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HISTÓRIAS E LENDAS DE SANTOS - AMARGO AÇÚCAR
Uma escala na Ilha da Madeira - 2

O texto a seguir estava disponível, em 1998, em páginas Web do Centro de Estudos de História do Atlântico (Ceha), na Ilha da Madeira. Essas páginas não mais existem na Internet, mas foram arquivadas por Novo Milênio, que resgata assim para o meio digital o estudo Cinco séculos de Açúcar na Madeira, de Alberto Vieira:

Dos canaviais ao engenho

A cana-de-açúcar na sua primeira experiência além Europa demonstrou as possibilidades de rápido desenvolvimento fora do habitat mediterrânico. Gaspar Frutuoso testemunha isso mesmo ao referir que "esta planta multiplicou de maneira na terra, que he o assucar della o melhor que agora se sabe no mundo, o qual com o beneficio que se lhe faz tem enriquecido muitos mercadores forasteiros e boa parte dos moradores da terra". Tal evidência catalisou as atenções do capital estrangeiro e nacional que apostou no seu crescimento e promoção, pois só assim se poderá compreender o rápido arranque da mesma. Esta que, nos primórdios da ocupação do solo insular, se apresentava como uma cultura subsidiária, passou de imediato a cultura e produto dominante, situação que manteve por pouco tempo.

OS CANAVIAIS NOS SÉCS. XV E XVI. A cana sacarina, usufruindo do apoio e proteção do senhorio e coroa, conquista o espaço ocupado pelas searas, atingindo todo o solo arável da ilha, onde surgem duas áreas: a vertente meridional (de Machico à Calheta), com um clima quente e abrigada dos alísios, onde os canaviais atingem 400 m de altitude, dominado pelas plantações da capitania de Machico (Porto da Cruz e Faial até Santana), solo em que as condições mesológicas não permitem a sua cultura além dos 200 m numa produção idêntica à primeira área. Deste modo a capitania do Funchal agregava no seu perímetro as melhores terras para a cultura da cana-de-açúcar, ocupando a quase totalidade do espaço da vertente meridional. À de Machico restava apenas uma ínfima parcela da área e todo um vasto espaço acidentado impróprio para a cultura.

Esta diferenciação das duas capitanias torna-se mais visível quando analisamos os dados da produção. Assim, em 1494, do açúcar produzido na ilha, apenas 20% é proveniente da capitania de Machico e o sobrante da capitania do Funchal. Em 1520, a primeira atinge 25% e a segunda os 75%. Fernando Jasmins Pereira, numa análise comparada da produção das duas capitanias entre 1498 e 1537, discorda da relação até então estabelecida (3:1) pois, de acordo com a sua análise, a razão situa-se em 4:1 para os primeiros decênios do século XVI, descendo entre 1521-1524 para 3:1 e recuperando na segunda metade do decênio para 4:1.

Na capitania do Funchal os canaviais distribuíam-se de modo irregular, de acordo com as condições mesológicas da área. Assim, em 1494 a maior safra situava-se nas partes de fundo, englobando as comarcas da Ribeira Brava, Ponta de Sol e Calheta com 64%, enquanto o Funchal e Câmara de Lobos tinham apenas 16%. Em 1520, não obstante uma ligeira alteração, a diferença mantém-se, pois a primeira surge com 50%, e a segunda apresenta 25%, valor idêntico ao total da capitania de Machico, com 25%. Uma análise em separado das diversas comarcas da capitania do Funchal, na mesma data, evidencia a importância da do Funchal em 33%, seguindo-se a da Calheta com 27%. As da Ribeira Brava e Ponta de Sol surgem numa posição secundária com 20% cada.

Criadas as condições a nível interno por meio do incentivo ao investimento de capitais na cultura da cana-de-açúcar e comércio de seus derivados, do apoio do senhorio, da coroa e da administração local e central, a cana estava em condições de prosperar e de se tornar, por algum tempo, no produto dominante da economia madeirense. O incentivo externo do mercado mediterrânico e nórdico aceleraram este processo expansionista. Assim em meados do século XV os canaviais são motivo de deslumbramento para Cadamosto e Zurara. O primeiro refere que os açúcares "deram muita prova", enquanto o segundo dá conta dos "vales todos cheios de açúcar de que aspergiam muito pelo mundo". A sua detenção só foi possível na congregação de vários fatores endógenos com outros exógenos. Tudo isto explica o rápido movimento ascendente bem como o percurso inverso, pois ao atingir-se o zênite não houve um lapso de estabilidade.

A fase ascendente, que poderá situar-se entre 1450 e 1506, não obstante a situação deprecionária de 1497-1499, é marcada por um crescimento acelerado que, entre 1454-1472, se situava na ordem dos 240% e no período subseqüente até 1493 em 1430%, isto é uma média anual de 13% no primeiro caso e de 68% no segundo. No período seguinte, após o colapso de 1497-1499, a recuperação é rápida, de tal modo que em 1500-1501 o aumento é de 110% e entre 1502-1503 de 205%. Esta forte aceleração do ritmo de crescimento nos primeiros anos do século XVI irá marcar o máximo, atingido em 1506, bem como o rápido declínio nos anos imediatos. Note-se que apenas em 4 anos atinge-se valor inferior ao do início do século.

A situação agrava-se nas duas centúrias seguintes, baixando a produção na capitania de Funchal, entre 1516-1537, em 60%. Na capitania de Machico a quebra é lenta, sendo sinônimo do depauperamento do solo e da crescente desafeição do mesmo à cultura. Mas, a partir de 1521 a tendência descendente é global e marcante, de modo que a produção do fim do primeiro quartel do século situava-se a um nível pouco superior ao registrado em 1470. Na década de 30 consumava-se em pleno a crise da economia açucareira e o ilhéu viu-se aos poucos na necessidade de abandonar os canaviais e de os substituir pelos vinhedos. Mesmo assim Giulio Landi, que na década de trinta visitou a ilha, refere que os madeirenses, levados pela ambição da riqueza dedicam-se "apenas ao fabrico do açúcar, pois deste tiram maiores proventos".

A historiografia tem apresentado múltiplas explicações para esta crise, assentes fundamentalmente na atuação de fatores externos. No entanto, Fernando Jasmins Pereira, com o seu estudo sobre Açúcar Madeirense, contraria essa opinião definindo a crise açucareira madeirense como resultado das condições ecológicas e socioeconômicas da ilha, sendo primordial o primeiro fator: "...a decadência da produção madeirense é, primordialmente, motivada por um empobrecimento dos solos que, dada a limitação da superfície aproveitável na cultura, vai reduzindo inexoravelmente a capacidade produtiva".

Deste modo, a crise da economia açucareira madeirense não é apenas resultado da concorrência do açúcar das Canárias, Brasil, Antilhas e S. Tomé, mas, acima de tudo, deriva da conjugação de vários fatores de ordem interna: a carência de adubagem, a desafeição do solo à cultura e as alterações climáticas. A concorrência do açúcar das restantes áreas produtoras do Atlântico, bem como a peste (em 1526) e a falta de mão-de-obra apenas vieram agravar a situação de queda do açúcar madeirense. A tudo isto acresce, em finais do século, os efeitos do bicho que atacou os canaviais, como é testemunhado para os anos de 1593 e 1602. Deste modo o último quartel do século foi o momento de viragem para culturas de maior rendibilidade, como a vinha. A documentação testemunha esta mudança.

Os canaviais no século XVII

No decurso do século XVII, os canaviais das ilhas perderam paulatinamente importância. Apenas na Madeira é notada uma curta época de reafirmação, quando se apaga a concorrência do brasileiro. A conjuntura do século dezessete foi favorável ao retorno da cultura. Algumas terras de vinha ou searas cederam lugar às socas de cana. Mas estas pouco ultrapassaram, num primeiro momento, a valoração da área agrícola circum-vizinha do Funchal. Assim o comprova o livro do quinto do ano de 1600, que nos 108 proprietários de canaviais apresenta um grupo majoritariamente desta área. Este é quase o único quanto à produção de açúcar na ilha no século dezessete, pois só teremos novas informações a partir de 1689, com a arrecadação do oitavo.

No ano de 1600, é bastante evidente a retração da área ocupada pelos canaviais. Aqui a média propriedade cede lugar à pequena e mesmo de muito pequenas dimensões. A maioria (isto é 89%) produz entre 5 e 50 arrobas, o que demonstra estarmos perante uma cultura vocacionada para suprir as carências caseiras, no fabrico de conservas, doçaria e compotas.

Até 1640, o movimento descendente havia-se agravado com a presença, cada vez mais assídua, de açúcar brasileiro no porto do Funchal. Em 1616, [...SIC] para garantir o escoamento da produção local e que à saída se fizesse uma distribuição eqüitativa de ambos os açúcares. Mas a partir daqui, com a ocupação holandesa das terras, a cultura renasceu na ilha para responder à sua solicitação na Europa e pela necessidade resultante das indústrias de conserva e casquinha. Em 1643 o número de engenhos existentes era insuficiente para dar vazão à produção dos canaviais.

A coroa, de acordo com a provisão régia de 1 de julho de 1642, pretendia promover de novo o cultivo da cana-de-açúcar por meio de incentivos à reparação dos engenhos, com a isenção do quinto por cinco anos ou a metade por dez anos [7.ANTT, PJRFF, nº. 965a, fls. 7 de novembro de 1654, ordem para reposição do quinto pago por António Correia Betencourt; ibidem, fls. 181-182, 21 de agosto de 1654, fiança do capitão Diogo Guerreiro; ibidem, fl. 222, 24 de maio de 1657, empréstimo ao capitão Pero de Betencourt Henriques; ibidem, nº. 966, fl. 8vº, 4 de novembro de 1680, alvará de privilégio a Inácio de Vasconcelos. Confronte-se F. MAURO, ibidem, pp. 248-250].

Esta situação favoreceu a cultura, afirmando Diogo Fernandes Branco em 10 de fevereiro de 1649 que as canas estavam "fermozas", prevendo-se uma grande colheita. Em outubro goraram-se as suas expectativas, pois o açúcar lavrado era de má qualidade. O progresso continuou no ano imediato, sendo testemunho disso a construção de dois novos engenhos. Esta foi no entanto uma recuperação passageira, uma vez que na década seguinte o reaparecimento do açúcar brasileiro no porto do Funchal trouxe de volta a anterior situação. O açúcar madeirense estava, mais uma vez, irremediavelmente perdido, mercê da sua concorrência. Ainda, em 1658 procurou-se apoiar os canaviais ao reduzir-se os direitos sobre a produção para um oitavo, mas a crise era inevitável.

A estes incentivos acresce-se o fato de os direitos do quinto do açúcar entre 1643 e 1675 não serem devidamente cobrados, pelo que neste último ano se recomendou maior atenção nisso. Depois, por alvará de 15 de outubro de 1688, a coroa determinou que os direitos que oneravam a produção passassem para 1/8 da colheita, sendo a medida, mais uma vez definida como uma forma de promover a cultura. A produção de açúcar torna-se conhecida através dos tributos que recaem diretamente sobre o produto. Tivemos o quarto e, depois, o quinto que oneravam todos os lavradores de cana de acordo com os valores de produção estabelecidos à saída do estendal para os canaviais.

Por todo o século XVIII a aposta preferencial foi apenas na vinha, que retirou espaço aos canaviais. Mesmo assim estes tiveram continuidade, uma vez que existem dados que documentam a existência de canaviais e sabe-se que o engenho dos Socorridos manteve-se em funcionamento por todo o século XVIII.

Os canaviais nos séculos XIX e XX
O regresso e nova esperança

A conjuntura econômica de finais do século dezenove trouxe a cultura de regresso à Madeira, como solução para reabilitar a economia que se encontrava profundamente debilitada com a crise do comércio e produção do vinho. Todavia a situação, que se manteve até à atualidade, não veio atribuir ao produto a mesma pujança econômica de outrora. Outro fato evidente da centúria oitocentista foi a presença de inúmeros madeirenses em Demerara como mão-de-obra substitutiva dos escravos, cuja situação, entretanto, havia mudado. A última década do século dezenove e as duas primeiras da presente centúria [N.E.: Século XX] podem ser consideradas de horas amargas para todos os madeirenses. Parte disso é resultado do processo porque passou o açúcar. A generalização do seu consumo provocou um redobrado empenho na sua reimplantação entre nós.

No início, as dificuldades do tradicional mercado americano, envolto em guerras pró-independência, e ainda não refeito do impacto do abolicionismo, propiciaram a afirmação da cultura nos primeiros espaços, ou a aposta nas alternativas, como a beterraba, que na ilha nunca resultou. Todavia, num segundo momento a concorrência tornou-se feroz. Entre nós a do açúcar de beterraba açoriano ou de cana de Angola e Moçambique foi bastante evidente e levou ao estabelecimento de medidas restritivas da circulação do melaço e do açúcar, ou de favorecimento da indústria local. Elas enquadram-se na política européia definida pelo convênio de alguns países produtores assinado a 5 de março de 1903. Esta última situação conduz, por vezes, ao monopólio. Como, na realidade, sucedeu entre nós.

A toda esta complexa conjuntura junta-se a dificuldade extrema no recrutamento de mão-de-obra barata - o escravo era então coisa do passado - o que levava a um investimento desusado na tecnologia. A intenção era clara: substituir-se ao homem, baratear e facilitar a rapidez do processo de laboração. Umas das grandes questões em debate neste segundo momento do açúcar prende-se com as dificuldades em concorrer com outras áreas produtoras, onde os custos eram reduzidos à metade e a qualidade da sacarose da cana também superior.

Esta conquista de inovação tecnológica era custosa e só foi conseguida à custa de medidas protecionistas. Sucedeu assim em todo o lado. Entre nós foi a questão Hinton. Este foi sem dúvida o problema que mais apaixonou a opinião pública, nas vésperas e durante a República; publicaram-se inúmeros folhetos, os jornais encheram-se de opiniões contra e a favor.

Cesário Nunes documenta esta situação de forma lapidar: "Em Portugal nenhuma questão econômica atingiu tão alta preponderância e trouxe e tão grandes embaraços legislativos às entidades governativas como o problema sacarino da Madeira. "Tudo começou em 23 de março de 1879 com a inauguração da Companhia Fabril do Açúcar Madeirense. Era uma fábrica de destilação de aguardente e de fabrico de açúcar sita à Ribeira de S. João. Demarcou-se das demais com o recurso à tecnologia francesa, usufruindo dos inventos patenteados em 1875 pelo Visconde de Canavial.

O cônego Feliciano João Teixeira, sócio deste empreendimento no discurso de inauguração afirma ser este um "grandioso monumento, que abre uma época verdadeiramente nova e grande na História da indústria fabril madeirense". Mas isto era apenas o princípio de um conflito industrial, onde imperou a lei do mais forte. Tal como o afirmava em 1879, no momento encaramento de fábrica José Marciliano da Silveira "a fábrica de São João foi cimentada com o veneno da maldade; era o seu fim dar cabo de todas as que existiam..."; acabou por cavar o fosso da sua ruína.

Tudo começou com o plágio, por parte da família Hinton, da invenção do Visconde Canavial. Este havia patenteado em 1875 um invento que consistia em lançar água sobre o bagaço, o que propiciava um maior aproveitamento do suco da cana. Constava da patente o uso exclusivo pela fábrica de S. João, mas o engenho do Hinton cedo se apressou a copiar o sistema. Com isso, o lesado moveu em 1884 uma ação civil contra o contrafator. Mas a família Hinton estava fadada para singrar na indústria açucareira e conseguir uma posição de monopólio. Segurada na influência das autoridades diplomáticas britânicas, da intervenção pessoal junto da coroa e, depois, das hostes republicanas, conseguiu atingir os seus objetivos. A visita de El Rei D. Carlos à ilha em 1901, poderá ser entendida como um momento crucial dessa atuação.

As medidas que favoreciam a entrada de melaço estabelecidas pela lei de 1895, associado ao decreto de 1903, um regulamento anexo a este decreto determinava a forma de matrícula das fábricas. As condições eram de tal modo lesivas que só duas - Hinton e José Júlio Lemos - o conseguiram fazer. As cerca de meia centena de fábricas que existiam na ilha ficaram numa situação periclitante. Entretanto, a lei de 24 de novembro de 1904 dava a machadada final, ao estabelecer a referida matrícula por 15 anos. Entretanto, caía a monarquia e sucedeu a República, que parecia querer fazer ouvidos moucos às regalias conquistadas no anterior regime. Mas de novo as influências moveram-se: a família Hinton conseguiu pelo decreto de 11 de março de 1911 assegurar o monopólio do fabrico do açúcar e regalias na importação de açúcar das colônias.

Os anos seguintes foram de plena afirmação deste monopólio e de luta sem tréguas às fábricas de aguardente. Note-se que o consumo excessivo da aguardente era o inimigo número um da saúde pública, sendo a Madeira, por essa situação, definida como a ilha da aguardente. As leis de 1927, 1928, 1934, 1937 atuam no sentido do controlo da produção e comércio de aguardente, conduzindo inexoravelmente a um paulatino abandono da cultura. Dos 1800 hectares de 1915, que produziam 55.000 toneladas, passou-se aos 1420 do ano de 1952. Depois, foi o que se viu até que em 1985 agonizou em definitivo o império do açúcar do Hinton, construído com pés de barro, sustentado pelos favores políticos, vegetando à custa da exploração dos lavradores de cana.

A área de cultura de cana sacarina foi-se reduzindo inexoravelmente a pequenos nichos de socalcos na vertente Sul. Todavia a partir de meados do século XIX a mesma foi paulatinamente conquistando terreno a Norte e a Sul. Assim J. Mason refere que a mesma se fazia de modo extensivo, ocupando metade da terra arável. Opinião distinta tem R. White que diz ser ainda pouco cultivada e apenas usada para o fabrico de mel.

Na verdade, a cultura era ainda uma auspiciosa esperança para os madeirenses. Nicolau Ornelas e Vasconcellos, que fora trabalhador de cana em Demerara, diz-nos: "... olha-se para a cultura da cana de assucar como um grande produto agrícola que offerece grandes vantagens, que podem em certo modo adoçar o mal geral, o aspecto aterrador de nossas finanças..." Passados dez anos, a cana continua a ser uma aposta forte, mas tardava o momento da sua plena pujança de acordo com Eduardo Grande a cana ocupava apenas 357 ha (2%), isto é uma magra fatia do solo arável. A aposta nas décadas de cinqüenta e sessenta estava a afirmação desta nova cultura, capaz de reabilitar a economia da ilha.

Neste segundo momento de afirmação dos canaviais, podemos estabelecer dois momentos distintos: O primeiro decorre de 1852 a 1884, culminando com o ataque do bicho da cana, em 1885 e 1890, que levou à sua quase total destruição. Para atalhar esta dificuldade importaram-se novos tipos de cana: a cana bourbon introduzida de Caiena (1847) e Cabo Verde, também atacada pelo bicho, foi substituída por outras castas da Mauricia, yuba do Natal (1897) e POJ de Angola (1938). Para isso, foi criada uma estação experimental (em 1888) e estabeleceu-se um conjunto de medidas protecionistas em 1895. Esta aposta definiu o segundo momento.

A alteração significativa deste panorama só sucedeu na viragem do século, quando a cana atingiu cerca de 1.000 ha, valor que continua a subir para as 6.500 ha em 1939. A partir daqui foi a quebra resultante das medidas restritivas ao fabrico e consumo de aguardente. Na década de quarenta do nosso século a cana ocupava ainda 34% da área cultivada, mas este era já um momento de quebra acentuada da sua área de cultivo, que na vertente Sul foi paulatinamente substituída pela bananeira. Deste modo, em 1952 fala-se apenas em 1.420 ha, enquanto mais próximo de nós, em 1986, só existem 119,9 ha.

Esta evolução dos canaviais, com maior incidência na vertente meridional, área tradicional do seu cultivo, significa um maior volume de produção que empurra a evolução do número de engenhos. Foi no período de 1910 a 1930 que se atingiu os valores mais elevados, que aproximaram a ilha dos tempos áureos do século XV, apenas em termos de produção e nunca de riqueza. Todavia, a partir desta data sucedem-se medidas limitativas da expansão da área dos canaviais, que conduzem inevitavelmente à sua desvalorização na economia rural e que em certa medida favorecem a expansão da banana - cultura predominantemente da vertente Sul - deixando a agricultura do Norte num estado de total abandono, o que abriu as portas a uma desenfreada emigração. Tenha-se em atenção que "a agricultura, toda a economia da Madeira, a própria administração pública, ficariam mais do que nunca na dependência das fábricas de açúcar e álcool".

Fato inédito foi a tentativa de implantação da cultura no Porto Santo. Primeiro foi a frustrada introdução do sorgo, depois a cana, documentada a partir de 1883. A sua produção era diminuta, sendo as canas exportadas para o Funchal ou espremidas num engenho movido por bois. Ainda, deverá atender-se ao fato de se ter experimentado outras formas de produção de açúcar na Madeira, nomeadamente a beterraba, que não teve êxito.

A par disso é de realçar também a insistência das gentes do Norte, representadas através dos municípios de S. Vicente e Santana, em pretenderem furar as limitações impostas pelas autoridades para a área de produção de cana, que não acautelavam esta vertente devido o baixo teor de sacarose, levando a Junta Geral em 1955 a contrariar as ordens do Ministério do Interior, ao implantar dois campos experimentais em S. Vicente e Santana. Esta situação é resultado do fato de a cana ser um complemento importante da pecuária e um dos poucos meios de assegurar a subsistência dos lavradores, tendo em conta a total desvalorização da vinha.

Canaviais e plantação

As áreas de cultivo dos canaviais continuam a manter a tradição histórica. A vertente Sul, o espaço da antiga capitania do Funchal, dominam. Para o ano de 1865 temos indicação dos valores de produção por conselho. O fato mais significativo é do concelho de Santana, cuja produção incide no Faial e alastra depois a S. Jorge e Arco de S. Jorge. A Calheta, que no século XVI havia sido a principal área de produção, perde esse lugar em favor do Funchal, Câmara de Lobos e Ponta do Sol.

Passados noventa anos a situação altera-se. O Funchal continua a ser a principal área, seguido á distância de Santa Cruz. O Norte perde a sua importância, assumindo-se a cana como uma opção de cultivo da vertente Sul. Na atualidade, a fazer fé nos dados referentes às áreas de cultivo, temos de novo a afirmação da Calheta como bastião dos canaviais, seguido de perto por Ponta do Sol, Machico e Ribeira Brava.

Note-se que as áreas de produção de açúcar, nos dois momentos da sua afirmação, são diversas. Enquanto nos séculos XV e XVI esta era uma cultura, predominantemente, da vertente sul, dominando o espaço da capitania do Funchal (75%), na presente centúria assistiu-se a uma expansão da cultura em toda a ilha e à conseqüente definição de novas áreas:

***

1520 (%)

1950 (%)

1956-66 (%)

Calheta

20

7

13

Funchal

25

53

34

Ponta do Sol

15

14

18

Ribeira Brava

15

4

15

Machico

25

29

20

No primeiro momento, o Funchal representava apenas 25%, em 1520, enquanto em 1950 sobe para 53%. Esta subida surge como resultado da perda de importância da área agrícola entre a Ribeira Brava e a Calheta: estas - que produziram 64% do açúcar da capitania do Funchal em 1494 - surgem em 1520 com 67% da capitania e 50% do total da ilha, para em 1950 não ultrapassarem os 25%. Apenas a área circunscrita à capitania de Machico manteve níveis parecidos, não obstante o alastramento da cultura na costa Norte.

Os dados referentes à produção dão conta que se atingiu níveis mais elevados na primeira metade da presente centúria: expandiu-se a área da cana, que em 1939 abrangia os 6.500 ha. Todavia, esta expansão da cultura não propiciou o mesmo progresso econômico propiciado nos séculos XV e XVI. As condições de rentabilidade econômica eram outras, como distinto era o principal destinatário. Aqui, ao contrário do que sucedeu cinco séculos atrás, a produção tinha como objetivo assegurar as necessidades da ilha e não o comércio com o exterior: as limitações estabelecidas na década de trinta à expansão da cultura conduziram a que baixassem os níveis de produção, levando à necessária importação, desde a década de quarenta. Se estabelecermos um confronto entre a população e o número de toneladas de açúcar arrecadados, veremos que na primeira (séculos XV e XVI) a capitação era muito mais elevada.

O AÇÚCAR E A POPULAÇÃO MADEIRENSE

Anos

População

Produção (toneladas)

média ha (Kg)

1449

 16.000

1.135

53 

1510

 16.000

1.585

60 

1584

 25.000

  473

19 

1900

150.600

  503

   3,4

1920

 17.000

2.153

 12,6

1930

211.601

3.149

 11,6

1940

249.771

4.334

 17,4

1950

266.300

3.500

  7,6

1963

268.100

3.872

 14,4

Ilhas e canaviais no Atlântico

Vimos em muitos estudos falar da Madeira como modelo institucional, social e econômico, mas poucos ou nenhuns são aqueles que nos revelam os dados fundamentadores desta afirmação. Por outro lado coloca-se, ainda a economia açucareira da ilha ao mesmo nível dos demais arquipélagos atlânticos e mediterrânicos, esquecendo-se da complexidade que esse espaço encerra. Foi no sentido de desfazer esta infundamentada e anacrônica perspectivação da Historiografia que decidimos fazer uma análise comparativa, ainda que sumária, das ilhas produtoras de açúcar no espaço atlântico. Para isso, contamos com quatro itens que corporizam e definem essa realidade: a superfície, a produção de açúcar, o número de escravos e de engenhos-açúcar. Apenas a partir destes aspectos é possível estabelecer uma precária comparação, faltando, para outros domínios, importantes dados que permitiam essa aproximação, como é o caso da expressão do regime fundiário.

Mas a implantação dos canaviais não deriva apenas da disponibilidade de uma reserva florestal e de água para a laboração dos engenhos. A isso deverão juntar-se, necessariamente, as condições oferecidas pelo clima e orografia. Neste contexto, as ilhas da América Central e do Golfo da Guiné estarão em melhores condições que a Madeira ou as Canárias. Deste modo, em ambos os arquipélagos a orografia estabeleceu um travão à afirmação da cultura extensiva dos canaviais.

De acordo com estas condições a produção madeirense dos séculos XV e XVI nunca ultrapassou as 1.584,7 toneladas, atingidas em 1510. Apenas no presente século, com a expansão dos canaviais, de novo, a toda a ilha, se conseguiu suplantar este valor, tendo-se atingido em 1916 as 4.943,6 toneladas. Este incremento da produção açucareira foi travado nos anos imediatos por meio dos decretos de 1934-1935 e 1937, regulamentadores da área de produção. Em S. Tomé os canaviais tiveram melhores condições para se afirmarem e suplantarem a produção madeirense: na primeira metade do século dezesseis a ilha, com uma extensão de 857 m² (mais que a Madeira - 728 m²), produzia o dobro, cifrando-se este valor, na primeira metade do século XVI, em 4.950 toneladas. O clima, o solo fazem com que a produção de açúcar em S. Tomé cedo suplantasse a madeirense: aí as canas cresciam três vezes mais que na Madeira e colhem-se duas culturas.

O conjunto das 21 ilhas produtoras de açúcar no esforço atlântico oferece um total de 271.993 m², dos quais oferece apenas uma ínfima parcela foi dedicada à agricultura. Note-se que, para além da disponibilidade do espaço agrícola adequado a esta cultura, tornava-se necessária a disponibilidade de uma reserva silvícola, sem a qual os engenhos não podiam laborar. O caso da Madeira é paradigmático: aqui a superfície cultivada pouco ultrapassa um terço da área da ilha, sendo o restante espaço constituído pela reserva silvícola. Não é possível sabermos a área ocupada pelos canaviais nos séculos XV e XVI, mas para a segunda fase de afirmação da cultura dispomos de dados concretos sobre isso, tendo em conta o volume da cana produzida:

Ano

Área (Ha)

1815

  357

1906

1.100

1911

1.100

1915

1.800

1918

1.500

1939

1.500

1952

1.420

Para estas duas áreas, poderemos enunciar que no século quinze, mais propriamente em 1497, as 1.098,6 toneladas deveriam resultar de uma área de 686 hectares de canavial, enquanto em 1510 - com a produção de 1.584,7 toneladas - os canaviais deveriam ocupar cerca de 990,4 hectares.

A situação das ilhas do outro lado do oceano é também diferente da madeirense; condições semelhantes às encontradas em S. Tomé fizeram com que os canaviais se afirmassem aí, a partir do século dezessete. Deste conjunto de ilhas, apenas um reduzido número (S. Cristóvão, Nevis, Antigua, Montserrat) se assemelha à Madeira, em termos orográficos. Aí deparamo-nos com ilhas de superfície menor que a Madeira (Antigua, Barbados, Nevis, St. Vicent, Trinidad), mas com uma produção açucareira superior. Fato evidente sucede com as ilhas de Trinidad, Antigua e Barbados, que dispondo de uma reduzida superfície conseguem produzir mais açúcar que a Madeira: a ilha de Trinidad com apenas 301 m² produziu entre 1850 e 1940 uma média anual de 57.862 toneladas de açúcar, enquanto a Madeira se ficou pelas 1659 toneladas. Note-se ainda que as ilhas de Montserrat e Nevis, com uma superfície total quase igual à da área ocupada pelos canaviais na madeira, conseguem atingir valores de produção semelhantes.

Diversa é também a estrutura fundiária que serviu de base a esta cultura: enquanto na Madeira a orografia e o sistema de posse da terra definiram a plena afirmação da pequena e média propriedade, em S. Tomé ou nas Antilhas estávamos perante a grande propriedade, ativada pela grande força de trabalho escrava: em Barbados, entre 1650 e 1834, 84% dos proprietários de canaviais era detentor de mais de cinqüenta escravos, enquanto na Madeira apenas 2% era possuidor de mais de 10 escravos.

Por outro lado a área dos canaviais assumida por cada proprietário era também elevada, pois 64% destes possuíam canaviais cuja extensão ia de 40 a 121 hectares, situação que estava muito aquém da assumida pelos produtores madeirenses. Na Madeira, apenas um produtor se aproxima desse valor (Pedro Gonçalves, com uma área de 36,9 hectares), sendo os demais com valores inferiores: os lavradores com mais de 22 toneladas de produção e com mais de 14 hectares de terreno representam em 1494 apenas 1,3% e 5% para o período de 1509 a 1537.

Proprietários Localidade Ano Produção (arrobas) Área (Ha)
João Esmeraldo P. Sol 1494

1.370 

  9,3

João de França P. Sol 1526

3.277,5

22,5

João de França P. Sol 1494

2.500 

17,1

Pedro Gonçalves Bairros R. Brava 1509

5.376 

36,9

Diogo Afonso de Aguiar Calheta 1509

3.960,5

27,2

Benoco Amador Funchal 1509

2.565,5

17,6

João Mendes de Brito R. Brava 1517

3.339 

22,9

João Betencor R. Brava 1517

2.455 

16,8

Gonçalo Fernandes Calheta 1534

33.707,5 

25,4

Dona Joana d'Eça Calheta 1534

3.595 

24,7

João Betencor R. Brava 1536

2.455 

16,8

João Martins P. Sol 1537

2.528 

17,3

Neste quadro reunimos os proprietários de canaviais com maior produção de açúcar, para o período de 1494 a 1537. A partir daqui poder-se-á constatar que a dimensão dos canaviais madeirenses era muito reduzida, quando comparada com os das Antilhas. O caso de Barbados (cuja superfície é menor que a da Madeira) é significativo: a produção de açúcar atingiu aí o máximo de 74.606 arrobas em 1890.