O Cubatão e os seus povoadores

Costa e Silva Sobrinho

O Cubatão, como que despertado de um longo letargo, parece querer inaugurar agora um novo período de esplendor, igual porventura àquele em que se viam em seu porto balandras abarrotadas de mercadorias e outras inúmeras embarcações.

Por isso, espalhando a imaginação pelos dias findos, averiguamos que também a história da terra de Afonso Schmidt tem rolado no esquecimento, como as águas silenciosas do seu famoso rio.

Afigura-se-nos, entretanto, que tamanha injustiça será apenas o prognóstico de triunfos não esperados. É compenetrados dessa circunstância que vamos tentar restituir à história um fragmento do seu passado distante. Comecemos por um documento importante:

Das três primeiras sesmarias concedidas por Martim Afonso de Sousa, figura logo em segundo lugar a de Rui Pinto, cuja carta, passada na vila de S. Vicente, data de 10 de fevereiro de 1533.

Essa concessão foi feita, segundo diz o próprio Martim Afonso, porque "Rui Pinto, cavaleiro da Ordem de Cristo, serviu cá nestas partes Sua Alteza e assim ficou para povoador nesta terra, que com ajuda de Nosso Senhor ficou povoando".

Continua depois ele: "Hei por bem de lhe dar as terras do Porto das Almadias, onde desembarcam quando vão para Piratinim quando vão desta ilha de S. Vicente, que se chama Apiaçaba, que agora novamente se chama o porto de Santa Cruz..." - e hoje Cubatão de Santos.

Segue-se a descrição dos limites da sesmaria. E finaliza declarando que faz a doação "com a condição de que ele dito Rui Pinto aproveite as ditas terras nestes dois anos primeiros e seguintes".

Era Rui Pinto casado em Lisboa com d. Ana Pires Missel. Quando faleceu, foram tais terras herdadas por seu pai Francisco Pinto, que as mandou vender em 1550. Adquiriram então uma parte delas os avós do mestre de campo Diogo Pinto do Rego.

Nascido em Santos, em 1709, era este filho de André Cursino de Matos e Ana Pinto da Silva. Era neto por parte materna do capitão-mor governador de S. Vicente e S. Paulo, Diogo Pinto do Rego.

Casou o mestre de campo com Isabel Maria Caetana de Araújo, filha do provedor Timoteo Corrêa de Góis e de Maria Leme das Neves, e faleceu em Parnaíba, em 1768. Pertencia pois uma parte da antiga sesmaria de Rui Pinto a esse mestre de campo Diogo Pinto do Rego quando, em virtude de uma permuta, passou ela aos jesuítas.

Extinta a Companhia de Jesus pela lei de 19 de janeiro de 1759, foram confiscados os seus bens e incorporados à Coroa.

D. Luís Antônio de Sousa Botelho Mourão, Morgado de Mateus, em 22 de janeiro de 1767, fez baixar uma portaria ordenando ao doutor juiz de fora da vila de Santos que fizesse inventário da fazenda do Cubatão, que pertencera aos padres da Companhia, e depois o entregasse junto com a mencionada fazenda ao tenente Antônio José de Carvalho, o qual estava encarregado de administrá-la.

Na "Fazenda do Cubatão", diz o padre Serafim Leite, ergueram os jesuítas um sobrado, de que tomava conta em 1759 o irmão Antônio de Freitas. Depois de passar para o Fisco, arrendou-se algumas vezes, englobada com o vizinho Mogi, "Cubatões de Santos e Mogi", em 1781, ao coronel Joaquim da Silva Castro, e dois anos depois, o contratador Bonifácio José de Andrada entrou para o tesouro, por esses mesmos dois "Cubatões", com 124$360 réis (Hist. da Comp. de Jesus no Brasil, 6, 366).

Da relação dos bens confiscados aos jesuítas, que se encontra no vol. 44, pág. 337 e segs., dos Docs. Interessantes, consta o seguinte:

"A fazenda do Cubatão, situada no caminho que vai para São Paulo, não tem legado algum; mas a esta fazenda se anexaram umas terras aí místicas, que se trocaram por uma fazenda chamada da Lapa, a qual tinha sido deixada com a obrigação de uma missa cantada cada ano à Senhora da Lapa, cuja missa se diz na capela da mesma Senhora, na dita fazenda do Cubatão, como tudo diz o padre reitor Belchior Mendes, aos 30 de setembro de 1745, a fls. 118, do livro velho em que se assentava o estado em que ficava o Colégio quando acabavam os reitores, cuja declaração é pelo teor seguinte: - A fazendinha chamada da Lapa, porque já o meu antecessor a quis vender, e não ter serventia no Colégio, falto de gente para arrumar tantos buracos, se trocou por umas terras no Cubatão com o mestre de campo Diogo Pinto do Rego, que foram de seus avós. Parece-me que melhorou o Colégio com a troca, pois a Lapa era um sítio ridículo, exposto a gado e de pouco proveito, e as do Cubatão são terras em que esteve um engenho de água, e a vista fará fé a quem disser o contrário. E como este sítio foi dado ao Colégio com a condição de se cantar uma missa cada ano à Virgem Santíssima com o título da Lapa, essa mesma missa se lhe canta na capela do Cubatão, em que se colocou a imagem da Senhora com o mesmo título. E diz este reitor mais adiante que trocara este sítio e comprara mais dois outros por evitar as canoas dos moradores do rio acima.

"Todo o rendimento desta fazenda é a navegação das canoas pelo rio que passa pelo meio dela, e por isso todo o projeto destes padres era que pessoa alguma tivesse mais canoas no dito rio, por ser navegação geral para S. Paulo e Santos. Esta fazenda se acha arrendada a 100$000 por ano, mas as terras desta troca que a elas se anexaram nada rendem".

A capela de N. Senhora da Lapa ficava à margem direita do Rio Cafezal, chamado antes Rio da Lapa, no centro do sítio ultimamente denominado Cafezal, no Cubatão.

Há vinte e cinco anos atrás (N.E.: portanto, em 1925) a lâmpada já não tremeluzia ali no altar da Virgem; mas existiam os alicerces da capelinha desfeita.

Tendo vindo para o Brasil alguns colonos das Ilhas dos Açores, estabeleceram-se eles afinal no Cubatão, na referida fazenda dos extintos jesuítas. Destarte, por aviso régio de 2 de junho de 1818, expedido pela Secretaria de Estado dos Negócios do Reino, foi ordenado que se passassem os títulos das respectivas sesmarias aos referidos colonos, sendo eles conservados onde se haviam estabelecido. Achavam-se estabelecidos no sítio do Cubatão: Manuel Antonio, Manuel do Conde, Manuel Espinola Bittencourt, Manuel Raposo e Manuel Corrêa.

O primeiro deles, Manuel Antonio Machado, veio para o Brasil em 1814, com 25 anos, casado com Domingas Maria da Conceição, de 20 anos. Eram ambos naturais da Ilha Graciosa. Traziam apenas um filho, de nome Manuel Antonio, com 3 anos de idade, nascido na Ilha Terceira. Tiveram, no Brasil, 9 filhos.

Esse mais velho, de nome Manuel Antonio Machado Júnior, foi casado com Maria Teresa de Jesus. E teve, entre outros filhos, Manuel Antonio Machado Neto, pai do Dr. Aristides Bastos Machado, para citarmos apenas os homens.

Manuel Antonio Machado, o velho, viveu no Cubatão até o declinar melancólico dos anos. Dotado de grandes qualidades, nele realçavam as rudezas do portugal-velho com a atividade no trabalho e o apego à família.

Começavam as suas terras logo depois do atual Cruzeiro Quinhentista, à esquerda de quem ia para São Paulo pela Estrada Geral, e mediam 471 braças de frente até à raiz da serra, onde cantavam e fugiam as águas do rio das Pedras. A casa de morada ficava perto do referido Cruzeiro.

Manuel Antonio e os seus companheiros sofreram ali, a princípio, acerbas estreitezas. Por esse motivo, em 1817 representaram eles a el-rei neste sentido:

"Senhor:

"Dizem Manuel Antonio Machado e outros, constantes da lista junta, naturais das Ilhas dos Açores, mandados conduzir com suas famílias para esta América por ordem positiva de S. Majestade, que, chegando a esta Corte, foram remetidos para a capitania de S. Paulo, para aí se lhes dar terras onde pudessem plantar e para semear legumes e outros gêneros com que pudessem sustentar suas pessoas e famílias.

"Recebiam unicamente cem réis em dinheiro para o sustento diário de cada um casal de filhos, o que assim aconteceu por espaço de um ano, passando imensas fomes e necessidades, o que sendo presente a V. Majestade lhes mandou dar mais dois vinténs a cada um filho, vindo cada um marido e mulher ter um tostão, isto é, meio tostão para cada um e os filhos dois vinténs, cada um.

"Tudo isto aconteceu estando os suplicantes em sítio onde hoje está fundada a freguesia denominada a Casa Branca, 52 léguas distante da capital de S. Paulo; porém não sendo as terras boas e próprias para dar toda qualidade de frutos.

"Que por isso, e também por se lhes não assinalar sítio certo, dizendo-se-lhes que naquele lugar não havia terras que se pudesse dar aos suplicantes para estes cultivarem, razão esta por que fizeram saber a V. Majestade a triste situação em que se achavam, desamparados fora de suas pátrias, resolveu V. Majestade que os suplicantes se mudassem para onde lhes conviesse e houvessem terras que lhes agradassem.

"E, com efeito, se foram situar em terras do Cubatão Geral de Santos, que noutro tempo foram da extinta Companhia dos padres jesuítas, por não acharem os suplicantes outro lugar onde pudessem arrumar-se, e aí já têm feito algumas benfeitorias e plantações para o sustento de suas famílias.

"Mas, Real Senhor, vivem os suplicantes desgostosíssimos por se lhes não ter  dado título algum das ditas terras para cada um saber até que limite chega a sua posse e domínio, e até onde podem trabalhar, pois que, por não terem os suplicantes títulos, estão sofrendo vexames e prejuízos de uns poucos de homens que andam cortando madeiras nas terras onde os suplicantes residem, com o que têm arruinado as suas plantações, dizendo eles que as madeiras são para o serviço de V. Majestade, sem que contudo apresentem ordem de superior legítimo que justifique esta verdade, e não obstante terem os suplicantes requerido ao exmo. conde general para que lhes mande passar os seus títulos ou cartas de sesmaria, nunca foram deferidos, motivos estes por que alguns dos suplicantes empreenderam vir pessoalmente por si e por todos prostrar-se aos augustos pés de V. Majestade afim de que lhes faça a graça de mandar passar carta de sesmaria de meia légua, em quadra, a cada um dos suplicantes, para não só ficarem com seus títulos, como para saberem o que lhes pertence e aos seus filhos para não terem embaraços e dúvidas para o futuro com os outros sesmeiros, fazendo-lhes igualmente a graça de lhe mandar restituir o excesso que se lhes não tem pago; pois que, mandando V. Majestade dar meia légua a cada casal, só têm os suplicantes recebido um tostão, quantia esta que não chega para o sustento de uma pessoa, quanto mais para muitas, especialmente em lugares remotos, onde tudo é caro, por falta de gêneros e pela grande distância que há dos portos àqueles lugares, visto que nunca foi da intenção de V. Majestade chamar os suplicantes de suas pátrias para virem sofrer em um país estranho tantas fomes e necessidades como têm padecido com suas mulheres e filhos, continuando a dita pensão por dois anos que V. Majestade lhes concedeu, os quais devem ter princípio deste ano em diante, que é quando os suplicantes principiaram a fazer a sua primeira plantação, pois que de outra sorte continuarão os suplicantes a ser infelizes.

"Pedem a V. Majestade se digne, pela sua inata bondade e justiça, deferir os suplicantes na forma que requerem. E.R.M."[**]

Apesar de concedidas as cartas de sesmarias das terras que lavraram, sofreram alguns desses colonos sérios desassossegos. O principal deles foi Manuel Espinola Bittencourt, cujas terras dividiam ao Norte com a Serra, ao Sul com o rio Cubatão e a sesmaria de Manuel do Conde, a Leste com o rio Perequê e a Oeste com a Estrada Geral, lado direito de quem vai para S. Paulo.

Em 1837, vinte anos depois de ali residir, teve ele as suas terras invadidas pelo alferes Francisco Martins Bonilha, juiz de paz de S. Bernardo e sogro do dr. Manuel Dias de Toledo, então vice-presidente da Província. Recorrendo à Justiça, fez Manuel Espinola demarcar a sua sesmaria e se viu repossuído das terras por sentença de 28 de novembro de 1842.

Consta do auto de demarcação e de medição que foram colocados nas divisas das referidas terras vários marcos. Um deles é o que se encontra no Museu do Ipiranga, remetido pelo ilustre e saudoso engenheiro dr. Guilherme Wendel, como sendo um marco quinhentista.  Mas a equivocação é palpável.

Relatou o dr. Wendel:

"...encontrei (subindo o rio Perequê) um objeto arqueológico, creio, de certo valor: uma antigo marco divisório, tombado no barranco direito, trezentos metros abaixo do Porto, e num lugar denominado Rancho do Adolfo. Era uma pedra, rusticamente lavrada, sendo gravada nela uma cruz com dois ganchos no pé.

"Dizem que Antonio Francisco do Couto a tirara da água, onde deve ter pousado, talvez durante séculos, pois, muito provavelmente não é, senão, um marco divisório entre a fazenda Acaraú e a sesmaria de Rui Pinto, que constam dos primeiros anais quinhentistas e que justamente se confrontam pelo rio Perequê".

Esse marco e outros iguais a ele, feitos por João Gomes dos Santos, foram colocados em 25 de novembro de 1837 nas divisas da sesmaria de Manuel Espínola Bittencourt. Estão eles descritos no citado auto de demarcação, onde o escrivão desenhou até uma cruz com as duas hastes formando um ângulo na base da mesma cor.

Esse marco de pedra secular, adormecida e muda, será de agora em diante uma baliza na história de Cubatão.

[**] ERM - fórmula de encerramento de antigas petições: Espera Receber Mercê (N.E.)