ECOLOGIA
Lixão reciclado
Área que recebia detritos na Alemoa deverá abrigar um Parque Ecológico Municipal

A menos de um mês da data de aniversário de sua desativação, a área do antigo Lixão da Alemoa, na Vila dos Criadores, deixará de pertencer à Zona Portuária do Município para integrar a Zona de Preservação Paisagística.

A proposta de alteração do mapa do zoneamento da área foi aprovada por unanimidade na última reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU). Mas a reclassificação da região, estabelecendo as atividades que poderão ser admitidas no local, ainda depende de novas discussões no CMDU. Como não haverá mais reunião do Conselho este ano, a mudança só deverá ser efetivada em 2005.

Sugerida pela Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Santos, a alteração visa adequar a legislação municipal e garantir a instalação do Parque Ecológico Municipal no local.

Até o momento, o projeto encontra-se "em fase de estudo" pela Secretaria Municipal de Meio-Ambiente (Semam). Também não há data de quando começará a ser executado. Tudo ficará para ser definido pelo próximo governo.

No entanto, é praticamente certo que o futuro parque não abrangerá a totalidade da área do antigo Lixão. Parte do terreno desativado deverá continuar recebendo os detritos destinados ao transbordo até o Aterro Sanitário do Sítio das Neves, na área continental.

A separação do material de reciclagem antes do envio para o aterro, como acontece no Parque Ecológico de São Vicente, no antigo Lixão do Sambaiatuba, ainda será avaliada pelos técnicos da Prefeitura.

Com o fechamento do Lixão, depois de uma longa briga judicial que envolveu a Cetesb e o Ministério Público, os ex-catadores foram proibidos de ingressar na gleba controlada pela Terracom.

A empresa vencedora da licitação para coleta e destinação final dos detritos sólidos mantém uma equipe de seguranças. Ninguém pode entrar sem autorização, inclusive a Imprensa.

Afastados do trabalho no Lixão, cerca de 100 moradores da Vila dos Criadores foram aproveitados na frente de trabalho da Prefeitura. Eles fazem limpeza de rua e serviços de ajudante geral, em troca de um salário mínimo.

Outros, porém, ficaram de fora e permanecem sobrevivendo da reciclagem. O trabalho é realizado na rua, de forma bastante precária (ver matéria).

Obrigação - A criação do Parque Ecológico faz parte do projeto de recuperação da área degradada. A exigência foi imposta pela Cetesb durante o processo de desativação, que se arrastou por mais de 10 anos.

De acordo com o chefe do Departamento de Planejamento Ambiental da Semam, Carlos Tadeu Eixo, há previsão de recursos do Orçamento de 2005 para o projeto. Mesmo assim, a Prefeitura espera realizar parcerias para a implantação do parque.

"O mais provável é que os recursos sejam obtidos por meio de convênios com os governos Estadual e Federal", disse Eizo, que ainda não tem um cálculo de quanto custará o parque.

Usina - Entre 1972 e janeiro de 2003, período em que esteve em funcionamento, o Lixão recebeu milhões de toneladas de lixo. Durante essas três décadas, o descarte produziu uma montanha de detritos, hoje cobertos por uma vegetação rasteira.

Por causa dos gases tóxicos, a área é considerada imprópria para projetos habitacionais.

Em fevereiro deste ano, a Prodesan anunciou que mantinha contatos com o governo do Canadá para instalar uma usina de energia no local. A geração seria feita a partir da exploração do  gás metano, substância que emana de resíduos orgânicos em decomposição.

Ex-catadores ainda vivem de reciclagem

A desativação do Lixão da Alemoa não foi suficiente para acabar com o trabalho de reciclagem na Vila dos Criadores. Os ex-catadores agora trabalham na via que dá acesso ao local. A menos de 50 metros da área de transbordo, um depósito de material foi improvisado numa calçada. Os produtos não aproveitados são descartados e queimados na rua por moradores.

Para garantir a sobrevivência, um grupo de ex-catadores pára os caminhões que vão até o local depositar o material recolhido em caçambas. Eles retiram os produtos recicláveis antes de serem enviados ao Aterro Sanitário do Sítio das Neves, na área continental.

"Só alguns motoristas de empresas particulares deixam a gente fazer o recolhimento. Os caminhões da Terracom, mesmo quando estão cheios de material de reciclagem, seguem direto", afirma o desempregado André Luiz Lopes Pereira.

O ex-catador diz que se inscreveu na frente de trabalho, mas não foi chamado. O salário que é pago pela Prefeitura também foi considerado "muito baixo". Ele garante que dá para faturar mais trabalhando por conta própria.

"No tempo do Lixão, dava até para tirar R$ 1.800,00 por mês, no período de festas de final de ano", conta Pereira, que reclama da falta de amparo do Poder Público. "A gente tinha que ser indenizado quando fecharam o Lixão. O que vou fazer da vida sem estudo e sem trabalho?"

Mais caro - O que mais revolta os ex-catadores é o fato de que papel, plástico, vidro e material estão sendo "enterrados" no aterro sanitário. Como não há separação por tipo de lixo, materiais orgânicos e recicláveis têm o mesmo destino.

Fabiano Ranulfo Andrade, de 27 anos, não entende o motivo da proibição. "Como a Prefeitura paga por lixo recolhido e transportado, seria mais barato se a gente fizesse a separação. Acredito que o peso cairia pela metade e o custo também", diz o ex-catador.

Weilmson Ribeiro de Oliveira

Ele tem 21 anos, mais da metade dedicados a recolher materiais recicláveis no antigo Lixão da Alemoa. Mesmo depois da desativação da área, o ex-catador não abandonou o ofício que aprendeu ainda menino. Agora, ele trabalha na rua.

"Aqui, todo mundo é pai de família. Não dá para ficar sem trabalhar", diz o morador da Vila dos Criadores. Assim como os seus colegas, Weilmson não está otimista com o projeto ecológico da Prefeitura. "Não vai mudar em nada a nossa vida".