Há 50 anos, Refinaria mudou perfil até então rural

Nesse mês de abril, não só Cubatão comemora aniversário. No dia 16, a Refinaria Presidente Bernardes completará 50 anos de sua inauguração. Sua construção em Cubatão representou o maior fator de mudança na história da Cidade. Sem a refinaria, Cubatão tenderia a continuar sendo um grande bananal, cortado por rodovias cada vez mais modernas, mas que pouco contribuiriam para o seu progresso.

O que levou o Conselho Nacional de Petróleo (CNP) a escolher Cubatão para sediar, na época, a maior refinaria de petróleo do País? Responder essa pergunta é o objetivo desse artigo.

Um dos projetos contidos no Plano Salte do Governo Federal, de 1948, era a aquisição e montagem de uma refinaria com capacidade de refino de 45 mil barris diários de petróleo. Em 13 de março de 1949, a refinaria começava a sair do papel, com a Lei nº 650, que autorizava a abertura de créditos especiais ao CNP para adquirir o projeto e o material destinado à construção de uma refinaria com capacidade diária de 45 mil barris.

A partir dessa data, começou uma disputa nacional para sediar as instalações da maior refinaria do País. Cabia ao CNP a decisão da localização das refinarias. A Tribuna, então, entrou na luta para trazer a refinaria para Santos, com editoriais e reportagens relacionando uma série de motivos que demonstravam porque o Porto de Santos seria o melhor local para instalar a refinaria.

A Comissão era composta pelo engenheiro Avelino de Oliveira (presidente da Comissão e diretor da Divisão Técnica do CNP), coronel Arthur Levy (representante do Ministério da Guerra), engenheiro Antenor Rangel Filho (representante do Comércio) e pelo bacharel João Lourenço (representante do Ministério da Fazenda).

Em 29 de julho de 1949, o Governo Federal assinou os contratos para a aquisição da refinaria com o consórcio francês Fives-Lille & Schneider & Cie. (para o fornecimento dos equipamentos) e com a norte-americana Pan American Hydrocarbon Research Inc. (responsável pela elaboração do projeto, compra, inspeção e expedição dos materiais, obras complementares e funcionamento). Para muitos estudiosos do setor, a assinatura do contrato de construção da grande refinaria representou, definitivamente, o início da indústria petrolífera no Brasil.

O pagamento ao consórcio francês Fives-Lille & Schneider pelos materiais e equipamentos necessários à refinaria viria das divisas que o Brasil possuía naquele país, acumuladas durante a Segunda Guerra. A capacidade de 45 mil barris/dia era correspondente a 80% do consumo de derivados no Brasil, da época.

Finalmente, em 17 de agosto de 1949, o general João Carlos Barreto, presidente do Conselho Nacional do Petróleo, anunciou o local escolhido pela Comissão Técnica do CNP para localizar a grande refinaria: entre Santos, Rio de Janeiro, Recife e Belém.

Havia discordância dentro da própria Comissão Técnica quanto ao melhor local. A voz discordante da escolha do Distrito Federal era o coronel Arthur Levy (presidente da Comissão do Oleoduto Santos-São Paulo e representante do Ministério da Guerra no CNP).

REFINARIA
Militar foi decisivo na implantação

Santos, Rj, Recife e Belém disputavam o investimento

No dia seguinte à decisão do CNP, o deputado estadual Lincoln Feliciano dizia, na Assembléia Legislativa, ter recebido informações de que a refinaria seria instalada em Cubatão, pois um engenheiro militar tinha inspecionado o local com vista à implantação da indústria. O "engenheiro militar" era o coronel Arthur Levy. Essa foi a primeira vez que o nome de Cubatão surgia como local provável para sediar a refinaria.

O presidente da República reuniu o Conselho de Segurança Nacional para decidir sobre a localização da refinaria de petróleo para 45 mil barris diários e apreciar a situação atual dos municípios anteriormente declarados bases militares. Quanto à primeira parte, foi indicado o Porto de Santos para instalação da refinaria, de acordo com a deliberação da maioria dos presentes, incluída a manifestação favorável do presidente da República. (A Tribuna, 03/09/1949:16).

Mais precisamente, o Conselho de Segurança Nacional havia sido instruído pelo coronel Levy (do Ministério da Guerra), sobre o melhor local para a instalação da refinaria, inclusive para efeito de segurança militar de suas instalações.
 

No correio - O coronel Levy confessou sua estratégia para trazer a refinaria para Santos/Cubatão numa conversa travada na agência dos Correios de Cubatão, envolvendo o então prefeito de Cubatão, Armando Cunha, o vereador Vitorio Melleti e a agente dos Correios Avelina Couto, no ano de 1950.

No dia 4 de outubro de 1949, o presidente do CNP, João Carlos Barreto, designou o coronel e o engenheiro Paulo Mendes de Oliveira Castro para constituírem a comissão encarregada de selecionar a área mais conveniente. A indicação de Levy para chefiar a comissão já era um indício certo da escolha de Cubatão, dado seu conhecimento dos terrenos locais. A própria Câmara Municipal, em 5 de outubro, cumprimentava o militar por ter sido escolhido para presidir a comissão.

Finalmente, em dezembro de 1949, o Conselho Nacional de Petróleo anunciou, para todo o País, que Cubatão era o local escolhido para sediar a refinaria de 45 mil barris diários de petróleo.

E, assim, no dia 30 de dezembro, na sede do CNP (Rio de Janeiro), contando com a presença do prefeito de Cubatão, Armando Cunha, o general João Carlos Barreto assinou as primeiras escrituras de compra e venda dos terrenos, situados no sopé da Serra do Mar.

O Conselho Nacional do Petróleo convocou o general-de-brigada Stenio Caio de Albuquerque Lima, ex-representante do Exército na Junta Inter-Americana da Defesa em Washington para comandar a construção.

Extremamente autoritário, o general Stenio construiu um quarto, na área da refinaria, que usava como cadeia para prender operários indisciplinados. Uma das vítimas foi o próprio coronel Levy, que ficou preso por alguns dias, por querer passar o oleoduto na área da refinaria sem a autorização do general.

No dia 4 de setembro de 1950, ocorreu um dos maiores momentos da história de Cubatão: o lançamento da pedra fundamental da refinaria, com a presença do presidente da República, general Eurico Gaspar Dutra.

Assim, o amanhecer dos anos 1950 encontrou Cubatão envolvida numa grande obra. A maior refinaria do País começava a se instalar. Milhares de pessoas, vindas de todos os cantos do Brasil, invadiram o pequeno município numa progressão que não parecia terminar.

O responsável por essa revolução foi Arthur Levy, e sua idéia de que Cubatão era o melhor lugar para sediar a grande refinaria.

No dia 16 de abril de 1955, a planta industrial era inaugurada oficialmente. Entre os presentes, estava o presidente da República, Café Filho, e o governador de São Paulo, Jânio Quadros. Arthur Levy também estava presente: era o presidente da Petrobrás. Antes de se aposentar, o militar seria ainda promovido a general do Exército Brasileiro.

(*) Joaquim Miguel Couto, nascido em Cubatão, articulista e escritor, descende de tradicional família local e vem contribuindo com o caderno de Cubatão há dez anos. É doutor em Economia pela Unicamp e professor universitário. O resumo aqui reproduzido é parte de um longo artigo sobre a importância da construção da refinaria de Cubatão.