Assinatura do contrato para remoção dos moradores da favela Jardim São Marcos, pelo então ministro das Cidades, Olívio Dutra, tendo ao lado o prefeito Clermont Castor, em 27/3/2004
Foto distribuída pela ACCEC
Discurso do presidente da ACCEC, Antonio de Pádua, na assinatura do contrato para a remoção
Foto distribuída pela ACCEC em março de 2004
Jardim São Marcos, às vésperas da extinção
Foto: Departamento de Imprensa/PMC - 25 de abril de 2008
Jardim São Marcos, às vésperas da extinção
Foto: Departamento de Imprensa/PMC - 25 de abril de 2008
Jardim São Marcos, às vésperas da extinção
Foto: Departamento de Imprensa/PMC - 25 de abril de 2008
Jardim São Marcos, às vésperas da extinção
Foto: Departamento de Imprensa/PMC - 25 de abril de 2008
Jardim São Marcos, às vésperas da extinção
Foto: Departamento de Imprensa/PMC - 25 de abril de 2008
Texto distribuído à Imprensa pela ACCEC, em junho de 2008:
Extinção do Jardim São Marcos: a realização de um sonho iniciado há 7 anos
Com a mudança dos moradores a partir do dia 25/06, a Accec dá como concluído seu projeto no Bairro
"Sentimento de dever cumprido". Assim, Antônio de Pádua Maia Azevedo, coordenador de projetos da Associação Cubatense de Capacitação para o Exercício da Cidadania (Accec), disse encarar a
extinção do Jardim São Marcos, com a mudança dos moradores para o bolsão 9, a partir do dia 25/06.
Para muitos, a extinção da Vila Parisi (14 de maio de 1992, oficialmente), localizada no Pólo Industrial de Cubatão, pôs fim ao pior lugar de moradia da Cidade. Entretanto. Quem tem o
Pólo Industrial como destino em seu dia-a-dia, por trabalhar no local, sabe que o Município ainda possui locais de extrema pobreza.
Diferente dos demais núcleos carentes de Cubatão, o Jardim São Marcos só não é pior do que a antiga Vila Parisi devido às condições do ar, que nestes últimos anos melhorou bastante
devido ao controle mais rigoroso, por parte das indústrias, das emissões de poluentes. Mas, o bairro, localizado entre duas indústrias químicas, reúne centenas de famílias pobres, com poucos recursos financeiros.
Um bairro afastado do Centro da Cidade, de equipamentos de saúde, de escolas, e de oferta de emprego. Sem saneamento básico, água e até transporte, as famílias procuravam beneficiar-se
como e quanto podiam nas portas das indústrias.
Cena comum, há pouco mais de dez anos, eram crianças vendendo bebidas nas portas das empresas. Os casos de prostituição infantil também faziam parte desse quadro. "Em 1999, a Promotoria
da Infância e da Juventude já havia denunciado as condições de vida daquelas crianças ali do Jardim São Marcos. Então, isso já era uma coisa notória", conta Antônio de Pádua.
Tendo conhecido o local no final de 2000, por meio do programa de alfabetização de adultos realizado com aqueles moradores, a Accec decidiu fazer mais. "Entramos lá (Jardim São Marcos)
pela questão da educação. Nossa primeira ação foi a alfabetização de adultos, que naquele bairro tinha problemas sérios de analfabetos", lembra Pádua. "Nós passamos a ter conhecimento, junto com o povo, das problemáticas deles", completa. Foi do
conhecimento, da vivência no bairro que a Accec se propôs a ajudar os moradores a mudarem aquela situação. "Nós construímos ali os conceitos, os valores, os entendimentos e a luta se deu em conjunto", diz Pádua.
"Da vontade surgiu a proposta, voltada para emancipar de fato aquelas pessoas que era sair dali, não adiantava levar saneamento básico, escolas, creches e outras melhorias para o bairro,
pois a população continuaria vivendo num local impróprio para um núcleo habitacional", lembra o coordenador da entidade. Mas só tirar as pessoas dali não era o suficiente. "Ela (Accec), além de lutar por essa transferência, ela queria preparar o
cidadão para se desfavelizar interiormente por meio da educação". Então, não é simplesmente tirar daqui e pôr ali. Mas deslocar a pessoa para novo local e prepará-la para conseguir tocar a sua vida no futuro", explica Pádua. Com pesquisas
elaboradas no bairro, que colocaram no papel a situação daqueles moradores, a entidade pôs em pratica a realização do sonho.
Por meio de reportagens, onde a imprensa teve um papel fundamental, e reuniões para mostrar a precária situação do bairro, reuniu o poder público e privado em um mesmo objetivo:
transferir aquelas pessoas dali. "Envolvemos o Ciesp, o Pólo Industrial e a Prefeitura, então houve uma união de entidades públicas e privadas em torno dessa causa", afirma Pádua. "Acabou, no final de 2000, o governo do Nei Serra e iniciou-se o
governo do Clermont, e este, ciente da situação do bairro e do trabalho sério da entidade, deu início ao trabalho. Criou um grupo multissetorial para coletar esses dados e descrever a situação do São Marcos e remeter ao Governo Federal".
A ação do prefeito culminou com a entrada da Cidade no programa Habitar Brasil-BID. Contudo, mesmo inscrito no programa, o projeto de erradicação do São Marcos correu o risco de não ser
contemplado. Para que isso não acontecesse, Pádua, presidente da ONG, na época, precisou garantir os recursos. "Eu estive duas vezes em Brasília, porque houve momentos em que o Governo Federal ia contingenciar verbas e parte era a que seria
destinada para o Jardim São Marcos. Com muito esforço, nós conseguimos garantir que o Bairro continuasse como prioridade", lembra Pádua. A perseverança na causa resultou na assinatura do convênio entre o Município, a Federação e a Caixa Econômica
Federal, em 2004. É possível você se organizar e mudar uma história, mudar o rumo de uma vida, basta você acreditar no sonho e persistir para que ele se realize. Temos que ser idealistas", declara Pádua.
Apartamentos - Segundo Pádua, as obras já estão em fase final de conclusão e, no dia 25 de junho, começará a remoção dos moradores para as novas residências, apartamentos. Ao
todo, foram construídos 160 apartamentos, dispostos em oito blocos, com cinco andares cada. Cada apartamento contará com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. No bairro, os moradores contarão ainda com creche, UBS e centro comunitário. Diferente
dos conjuntos construídos pela CDHU, cada morador terá sua conta de água e luz individual.
Segundo Pádua o bairro foi criado em 1956, e teria sido o primeiro loteamento da época na Cidade, surgido para atender o setor das indústrias. O bairro surgiu antes mesmo das indústrias
Fosfertil (antiga Ultrafértil) e Bunge Fertilizantes, localizadas em torno da área.
Processo - De acordo com o que estabelecia o programa Habitar Brasil - BID, a Accec deveria deixar de assistir ao bairro com até um ano e meio antes do processo de remoção. Desde
o início de 2006, os trabalhos de remoção das cerca de 136 famílias, é realizado pela Unidade de Execução Municipal (UEM), secretarias municipais de Assistência Social e Obras (Departamento de Habitação) e por uma entidade pertencente à igreja
católica. "Até um ano e meio antes de acabar as obras quem assume é a UEM, isso estava acordado no projeto. Não caberia à ONG assumir a coordenação dos trabalhos. Isto deveria ser feito pela administração municipal. O papel da Accec foi constatar o
problema, buscar soluções e preparar os moradores para exercer de fato sua cidadania", explica Antônio de Pádua.
Mais informações: Antônio de Pádua - cel.: 97754295
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