http://www.novomilenio.inf.br/cubatao/bnovarep.htm
Última modificação em (mês/dia/ano/horário): 07/03/14 17:20:35 |
|
NÚCLEOS DE CUBATÃO/SP
Jardim Nova República (1)
Loteamento regular, promovido pela Prefeitura de Cubatão, a partir de 1985, em uma
área antes conhecida como Bolsão 8, abrangendo esse nome, em sentido estendido, também os bolsões 7 e 9, laterais. Fica às margens da via de interligação Anchieta-Imigrantes pela Baixada Santista. O nome Nova República está relacionado com a eleição do presidente Tancredo Neves, que morreu antes de assumir o cargo em 21 de abril de 1985. O
núcleo era destinado a receber a população removida do enclave residencial Vila Parisi, então existente no polo industrial.
Centro Comunitário Primavera, no Jardim Nova República, em 1987
Foto: folheto Cubatão - Um Governo com o Povo - Prefeitura Municipal de Cubatão, janeiro de 1987
Novo conjunto habitacional no Jardim Nova República, em 1987.
O bairro, na fase inicial, possuía 9 quadras, 336 famílias e 1.525 pessoas
Foto: folheto Cubatão - Um Governo com o Povo - Prefeitura Municipal de Cubatão, janeiro de 1987
Jardim Nova República, em 2004
Foto: Depto. de Imprensa/Prefeitura Municipal de Cubatão, em 17 de setembro de 2004
Jardim Nova República, em 2005
Foto: Depto. de Imprensa/Prefeitura Municipal de Cubatão, em 14 de fevereiro de 2005
|
Notícia publicada em maio de 1986 (primeira quinzena), na página 4 da edição 7/Ano I do boletim informativo Cubatão - Governo com o povo, produzido pela Prefeitura Municipal
de Cubatão (ortografia atualizada nesta transcrição):
Bolsão 8 se prepara para receber os novos moradores
A Prefeitura já começou os serviços de encascalhamento das ruas e avenidas do Bolsão 8, exatamente no local onde as
primeiras casas ficam prontas para comercialização, a partir deste mês de maio, quando se inicia o processo de ocupação do novo núcleo.
Num trabalho paralelo àquele que prevê o oferecimento de condições par que o bairro seja habitado, o prefeito José Osvaldo Passarelli manteve, no dia 23, contato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional (CDH) no sentido de que seja dado
início à comercialização das moradias, buscando atender, primeiramente, às pessoas cadastradas e sorteadas no ano anterior e que viviam sob locação residencial. A orientação é para que o valor das prestações seja, no máximo, até 10% do valor do
salário mínimo.
Quanto ao acesso ao Bolsão 8, Passarelli adiantou que o projeto completo da obra deverá ser entregue ainda esta semana pela Dersa,para execução pelo poder público municipal, caso o governo do Estado não realize os serviços. Neste caso, a
administração municipal enviará projeto de lei à Câmara, solicitando autorização para utilizar os recursos necessários à execução dos trabalhos.
Por outro lado, a comercialização dos 36 lotes destinados a atividades comerciais no Bolsão 8 deverá ser definida pela Secretaria de Planejamento do Município, junto com Serviço de Promoção Social e comerciantes da Vila Parisi, principais
interessados, auxiliados pelo setor jurídico. A venda desses lotes a outros interessados ou comerciantes não estabelecidos na Vila Parisi somente acontecerá caso os primeiros não tenham interesse na sua aquisição. A Prefeitura, então, abrirá
licitação nesse sentido.
Auxiliar na documentação – No que se refere ao processo desapropriatório de Vila Parisi, o pagamento das indenizações dos imóveis só se consumará depois que o proprietário apresentar algumas certidões envolvendo a situação das respectivas
áreas. Como estes trabalhos demandam algum tempo, o prefeito enviou ofício ao diretor do Fórum, juiz Décio Leme de Campos Júnior,solicitando apoio nessa tarefa, determinando aos cartórios maior agilidade na expedição dos referidos documentos, ou
mesmo outros, porventura necessários, ao atendimento das normas que precedem a realização dos pagamentos das desapropriações.
Também a expedição dos documentos, muitas vezes, depende da regularização pessoal dos proprietários. Um inventário, por exemplo, ou até uma partilha de bens em separações judiciais, são casos mais complicados, que o próprio interessado não dá maior
importância.Mas, para tentar resolver essa questão, Passarelli determinou ao seu assessor técnico, Olívio Nusé, que mantenha contatos com a Faculdade de Direito de Santos e com a OAB/Subseção
de Cubatão, no sentido de auxiliar juridicamente os proprietários mais carentes, na regularização dessas situações, até mesmo par que a extinção da Vila não seja mais retardada. "A Prefeitura não vê como participar desses trabalhos, com seu corpo
jurídico, porque ela é parte interessada", disse o prefeito.
"São pessoas carentes, apesar de proprietários de um lote, que necessitam desse auxílio, e não podemos deixá-las desprotegidas", finalizou.
Mais verba para extinguir Vila Parisi – Para dar continuidade ao pagamento das indenizações referentes às desapropriações de lotes de Vila Parisi, o prefeito anunciou que precisará, nos próximos dias, encaminhar projeto de lei à Câmara,
solicitando uma suplementação de verba no valor de Cz$ 10 milhões.
Ele explica que essa quantia só dará cobertura a 2 ou 3 meses de pagamentos das desapropriações, pela grande quantidade de decretos que ele vem assinando diariamente, num processo acelerado de
extinção de Vila Parisi. Segundo ele, dos Cz$ 10 milhões que estavam destinados a esse fim, já foram gastos Cz$ 8,5 milhões, sendo que os outros Cz$ 1,5 milhão darão cobertura aos decretos que já foram assinados e publicados, tudo já devidamente
empenhado.
Por estimativa, o prefeito calcula que neste exercício serão aplicados Cz$ 100 milhões nesse programa de extinção de Vila Parisi, incluindo a construção das casas do Bolsão 8, e como esse projeto é considerado prioritário, ele terá que, no decorrer
do ano, prejudicar algumas obras de menor relevância, para transferir verbas de outras dotações orçamentárias. Indo mais adiante nesse assunto, Passarelli disse que, por estudos, incluindo todas as obras de infraestrutura no Bolsão 8 e mais a
extinção de Vila Parisi, serão despendidos, no total, Cz$ 140 milhões.
O Bolsão 8, nas áreas onde as casas já estão prontas, vem recebendo agora encascalhamento nas ruas, urbanização e demais obras complementares
Imagem: reprodução parcial da página com a matéria |
Matéria publicada em junho de 1986 (primeira quinzena), nas páginas 1 e 4 da edição 9/Ano I do boletim informativo Cubatão - Governo com o povo, produzido pela Prefeitura
Municipal de Cubatão (ortografia atualizada nesta transcrição):
Imagem: reprodução parcial da página 1 com a matéria
Novo bairro começa a mudar a realidade
O mês de maio de 1986, para Cubatão, passa a ser uma data histórica, pela ocorrência da extinção de Vila Parisi e pela ocupação do Bolsão
8, se constituindo num bairro novo, que aos poucos vai recebendo todas as obras infraestrutura.
Efetivamente, já mudaram 104 famílias e outras mais virão até completar 982 casas, que fazem parte do projeto habitacional de Cubatão, em sua primeira etapa. Essa é a esperança de Cubatão e aqui começa a redenção de uma comunidade sofrida com os
problemas de poluição, sociais e de habitação. |
Imagem: reprodução da página 4 com as matérias
Nasce um novo bairro em Cubatão – Bolsão já é uma realidade
Cubatão passou a viver depois do dia 17 último uma nova era com o in´cio do fim de um bairro problemático como Vila Parisi
e o nascimento do Bolsão 8,um núcleo habitacional que dará condições dignas de moradia para cerca de mil famílias carentes do Município. Das 104 unidades prontas, 40 foram ocupadas na primeira fase, com a mudança programada pelo Departamento de
Serviço Social da Prefeitura e que contou com a utilização de 8 caminhões da prefeitura e outros 4 contratados por moradores, que não viam a hora de se transferir para as suas novas casas.
As mudanças das outras 64 famílias que já estavam com as chaves e autorizações para o Bolsão 8 foram realizadas no dia 24 com o acompanhamento do Serviço Social e Secretaria de Obras, na demolição das casas que forem sendo desocupadas na Vila
Parisi. Quanto à conclusão das 232 unidades que completarão as 336 que fazem parte da 1ª Fase, a empreiteira responsável pela construção deverá entregá-las até o final deste mês, para suas ocupações pelos moradores de Vila Parisi cadastrados.
Os moradores do Bolsão 8 já contavam com o fornecimento de gêneros de primeira necessidade. A Secretaria de Finanças da Prefeitura acertou com uma padaria de Vila Parisi a entrega de pão, leite e outros produtos. Aos sábados, o ônibus da Cobal
estará no bairro e aos domingos, uma feira-livre na entrada do núcleo habitacional. O transporte para aqueles moradores vem sendo feito pela Viação Santos-Cubatão, com uma linha, já em funcionamento, que liga o Bolsão 8 ao Jardim Casqueiro, nas
proximidades do Supermercado Peralta, no horário das 5h20 às 20h30.
O atendimento médico funcionará precariamente na Escola de 1º Grau, em consonância com o Pronto-Socorro Central até que o Centro Comunitário fique pronto, onde será instalado o Serviço de Atendimento Médico nos moldes dos Pamos. A ocupação da
Escola é possível porque a mesma somente será ativada no próximo ano, pois os alunos foram transferidos para a escola estadual de 1º e 2º Grau Humberto de Alencar Castelo Branco, no Jardim Casqueiro.
Durante as mudanças, o prefeito José Osvaldo Passarelli informou que até o final do ano, dados os imprevistos, serão entregues as 646 unidades restantes que completarão o Projeto Habitacional do Bolsão 8, que prevê a construção de 982 moradias para
as famílias cadastradas de Vila Parisi, provocando com isso o fim daquele bairro.
Em sequência às mudanças nos finais de semana, neste sábado, dia 31 de maio, serão transferidas mais 30 famílias, que ainda não estavam sorteadas. O critério adotado para essas mudanças e para as demais daqui para frente é para os casos onde
tiverem menos moradores por lotes, isto é, terão preferência na ocupação das novas casas o menor número de famílias que ocupavam um loteamento na Vila Parisi. Assim, um loteamento com 10 famílias, naturalmente, demorará mais tempo para ser
desocupado, se comparado com outros de menores quantidades.
Foto publicada com a matéria
Começou o fim de Vila Parisi
Se antes havia alguma dúvida, agora não há mais o que se temer. A extinção de Vila Parisi já é um processo irreversível que, gradativamente, vai chegar ao seu final. As primeiras 40 famílias que se mudaram para o Bolsão 9, no último fim de semana,
deixam evidente eu o bairro – considerado o mais poluído do mundo – num futuro bem próximo não mais existirá para servir de exploração ao sensacionalismo de alguns órgãos de divulgação, que mostram a Vila Parisi como um todo de Cubatão, denegrindo,
de forma desleal e contra os bons princípios da informação, a imagem da cidade, onde milhares de pessoas vivem muito bem, como em qualquer outra cidade do mundo.
Um pequeno núcleo habitacional não pode justificar, de maneira comprometedora, a fama de uma cidade inteira, só porque emissoras totalmente desinformadas assim o querem, na luta pela conquista de
Ibope. A isso podemos chamar telejornalismo barato, que busca, na desgraça de poucos, reconquistar possíveis espaços perdidos na preferência popular.
Como se sabe, Vila Parisi ficou encravada no parque industrial, cercada por indústrias de todos os tipos e portes. Cresceu sem nenhum suporte de infraestrutura, com o Poder Público Municipal tentando, sempre, minimizar os problemas de caráter
urbano e social, realizando um e outro serviço para melhorar o funcionamento do bairro.
O fim de Vila Parisi se tornará premente. Tanto que o então prefeito nomeado pelos governos federal e estadual, José Osvaldo Passarelli, decretou a sua extinção. Custou-lhe o cargo tal medida, como se ela não interessasse ao Governo do Estado. Mas
o anseio popular prevaleceu. O sucessor de Passarelli, Nei Eduardo Serra, deu continuidade ao programa, iniciando a construção das casas do Bolsão 8, exatamente para atender a transferência da população de Vila Parisi.
Desta vez o Estado apoiou, até mesmo com a presença do governador Franco Montoro, de secretários de Estado e também do presidente da Dersa, Célio Botura, a quem foram entregues diversas
reivindicações, inclusive de construção do acesso ao novo núcleo. Sob palmas dos moradores de Vila Parisi, que na época visitavam a área, e onde foi lançada a pedra fundamental do Jardim Nova República, a promessa de atendimento a tudo foi imediata
e sob toda a euforia possível, sem qualquer obstáculo.
Agora eleito pelo povo, José Osvaldo Passarelli voltou à Prefeitura, para administrar a cidade e dar continuidade às suas obras anteriormente iniciadas, entre elas o fim de Vila Parisi, por desapropriações justas e humanas, removendo os moradores,
sob critérios de prioridade, para as novas casas, em alvenaria, construídas no Bolsão 8. É uma das inúmeras fases para tentar resolver o problema habitacional em Cubatão, que apresenta um déficit considerável, normal proporcionalmente às grandes
cidades.
A extinção de Vila Parisi implicou no nascimento de um novo bairro, no Bolsão 8: o Jardim Nova República, com recursos financeiros apenas da Prefeitura de Cubatão, que investiu, só neste ano, Cz$ 134 milhões. E tudo isso para atender a um povo
sofrido, que enfrentou todo tipo de sorte ambiental.
Depois de totalmente desocupada, Vila Parisi, por certo, terá sua imagem revertida. Passarelli quer transformá-la numa área de preservação ecológica e ambiental, onde poderão ser concentrados todos os órgãos de apoio ao meio-ambiente em
funcionamento em Cubatão. Até mesmo um campus universitário poderá ser implantado no local. Está definido, por outro lado, que a área não servirá para expansão industrial. E seu fechamento será por um cinturão verde, também para caracterizar a nova
destinação.
Foto publicada com a matéria
Acesso ao Bolsão 8 será construído pela Prefeitura e Dersa
Depois de um período de controvérsias entre o prefeito Passarelli e Célio Luiz Bottura, presidente da Dersa, que teve início quando das primeiras mudanças de Vila Parisi para o Bolsão 8, finalmente, no sábado passado, dia 24, foi solucionado o
problema do acesso ao novo bairro.
Tudo começou quando no dia 17, por ocasião das transferências, a Dersa não autorizou a passagem pela interligação da Imigrantes, uma vez que sendo num sábado o movimento fica intenso naquela via e
toda ela com sentido de direção voltado para a Baixada. Passarelli não podia alterar o programa de mudanças e resolveu, com a ajuda da Polícia Rodoviária, fazer a passagem pelo acostamento da interligação, com sinalização de velocidade reduzida,
para quem vinha no sentido contrário.
Tudo correu de maneira satisfatória e no sábado seguinte, dia 24, foi feito da mesma forma, uma vez que ainda não se tinha chegado a uma definição do acesso, apesar do prefeito ter solicitado a
interferência do governador do Estado, Franco Montoro, e do secretário dos Transportes, Adriano Murgel Branco.
Mas Bottura esteve no mesmo dia 24 em Cubatão e, dialogando com Passarelli, decidiram uma medida que atendeu a ambas as partes - será construído um acesso com um quilômetro de extensão, entre a Via Anchieta e o Bolsão 8, cujo custo será estimado em
Cz$ 10 milhões e será dividido entre a Prefeitura e a Dersa, pois nenhum dos dois órgãos dispõe desses recursos, para assumir sozinhos essa obra.
A oficialização desse acerto verbal deverá ser feita através de um convênio com a Dersa, após consulta à Câmara. E enquanto todas essas providências não se realizam, ficou combinado que, para maior segurança das mudanças, elas continuarão se
realizando aos sábados, mas no período da tarde, quando o movimento dos veículos que descem a Serra é menos intenso. O que Passarelli não quer é a interrupção de seus planos de acabar com a Vila Parisi, removendo todo o pessoal para o Bolsão 8, que
se situa no centro da interligação Anchieta/Imigrantes. |
Matéria publicada em agosto de 1986 (segunda quinzena), nas páginas 1 e 4 da edição 14/Ano I do boletim informativo Cubatão - Governo com o povo, produzido pela Prefeitura
Municipal de Cubatão (ortografia atualizada nesta transcrição):
Vila Parisi vai se acabando
Diariamente, a Prefeitura vem promovendo mudanças de famílias da Vila Parisi para o Bolsão 8, local onde foram
construídas, até então, 336 novas habitações, formando um novo bairro em Cubatão. O Bolsão 8 está situado no quadrilátero, na interligação Anchieta-Imigrantes e, paralelamente à construção das casas, foram providenciadas obras de infraestrutura,
como abastecimento de água, luz, calçamento, transporte coletivo, feira-livre, escola, creche, centro comunitário, quadras esportivas e casas de comércio, sendo que esse último item vem sendo estudado para que a venda do lote aos comerciantes, bem
como a sua construção, siga um padrão.
Segundo o Departamento de Serviço Social, que vem fazendo um acompanhamento da extinção de Vila Parisi e, automaticamente, da ocupação do Bolsão 8, até o momento mudaram 265 famílias, havendo 71 casas por serem habitadas, atendendo a um cronograma
de critérios, que tomaram como base os inquilinos de imóveis que foram sendo desapropriados na Vila Parisi. A Administração Municipal resolveu que aqueles proprietários de imóveis, cujas desapropriações foram inferiores a Cz$ 60 mil, também teriam
direito a uma casa no Bolsão 8, por ser esse valor insuficiente para a compra de moradia em qualquer bairro da cidade. Até o momento, dois proprietários nessas condições já mudaram para o Bolsão 8, um que habitava a Av. 4 e outro a Rua 13, em Vila
Parisi.
Pelo andamento dos serviços de mudanças, há uma expectativa de que até o final de agosto as 336 casas estejam todas habitadas e, a partir daí, as que ainda ficarem na Vila Parisi deverão aguardar o novo lote de casas que deve se iniciar nos
próximos dias, assim que forem abertas as propostas das firmas que participarão da concorrência no dia 18 deste mês.
Por sua vez, a Vila Parisi, nesse processo de extinção, conta hoje com 139 imóveis demolidos, sendo que estão pagos até então 353 imóveis referentes às desapropriações. Em fase de pagamento existem na Procuradoria do Patrimônio Imobiliário 26
processos, que nesta semana devem ser efetuados, e, dos 800 lotes existentes na Vila Parisi, vão ficar restando cerca de 200 que estão em andamento e aguardando documentação e mais 234 lotes vazios, cujas desapropriações a Prefeitura deverá deixar
para o final, uma vez que não envolve elementos para serem removidos.
O Depto. de Serviço Social informou que há alguns imóveis, desapropriados e indenizados, mas que não foram demolidos, porque estão servindo como remanejamento de algumas famílias que ficam remanescentes e sozinhas em grandes blocos. Então, a
intenção é agregar essas famílias até para facilitar no atendimento dos serviços públicos, os quais, da mesma forma, também estão sendo conjugados a outros. Assim, o prédio que abrigava o Posto de Serviço Social e do atendimento médico foi demolido
e esses serviços foram transferidos, um para a EMEI Estado da Bahia e o outro para o Pronto-Socorro de Vila Parisi.
Prefeito pede mais policiamento - "Não é porque a Prefeitura está transferindo os moradores de Vila Parisi, que deia de ter vital importância a continuidade dos serviços prestados pela Polícia Militar". Esses termos foram citados no ofício
que o prefeito Passarelli enviou ao comandante da 1ª Cia. Do 21º BPM/I, cap. PM Antônio Carlos Zachini, acrescentando que é imprescindível manter naquele bairro o serviço de policiamento permanente, até a sua total extinção.
Imagem: reprodução parcial da página com a matéria
Segunda fase da construção de casas no Bolsão 8
Tendo concluído totalmente a construção das 336 unidades habitacionais no Bolsão 8, que faziam parte da primeira fase, e sendo que quase todas essas moradias já totalmente habitadas pelo pessoal de Vila Parisi, a Prefeitura parte agora para a
segunda fase dessas obras, também no Bolsão 8, para dar continuidade ao projeto de extinção de Vila Parisi.
O total de unidades previstas para toda a área do Bolsão 8 era de 982 moradias e numa dedução das 336 já prontas, restam 646. Mas, o prefeito Passarelli é de opinião que um contrato com uma firma para uma obra de tamanho porte não é funcional. Daí
ter decidido fracionar essa obra em duas etapas e, dentro desse critério, no dia 23 de julho, publicou edital de concorrência pública para a execução de 352 unidades habitacionais, ficando as 294 restantes para um próximo edital e nova
concorrência. Outro motivo apresentado por Passarelli para as duas etapas é devido à não conclusão do aterro de um dos trechos, por problemas de solo.
Paralelamente ao edital de abertura de concorrência, a Prefeitura de Cubatão publicou uma decisão de rescisão amigável de contrato com a firma Wysling Gomes, que havia sido a vencedora da concorrência realizada no ano passado, pela administração
anterior. O contrato foi assinado em outubro de 1985, e devido a alterações financeiras com o Plano Cruzado e o tempo decorrido, a administração atual houve por bem cancelar esse contrato, abrindo nova licitação, com oportunidade também da Wysling
Gomes participar, já que sua idoneidade foi comprovada, quando da construção das 336 casas, que estão prontas.
Como a anterior, essa concorrência prevê também obras complementares, como drenagem, guias, sarjetas e coletores de efluentes líquidos de esgoto. As propostas das firmas interessadas em participar dessa concorrência serão abertas no dia 18 de
agosto, às 14,30 horas, na sala de reuniões da comissão de Registro de Empreiteiros e Análise de Propostas, no 1º andar do Paço Municipal. A caução para participar da referida licitação é de Cz$ 50 mil e o capital social da firma não poderá ser
inferior a Cz$ 20 milhões. |
|
|
|