É indiscutível que existe um movimento de âmbito mundial originado nos Países Hegemônicos - sob a indisfarçada liderança dos EUA - cujo objetivo final é impor ao Brasil a aceitação de um certo grau de internacionalização da Amazônia brasileira e/ou a administração compartilhada dos abundantes recursos daquela área. Os vetores desse movimento estão perceptivelmente localizados nos EUA e em países da Europa, e/ou são operacionalizados por ONGs de cunho internacional neles sediadas, muitas delas com intensa atuação e numerosa presença física na Amazônia Brasileira e quase todas generosamente financiadas por bancos estrangeiros.

Também é impossível desconhecer que as intervenções estrangeiras feitas pelos Países Principais - mesmo sem a aprovação do Conselho de Segurança da ONU - em países periféricos, têm se tornado perigosamente freqüentes, porque a Secretaria Geral da Organização às vezes tem estado a serviço dos interesses das grandes potências, notadamente desde que o Governo dos EUA decidiu literalmente impor a todos os países do mundo a sua indiscutível Supremacia política/econômica/militar, monopólio de Poder que os seus dois últimos Presidentes vêm utilizando, sem qualquer pudor diplomático e com crescente ousadia, indiferentes às débeis reclamações dos demais países do Planeta, até mesmo dos seus parceiros do G-7.

Assim a tendência, desde já e por muitos anos, será a de se repetirem as intervenções em Países Periféricos - como o Brasil - feitas por essas Potências, que as justificariam com os pretextos (reais ou imaginários): do narcotráfico, da destruição das florestas tropicais, do terrorismo internacional, e da proteção a comunidades indígenas, e outros.

Isso sem minimizar a tese do Almte. Roberto Gama e Silva de que a ocupação da Amazônia brasileira já está em plena execução através do domínio estrangeiro sobre o Compartimento Econômico do país (por submissão às políticas macroeconômicas ditadas pelos órgãos financeiros multilaterais internacionais, e obedientes às teses de desregulamentação dos fluxos de capitais internacionais, e de privatização e desnacionalização das estatais estratégicas para entes de Países Hegemônicos), além da presença incontrolada de ONGs estrangeiras e nacionais (muitas delas financiadas generosamente por bancos internacionais), ONGs que praticamente comandam o processo de “proteção ambiental” e dos “direitos indígenas”, segundo seus próprios critérios, e para os quais já conseguiram a adesão (ou cumplicidade?) consciente da FUNAI e a inconsciente do trêfego Ministro do Meio-Ambiente e do Ministério Público Federal.

Fazendo-se uma análise prospectiva em relação à Amazônia Brasileira, embora os pretextos que servem à orquestração da tese da internacionalização da Amazônia venham sofrendo algumas modificações através dos anos, atualmente é possível identificar duas Variantes principais em todas as suas iniciativas, e nas teses e slogans que utilizam:

1) A VARIANTE “ECOLÓGICA” - por meio da qual esgrimem argumentos de cunho ambientalista e de defesa da ecologia, com vistas a levar a opinião pública mundial a aderir à idéia de que a proteção da Amazônia é tão importante para o planeta que esta Região deveria pertencer a todos os países do mundo e não somente ao Brasil. Esta Variante é instrumentalizada pelas expressões “soberania limitada (ou relativa)” do Brasil sobre a Amazônia, e/ou a “administração compartilhada” dos vastos recursos da região; e a mais recente e mais perigosa delas, “Amazônia, patrimônio da Humanidade”.

2) A VARIANTE “ANTROPOLÓGICA”, por intermédio da qual simulam defender os “direitos dos povos indígenas” à propriedade dos territórios onde habitam (cuja extensão deve ser a maior possível) e onde os índios devem poder exercitar sua autonomia, tão ampla que beira à autodeterminação - a rigor, na prática, uma soberania relativa sobre esses territórios.

Hoje, já existem dois institutos internacionais especialmente aptos à instrumentalização desta última Variante: um diploma legal internacional, a “Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas” e um novo órgão da ONU, o Alto Comissariado para a “Defesa dos Direitos Humanos” ambos já aprovados pela maioria dos Países, inclusive pelo Brasil, (utilizáveis por óbvio na defesa dos “direitos” dos indígenas brasileiros).

4.6.2. O Governo FHC - e a VARIANTE ECOLÓGICA:

a. Os atuais MITOS, slogans e teses:

Praticamente desde 1985, não por acaso logo após o ciclo dos Governos Militares, os grandes OCMs do Primeiro Mundo vêm insistindo sempre na mesma temática preservacionista e ecológica, utilizada agora com uma abordagem pragmática e mais refinada, qual seja, que “o povo do resto do mundo,... necessita que a Amazônia funcione como um sistema (ecológico) e isso, no fim, é mais importante do que a controvérsia sobre quem é o dono da Amazônia. A Amazônia pode se estender pela América do Sul, mas a responsabilidade por sua salvaguarda... pertence a todo o mundo.” (33) “Brincando com fogo” - “Times” - 18/09/89 - (citado em “Para Collor ler na cama” - Gen. Div. Raymundo N. Torres - 1991).

Assim, usando com extraordinária proficiência as técnicas de propaganda conhecidas como “orquestração”, “repetição”, “amplificação”, “holofote”, etc., os OCMs vêm pregando ad infinitum sempre os mesmos MITOS que, embora destituídos de qualquer valor científico, possuem indiscutível apelo altruístico e forte motivação emocional, tais como:

- "Amazônia pulmão do mundo";
- "floresta amazônica, proteção contra o efeito estufa";
- "floresta amazônica, patrimônio da Humanidade";
- "preservação da biodiversidade, da fauna e da flora do planeta";
- “a injusta concentração da água potável do planeta na Amazônia brasileira, e a hipotética escassez futura no resto do mundo”; et alii. (7) (não-textuais)

Em realidade, se examinados com precisão científica, sem histeria e sem ideologia, todos esses MITOS são rigorosamente falsos, ou representam meias-verdades instrumentalizadas em mistura com meias-mentiras, com a finalidade perceptível de conquistar a "opinião pública" mundial para as teses que a eles estão subjacentes, entre as quais a da necessidade de uma administração compartilhada para a Amazônia, da qual participem organismos internacionais, ou até países do primeiro mundo.

Desafortunadamente, porém - a despeito da falta de embasamento científico de todas essas afirmações, como ademais de todos os outros slogans costumeiramente citados - até mesmo grandes mentiras acabam aceitas como verdades quando convenientemente orquestradas e magnificadas. Em todo o mundo, inclusive no Brasil, essas teses, por conterem fragmentos de verdades e possuírem indiscutível apelo emocional, já conseguiram a firme adesão de incontáveis pessoas de bem, que têm pouca cultura e cujo conhecimento sobre a área se baseia em notícias dos OCMs que divulgam meias verdades, valorizadas por uma linguagem pseudo científica.

b. A conquista da opinião pública mundial:

Atualmente, dentro desse mesmo contexto acima, já acirrada a “utopia preservacionista e a histeria ecológica, a questão amazônica ganhou um novo ângulo: o Brasil não teria nem a capacidade nem a idoneidade para gerenciar esse patrimônio da Humanidade" (7) (não-textuais) que poderá deixar degradar ou destruir.

Não será por mera coincidência que a mídia internacional, secundada pelos OCMs nacionais, também utilizando com grande competência e intensidade as mesmas técnicas de propaganda acima citadas, vêm difundindo com destaque, de maneira sistemática e magnificada, todos os acontecimentos torpes e crimes hediondos ocorridos no nosso País, ou focalizando com especial ênfase episódios de corrupção de nossos políticos, autoridades administrativas, etc., (como se tais fatos fossem exclusividade nossa) de forma a produzir a desmoralização do Brasil e dos brasileiros diante da opinião pública mundial, apontando-nos como um País de ladrões, assassinos, verdadeira escória do planeta, dirigido por uma liderança política cuja corrupção não é acidental mas institucional, o que nos tornaria incapazes de ter sob nossa responsabilidade um “patrimônio da Humanidade” tão valioso e vital para o planeta como a Amazônia.

No Primeiro Mundo, as pessoas comuns já se perguntam se será prudente deixar sob o domínio e a administração de um povo de corruptos, delinqüentes e incapazes, uma área tão rica e tão importante como esse verdadeiro “patrimônio da humanidade”! E o Gen. Luiz Gonzaga Schoereder Lessa, Cmt. CMA, já percebera isso desde logo: “O que desejam o G-7 (sete grandes) e as ONGs é que a Amazônia seja preservada exatamente como ela está; não se derrube uma árvore, não se mate um jacaré (crime inafiançável!), e ela permaneça como PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE! E a nossa grande preocupação é essa expressão "patrimônio da humanidade"; ela está consolidando cada vez mais, a nível internacional, a cobiça e a tendência à intervenção.” (36) (palavras do Gen. Lessa, no Clube Militar, out../99)

Segundo denunciou o Movimento de Solidariedade Ibero-americana (MSIA), a intensificação da escalada ambientalista-indigenista contra o Brasil é resultado direto de acordos feitos pelo presidente Fernando Henrique Cardoso durante a sua visita como Chefe de Estado a Londres, em dezembro de 1997, quando ele teria prometido ao príncipe Philip - "executivo-chefe" das campanhas ambientalistas e indigenistas mundiais - empenhar-se para chegar à meta de reservar 10% do território brasileiro para áreas de proteção ambiental. Com a mesma concepção, em recente entrevista à revista alemã Der Spiegel, o Presidente FHC afirmou o seu apoio à criação de um tribunal internacional para julgar crimes contra os direitos humanos e o meio ambiente. (37) (“Roraima no centro..." etc.) - (não-textuais)

c. O Governo FHC - e a leniência e tolerância com as ameaças externas:

Nos últimos dez anos, desnudando a verdadeira intenção subjacente à esta Variante Ecológica, vem sendo explorado um novo mecanismo para preparar a opinião pública mundial para a invocação já iminente do direito de ingerência dos países do Primeiro Mundo de intervirem na Amazônia brasileira, mediante manifestações mais ou menos oficiais de prestigiosas autoridades governamentais dos Países Principais RECLAMANDO, algumas quase exigindo, com crescente freqüência e sem qualquer tato diplomático - e, inacreditavelmente, sem as indignadas reações de nossos governantes - um novo status institucional para a soberania do Brasil sobre a Amazônia.

Apenas alguns exemplos:

1 - Em 1989, o Sen. Kasten dos EUA, afirmou: “Ao contrário do que os brasileiros pensam, a Amazônia não é deles mas de todos".

2 - Em 1993, o Presidente Mitterand e a Primeira Ministra da Noruega, Groo Harlem Brundtland, em ocasiões distintas, declararam pública e explicitamente que a importância da Amazônia para o planeta é tão grande que o Brasil não teria o direito de soberania plena sobre ela, e que o status mais conveniente em relação ao domínio sobre esta área, seria o da soberania relativa (ou limitada) ou da administração compartilhada.

3 - Em 1994, Gorbachev declarou: "O Brasil deve delegar parte de seus direitos (sobre a Amazônia) aos organismos mundiais competentes".

4 - Em 1996, defendendo a mesma tese de soberania limitada, o diplomata Boutros-Ghali, secretário Geral da ONU, em um relatório oficial ao Conselho de Segurança da Organização, afirmou textualmente o seguinte: “O tempo de absoluta e exclusiva soberania já passou. Agora, é tarefa dos líderes de cada país encontrar o equilíbrio entre as necessidades de seus governos e as exigências de um mundo cada vez mais interdependente.” (38) (“Uma agenda para a Paz” - Boutros-Ghali, secretário Geral da ONU - 1996)

- Em 1997, tornando reais e não apenas potenciais as ameaças à nossa soberania plena sobre a Amazônia, tomamos conhecimento estupefatos de que o governo dos EUA - obviamente com base no direito de ingerência - além da tropa regular que já mantinha na Guiana, já tinha preparado em Miami um Destacamento Especial (o Grupo Verde) para intervir militarmente na Amazônia brasileira “em defesa do meio-ambiente”. Esta denúncia foi recebida com criminosa indiferença pela nossa Diplomacia, e sem o menor protesto do Presidente da República FHC que, dias após a divulgação dessa notícia pela mídia nacional e internacional, discursava na ONU sem fazer a mínima referência sequer a esta verdadeira agressão dos EUA contra o nosso País. (39) (“Selva verde-amarelo” - in Revista “Isto é“ - 12 de jun./1997)

- Em 1998, a propósito dos estranhos incêndios em Roraima, um general norte-americano criticou publicamente o governo brasileiro declarando a jornalistas de OCMs internacionais que, se o Brasil não preservasse adequadamente a floresta amazônica, os EUA poderiam enviar tropas ao nosso país com essa finalidade.

- Ainda sobre esses estranhos incêndios, na ocasião “o Parlamento Europeu... aprovou uma resolução com fortes críticas... à falta de ações concretas para a preservação da floresta amazônica...” "Não entendemos a demora do governo brasileiro em aceitar o auxílio internacional"... o episódio de Roraima deixou claro que o Brasil não consegue enfrentar esses problemas sozinho”. (40) “Entre as 15 medidas elencadas pelo documento..., está uma solicitação ao G-8... ‘que proponha medidas concretas, a fim de agir conjuntamente com as Nações Unidas para lutar mais eficazmente contra a exploração abusiva e ilegal da floresta amazônica’ ".... "Só o governo brasileiro não é suficiente. Por isso, vamos propor uma ajuda externa. A AMAZÔNIA NÃO É UM PROBLEMA SÓ DO BRASIL, MAS UM PROBLEMA DA HUMANIDADE...”, afirmava o representante do Parlamento Europeu. (40)

Diante dessas declarações do Parlamento Europeu, o Presidente FHC, além de não ter rechaçado com veemência essas graves ameaças à nossa Soberania, parece tê-las acolhido, pois seu Governo aceitou precipitadamente as ajudas - comprovadas depois como desnecessárias - de unidades de bombeiros da Argentina, da Venezuela e de um organismo da ONU para o combate ao sinistro, mesmo enfrentado dura resistência dos Ministros Militares.

Aliás, precedendo este episódio, na Conferência “Rio+5”, houve um antecedente muito comprometedor, (sobre o qual os fatos posteriores vieram a lançar fundadas suspeitas) quanto às reais intenções do Presidente FHC ao afirmar, publicamente, diante de diplomatas e de jornalistas estrangeiros, que o Brasil não disporia da infra-estrutura adequada para impedir derrubadas de árvores e queimadas na Amazônia! (não-textuais) Esta inoportuna admissão pública do Presidente FHC quanto à incapacidade do Brasil proteger eficazmente a Amazônia contra incêndios e desmatamentos, parece ter funcionado como “sugestão”, aceita fulminantemente pelo G-8 e os “grandes incêndios” apareceram em Roraima e a citada Resolução unânime foi aprovada pelos Países Principais rapidamente!

O fato é que nenhum titular de qualquer órgão do Poder Executivo poderia ter autorizado sozinho a entrada de militares estrangeiros em nosso território, nem mesmo para debelar o “incêndio” em Roraima... (ainda que hipoteticamente necessária) pois essa autorização só poderia ter sido dada pelo Poder Legislativo eis que a CF/88 prescreve como competência exclusiva do Congresso “permitir que forças estrangeiras transitem pelo território nacional ou nele permaneçam temporariamente..” (Art. 21, IV, Art. 49, II, CF/88).

- Em 1999, a Secretária de Estado dos EUA (Madaleine Albright), repetindo o seu antecessor, Christopher Warren, afirmou taxativamente que “quando o meio-ambiente estiver em perigo, não há fronteiras", fazendo eco ao ex-Primeiro Ministro britânico, John Major, que já havia proclamado: "as nações desenvolvidas devem estender os domínios da lei ao que é comum de todo o mundo".

Inúmeros outros exemplos poderiam ser alinhados aqui, tantas têm sido as agressões diretas e indiretas à nossa Soberania plena sobre a Amazônia, TODAS elas toleradas e absorvidas sem a menor reação ou protesto pelo Presidente FHC ou pela nossa Diplomacia.

Como acertadamente vaticinou o Embaixador Joaquim de Almeida Serra, “... foi dado o sinal de contagem regressiva para o fim da soberania do Brasil sobre a Amazônia.”

d. A presença estrangeira na Amazônia:
Fontes dos Informes: (35); (36); (37) (não-textuais)

1) As ONGs

Atualmente, outra ameaça a destacar é a anormal presença de numerosos estrangeiros na Amazônia. Calcula-se que ali estejam cerca de 10 mil estrangeiros não-residentes, sendo que (pelo menos) 10% são clandestinos. São pessoas que, na maioria, não passam pelo crivo de nossas autoridades de imigração. (36)

A propósito, para comprovar o controle deficiente desses alienígenas na região, o Gen. Lessa em seu depoimento na CPI da Câmara de Deputados sobre a FUNAI, afirmou que, uns quinze dias antes, havia sido preso um cidadão russo em Vila Bittencourt; e ele perguntava - o que um russo iria fazer em Vila Bittencourt? E, um mês antes, havia sido aprisionado em Tefé/AM um avião "Interfer", com quatro cidadãos norte-americanos a bordo, a aeronave toda equipada, ultramoderna, fotografando todo o território nacional sem permissão sequer para sobrevoar o Brasil.

Essa anormal presença de numerosos estrangeiros não-residentes exercendo atividades diversas na Amazônia, explica-se também pelas crescentes atividades das ONGs estrangeiras atuando na área. “Quanto às organizações não-governamentais, não há como falar da Amazônia sem mencioná-las”, afirmou o Comandante do CMA, Gen. Ex. Lessa. (36) (não-textuais)

Não por acaso, a presença dessas Organizações na Amazônia teve um grande impulso após a Rio-92, e se acelerou acentuadamente também ao longo do 1º mandato do governo FHC, de tal forma que, atualmente, elas gozam de um grau inconveniente de liberdade, perigoso e inaceitável para quem tem o dever de realmente defender a nossa Segurança e Soberania sobre aquela Região.

Hoje em dia, a rigor, ninguém controla as ONGs - nem o IBAMA controla as de inspiração ecológica; nem a FUNAI as de inspiração antropológica... nem o Ministério do Meio Ambiente, nem o Ministério de Ciência e Tecnologia, nem a Polícia Federal, rigorosamente nenhum ente estatal brasileiro as controla efetivamente... É indispensável que se controle o que elas estão realmente fazendo “e o que estão trazendo para cá e como o trazem”. (36)(não-textuais)

É de se reconhecer também que o proselitismo intenso dos MITOS e slogans que justificariam a “internacionalização” da Amazônia, são difundidos ad nauseam e operacionalizados pelas ONGs, nacionais e/ou estrangeiras.

É inegável que as ONGs que atuam na região exercem decisiva influência sobre as questões ecológicas e na problemática indigenista. E, para fazer isso, essas Organizações recebem recursos financeiros abundantes de origem internacional. Eis algumas delas: a Selvaviva, a SOS Amazônia, a Mimarauape, que virou Instituto, a Sopren, o Greenpeace, a WWF, a mais atuante em todo o mundo, inclusive no Brasil. Seu presidente é o príncipe Philips, da Inglaterra. E existem vários entes financeiros que as ajudam, como o Barclays Bank, o National Master Bank, um banco da Inglaterra, e outros, com grande generosidade!

2) A falta de controle sobre os estrangeiros na Amazônia:

A despeito de todas essas circunstâncias inconvenientes (para dizer o mínimo), no atual governo FHC ninguém - exceto o Comando Militar da Área - parece preocupado com o número demasiadamente grande de estrangeiros cuja presença na Amazônia, pode ser uma máscara para atividades prejudiciais aos interesses do Brasil, inclusive em relação à Segurança e à propriedade dos princípios ativos da variadíssima e valiosíssima biodiversidade da região, ou (talvez) até mesmo para executar atos de sabotagem... como grandes incêndios (por exemplo)...

Ao contrário, o Governo FHC parece incentivar a presença estrangeira na Amazônia pois em janeiro de 1999, um avião ER-2 - Airbone Science da Nasa (dos EUA) foi autorizado pelo Ministério de Ciência e Tecnologia a iniciar uma missão de seis semanas na Amazônia para coletar “dados sobre o comportamento das chuvas...” (e o que mais?). Equipado com mais de uma tonelada de instrumentos similares aos de satélites, o avião veio com o salvo-conduto da presença na área do então Ministro da Ciência e Tecnologia, Luiz Carlos Bresser Pereira. Segundo ele, o avião da Nasa tinha instrumentos para conhecimento do ciclo da água, energia solar e de nutrientes da floresta (e o que mais?) e não representaria nenhuma ameaça à Segurança Nacional! (41) “Avião da Nasa começa coleta de dados sobre a Amazônia” - A Crítica - Manaus - 22/01/99 - C-3) (não-textuais)

Deputados da oposição tentaram em vão impedir pela Justiça Federal o vôo dessa aeronave requerendo a suspensão da missão que deveria antes ser discutida pelo Congresso pois havia a possibilidade de estrangeiros obterem informações estratégicas prejudiciais à Soberania do País.

Dentro desse mesmo projeto, na ocasião, já estava sendo feito um estudo em terra na região de Ji-Paraná/RO, com a presença de mais de 150 cientistas, pesquisadores, técnicos e estudantes, na maioria europeus e norte-americanos, coletando dados meteorológicos, hidrológicos e biogeofísicos, que “permitirão conhecer os processos responsáveis pela formação das chuvas” (e o que mais coletaram?)... 

Na mesma data, um outro avião da Nasa já estava atuando em Rondônia também recolhendo dados para o mesmo projeto... (e para o que mais?). (41)
A leniência, a indiferença e a tolerância do atual Governo Federal em relação à interferência, às ameaças e, agora, à presença física incontrolada de estrangeiros na Região Amazônica, inclusive as ONGs de outros países, comprova o viés internacionalista que informa o julgamento não só do próprio Presidente FHC, mas também da maioria dos integrantes do Primeiro Escalão do seu Governo, quase todos permeáveis (para dizer o mínimo) às teses da Soberania Limitada ou Relativa e desidiosos (também para dizer o mínimo) quanto à defesa da nossa Soberania Plena sobre a Amazônia e da Integridade Territorial do Brasil naquela área.

Nesta Variante, o objetivo imediato a ser alcançado, seria tão somente a aceitação pelo Brasil de uma Soberania limitada (ou relativa) sobre a Amazônia e/ou uma “administração compartilhada” dos seus abundantes recursos naturais. O desfecho final de todo esse processo - a efetiva internacionalização da área - seria alcançado gradualmente, de forma indolor e incruenta. 

3) Será já o desfecho final?

Em novembro de 1999, gerando graves preocupações e fundadas suspeitas em líderes sociais e personalidades militares, a imprensa anunciou com pouco destaque que o Sr. Presidente FHC, em breve, iria participar como convidado da próxima Reunião do G-7 para "discutir parcerias relativas às florestas amazônicas, inclusive pesquisas científicas". (42) "O Banquete da Amazônia" Carlos Chagas - Tribuna da Imprensa 04/11/99)

Seria indesculpável leviandade supor que o Sr. FHC iria a essa “cova das hienas” (42) sem saber o que o esperava... não ele que, em nome da globalização, já entregara sem reação - em alguns casos diligenciou isso pessoalmente - para entes estrangeiros a implantação do SIVAM; vendeu (doou) a preço vil a Vale do Rio Doce, algumas hidrelétricas e quase todas as distribuidoras de energia elétrica; entregou literalmente sem nada cobrar os segredos do nosso subsolo do acervo técnico da DOCEGEO; vendeu/doou as nossas telecomunicações, inclusive a Embratel; alugou a empresas estrangeiras as principais estradas de ferro e de rodagem; vendeu a preço vil os mais promissores campos petrolíferos descobertos pela Petrobrás (que nenhuma percentagem recebeu nessa venda); e quase literalmente transferiu para empresas estrangeiras tudo o mais que tinha qualquer valor estratégico! Como ele terá reagido diante das promessas, pressões, pretextos e talvez ameaças dos Gerentes do Macrocapitalismo Financeiro Internacional?

Mais cedo do que imaginávamos, parece ter chegado a vez da “entrega” da Amazônia, pois a "parceria" que o G-7 pretende quanto à Amazônia, será aquela do lobo com o cordeiro, (42) e certamente implicará na prática em uma verdadeira “administração compartilhada” das riquezas da Região.

Terá o Sr. FHC se mostrado inflexível na ocasião? Desafortunadamente, é muitíssimo improvável - em verdade é quase certo - que literalmente TUDO pode ter acontecido “tendo em vista tudo o que já aconteceu”. (42) Quem poderia tê-lo detido?

Entretanto como a aprovação de Acordos internacionais é competência privativa do Senado Federal, diante da importância da Amazônia para o Brasil e sabendo-se da tendência “internacionalista” do Sr. FHC, é indispensável que os Senadores, conheçam MINUCIOSAMENTE - e aprovem (ou não) - TUDO o que foi tratado entre o Presidente FHC, e os líderes do G-7. (Quem se atreverá a pôr o guizo no rabo do gato??)

e. Ameaças reais de intervenção militar estrangeira na Amazônia brasileira:

Há cerca de seis anos, o cenário até aqui descrito se tornava potencialmente ainda mais ameaçador, quando foi denunciada pelo ex-presidente José Sarney, a presença insólita de efetivos militares norte-americanos em manobras conjuntas com alguns dos países da nossa fronteira Norte, bem como o aumento dos efetivos militares da Guiana Francesa, o recrudescimento da influência da Holanda e da Inglaterra nas suas ex-colônias e, nesta última, também a permanência (temporária?) de fuzileiros e soldados norte-americanos. (46) (ex-pres. José Sarney - “Um punhal na Amazônia”  - não-textuais - in FSP - 23/07/93)

E, em junho/97, tornando reais e não apenas potenciais as ameaças à nossa soberania plena sobre a Amazônia, tomamos conhecimento pela mídia nacional e internacional, estupefatos, que o governo dos EUA - obviamente com base no direito de ingerência - além da tropa regular que já mantinha na Guiana, tem preparado em Miami um Destacamento Especial (o Grupo Verde) para intervir militarmente na Amazônia brasileira “em defesa do meio-ambiente”. E esta revelação, verdadeira agressão dos EUA ao Brasil, não suscitou do Presidente FHC, nem do Itamaraty nenhum protesto ou declaração...

Atualmente, reforçando a hipótese de uma iminente intervenção militar estrangeira em território da nossa Amazônia, note-se que os EUA já poderiam contar com os seguintes pontos de apoio:

- uma base militar em MANTA, no EQUADOR;

- têm a autorização do Governo peruano para instalarem uma base dos EUA no PERU, em IQUITOS, onde já existem cerca de cem mariners do Comando Sul dos EUA, implementando a criação de uma Escola de Operações Ribeirinhas, em convênio com a Marinha de Guerra peruana;

- já existe um efetivo militar norte-americano (valor Companhia?) baseado na GUIANA, antiga Guiana Inglesa;

- os EUA já têm autorização do Governo paraguaio para instalar um destacamento militar em PEDRO JUAN CABALLERO, fronteira com a cidade brasileira de PONTA PORÃ/MS; além do que marines dos EUA, já navegam em rápidas lanchas na bacia do rio Paraguai, nas fronteiras comuns Paraguai/Brasil e Bolívia/Brasil!

Por que e para que todos esses efetivos militares em locais envolvendo o Brasil e próximas às nossas fronteiras?

- E, recentemente, fechando o cerco da nossa Amazônia por Leste, o Governo FHC por seu Ministro de Ciência e Tecnologia - o Dr. Ronaldo Sardenberg, (o mesmo que participou das tratativas para a adjudicação à empresa norte-americana RAYTHEON a implantação do Projeto SIVAM) - e que, agora, assinou um acordo de “aluguel”(?) de quase a metade da área da Base de Lançamento de ALCÂNTARA, (no Maranhão) para que o governo do EUA faça lançamentos de mísseis a fim de colocar em órbita artefatos cuja finalidade desconheremos e cujo trânsito e permanência em solo brasileiro, não poderemos fiscalizar, nem mesmo pela alfândega.

f. O Plano Colômbia:

Precipitando nossas preocupações quanto à interferência direta de países estrangeiros na Amazônia brasileira, há pouco mais seis meses, o Governo Clinton decidiu apoiar financeira, logística e militarmente o governo da Colômbia em sua luta contra as Forças Armadas Revolucionárias Colombianas (FARC) e o narcotráfico, cuja área de atuação abrange em parte a Amazônia colombiana.

Assim, a pretexto do combate ao tráfico de entorpecentes e à guerrilha (ou narco-guerrilha) um efetivo desconhecido de militares norte-americanos (500?) já está fisicamente presente na parte colombiana da floresta amazônica, ainda um tanto distante de nossa fronteira (mais de 200 Km), mas representando desde já uma ameaça potencial concreta e real, embora ainda não atual. O documento que contém todas os detalhes desse apoio financeiro, logístico e militar, dos EUA àquele país vizinho, chamou-se “Plano Colômbia” cujo texto completo, como seria previsível, não se conhece.

O contra-almirante HÉLCIO BLACKER ESPOZEL, subchefe de Inteligência do Ministério da Defesa se posicionou sobre o PLANO COLÔMBIA em audiência pública na Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional do Congresso Nacional, declarando que os possíveis "efeitos negativos", decorrentes do Plano Colômbia, seriam:

- uma migração clandestina e desordenada na faixa de fronteira;

- a presença de grupos guerrilheiros no território nacional;

- a violações da linha de fronteira por tropa armada de qualquer natureza (ou nacionalidade);

- a absorção pela população brasileira local da cultura da violência e do narcotráfico;

- o deslocamento das unidades de produção e processamento da pasta base da coca para o território nacional;

- o aumento do fluxo de precursores químicos através do território brasileiro para a Colômbia;

- o aumento do contrabando de armas para as guerrilhas colombianas através do território brasileiro, e a intensificação do tráfico de drogas para o exterior, por novas rotas que passem pelo Brasil;

- os danos ao meio ambiente e a contaminação dos rios da bacia amazônica provocados possivelmente por desfolhantes químicos dos EUA;

- o esvaziamento do interior brasileiro com a migração da população para as áreas urbanas pelo medo da violência;

- e a possibilidade de uma maior pressão externa para que o BRASIL se envolva militarmente no conflito.

O anúncio oficial do envolvimento militar norte-americano na América do Sul com base no “Plano COLÔMBIA” nos deixou a todos nós brasileiros - militares e civis - cheios de interrogações e preocupações.

O Sr. FHC, pouco depois do anúncio do Plano Colômbia pelo Presidente Clinton, se antecipou a todos os Ministros de Defesa presentes à Conferência de Manaus para discutir esse Plano, e prometeu publicamente “um firme apoio às operações antiguerrilha e contra o narcotráfico”. O que ele quis dizer por “firme apoio”? O que significa isso para ele em termos militares? Ao que tudo indica o  Sr. FHC pretendeu com essa sua extemporânea declaração aos OCMs, pressionar os Ministros da Defesa a apoiarem a decisão temerária do Presidente Clinton.

Rejeitado o pretendido apoio ao Plano Colômbia, unanimemente, pelos Ministros de Defesa sul-americanos reunidos em Manaus, eis que recebemos dias depois, em Brasília, a visita incômoda de uma diplomata britânica, a Vice-Ministra Marjorie Moulan, que profetizou que “o envolvimento militar do Brasil na Colômbia é somente um questão de oportunidade.”

E a probabilidade de uma temível expansão do Plano Colômbia para outros países sul-americanos foi claramente admitida pela embaixadora americana na Venezuela, Donna Hrinack, em entrevista ao jornal El Universal (5/11/00) ao argumentar que, uma vez que o narcotráfico ignora fronteiras, por que outros deveriam respeitá-las? Que é hora de pensar-se em uma “segunda fase” do Plano Colômbia porque “estamos face a um problema regional, e assim a resposta deve ser regional porque eles [os narcotraficantes] não respeitam as fronteiras. Se existe uma ameaça à soberania, ela vem do narcotráfico... Devemos agir juntos... Precisamos pensar sobre um Plano Andino”. (37) (EIRNS, 6/nov/00) (não-textuais)

Oficiais de Estado Maior (RRm), associados à ASMIR/PR, conhecedores da Região e dos problemas amazônicos, temem que essa presença militar dos EUA na Amazônia colombiana, acabe se perpetuando - e provavelmente se ampliando.

Essa presença, poderia configurar o início ainda disfarçado de uma maciça intervenção armada dos EUA na Amazônia sul-americana, a ser estendida aos países vizinhos como desdobramento provável da conduta de combate à guerrilha, e/ou como decorrência da expansão do plantio e do narcotráfico para áreas vizinhas; e/ou sob qualquer dos pretextos já sobejamente conhecidos, como a defesa do meio ambiente, ou dos direitos dos povos indígenas, etc.

Nesse mesmo sentido, o “Alerta Científico e Ambiental” (EIRNS, 6/nov/00) divulgado pelo site da APADDI (www.apaddi.com.br), afirmava que a política dos EUA para a Colômbia não seria ganhar a guerra contra a narcoguerrilha, mas perenizar um conflito diversionista na Amazônia sul-americana, mantendo todos os países amazônicos em cheque, e ensejando a criação de um enclave militar americano na região. (37) (não-textuais)

A preocupação com as conseqüências de uma presença militar norte-americana na selva amazônica, implícita no Plano Colômbia, tem sido externada também por diversas autoridades brasileiras como o general (RRm) Carlos Eduardo Jansen, ex-comandante da Brigada de Infantaria de Selva, e, mais recentemente, pelo general Clóvis Bandeira, do Comando Militar da Amazônia.

Em entrevista concedida à AFP (A Crítica/AM, 5/nov/00), disse o general Bandeira: “Esperamos que os Estados Unidos não participem diretamente em nenhum combate pelo simples fato de que não saberão como vender essa guerra em seu país”, (37) (textuais) assinalando que a assistência americana à Colômbia inclui o treinamento de dois batalhões antinarcóticos do Exército colombiano, o fornecimento de helicópteros e 500 assessores americanos envolvidos nessas tarefas. “Os Estados Unidos querem combater o narcotráfico que tanto castiga sua sociedade, mas isso não pode ser feito sem o ataque à guerrilha. É difícil separar as duas coisas, não sei como o Plano Colômbia vai fazê-lo mas esta situação é muito perigosa”, concluiu o general Bandeira.

As preocupações dos militares brasileiros, decorrentes do Plano Colômbia e da situação geopolítica fluida da nossa fronteira Norte-Noroeste do AM e RR, e notadamente na região da Cabeça do Cachorro, é determinada não apenas pelo desencadeamento desse Plano, mas também pela anormal presença na região de ONGs dos mais variados matizes e vinculações, até mesmo a governos estrangeiros, em prol do bloqueio de extensas áreas ao desenvolvimento econômico, supostamente para a manutenção de culturas indígenas e de manutenção de santuários ecológicos, mas principalmente devido à intensa mobilização de várias dessas ONGs, nos últimos meses, fenômeno como já focalizado atrás.

Considerando o deplorável sucateamento das nossas FFAA, conseqüência da “estiagem orçamentária” lançada em face do Presidente FHC pelo próprio Gen. Gleuber ao fial do ano de 2000, como poderá o nosso país enfrentar com credibilidade militar essas gravíssimas ameaças reais e atuais à sua Soberania e a sua Integridade Territorial?

g. O “direito de ingerência”:

Todos esses fatos até aqui focalizados, bem como a clara intenção dos OCMs estrangeiros de provocarem a sistemática “satanização” do nosso País e do nosso povo perante a opinião pública mundial mediante aquela tríplice campanha de propaganda retro descrita, nos forçam a concluir que estão sendo construídos - deliberadamente - os pressupostos que podem servir para “justificar” a aplicação do direito de ingerência, se e quando for tentada a ocupação parcial ou total da área amazônica, ou para a imposição de um novo status institucional para a Amazônia brasileira, sob qualquer um dos pretextos já citados.

As Nações planejam sua Segurança baseadas em hipóteses, e sempre fazem os seus planejamentos operacionais de forma a enfrentar a pior das hipóteses. (46) Assim, os militares brasileiros que têm o dever de planejar a nossa Segurança Externa estão, agora, obrigados a encarar como hipótese muito provável (e talvez até iminente) que um dos objetivos importantes da política externa do Governo norte-americano para o nosso País, é a de conseguir impor-nos mediante pressões políticas e/ou econômicas, ou por meio de outros processos indiretos, a aceitação passiva de um novo status de soberania limitada (ou relativa) ou de uma administração compartilhada sobre os recursos naturais da Amazônia.

Ou, como última ratio, para tentar impor-nos pelas armas (conjuntamente com outros Países Principais, dentro de um quadro de intervenção da ONU) condições semelhantes, sob a capa institucional de qualquer dos seus organismos, como - por exemplo - o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos.... das minorias indígenas... é claro; ou para o combate a focos de incêndios que - estranhamente - surgiriam em inúmeros pontos da área...

Todos esses atos, fatos e dados até aqui descritos - se analisados em seu conjunto - são suficientes para nos comprovar que a sistemática campanha de desmoralização interna e externa do Brasil e dos brasileiros, tem objetivos ocultos, e nos servem como indícios veementes de que, indiscutivelmente, corremos um risco concreto de iminente intervenção estrangeira na Amazônia, partida dos Países Principais - sob a liderança dos EUA - visando a fragilização da nossa soberania plena sobre aquela rica região do território nacional, e/ou tentando impor-nos uma administração compartilhada dos seus enormes recursos minerais.

Conhecedor profundo de tudo isso, há poucas semanas o então Comandante Militar da Amazônia, Gen. Lessa, afirmou categoricamente em seu depoimento na CPI da FUNAI que esse é "...um pano de fundo muito claro para nós, na Amazônia. O emprego do poder militar, sempre ferramenta do poder político, está sendo utilizado, agora, às vezes, como a própria política." E acrescentou: "As campanhas dos ecologistas internacionais a que assistimos, no passado e no presente, sobre a região amazônica, estão deixando a fase propagandística, a fim de dar início a uma fase operativa" - para o militar não há nada mais claro do que isso - "que pode ensejar, definitivamente, intervenções militares diretas sobre a região." (36)

Quanto à hipótese de intervenção militar estrangeira na Amazônia ele reconheceu que “nem há exageros, ou excessos, ao se dizer que há um projeto em execução, de dominação da Amazônia por outras potências”. E esta é uma realidade “que nos preocupa muito, particularmente se observarmos que o FM-105, Manual de Operações norte-americano, hoje dedica uma preocupação muito grande às operações para a proteção do meio-ambiente.” (36) (Gen. Lessa, Cmt. CMA - 1999 - (textuais)

4.6.3. O Presidente FHC - e a VARIANTE ANTROPOLÓGICA:
Fontes dos Informes: (43); (35); (36); (37) (não-textuais)

a. A questão das chamadas “terras indígenas”:

Em relação à questão indígena, a postura tradicionalmente considerada como correta era a de se buscar a incorporação dos indígenas à comunhão nacional, prescrição esta que já poderia ser considerada como de direito consuetudinário, porque incluída explicitamente em várias das nossas Constituições anteriores. Por isso e por outros motivos, se buscava alfabetizar, cristianizar e aculturar os nossos índios. (44) (Requerimento ao Congresso Nacional, da ASMIR/PR - 1992)

Esse princípio, aliás, guardava coerência obrigatória com a Convenção n.º 107/57 da OIT, à qual o Brasil veio a dar a sua adesão oficial pelo Dec. Leg. n.º 20/65, que prescrevia uma orientação “protetora e integradora” dos indígenas à população do País, política que veio a servir de base para a Lei 6001/73, o Estatuto do Índio.

Contrariando a esse compromisso internacional já assumido e homologado, a nova redação do Art. 231 da CF/88, inaugurou uma drástica modificação dessa postura, da qual está resultando a segregação perene desses nossos compatriotas dentro das extensas áreas que lhes forem “homologadas”, e aos quais não mais poderemos tentar integrar à comunhão nacional.

Essa impatriótica decisão dos nossos constituintes produziu uma inacreditável incongruência, pois os brasileiros, que tiveram a notável capacidade de assimilar e de se miscigenar com todas as raças e povos que aqui vieram viver, estão constitucionalmente proibidos de buscar o contato e a interação social com os nossos mais legítimos patrícios, os índios, que ficarão isolados em suas extensas áreas, com sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições (Art. 231, CF/88). Isso significou, a rigor, a criação de verdadeiros "apartheids" constitucionais dentro do território nacional. (44)

Passaram então a se enquistar pseudo "nações" dentro da Nação brasileira, representando concreta ameaça à Integridade Territorial e à Unidade do País, em especial quando essas áreas se situam na faixa de fronteira da Amazônia.

Dando contornos mais nítidos a essa ameaça, em jun./1993 foi aprovada em Genebra com o voto favorável de um diplomata brasileiro, a redação final da "DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS" que, embora polêmica e tendenciosa, configura agora um DIPLOMA JURÍDICO INTERNACIONAL que robustecerá a “base legal e moral” para a aplicação do “direito de ingerência” dos Países Principais na Amazônia brasileira, em “defesa dos direitos dos povos indígenas”, caso essa hipótese venha a se concretizar.

Nessa Declaração, consta repetidas vezes o "direito" dos índios à "autodeterminação" em espectro tão amplo que garante a eles, em verdade, uma Soberania quase plena dentro das terras onde habitam, colocando-os acima dos Poderes e dos interesses dos Países onde vivem. Mas, o mais grave quanto a esta Declaração é que ela prevê a possibilidade de organismos internacionais intervirem nos países onde os "povos indígenas" tenham seus direitos violados ou estejam sofrendo "violências" ou sendo vítimas de "genocídio"...

b. O Governo FHC e a “homologação” de gigantescas áreas da Amazônia como “terras indígenas”:

1) A homologação de vastíssimas "terras indígenas" na Amazônia:

Já em 1988 na Constituinte, um dado então sonegado misteriosamente à opinião pública por TODA a mídia, foi a excessiva extensão das terras até então já concedidas aos índios as quais perfaziam na ocasião uma área gigantesca onde caberia grande parte da Europa Ocidental, ou quase o dobro de todas as terras agriculturadas do Brasil, sendo muitas delas situadas por suspeita coincidência, em locais onde já fora confirmada a presença de minérios importantes pelo Projeto RADAMBRASIL. (44)

O fato é que, ignorando as repetidas e insistentes reclamações dos Comandantes Militares da Amazônia, as chamadas “terras indígenas” passaram a crescer absurdamente a partir de então e, em 1990, ao final do governo Itamar, cerca de 11% do território Nacional já haviam sido reconhecidos como “território indígena” - ”homologados” pelos Presidentes, conforme expressamente determina o Decreto n.º 022/91, - e a maior parte dessas áreas na Amazônia, e muitas delas na Faixa de Fronteira.

Em 1992, a essa enorme área foram acrescentados mais 9,4 milhões de hectares das chamadas terras dos Yanomâmi, também na faixa de fronteira com a Venezuela, em área onde o Radam já havia detectado desde a década de 70 forte anomalia magnética, e nela já está hoje comprovada a existência de ouro, nióbio, tantalita e outros minerais valiosos. Com o acréscimo dessa nova área, as "terras indígenas" já identificadas ultrapassavam então uma área gigantesca, acima de 950.000 km2 (mais de novecentos e cinqüenta mil quilômetros quadrados) na Amazônia Legal. (45) - “O Clube Militar o CEBRES e as Reservas Indígenas” - Gen. Taunay Coelho Reis - (Revista do Clube Militar - Mar./98)

No episódio Yanomâmi, conforme denunciou o ex-presidente José Sarney, “grupos engajados do exterior mobilizaram os nossos inocentes úteis, igrejas e alguns políticos desinformados emocionalizaram a questão Yanomâmi, que finalmente foi decidida pelos Estados Unidos, quando Collor cedeu às pressões de Bush e dos senadores americanos.”...”Criou-se um enclave no Brasil com uma reserva que envolve a fronteira, incluído entre os conflitos étnicos a serem resolvidos pela pressão ou pela força internacional”, (46) “Um punhal na Amazônia” - ex-presidente José Sarney - (não-textuais - in FSP - 23/07/93) invocando-se obviamente, neste caso, o “direito de ingerência”.

A partir da posse do Presidente FHC, comprovando a indiferença do seu Governo diante dos gravíssimos riscos que as enormes áreas de “terras indígenas” - principalmente nas fronteiras - representam para a Integridade Territorial e para a Soberania plena do Brasil sobre a Amazônia, os processos de homologação de terras indígenas sofreram notável aceleração, de tal sorte que, somente no seu governo, (47) (“FH confunde grupos...” - in FSP - 4/11/97 - 1-12, in FSP - 04/04/98 - 3-7 e FSP - 16/04/98 - 1-17 - e FSP - 25/04/98 - 1-10), até novembro de 97, já haviam sido assinados cem atos de reconhecimento territorial totalizando 28 milhões de hectares, correspondentes a 34% da extensão total das terras indígenas naquela região.

Em 03 de novembro de 1997 o Presidente FHC assinou solenemente, na presença de diplomatas e jornalistas estrangeiros, decretos de homologação de mais 22 áreas para grupos indígenas, num total de 8,7 milhões de hectares, vangloriando-se o Presidente de estar naquela solenidade “doando” aos índios, “meia França”, como explicitamente ele mesmo blasonou. (47) (in FSP - 4/11/97 - 1-12) Estes decretos homologavam mais 20 novas “terras indígenas” na Amazônia, e 2 em Tocantins.

Segundo essa mesma fonte, na ocasião, o Ministro da Justiça prometera que até abril/98 mais 42 áreas deveriam ser demarcadas, representando mais 22 milhões de hectares homologados como “terras indígenas”.

Cumprindo parcialmente esta promessa, no dia 21/04/98, “os índios brasileiros ganharam mais uma reserva do tamanho aproximado de Cuba, com 10,6 milhões de hectares, “homologada” também por FHC.. Esta reserva foi demarcada com a ajuda do G-7, na ‘Cabeça do Cachorro’ (noroeste do Amazonas), na região do alto rio Negro, derrubando mais uma vez as resistências dos militares...” (48) “Índios terão reserva do tamanho de Cuba” - jorn. ABNOR GONDIM - (FSP - 25/04/98 - e FSP - 16/04/98) “Nessas áreas vivem cerca de 30 mil índios, espalhados em 600 comunidades de 23 etnias diferentes...” 

Na ocasião, foi novamente prometido que, em breve, outra área gigantesca na faixa de fronteira do rio Javari (22 milhões de hectares?) seria homologada como indígena pelo Presidente FHC, pois “...a Funai (Fundação Nacional do Índio) está concluindo a identificação da última grande área indígena em faixa de fronteira na Amazônia: a do Vale do Javari (sudoeste do Amazonas), onde existem seis grupos indígenas..." (47) (não-textuais).

O polêmico Protocolo de Washington consagrou o princípio da intervenção, “legalizado” pela ONU com a finalidade de preservar os Direitos Humanos - neste caso, o dos indígenas, é claro. Mas sabemos que o entendimento desses conceitos pode ficar a critério de quem os interpreta, servindo, na realidade, aos interesses dos Países Principais que queiram promover intervenções nos Países Periféricos.

Como disse o Cmt. CMA, Gen. Lessa, pretextos portanto não faltarão: na chamada terras dos Yanomâmi, "dos dois lados da fronteira temos 20 comunidades indígenas partilhadas, entre o Brasil e países fronteiriços. Seriam 10 mil os índios Yanomâmi no Brasil e 14 mil no lado venezuelano”. (36) 

Na "Cabeça do Cachorro", no extremo norte, há um processo de desnacionalização tal "que é muito difícil dizer: do lado de cá é brasileiro, do lado de lá não é". Na opinião do general Lessa, há problemas sérios também no Vale do Javari, acrescidos aos gerados pelo narcotráfico. (36) 

3) A EXTRUSÃO do homem branco:

Na CPI da FUNAI, o general Lessa abordou também um tema que foi até agora ciosamente sonegado da opinião pública nacional pelos OCMs, e pouco abordado nos debates sobre os verdadeiros Direitos de ocupação dentro das supostas “terras indígenas”: a EXTRUSÃO (eufemismo erudito para evitar a palavra EXPULSÃO) dos homens brancos. (36) (não-textuais)

Como exemplos, o general Cmt. CMA citou o Norte de Roraima onde há uma área bastante sensível, a Raposa/ Serra do Sol que chegou a ser área de conflito em passado recente. Nessa área, está vindo gente de além fronteira, aculturada mas que se diz indígena, e quer ocupar o lugar dos brancos expulsos dessas terras há longos anos ocupadas, muitos dos quais já estão ali há décadas, desde os imemoriais garimpos de ouro e diamantes daquela área, então conhecida como “Tepequen” (NE de RR).

Temos povoados, vilas e cidades centenárias em áreas supostamente indígenas dentro da Amazônia: no Norte, na Cabeça do Cachorro (São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e inúmeras outras pequenas localidades); e no Oeste, vizinhas a Tabatinga, Benjamin Constant e Atalaia do Norte, que a FUNAI e o Ministério Público Federal querem evacuar dos “brancos” ali residentes há décadas, mediante processos de ampliação e/ou homologação de “terras indígenas” cuja “posse imemorial” nada mais é do que a repetição de verdadeiras farsas que são sempre coonestadas por Pareceres de Antropólogas sabidamente ligadas a ONGs internacionais.

“Essas povoações não podem ser incluídas nos redutos de reservas indígenas. Tais povoados foram formados mediante os trabalhos e sacrifícios de gerações para se montar uma ponta de civilização brasileira lá nas longínquas fronteiras Norte e Oeste. Não há como sair dali.” (36) (textuais)

O Gen. Lessa afirmou ainda que já recebeu ordem, dentro dos canais da justiça, (que, por enquanto, ainda não cumpriu) para expulsar brasileiros brancos da região do Moa, próxima do Acre. “O nosso homem chegou lá há dezenas de anos e agora tem de sair, para virem índios peruanos ocupá-la. Isso me parece não ter sentido. Mas quem conhece a causa indígena..., nesta casa, deve dizer se isso convém aos interesses brasileiros."(36) (textuais)

c. A Fundação Nacional do Índio (FUNAI):

Tornando o nosso País ainda mais vulnerável a essas ameaças, a FUNAI, nosso órgão oficial de apoio e proteção aos indígenas, vem se comportando em relação à segregação dos índios, como mera cumpridora das teses das inúmeras Organizações Não-Governamentais (ONGs) atuantes na área, muitas delas chefiadas por estrangeiros e quase todas mantidas por generosas verbas recebidas de entidades do Primeiro Mundo.

1) Ampliação das “terras indígenas”:

Parte especialmente prejudicial das tarefas da FUNAI, tem sido a organização dos processos de “homologação” ou ampliação das supostas “terras indígenas”, coonestando com argumentação de consistência mais que discutível e pseudo científica, uma suposta “posse imemorial” mais do que duvidosa de grandes tratos de terras, inclusive na faixa de fronteira, mediante pareceres técnicos de “antropólogos” claramente tendenciosos. UMA VERDADEIRA FARSA, que tem a facilitá-la a colaboração do próprio Ministério Público Federal, por força do Art. 232 da CF.

Em muitos casos, esses “antropólogos” definem como “indispensáveis” à sobrevivência de tais indígenas, áreas tão grandes que tocaria para cada índio (crianças e adultos, pouco importa), mais de 900 hectares para cada um, perfazendo gigantescos latifúndios improdutivos que, por coincidência, freqüentemente estão situados em áreas onde o Projeto Radam já havia assinalado no passado a ocorrência de minérios importantes. 

Em vários processos, a FUNAI propôs (e conseguiu) a revogação de inúmeros decretos do ex-Presidente Sarney, sem justificativas consistentes, verdadeira anulação de atos jurídicos perfeitos e acabados, para ampliar desmesuradamente as “terras indígenas” que aquele ex-presidente já havia “homologado” anteriormente em áreas menores, mediante processos inteiramente regulares e precedidos de Estudos sérios, inclusive pela Secretaria do Conselho de Segurança Nacional (quando titular o Gen. Ex. Baima Dennis), em especial os que se situavam na faixa de fronteira.

Quando da ampliação das “terras dos Yanomâmi”, que já tinham demarcação administrativa “homologada” pelo Presidente Sarney, tiveram que ser revogados TODOS os seguintes Decretos de 16 de fevereiro de 1989: n.º 17.512, 17.513, 17.514, 17.515, 17.516, 17.517, 17.518, 17.519, 17.520, 17.521, 17.522, 17.523, 17.524, 17.525, 17.526, 17.526, 17.527, 17.528, 17.529; e 17.530/89 por um único Decreto sem número, de 19 de abril de 1991, (D. O. U. de 22 de abril de 1991) do ex-presidente Collor.

Também para a “homologação” da ampliação das “terras indígenas” na região conhecida como “Cabeça do Cachorro” (noroeste do Amazonas), no alto e médio rio Negro, tiveram que ser REVOGADOS vários “atos jurídicos perfeitos e acabados”, os Decretos n.º 98.437, 98.438 e 98.439, de 23 de novembro de 1989, do Presidente Sarney, que homologaram as demarcações administrativas das Áreas Indígenas Pari-Cachoeira I, Pari-Cachoeira II e Pari-Cachoeira III, e os de n° 99.094, 99.095, 99.096, 99.097, 99.098, 99.099, 99.100, 99.101, 99.102, 99.103 e 99.104, de 9 de março de 1990, também do Presidente Sarney, que homologaram as demarcações administrativas das Áreas Indígenas Maku, Yauareté I, Yauaretê II, Xié, Içana-Aiari, Cuiari, Médio Içana, Içana Rio Negro, Cubaté, Taracuá e Kuripaco, no Estado do Amazonas; 

TODOS eles substituídos por cinco Decretos do Presidente FHC, o Dec. s/n de 14/04/98, (DOU n.º 071 de 15/04/98), com uma área de 7.999.381,16 ha. (sete milhões, novecentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta e um hectares, dezesseis ares e oitenta e três centiares), nos Municípios de São Gabriel da Cachoeira e Japurá (AM); um Dec. do Presidente FHC, s/n de 14/04/98, (DOU n.º 071 de 15/04/98), com uma área de 1.776.138,9 ha (um milhão setecentos e setenta e seis mil, cento e trinta e oito hectares, noventa e nove ares e sessenta e oito centiares), nos Municípios de Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira e Japurá (AM); um Dec. do Presidente FHC, s/n de 14/04/98, (DOU n.º 071 de 15/04/98), com uma área de 316.194,98 ha. (trezentos e dezesseis mil, cento e noventa e quatro hectares, noventa e oito ares e noventa centiares), nos Municípios de Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira (AM); um Dec. do Presidente FHC, s/n de 14 de abril de 1998 - homologando a demarcação administrativa da área indígena Rio Téa, com uma área de 411.875,32 ha. (quatrocentos e onze mil oitocentos e sessenta e cinco hectares, trinta e dois ares e sete centiares) localizada nos Municípios de Santa lsabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas; e um Dec. do Presidente FHC, s/n. de 14 de abril de 1998 - homologando a demarcação administrativa da Terra Indígena Rio Apapóris, com uma área de 106.970,33 ha. (cento e seis mil, novecentos e sessenta hectares, trinta e três ares e setenta e sete centiares) localizada no Município de Japurá, Estado do Amazonas.

Um absurdo latifúndio com 10,6 milhões de hectares, “homologado” também por FHC, na fronteira com a Colômia, “doados” a cerca de 30 mil (??) índios (??), espalhados em 600 comunidades de 23 etnias diferentes. Esta reserva foi demarcada com a ajuda do G-7, derrubando mais uma vez as resistências de chefes militares da área... e anulando vários decretos do Presidente Sarney, verdadeira anulação de “atos jurídicos perfeitos e acabados” perpetrados sem a oposição do Ministério Público Federal.

Criou-se assim um autêntico enclave “indígena” na Faixa de fronteira, no Noroeste do Amazonas, englobando vários Municípios, circunscrevendo suas cidades-sedes (Santa Izabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira, Tapuruquara, Cucui, etc.) em cujo interior existem numerosos pequenos povoados.

Nessa nova “terra indígena”, para cuja “homologação” nem mesmo a uniformidade tribal foi observada, se - por hipótese bastante fundada - os Poderes Municipais forem conquistados eleitoralmente por lideranças “indígenas” dóceis às ONGs internacionais, poderão simplesmente declarar a sua autonomia em relação ao Brasil, invocando a eleição como pseudo plebiscito, e teremos a criação de uma “Nação Indígena”, dentro do território de nossa Pátria... que seria rapidamente reconhecida pelo G-7...

O único óbice concreto para que isso venha a acontecer, seria a presença de pequenas Unidades do Exército Brasileiro no interior desse vasto território... mas isso, para o Governo FHC, parece ser um obstáculo facilmente removível...

Eis uma gravíssima hipótese a prever - e planejar como encarar - SE e QUANDO ocorrer. Ou... vamos esperar para acontecer?

Comprovando - mais uma vez - o viés internacionalista do Governo FHC, e a total adesão a essa política temerária e impatriótica, o atual ministro da Justiça, José Gregori, afirmou em 05/12/00, em discurso na Funai, que a política do atual governo brasileiro é a de MANTER E AMPLIAR as áreas para o uso das tribos indígenas brasileiras. 

Segundo Gregori, o governo de Fernando Henrique Cardoso “está mais do que nunca engajado e comprometido com a causa indígena”. Na ocasião, ele jactou-se orgulhosamente de que o Brasil é o país que mais destina áreas aos índios em todo o mundo, destacando que 11,5% do território nacional já estão ocupados pelas comunidades indígenas. (Agência Brasil - Folha On line - 05/12/2000)

Mas não disse que 11,5 % do território do Brasil representam cerca de 20 % da Amazônia IBGE - (AM - PA - RR - AP - RO - AC), e que a superfície total das “terras indígenas” na Amazônia já atinge quase 1.000.000 Km2 (um milhão de quilômetros quadrados), homologados pelos Presidentes da República - em caráter imprescritível, por exigência constitucional (§ 4º, Art. 231), e com especial açodamento pelo Presidente FHC.

As áreas a serem regularizadas no âmbito desse Projeto Integrado e do PP-G7, seguem a  lista de prioridades apresentada pela FUNAI em dezembro de 1994, e prevêem como Recursos e Fontes um total de aproximadamente US$ 22 milhões, assim distribuídos: US$ 2,1 milhões para o Rain Forest Trust Fund - RFT pelo Banco Mundial; DM $ 30 milhões (US$ 16,6 Milhões) do Banco KfW (Governo da Alemanha) e US$ 2,2 milhões como Contrapartida do Governo brasileiro. (Compulsar Mapa acima publicado pela FUNAI e o PPTAL).

Essas “novas” terras indígenas representam  - como é óbvio - uma área total de superfície ainda desconhecida, pois se compõe de áreas “a indentificar” e “em identificação” conforme enumera o Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal (PPTAL).

2) O Projeto de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal - (PPTAL)

“O Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal - PPTAL faz parte do Programa Piloto para a Conservação das Florestas Tropicais do Brasil - PP-G7 criado para proteger as florestas tropicais e conservar a biodiversidade, reduzindo as emissões de carbono e promovendo um maior conhecimento das atividades sustentáveis da Floresta Tropical. O Programa teve início em 1990, em Houston, a partir de uma reunião do chamado Grupo dos Sete, integrado pela Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido. Na ocasião, os chefes de Estado e de Governo presentes manifestaram interesse em apoiar iniciativas destinadas à proteção das florestas tropicais do Brasil.

Um ano depois, em Genebra, representantes dos Governos Brasileiro e dos Países integrantes do Grupo dos Sete definiam a primeira fase do programa com recursos da ordem de R$ 250 milhões (*). Do montante a ser aplicado, 20% destinaram-se à criação do Rain Forest Trust Fund - RFT, um fundo administrado pelo Banco Mundial e voltado exclusivamente para o Projeto. Os restantes US$ 200 milhões (*) serão aportados sob a forma de co-financiamento associado.” (Texto da Funai - 1997) (*) (nunca integralizados)

a) São as seguintes as áreas “em identificação” e “a identificar”, segundo a Funai:

“As áreas a serem regularizadas no âmbito do Projeto seguem a lista de prioridades apresentada pela FUNAI em dezembro de 1994. Essa lista é revisada anualmente e definida segundo critérios técnicos de prioridade, estabelecidos com base na existência ou não de ameaça à integridade física ou cultural do grupo indígena e do grau de vulnerabilidade da terra por ele ocupada.” (Texto da Funai - 1997)

b) São os seguintes os Recursos e Fontes já integralizados:

- Total de aproximadamente US$ 22 milhões

- US$ 2,1 milhões - RFT (Banco Mundial) 

- DM 30 milhões (US$ 16,6 Milhões) - KfW (Governo da Alemanha) 

- US$ 2,2 milhões - Contrapartida do Governo do Brasil

Como se vê, os US$ 250 milhões prometidos para a primeira fase do programa, nunca foram integralizados, mas - DESDE JÁ - dão aos fornecedores desses modestos recursos (o G-7), o direito de “acompanhar”, “monitorar” e “fiscalizar” o seu emprego, justificando - na prática, não de direito - o seu autêntico domínio sobre todo o processo de homologações e demarcações.

4.7. CONCLUSÕES PARCIAIS:

4.7.1 Nem é preciso conhecer Direito Internacional para perceber que essas “homologações” promulgadas pelo Presidente FHC e seu Ministro da Justiça, diante de representantes de toda a comunidade internacional, podem ser interpretadas como atos públicos de renúncia do brasil à soberania plena sobre essas áreas, declaradas explicitamente pelo Presidente e seu Ministro como “terras indígenas”.

Dois dos Primeiros Mandatários do Brasil antes do governo atual - e, em ritmo especialmente acelerado e açodado, o seu atual titular - vêm dando, assim, fundamentos jurídicos consistentes para que a nossa Soberania plena sobre essas áreas possa eventualmente ser questionada em cortes internacionais, pelos próprios indígenas ou por ONGs que os representem... o que acarreta gravíssimo “perigo de lesão” da Integridade territorial do País, e isso está definido como crime no inciso I, do Art. 1º da Lei n.º 7.071/83 (LSN): (verbis)

Art. 1º - Esta Lei prevê os crimes que lesam ou expõe a perigo de lesão; (destaques nossos)

I - a integridade territorial e a soberania nacional;

4.7.2. Além disso, quando essas “homologações” ocorrem na Faixa de Fronteira, o Poder Executivo está usurpando duas prerrogativas constitucionais do Congresso Nacional.

A nosso juízo, o Decreto n.º 022/91 do Presidente Collor de Mello, não poderia ter estabelecido normas e regulado procedimentos genéricos para o reconhecimento da posse, a delimitação e a demarcação de terras públicas mesmo as "tradicionalmente ocupadas pelos índios", sem excepcionar ou distinguir as terras situadas na “Faixa de Fronteira”, e/ou aquelas cuja área fosse superior a 2.500 Ha., para as quais deveria ter previsto procedimentos específicos, posto que, em relação a estas, existem dispositivos constitucionais que atribuem ao Congresso Nacional competência privativa sobre a matéria. A saber:

Art. 20. São bens da União:

“........”

§ 2° - A faixa de até cento e cinqüenta quilômetros de largura ao longo das fronteiras terrestres, designada como faixa de fronteira, é considerada fundamental para defesa do território nacional, e sua ocupação e utilização serão reguladas em lei. (destaque nosso)

E, também,

Art. 49. É da competência exclusiva do Congresso Nacional:

“.......”

XVII - aprovar, previamente, a alienação ou concessão de terras públicas com área superior a dois mil e quinhentos hectares.

Parece-nos, portanto, indispensável que sejam sustados, na forma do Art. 49, inciso V, da Constituição Federal, todos os decretos de “homologação” do Senhor Presidente da República que se relacionam a “terras indígenas” na Faixas de Fronteira (verbis):

Art. 49. É da competência exclusiva do Congresso Nacional:

“.......” 

V - sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegações legislativas;

E que TODAS as homologações na Faixa de Fronteira sejam submetidas ao Conselho de Defesa Nacional para efeito do Art. 91, § 1º, inciso III, da nossa Carta Magna: (verbis)

Art. 91. O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional...

“..........”

§ 1º - Compete ao Conselho de Defesa Nacional:

III - propor os critérios e condições de utilização de áreas indispensáveis à segurança do território nacional e opinar sobre seu efetivo uso, especialmente na faixa de fronteira... (destaques nossos)

4.7. CONCLUSÕES FINAIS:

Parece-nos que a histórica tentativa de internacionalização da Amazônia tornou-se agora perigosamente iminente, posto que as teses da soberania limitada e/ou da administração compartilhada já foram inteiramente absorvidas pela opinião pública mundial. Elas servirão, agora, para respaldar o direito de ingerência dos Países Principais de intervirem na área, ato que seria, como sempre, disfarçado por intenções "nobres" como a defesa do ecossistema do planeta, ou dos "direitos" dos povos indígenas, ou do combate ao narcotráfico e justificado pela incapacidade institucional e moral das lideranças e do povo brasileiro, comprovadas diária e diligentemente pelos OCMs mundiais.

Diante de tudo o que até aqui analisamos, é forçoso se reconhecer que são veementes os indícios da adesão (in pectore) do Presidente FHC - e de destacados membros do seu governo - às teses geradas nos Países Principais da Soberania limitada do Brasil sobre a Amazônia, e/ou da Amazônia patrimônio da Humanidade e/ou da sua aceitação quanto à conveniência de uma administração dos abundantes recursos da Região compartilhada com entes estrangeiros. 

Em qualquer das hipóteses, estamos diante de violações dos Princípios Fundamentais Constitucionais do Art. 1º, inciso I e 4º, incisos I e III, (Soberania, Independência e Autodeterminação) da CF/88 e de delitos previstos no Art. 1º, inciso I e Art. 9º e 11 da LSN devido ao “risco de lesão” iminente da Integridade Territorial do Brasil naquela Região. 

Curitiba, 25 de março de 2001
Festa da Anunciação da SSª Virgem Maria pelo Arcanjo São Gabriel
_________________________________________________ 
Cel. Ref. EB Roberto Monteiro de Oliveira - ASMIR/PR
Relator do Projeto Gansos 

Fontes dos Informes (Textos de Apoio) 

(7) - Cel. Ref. EB L. G. Sodré de Castro - Revista do Clube Militar - Março de 1992

(31) “O Contrato CCSIVAM/Raytheon e as ameaças reais e potenciais à Amazônia, etc. ...” (mímeo - Cel. R. M. O. - 1996) (não textuais)

(32) “Amazônia terá proteção civil” - (Folha de Boa Vista - 20/01/00)

(33) “Brincando com fogo” - “Times” - 18/09/89 - citado em “Para Collor ler na cama” - Gen. Div. Raymundo Negrão Torres (1991).

(34) “Ameaças reais e potenciais... etc.” - mímeo - Cel. RMO- 1997;

(35) “Ameaças que pairam sobre a Amazônia” - “O Farol” - julho/99 pg. 03 em diante, de Rubem Azevedo Lima Brasília, DF;

(36) Depoimento do Gen.Ex. Luiz Gonzaga Schoereder Lessa, Cmt. CMA, na Câmara de Deputados - (e sua palestra no Clube Militar/1999 - não-textuais)

(37) Texto de Apoio - “Roraima no centro da internacionalização da Amazônia” - Boletim Especial do MSIA - novembro/99 - (não-textuais); “Emissários britânicos visitam reserva indígena em Roraima” - Boletim do MSIA - 2ª quinzena de agosto/99 pg.07; e “Alerta Científico e Ambiental” (EIRNS, 6/nov/00) (não-textuais);

(38) “Uma agenda para a Paz” - ONU - 1996 - diplomata Boutros-Ghali, secretário Geral da ONU - e “Why the UN plans for World governement must be stopped”- In “Intelligence & Executive Review” - (citado pelo Embaixador Joaquim de Almeida Serra, na “Revista do Clube Militar”, n.º 324, nov/dez/95 - pg. n.º 06)

(39) “Selva verde-amarelo” - (jorn. Hélio Contreras - in Revista “Isto é“ - 12 de junho de 1997)

(40) (in FSP - 04/04/98 - 3-7; in FSP - 4/11/97 - 1-12; in FSP - 04/04/98 - 3-7; in FSP - 16/04/98 - 1-17)

(41) “Avião da Nasa começa coleta de dados sobre a Amazônia”- (‘A Crítica’ - Manaus - 22/01/99 - C-3) (não-textuais)

(42) "O Banquete da Amazônia" - Jorn. Carlos Chagas - (Tribuna da Imprensa - 04/11/99) 

(43) "Amazônia Ameaçada” - (Denúncia recebida em maio/99, oriunda do Grupo Guararapes, de Fortaleza/CE)

(44) Requerimento ao Congresso Nacional, (da ASMIR/PR - 1992)

(45) “O Clube Militar o CEBRES e as Reservas Indígenas” - Gen. Taunay Coelho Reis - Revista do Clube Militar - Mar./98 )

(46) “Um punhal na Amazônia” - ex-presidente José Sarney - (não-textuais - in FSP - 23/07/93)

(47) “FH confunde grupos...” e outros (in FSP - 4/11/97 - 1-12; in FSP - 04/04/98 - 3-7; FSP - 16/04/98 - 1-17- e FSP - 25/04/98 - 1-10),

(48) “Índios terão reserva do tamanho de Cuba” - jorn. Abnor Gondim - (FSP - 25/04/98 - e FSP - 16/04/98)

(49) “A república Yanomâmi” - Gen. Ex. Ruy de Paula Couto - (Revista do Clube Militar, nov./99).
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