A posse, na Câmara Municipal
Foto: Henrique Ramos/Secretaria de Comunicação Social/PMC, em 1/1/2013

01/01/2013

Prefeita reeleita de Cubatão toma posse

Em clima festivo, com muitas manifestações do público, mas cumprindo todas as formalidades protocolares, foram empossados na Câmara Municipal de Cubatão, nesta terça-feira (1/1), a prefeita reeleita Marcia Rosa e o vice Donizete Tavares do Nascimento, para a gestão 2013/16, seguindo-se a escolha dos dirigentes do Legislativo, pela primeira vez com um petista na presidência, como salientou a prefeita em seu discurso: Wagner Moura dos Santos (PT). Integram também a mesa diretora o vice-presidente, César da Silva Nascimento (PDT); o 1º secretário, Ivan da Silva (Ivan Hildebrando, PDT); e o 2º secretário, Fábio Alves Moreira (Roxinho, PMDB). O secretariado municipal permanecerá o mesmo por três meses, enquanto será analisada a nova composição das forças políticas resultantes das últimas eleições.

Na abertura dos trabalhos - presididos pelo vereador mais votado, Ademario da Silva Oliveira (PSDB), tendo como secretários os vereadores Adeildo Heliodoro dos Santos (Dinho, PT) e Fábio Moura dos Santos (PSDB), foram empossados os vereadores da 16ª legislatura, seguindo-se a posse dos integrantes do Executivo.

O vice-prefeito Donizete, ao ser empossado no cargo, fez alusão à necessária união de forças, num trabalho conjunto em prol da cidade. A prefeita Marcia Rosa, por sua vez, registrou seu agradecimento a todos os colaboradores, ressaltando que a população em 2008 "queria mudanças na forma como Cubatão era administrada, e o resultado eleitoral refletiu este desejo. Cubatão passou, então, a ser governada por uma mulher, cubatense de nascimento, e de um partido de esquerda, o Partido dos Trabalhadores.

"Neste ano de 2012, porém - continuou ela -, a população cubatense deixou claro nas urnas que desejava a continuidade do atual governo, que Cubatão continuasse mudando, confiando nesta direção segura, responsável e transparente dos atos públicos".

Da mesma forma como citaria depois, em cerimônia no Bloco Cultural do Paço Municipal, Marcia falou da "responsabilidade em realizar esses muitos sonhos. E dentre eles o sonho de muitas mulheres, como eu, de viver num mundo mais justo, mais igualitário, mais humano. em que a condição de gênero não seja a vidraça alvejada pela crueldade daqueles que não sabem construir na política o debate sério, comprometido e não rancoroso. E muito especialmente de respeito à mulher".

No Bloco Cultural, além de anunciar a composição da nova mesa diretora da Câmara, ocorrida momentos antes, a prefeita fez questão de destacar seus muitos colaboradores - a família, os que a acompanharam na campanha política, seus secretários - entre eles o novo secretário de Segurança Pública, Genivaldo Linhares Brandão - empresários e especialmente todos os eleitores. Como havia feito pouco antes na Câmara, fez simbolizar em um casal residente na Vila Esperança (dona Rosa e José Benedito), as qualidades do povo cubatense: "um casal sofrido, mas que não desiste nunca".

A tônica do discurso no Bloco Cultural - onde assinou junto com Donizete a ata de transmissão de cargo, como todos os seus antecessores desde 1951 - foi sintetizada numa frase dita pelo ex-presidente Lula, em 2007, ao iniciar seu segundo mandato: "Tudo é muito parecido, mas tudo é profundamente diferente". Ela comparou: "Eu também sou igual e diferente: sou igual no ímpeto e na coragem de fazer. Sou diferente na experiência acumulada na difícil arte de governar".

A prefeita citou os avanços obtidos nos últimos quatro anos e os problemas financeiros recentes, lembrando que enquanto procurou estimular a economia local, diversificando as fontes de receita tributária, com o sucesso de a arrecadação do ISS evoluir de R$ 4 milhões para R$ 12 milhões ao ano, o ICMS repassado ao município caiu até R$ 20 milhões num só mês, criando um grave problema para a governabilidade do município - com causas ainda desconhecidas, que ela fará questão de apurar nesta nova gestão à frente do Executivo Municipal.

A posse, na Câmara Municipal
Foto: Henrique Ramos/Secretaria de Comunicação Social/PMC, em 1/1/2013

Discurso da posse na Câmara Municipal

Com humildade, honrada e feliz, tomo posse para o período de 2013 a 2016 como prefeita de Cubatão, cidade em que nasci, cresci, constituí minha família. Cidade que amo profundamente, por sua história e sua gente.

Quero saudar e agradecer a todos e todas que fizeram parte dessa coligação vitoriosa: PT, PMDB, PDT, PV, PHS, PPS, PSC, PSD, PTC, PSDC, PRB, PTdoB e PTN, por meio de seus presidentes, vereadores eleitos e militantes.

Quero cumprimentar e agradecer a minha querida mãe, Dona Darcy - presidente do Fundo Social, pelo amor, pela solidariedade e pelo carinho com que trabalhou pelas pessoas mais carentes de nossa cidade, criando o Café e Restaurante Solidário, incentivando a geração de renda e inclusão das mulheres mais necessitadas.

A cidade de Cubatão é formada por brasileiros dos mais diversos cantos do nosso país: pernambucanos, baianos, sergipanos, mineiros... Cubatão é um mini-Brasil. É a cidade dos portugueses, alemães, índios. Aqui somos todos nós: filhos, netos, bisnetos da História da nação brasileira.

Tenho muito orgulho do passado e muita fé e esperança no futuro. Por tudo que já fizemos e por tudo que juntos somos capazes de fazer. Eu e toda a equipe que comandou a cidade ao longo desses quatro anos nos sentimos vitoriosos, pois submetemos às urnas nosso trabalho, nossas ideias e ideais e fomos aprovados. Éramos, em 2008, um sonho. Hoje, somos uma realidade impregnada de novos sonhos.

Sei da minha responsabilidade em realizar esses muitos sonhos. E dentre eles o sonho de muitas mulheres, como eu, de viver num mundo mais justo, mais igualitário, mais humano, em que a condição de gênero não seja a vidraça alvejada pela crueldade daqueles que não sabem construir na política o debate sério, comprometido e não rancoroso - e muito especialmente de respeito à mulher!

Mais uma vez, o povo de minha cidade confia a mim a missão de continuar transformando Cubatão. Não apenas transformando cimento, tijolo e areia em escolas, unidades de saúde, praças, parques e avenidas. Mas também mudando a autoestima das pessoas em relação à sua cidade e alicerçando o respeito à mulher, como condição primeira, para a transformação de qualquer república democrática e igualitária. Igualdade como um precioso patrimônio dessa cidade, erguida sob a égide dos valores masculinos mas crescendo na democracia pensada por Montesquieu, que disse: "O amor da democracia é o amor da igualdade".

Ao assumir este novo mandato, como prefeita de Cubatão, assumo também o compromisso de trabalhar todos os dias intensamente, nos próximos quatro anos que hoje se iniciam, para cuidar da nossa cidade e da nossa gente. Combatendo a corrupção, o patrimonialismo, o aliciamento da verdade e a violência contra a mulher nas suas mais variadas formas. E com a certeza de que a experiência adquirida com tudo o que já realizamos nos permitirá fazer muito mais e melhor.

Enfrentando os desafios e as dificuldades com a ousadia dos que sabem o que querem e onde devem chegar, sempre pautados pelos valores que sustentam nossa República democrática.

Iniciamos este novo mandato com praticamente a mesma equipe de secretariado e vamos construir a transição com nosso vice-prefeito Donizete Tavares do Nascimento, com os representantes dos partidos da coligação vencedora e com o Partido dos Trabalhadores, meu partido de origem, de paixão, de ideias e ideais e ao qual tenho muito orgulho de pertencer ao longo de toda a minha vida política.

Vamos continuar buscando o fortalecimento de parcerias com o governo estadual e o governo federal, destacando a importância de Cubatão para a Região Metropolitana da Baixada Santista, para o Estado de São Paulo e para o País. E como costumo dizer: se o coração da economia brasileira é o Estado de São Paulo, Cubatão é sua artéria fundamental na oxigenação desse novo boom do crescimento econômico, oriundo das riquezas do pré-sal. Mas desta vez vamos escrever uma outra história. Uma história onde a riqueza produzida esteja a serviço do nosso povo e não passando diante de nossos olhos, em carregados vagões sobre trilhos, nos caminhões que saturam nossas rodovias ou em nossos subsolos, tão congestionados quanto o solo em quilômetros de tubulações.

Nossa cidade não pode ser oprimida pelas mudanças, precisa estar preparada, muito especialmente do ponto de vista da mobilidade urbana. Não podemos aceitar o isolamento dos bairros e o comprometimento do direito de ir e vir dos moradores de Cubatão, acabando por pagar faturas pesadas pelo crescimento econômico sem uma real compensação social.

O novo anel viário, fruto de muita luta, finalmente será construído. E com ele, a duplicação das rodovias. Mas, desta vez, as comunidades próximas às áreas de intervenção serão beneficiadas por um projeto habitacional, como é o caso do bairro antigo do Curtume e parte da Vila Noel.

Faz-se necessário falar da nossa trajetória. Em 2009, assumimos o governo com o início da crise financeira mundial. Uma crise que teve epicentro nos EUA, mas que se disseminou pela Europa, tornando-se a maior crise global desde 1929. Aqui em Cubatão, encontramos um passivo que precisava ser reparado: funcionários públicos da saúde sem receber verba SUS, bolsas de estudos não pagas, dívida de cerca de R$ 200 milhões em precatórios, licitações iniciadas sem dinheiro em caixa, irrisória quantidade de vagas em creches, escolas deterioradas, recursos públicos sequestrados por falta de pagamento de precatórios, incêndio na Vila dos Pescadores e na Vila Esperança, enchentes, deslizamentos, queda de ICMS, falta de professores, de inspetores de alunos, manutenção insuficiente nos equipamentos públicos. Não havia sequer uma roçadeira para enfrentar o matagal que tomava conta da cidade. Sofremos, ainda, com o fechamento da MD Papéis e a demissão de centenas de seus trabalhadores.

E mesmo em meio a todas essas dificuldades, trabalhamos com zelo pelo dinheiro público. Focados no planejamento, realizamos o maior investimento em obras da história de Cubatão em pouco mais de três anos. A cidade viu crescer novas escolas, novas unidades básicas de saúde, novas praças; o Novo Anilinas, com cinema, pista de skate, teatro, quadras esportivas; a Praça da Cidadania, na Vila São José; o Centro de Referência da Mulher, Centro Odontológico, Centro de Convivência do Idoso; o Centro Educacional Unificado (CEU), o Centro Multidisciplinar; o início das obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 1) na Vila Esperança, com a construção de 980 novas unidades habitacionais; a revitalização da Avenida Nove de Abril; a reforma da Rodoviária, melhoria da iluminação pública, dentre outras ações.

Além do trabalho duro e do cuidado com o dinheiro público, realizamos ações de ousadia, inovação e criatividade, como a entrega de notebooks aos alunos da rede pública; a criação do Cartão Servidor, que injetou recursos no nosso comércio; o Bolsa Família Municipal, o transporte público com a volta das cobradoras; a ampliação do Bolsa Atleta e das bolsas de estudos; a criação da UTI Infantil no Hospital Municipal; novas ambulâncias, inclusive 24 horas nos bairros; abrigos nos pontos de ônibus e corredor para o transporte coletivo.

A força, a fé e a coragem foram aprimoradas pela superação da crise financeira no ano de 2012, quando vimos a receita do ICMS cair de forma assustadora, atingindo arrecadação semelhante ao ano de 2004.

Não foi e não é fácil governar em meio a essas turbulências! A cidade rica se empobrece diante da crise global e nem os melhores economistas do mundo são capazes de arriscar uma previsão para a extensão e a profundidade dessa crise financeira, que afeta de maneira ainda mais violenta cidades com o perfil de Cubatão, que abrigam indústrias de base e representam menos que 0,2% dos municípios brasileiros.

Mas é aqui que o minério de ferro vira aço. É aqui que o ouro negro, o petróleo, é fracionado em sub-produtos como gasolina de aviação, gás e óleo. É aqui que são fabricadas as torres para produção de energia limpa, como a eólica. É aqui, também, que são produzidos fertilizantes que garantem a sustentabilidade alimentar dos seres humanos que habitam nosso planeta. É aqui que são fabricadas importantes matérias-primas para a produção brasileira. É aqui, em nossa cidade, que as relações de importação e exportação impactam profundamente a economia local. Isso é fato!

Temos de estar preparados para as adversidades, que muitas vezes nos assustam, mas também conciliados com a verdade e com a boa fé, unificados para ajudar a cidade. Repudiando a violência anônima da propalação da mentira para instaurar o caos que só interessa aos levianos e pobres de espírito, que não têm a compreensão do sentido de coletividade, solidariedade e respeito para com a democracia representativa, construída com muita luta e sofrimento por muitos e muitas de nós.

Em quatro anos buscamos diversificar nossa receita tributária, reduzindo os riscos da dependência do ICMS. Conseguimos aumentar nossa arrecadação própria. O ISS, por exemplo cresceu mais de 200%, saindo de R$ 4 milhões/ano para R$ 12 milhões/ano, o que representa R$ 8 milhões de aumento anual. Mas nossa dependência da produção industrial ainda é imensa e, em apenas um único mês, perdemos mais de R$ 10 milhões em ICMS. Esse será um dos grandes desafios para este próximo mandato: fiscalizar e monitorar a riqueza aqui produzida, bem como diminuir a dependência em relação ao ICMS.

Mas essas dificuldades não nos impedem de sonhar. Ao contrário, nos fortalecem. Vamos caminhar firmes, com cautela e, ao mesmo tempo, com ousadia, buscando sempre a construção de uma cidade cada vez melhor, mais justa, igualitária e humana. Acreditando sempre no pensamento de Albert Einstein: "A crise é uma benção para os homens e para o Estado, pois é nas crises que crescemos, encontrando novas estratégias."

Cubatão é uma cidade estratégica para região da Baixada Santista, para o Estado de São Paulo e para a nação brasileira. E cumprirei o papel de reapresentar a cidade ao País e ao mundo.

Eu acredito na minha cidade. Eu acredito no meu País e tenho certeza de que teremos mais quatro anos de muito trabalho e realizações. E por isso, em meu nome, em nome do vice-prefeito, Donizete Tavares, em nome da nossa equipe e em nome do nosso povo, eu quero mais uma vez agradecer.

Muito obrigada!

Feliz Ano Novo! Que Deus abençoe a todos nós! E amanhã é dia de nós dizermos, em alto e bom som: "deixa a mulher governar"!

Marcia Rosa de Mendonça Silva
Prefeita Municipal de Cubatão

A posse, na Câmara Municipal
Foto: Henrique Ramos/Secretaria de Comunicação Social/PMC, em 1/1/2013

Discurso Posse do Executivo no Bloco Cultural

Senhoras e Senhores,

Ao iniciar o seu segundo mandato como chefe da nação brasileira, em seu discurso de posse, o presidente Lula disse: "Tudo é muito parecido, mas tudo é profundamente diferente". Era assim que ele resumia como se sentia naquele primeiro dia de janeiro de 2007.

Ele se referia ao País e a ele próprio. Após o seu primeiro mandato, ambos estavam diferentes: o presidente e a Nação.

É da mesma forma que me sinto e vejo este momento. Assim como o Brasil e Lula, estamos, Cubatão e nós, iguais e diferentes. Passados quatro anos, Cubatão é uma nova cidade, renovada, transformada.

Há quatro anos, no dia da posse para o primeiro mandatro, o grupo que eu represento tinha um sonho dourado: governar Cubatão com um novo conceito: deixar para trás desapropriações fraudulentas, mares de lama e supersalários. A ideia era governar para a comunidade. Um sonho do bem. E nós já dizíamos naquela época que o Universo conspira a favor da concretização dos sonhos do bem.

Muito do que foi projetado foi realizado. Porém, esta cidade ainda precisa percorrer um longo caminho para que todos tenham seus direitos garantidos e consolidados. Cubatão continua sendo um dos motores da economia brasileira, mas está diferente - para melhor - na distribuição de renda e acolhimento do seu povo nos mais diversos programas e equipamentos sociais.

Mas nós também estamos iguais e diferentes. Parafraseando novamente o nosso grande líder Luís Inácio Lula da Silva, também somos iguais no ímpeto e na coragem de fazer. E somos diferentes na experiência acumulada na difícil arte de governar.

Assim como o presidente Lula, faremos um segundo governo ainda melhor do que o primeiro. Quem apostar no contrário vai se surpreender.

Este é um governo de continuidade, mas não de continuísmo. Encararemos, na verdade, como um novo tempo, com a mesma vontade com que entramos aqui há exatos quatro anos. Não permitirei a acomodação nem o afrouxamento de nossos valores e de nossa prioridade a favor dos que mais precisam.

Um novo ano, um novo começo e um futuro promissor na direção da Agenda 21, a cidade que todos queremos. Estamos construindo, com planejamento, nosso futuro.

Sei que ainda teremos muitas pedras pelo caminho, mas a própria experiência do caminhar vai nos ensinando como fazer para que elas não nos detenham, para que possamos rapidamente superar os obstáculos, por maiores e mais inesperados que sejam.

O valor de Cubatão, cantado em nosso hino, está na persistência de nosso povo em superar momentos difíceis e na sua capacidade de reescrever a sua propria história. Foi assim na recuperação ambiental e, mais recentemente, nos últimos quatro anos, com o início da reparação do grande passivo social acumulado por décadas de descaso com nossa população. Trabalho este que foi reconhecido, em 2012, na Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.

Agora, estamos superando uma das maiores crises financeiras que o município já enfrentou, com a brutal queda no repasse do ICMS, o principal tributo que compõe a nossa receita. Sabemos que um fato dessa proporção não desaparece rapidamente e seus efeitos continuarão sendo sentidos por vários anos. Mas já nos preparamos para enfrentar essa tempestade e reduzir os danos.

Por um lado, continuaremos controlando as finanças, reduzindo contratos e economizando gastos. Por outro, continuaremos trabalhando pra diversificar a receita tributária, fomentando a economia local e pavimentando os caminhos que tornarão nossa cidade um destino turístico importante, gerando novas oportunidades de emprego e renda. Estamos mostrando ao Brasil e ao mundo que existem aqui muitos atrativos naturais, belas paisagens, ótimos locais para o lazer, muita história para contar e aprender.

Vamos continuar investindo maciçamente na educação. E o faremos buscando que a cidade seja cada vez mais referência em qualidade de ensino. Tenho certeza de que o grande legado desses anos de atenção e investimento na educação pública será o de jovens cubatenses mais preparados para as oportunidades que o Brasil prepara como uma das grandes nações do planeta.

Quero também reiterar o compromisso prioritário com a saúde pública. Neste ano de 2013 teremos em funcionamento, no Parque São Luiz, uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para o atendimento à toda aquela região. Ela se integrará aos demais equipamentos de saúde que também estão sendo reformulados.

Também iremos iniciar, com o apoio da presidenta Dilma e do Governo Federal, a implantação do Quarteirão da Saúde, com a nova Policlínica, que será implantada no prédio do Teatro Municipal, integrada ao Pronto Socorro Central, Pronto Socorro Infantil e ao Hospital Municipal de Cubatão.

O ano de 2013 será de grandes conquistas para Cubatão. Além da UPA, vamos entregar uma das grandes obras de nosso governo: o Centro Vocacional Tecnológico (CVT), que recentemente foi premiado como o nono melhor projeto técnico-educacional do Brasil, e que será um centro de excelência em qualificação profissional que está sendo construído nos antigos galpões da Fábrica da Comunidade.

No Jardim Nova República, surgirá a segunda Praça da Cidadania, como a que tanto sucesso tem feito na Vila São José. Já as obras de urbanização da Vila Esperança prosseguem, com os recursos do PAC, numa das maiores obras habitacionais do País. Ainda na área habitacional, a Vila dos Pescadores verá finalmente sair do papel o início de sua urbanização com o Projeto Minha Casa Minha Vida.

E voltaremos a realizar o maior festival nordestino fora do Nordeste, o Danado de Bom, uma homenagem a nosso povo, às nossas tradições e que mais uma vez divulgará nossa cidade por todo o País.

Todas essas realizações já concretizadas ou por concretizar são importantes. Mas, mais importante é o fato deste grupo ter mantido a coesão e a união diante das dificuldades e da crise. E a prova mais importante dessa união e dessa coesão é a extraordinária vitória política conquistada em outubro passado. Esse novo ideal de governar Cubatão enfrentou nas urnas a aliança de todos aqueles que governaram a cidade com outro conceito. E a vitória foi incontestável. A comunidade de Cubatão, mesmo no auge das consequências da crise, mostrou que acredita no novo conceito de governar a cidade que foi implantado por este grupo que eu tenho a honra de representar.

Como já fiz na Câmara, quero novamente agradecer a toda população pelo carinho e a confiança. Como sempre fiz, vou honrar cada voto com muito trabalho, coragem e dedicação. Agradeço também a cada companheiro e a cada companheira, que dedicou-se ao nosso projeto, seja no governo, na campanha eleitoral, ou em ambos.

O meu "muito obrigada"!

Quero aqui, agradecer ao agora empossado vice-prefeito de Cubatão, Donizete Tavares, e dizer a todos que nós estaremos juntos, dia após dia, trabalhando incessantemente para melhorar a vida do nosso povo, com muita lealdade e união. Você, Donizete, é motivo de orgulho para todos nós e, de forma muito especial, para mim.

Agradeço acima de tudo a Deus, que me deu a honra e o privilégio de poder trabalhar pela cidade em que nasci e que tanto amo. Peço a Ele sabedoria para governar com coragem, discernimento e comprometimento afetivo com o povo dessa tão importante cidade do meu País.

Olhando tudo o que já fizemos, e tudo o que, juntos, seremos capazes de fazer, com a graça de Deus, posso afirmar que o melhor ainda está por vir. E novamente mencionando nosso hino, vamos mostrar a todo Brasil o valor de Cubatão.

O escritor Johann Goethe dizia que "Quando uma criatura humana desperta para um grande sonho e sobre ele lança toda a força de sua alma, todo o universo conspira a seu favor". Quando o sonho é do bem e é de um grupo, a força dessa conspiração universal fica multiplicada.

Iniciamos nosso primeiro governo, em 2009, em meio à tempestade da crise econômica e terminamos 2012 em meio ao tsunami da brutal queda de arrecadação do ICMS.

Mas, todos firmes, fortes e felizes por terem ajudado o Universo nessa conspiração. Muito obrigada a toda equipe que comandou junto comigo os destinos de nossa cidade.

Para terminar, quero dizer que a força desse sonho permanece nesse segundo mandato, aliada à experiência do grupo adquirida no enfrentamento de todos os tipos de dificuldades que surgiram no primeiro mandato.
E peço aplausos calorosos para todos os eleitores de Cubatão, com um agradecimento especial àqueles que deram um crédito de confiança para esse novo conceito de governar a cidade.

Um feliz ano novo para todos. E amanhã, quarta-feira, é dia de expediente, de muito trabalho para todos nós.

Muito obrigada!

Marcia Rosa de Mendonça Silva
Prefeita Municipal de Cubatão

Texto: Carlos Pimentel Mendes - MTb. 12.283

Jingle da campanha 2012 da candidata a prefeita Marcia Rosa: "Vou de 13, quero Marcia Rosa", em formato MP3, com 1'38" e 3 MB