc. nos autos, n. 2479 |
350$000 |
9:666$000 |
| |
Réis. |
940:641$282 |
Santos, 18 de fevereiro de 1908.
Paulo Filgueiras
José C. Munhoz
Octavio Pereira Guimarães
Anexo n. 3
Patrimônio do Instituto Da. Escolástica Rosa, que o testamenteiro entrega à
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTOS
| PRÉDIOS E TERRENOS: |
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| Prédios e terrenos, conforme as avaliações por peritos judiciais |
828:660$000 |
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| Construção à Rua 24 de Maio nº 45 e fundos à Rua Antonio Prado, 12 |
46:500$000 |
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| Idem à Rua Aguiar de Andrade, transformação de 5 armazéns em 10 casas para habitações |
30:850$000 |
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| Idem à Rua Frei Gaspar n. 38 |
5:500$000 |
|
Rs. |
911:510$000 |
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| Menos: chácara onde se acha edificado o Instituto |
40:000$000 |
871:510$000 |
| INSTITUTO: |
|
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| Aquisição de terreno, construção do edifício, pinturas, montagem e outras despesas, conforme docs. demonstrativos nos autos |
444:377$395 |
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| Chácara onde foi edificado o Instituto |
40:000$000 |
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| Móveis do falecido João Octávio dos Santos, que passaram para o Instituto |
3:255$000 |
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| Monumento |
14:000$000 |
501:632$395 |
| AÇÕES: |
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| 20 ações da Companhia Estrada de Ferro Araraquara |
|
600$000 |
| |
Rs. |
1.373:742$395 |
Santos, 18 de fevereiro de 1908.
Paulo Filgueiras
José C. Munhoz
Octavio Pereira Guimarães
E) SENTENÇA
Vistos etc. Hei por prestadas e boas as contas de Júlio Conceição, na qualidade de testamenteiro e inventariante dos bens deixados pelo finado João Octávio dos Santos, e constantes destes autos por meio de balancetes mensais devidamente documentados, demonstrando a receita e despesa do espólio e a exata aplicação deste de acordo com as disposições do testamento de fl. ___.
Verifica-se dos referidos balancetes, de cujo minucioso exame fizeram os peritos nomeados por este Juízo o relatório de fl. ___ e organizaram os resumos que constituem os anexos nºs. 1, 2 e 3, de fl. ___ a fl. ___ ; qual a totalidade e o valor dos bens ao tempo em que se abriu a sucessão; qual a soma dispendida com o pagamento de impostos diversos, com outros encargos da herança, e com o cumprimento de vários legados em prédios e em dinheiro; qual a renda do espólio, reduzido a menores proporções pelos ditos encargos e pagamentos, competente e escrupulosamente administrado pelo testamenteiro; e, por fim, como, sem alienação de bem algum, mas somente com essa renda, desenvolvida e mantida já pela reforma e adaptação a fins convenientes de alguns prédios, já pelo aumento do número destes e cuidadosa conservação de todos eles, foi construído o edifíco de grande valor e imponência e nele instalado o Instituto D. Escolástica Rosa, criado e delineado pelo finado João Octávio dos Santos e confiado por este, em seu testamento, à administração da Santa Casa de Misericórdia, com o seu patrimônio constituído pelo remanescernte dos legados, remanescente que, no decurso dos 7 anos e meio da cuidadosa gerência e administração do testamenteiro, foi elevado à quase total importância de todo o acervo ao tempo da morte do testador.
Achando-se, pois, cumprido o testamento, não só quanto ao pagamento de legados e encargos, como quanto ao mencionado Instituto, já inaugurado e entregue com o respectivo patrimônio à Santa Casa de Misericórdia, para administrá-los segundo a vontade do testador, mantenho, si et in quantum, a nomeação do promotor de resíduos ad hoc, com o qual permanecerá o encargo de fiscalizar o cumprimento e fiel execução do testamento nesta parte relativa ao Instituto, e no que diz respeito à manutenção e administração do mesmo, por tratar-se de legado com aplicação especial, sujeito às respectivas disposições de direito.
E, por tal forma, julgando boas para todos os efeitos de direito que possam resultar das referidas contas, com as explicações e esclarecimentos que resultam das petições juntas aos autos, condeno o acervo nas custas.
Publique-se e intime-se.
Santos, 9 de março de 1908.
(Assinado) Primitivo de Castro Roiz Sette.
XIII
SUGERIDA por mim, como foi, a idéia da criação do Instituto D. Escolástica Rosa nos moldes aqui apresentados, sinto ter sido trabalho demasiado para um só homem defendê-la dos golpes vibrados pelo obscurantismo do nosso meio ainda acanhado. E, senão, que respondam apenas os fatos documentados neste meu despretensioso trabalho, que tem por único fito prestar um serviço à causa da nossa instrução popular, base positivamente necessária para a elevação do caráter nacional.
Não menos difícil, porém, foi pôr essa ideia em prática, regulamentá-la para os seus variados ensinos mais consentâneos com as necessidades da época e do nosso meio, incutindo-lhe, ao mesmo tempo, um novo cunho humanitário aos seus alunos: de independência, de protecionismo, e fugindo de "os marcar com o estigma da sua miséria social", toda acidental, "que depois lhes ficaria nalma como cicatriz".
Enfim, não é mesmo sem dificultades que se implantam as leis do prograsso. Os meus esforços, todavia, tornam-se hoje um fato palpável, um fato realizado, e é quanto me basta: sinto-me plenamente compensado por isso.
Santos, 1900/1908.
Júlio Conceição
 ÍNDICE DOS CAPÍTULOS
| I. |
Explicação. |
| II. |
Razão da demora na conclusão da testamentaria. |
| III. |
Economias feitas. |
| IV. |
Demandas contra o espólio. |
| V. |
Liquidação dos legados, construção do Instituto, sua descrição. |
| VI. |
Reforma e melhoria dos prédios do patrimônio. |
| VII. |
Organização e feição humanitária e moral do Instituto. |
| VIII. |
Indiferença geral pelo assunto. |
| IX. |
Localização. |
| X. |
Regulamentação. |
| XI. |
Agradecimentos. |
| XII. |
Prestação final de contas e outros assuntos. |
| XIII. |
Conclusão. |
Cozinha
Foto incluída na obra
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http://www.novomilenio.inf.br/santos/h0227d05.htm
