Wagner Moura dos Santos
Foto: Câmara Municipal de Cubatão

O ato de cassação da prefeita Marcia Rosa e posse de Wagner Moura dos Santos, em registro do Jornal da VTV (da emissora de televisão VTV),  publicado na rede social Youtube em 28/5/2014

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Wagner Moura, ao receber a documentação do Tribunal Eleitoral, na Câmara

Fotos: Allan Nóbrega/Secretaria de Comunicação Social/Prefeitura de Cubatão, em 27/5/2014

O ofício 74/2014 da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo/119ª Zona Eleitoral, determinando a posse de Wagner Moura como prefeito municipal:

Notícia no Blogue do Raposa em 27/5/2014, às 19h10:

Wagner Moura é empossado prefeito de Cubatão
POSTED ON 19:10 BY RAPOSA FALA

MOMENTO HISTÓRICO NA CIDADE - PELA PRIMEIRA VEZ UM PRESIDENTE DE CÂMARA É EMPOSSADO COMO PREFEITO DECORRENTE DA CASSAÇÃO NO TRE/SP DA ATUAL PREFEITA.

WAGNER MOURA É EMPOSSADO PREFEITO DE CUBATÃO

Wagner Moura (PT) é o prefeito em exercício de Cubatão. O presidente da Câmara recebeu das mãos de um oficial de Justiça a notificação lhe dando posse como prefeito, antes do início da sessão ordinária desta terça-feira (27/05). Após receber o documento, Moura se dirigiu à Prefeitura. A sessão ordinária foi conduzida pelo vereador César da Silva Nascimento (PDT), vice-presidente que assume a presidência da Casa de Leis provisoriamente.

Moura assumiu a Prefeitura após receber o comunicado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) informando que recurso impetrado pela prefeita Marcia Rosa (PT) em âmbito estadual foi negado. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A decisão do juiz eleitoral Rodrigo de Moura Jacob determinou que Marcia Rosa fosse afastada imediatamente do cargo. Determinou ainda que o presidente da Câmara assumisse a cadeira de prefeito municipal.

“Fui pego de surpresa pela decisão e não desejava isso. Mas vou conversar com os vereadores, secretários, para fazermos um governo neste período para que a cidade continue avançando”, disse Wagner Moura.

Suplente - A Câmara convocará o suplente da coligação que elegeu Wagner Moura. Tomará posse, portanto, o professor Fábio Inácio, atual secretário da Educação. Caso ele renuncie ao cargo, a Casa de Leis dará posse a Alessandro Leite Cage, o professor Cage.

Imagem: detalhe da capa da edição 782/ano XIV do jornal cubatense Acontece, em 30/5/2014

Notícia do jornal cubatense Acontece, em 30/5/2013:

TSE nega pedido de liminar de Márcia Rosa

Wagner Moura, presidente da Câmara, assumiu o cargo na última terça e permanece no cargo até a nova eleição para prefeito

Empossado na última terça (27), Wagner Moura continua no comando da Prefeitura de Cubatão e já deve começar, de fato, a governar. O TSE negou na noite desta quinta (29) o primeiro recurso, com pedido de liminar apresentado pelos advogados de defesa de Marcia Rosa.

Agora, a defesa deve apresentar um novo recurso, chamado de agravo regimental. Na prática esse tipo de recurso serve para que o pedido de liminar seja apreciado pelo plenário do Tribunal, já que a negativa inicial partiu do Ministro João Otávio de Noronha, relator do processo.

Embora a situação de Marcia se complique, ainda há incertezas já que enquanto houver possibilidade de recursos, Marcia e Donizete podem voltar ao cargo. Em busca do sucesso em Brasília, foi contratado o ex-ministro do TSE Joelson Dias. De acordo com alguns advogados é comum que ex-ministros sejam contratados principalmente pelo conhecimento em relação ao Regimento Interno da Corte e do próprio Código Eleitoral.

Nova composição - Na Câmara, o novo presidente César Nascimento (PDT) aguarda a manifestação da Justiça Eleitoral sobre a convocação do suplente que deve assumir. Se não houver nenhuma surpresa o convocado será o primeiro suplente do Partido dos Trabalhadores, atual secretário de educação Fábio Inácio. Existe a possibilidade de que ele peça licença do cargo assim que assumir o mandato. Neste caso tomaria posse o segundo suplente Alessandro Leite Cagé (PT). Nos bastidores cogita-se a possibilidade de que Fábio Inácio abra mão da secretaria para atuar no plenário da Câmara como debatedor com a oposição.

Primeiro ato - No primeiro ato oficial no cargo de prefeito, Wagner Moura sancionou a lei, aprovada na última sessão legislativa que reajusta os salários dos servidores públicos da Prefeitura, Câmara Municipal e autarquias.

O salário dos servidores foi reajustado em 13%, sendo 8% de correção inflacionária mais a incorporação de um abono de 5% concedido à categoria em 2012.

Nova mesa diretora - Faltam pouco mais de seis meses para a sessão da Câmara que vai escolher a Mesa Diretora do biênio 2015/2016. Mas as articulações já correm soltas.

Antes do início de toda essa crise política, havia um pré-acordo entre as maiores bancadas (PDT / PT e PMDB) que inclusive haviam adiantado o nome do vereador Aguinaldo Araújo como escolhido.

Contudo, na condição de anonimato, um dos interlocutores afirma que esse acordo foi costurado entre os partidos e com a participação do governo, já que todos abriram mão da disputa em favor do vereador Wagner Moura (PT) justamente por conta de um compromisso costurado entre os partidos e o governo. Agora, afirma, como caiu por terra o acordo com o governo, alguns vereadores se sentem descompromissados com o acordo anterior.

Somado a isso há que se considerar a força dos três votos oposicionistas dos vereadores Dinho (SDD), Ademário (PSDB) e Doda (PSB). Esses três vereadores podem fazer a diferença na escolha do novo comando.

Nova eleição para prefeito - Ainda não há definição e juristas consultados por Acontece também divergem sobre a realização de nova eleição para prefeito e vice. Porém, caso não haja nenhuma reviravolta a favor de Marcia Rosa, nos próximos dias, o mais provável é que o TRE marque nova eleição na cidade no prazo de 90 dias, ou até mesmo junto com a eleição de outubro.

Enquanto isso tomam força as movimentações e articulações políticas com vistas a uma eventual eleição. Nos bastidores os nomes mais falados para uma possível disputa envolvem pelo menos cinco partidos. No PT os nomes são do prefeito interino Wagner Moura e de Fábio Inácio. O ex-presidente da Câmara Geraldo Guedes é o nome do PR. No PSB também há dois nomes colocados, do comerciante Chico da Adega e do vereador Doda. No PSDB surgem os nomes do vereador Ademário e do ex-prefeito Nei Serra. No PRB o nome é o do delegado Wanderley Mange. Já o PTB deve repetir a candidatura da última eleição com o servidor público Pedro de Sá.

Contudo, teoricamente, qualquer partido pode lançar candidatos, independente de ter disputado a última eleição ou não. Outro ponto é que qualquer filiado com ao menos um ano de filiação até o dia do pleito pode ser candidato. É justamente essa regra que tira da disputa o vereador Dinho (SDD) que é tido nos bastidores como nome certo na disputa de 2016.

Na Câmara o então presidente foi notificado a assumir Prefeitura. No Paço, primeiro ato do novo prefeito foi o aumento dos servidores

Foto: Rodrigo Palassi/Câmara Municipal de Cubatão

Wagner Moura dos Santos - Wagner Moura
PARTIDO: PT
Profissão: Engenheiro
Natural: Cubatão (SP)

Wagner Moura, 47 anos, é casado e tem três filhas.

É eletricista formado pelo Senai, técnico em Instrumentação e Eletrotécnica pelo Treinasse, Técnico em Transações Imobiliárias (corretor de imóveis), Engenheiro Industrial Eletricista (Unisanta), Bacharel em Direito (Unimes), com especialização em Direito Imobiliário (FMU), pós graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho (Unisanta).

Começou sua trajetória profissional como estagiário na Sabesp em 1983, trabalhou na Eletropaulo (usina Henry Borden) de 1984 a 1987, na Cosipa de 1987 a 1994. Iniciou sua empresa ABS Empreendimentos Imobiliários em 1993 estando até hoje em operação na Vila Nova, em Cubatão. Possui também escritórios imobiliários no Jardim Casqueiro e na cidade de São Vicente.

Foi presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Cubatão de 2001 a 2005. Presidente das Uniões das Associações de Engenharia do Litoral Paulista em 2004. Inspetor Chefe do Crea-SP Cubatão em 2004 e 2005. Foi conselheiro do Crea-SP (está atualmente licenciado da função) de 2006 a 2012.

Eleito vereador, exerceu seu mandato na Câmara de Vereadores de 2001 a 2004, tendo sido presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Foi candidato a vice prefeito em 2004 e candidato a deputado estadual em 2006.

Em 2008, obteve 1.542 votos se tornando o primeiro suplente de vereador pelo PT, assumindo em 2009 a secretaria de Obras, Habitação e Serviços Públicos.

Com a reforma administrativa, em 2010, tornou-se o primeiro secretário de Habitação de Cubatão.

Wagner Moura elegeu-se para a legislatura 2013-2016 com 2.290 votos pela coligação PT/PTN/PSD. Wagner é irmão de Fábio Moura, também eleito vereador nesta legislatura, pelo PSDB.