A Divisão de Polícia Marítima e Aérea completa 73 anos e seu delegado, Nilo de Miranda Guimarães, espera receber um presente nos próximos dias: mais duas lanchas para reforçar o policiamento do litoral. "Em todos estes anos - afirmou - a DPMA cresceu muito e estas duas lanchas nos deixarão perfeitamente capacitados e tranquilos para a fiscalização".

A Polícia Marítima e Aérea conta com 550 homens, distribuídos em Santos, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilha Bela, Vicente de Carvalho, Registro, Cananéia e Iguape. Esses homens cobrem também os aeroportos de Viracopos e Congonhas, fiscalizando-os permanentemente.

Este ano, a corporação completa seu 73º aniversário e os festejos comemorativos poderão coincidir com a entrega do novo equipamento.

Para o delegado Nilo de Miranda, a maior preocupação, no momento, é padronizar a maneira de interpretar a legislação específica das atribuições da DPMA, por parte do pessoal que a integra. "O treinamento, disse, é feito de forma cada vez mais completa, com aulas elementares de legislação, inglês, relações públicas e boas maneiras, e os serviços já melhoraram em 80%. Para isso, a DPMA mantém, internamente, a Escola de Instrução e Aperfeiçoamento, criada há 4 meses".

Atribuições - O último convênio firmado pelo Ministério da Justiça, há 5 anos, não foi alterado pela nova Constituição. Assim, as atribuições da DPMA continuam as mesmas: fiscalizar os portos e aeroportos do Estado, passageiros nacionais e estrangeiros, em todos os meios de transporte; fazer registro dos passageiros entrados, saídos e em trânsito; controlar o movimento dos tripulantes dos navios; expedir e revalidar passaportes de brasileiros. Quando houver solicitação do Supremo Tribunal Federal, entregar os extraditandos e expulsar os estrangeiros indesejáveis.

A DPMA mantém também um departamento de arquivo e estatística, que registra todas as operações e serviços em relatórios, que depois são enviados à Polícia de Investigações do Departamento de Polícia Federal.

Controle diário - Diariamente, chegam à Seção de Despachos da DPMA as listas dos tripulantes de navios aportados em Santos. Os navios recebem licença de 48 horas para permanecer no porto, podendo entretanto ser dilatado esse prazo, se necessário. As embarcações de pesca recebem licença de 30 dias. Há um controle especial dos barcos que fornecem gêneros para os grandes navios.

A Polícia Marítima também faz parte do PAM - Plano de Auxílio Mútuo, integrado pela Cosipa, Refinaria de Cubatão, Docas e outras grandes empresas, destinado a combater grandes incêndios e prestar auxílio no caso de catástrofes na Baixada Santista. A explosão do gasômetro, recentemente, recebeu tais serviços.

Os elementos material e humano que compõem a Polícia Marítima são fornecidos pela Secretaria da Segurança, à qual a DPMA está ligada funcionalmente. O diretor da Corporação é designado pelo DPF, entre três de uma lista tríplice fornecida pelo governador do Estado. Os ônus decorrentes da manutenção e funcionamento dos serviços correm também por conta dos cofres estaduais.

Nos arquivos, a história da imigração

Setenta e três anos da história da imigração e do turismo no Brasil estão contidos, dia a dia, nos arquivos da Divisão de Polícia Marítima e Aérea, criada em junho de 1894. A primeira lista de 51 imigrantes, desembarcados do vapor alemão Patagonia, em janeiro de 1895, ainda está perfeita. Além disso, há milhares de relatórios, fichas e livros que compõem os registros do arquivo e da seção de estatística, chefiados pelo tenente John Strongov. Todo o controle de navios, imigrantes e turistas que passam nos portos e aeroportos de nosso Estado é registrado no arquivo da DPMA.

Tudo anotado - Mensalmente, o arquivo elabora e envia ao diretor da DPMA, delegado Nilo de Miranda Guimarães, a relação de embarcações marítimas e aéreas das linhas nacionais e intermunicipais (N.E.: internacionais?!), em rigorosa ordem de entrada e saída. Anota-se o número de imigrantes entrados no país, passaportes e vistos policiais de saídas e controla-se o movimento de estrangeiros em situação irregular. Alguns casos especiais de permanência irregular são encaminhados à Delegacia de Estrangeiros, que os resolve fora do âmbito da DPMA.

No começo de cada ano esses documentos são novamente relacionados, pela ordem dos meses. Sempre que solicitadas, essas informações são fornecidas aos organismos públicos, consulados, policiais internacionais e outros interessados.

Imigrantes e turismo - Em 1966, o arquivo anotou a entrada de 2.101 imigrantes, japoneses, portugueses e chineses. Em número menor, entraram costarriquenhos, coreanos, finlandeses, apátridas, rodesianos e sul-africanos. Naquele mesmo ano, 2.224 vapores estrangeiros, 967 nacionais e 2.532 barcos de pesca transitaram pelo porto de Santos. Foram 5.663 embarcações, transportando 51.557 passageiros que entraram ou saíram pelo porto, em viagem de turismo.

Em abril de 1967, os aeroportos de Congonhas e Viracopos registraram, juntos, o desembarque de 5.443 passageiros e 5.947 embarques, além de 6.076 passageiros em trânsito. Nos portos, o movimento foi menor. Santos registrou 2.498 embarques e 1.619 desembarques, incluídos os passageiros das linhas costeiras.

Já está pequeno - Em mapas especiais, o arquivo mantém o controle das conexões de 556 grandes portos internacionais com os portos do litoral paulista. Desde 1893, 69 navios naufragaram em águas de nosso Estado. Todos eles, suas características, nacionalidade e detalhes estão registrados naquela seção.

Diariamente, o arquivo recebe nova documentação de embarques e desembarques nos portos de Santos e São Sebastião, listas de passageiros e tripulantes, requerimentos de pessoas interessadas na cópia de certificados e numerosos registros e inscrições.

O volume de documentos guardados já tornou insuficientes as atuais instalações da DPMA. Lá estão números e papéis que mostram o que já aconteceu nos portos e aeroportos do Estado de São Paulo nos últimos 73 anos.

GRUPO DE CHOQUE - Pertencente a Odair Bueno da Veiga, a foto, tirada em 1956, mostra parte do Grupo de Choque da extinta Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras do Estado de São Paulo, além do pessoal que fazia o serviço de vistoria de passaportes a bordo dos navios, e de outros funcionários do expediente da repartição (arquivos, policiamento etc.). Odair é o terceiro, da direita para a esquerda, na fila do alto

Foto publicada na seção Foto do passado do jornal santista A Tribuna, em 6 de abril de 2007

O marinheiro Popeye, das histórias em quadrinhos e dos desenhos animados, foi escolhido como símbolo da Polícia Marítima

Foto enviada a Novo Milênio por Carlos Galante em 30 de outubro de 2006

Pelotão de Choque, em 1952, no quartel da Avenida Conselheiro Nébias. Note-se o uniforme, com cinturões e botas de cor marrom

Foto enviada a Novo Milênio por Carlos Galante em 23 de maio de 2008

Pessoal da Polícia Marítima, em 1965, vendo uma partida de futebol de salão, nos fundos do quartel. Note-se que nesta imagem o uniforme ganhou polainas, e os cinturões são brancos. Carlos Galante é o policial marítimo que aparece sentado, numa cadeira atrás do gol...

Foto enviada a Novo Milênio por Carlos Galante em 23 de maio de 2008

Visita do então governador Ademar de Barros ao quartel da Polícia Marítima, na Avenida Conselheiro Nébias, em 1964, logo após o golpe militar. O governador fala aos policiais

Foto enviada a Novo Milênio por Carlos Galante em 23 de março de 2009

Outra foto dessa visita do governador Ademar de Barros, em 1964

Foto enviada a Novo Milênio por Ary O. Céllio em 21 de julho de 2015

Componentes da Polícia Marítima, defronte ao prédio do Palácio da Polícia da Rua São Francisco, à disposição do Departamento de Ordem Política Social (DOPS), no início dos anos 1960

Foto enviada a Novo Milênio por Carlos Galante em 5 de janeiro de 2010

Componentes da Polícia Marítima (Vicente e Santão), com seus uniformes, em 1960

Foto enviada a Novo Milênio por Carlos Galante em 3 de agosto de 2011

Componentes do Grupo de Choque da Polícia Marítima em 1960, nos fundos do quartel da Avenida Conselheiro Nébias

Foto enviada a Novo Milênio por Carlos Galante em 17 de agosto de 2011

Brasão da Polícia Marítima

Imagem enviada a Novo Milênio por Carlos Galante em 25 de dezembro de 2011

Crachá do quepe usado pelos membros da Polícia Marítima

Imagem enviada a Novo Milênio por Carlos Galante em 25 de dezembro de 2011

Flâmula da Polícia Marítima e Aérea de Santos/Grupo de Patrulhamento "Hora Certa"

Imagem enviada a Novo Milênio por Carlos Galante em 25 de dezembro de 2011

Flâmula da Divisão de Polícia Marítima e Aérea dos Portos do Estado de São Paulo

Imagem enviada a Novo Milênio por Carlos Galante em 25 de dezembro de 2011

Policiais marítimos de Santos, em foto de estúdio feita em 1960

Imagem enviada a Novo Milênio por Carlos Galante em 8 de março de 2014