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Moradores da favela encravada no pólo fabril serão transferidos para apartamentos no Bolsão 9
Foto: Édison Baraçal, em A Tribuna, 9 de março de 2004
Jardim São Marcos era uma favela encravada no Pólo Industrial de Cubatão, com 160 famílias que foram depois transferidas para o Bolsão Nove, na interligação Anchieta-Imigrantes, após a
construção de um conjunto habitacional.
Este loteamento foi aprovado em 1958, ocupando uma área de 16,9 hectares na zona industrial, inadequada ao uso residencial, entre as indústrias Manah S/A e Ultrafértil S/A Indústria e
Comércio de Fertilizantes e o Rio Mogi. Os poucos moradores residentes no local ficavam isolados do centro urbano, pela própria situação geográfica do núcleo, com acesso pela estrada municipal Engenheiro Plínio de Queiroz.
Em 27/3/2004, o governo federal (através do Ministério de Cidades) e a Prefeitura Municipal de Cubatão assinaram convênio para a construção dos 160 apartamentos, com verbas do Banco
Interamericano de Desenvolvimento (R$ 2,5 milhões do Programa Habitar Brasil). A área da favela seria aterrada e controlada para evitar novas invasões. Meses depois, descobriu-se que o repasse de verbas naquele ano não daria sequer para começar as
obras do novo conjunto.
Favela do Papelão - Na forma de uma invasão do Jardim São Marcos, surgiu a Favela do Papelão, localizada entre esse bairro em processo de extinção e os trilhos da antiga Rede
Ferroviária Federal S.A. (RFFSA ou E.F. Santos a Jundiaí) na Zona Industrial. Tal local foi ocupado por operários sem qualificação profissional que trabalhavam em obras de sub-empreiteiras de indústrias locais.
A remoção dos moradores na antiga favela, com a demolição dos barracos, começou em 25 de junho de 2008. Por escolha dos moradores, o novo núcleo no Bolsão
9 ganharia o nome de Jardim Real.
Matéria do jornal santista A Tribuna, em 24 de março de 2004, página A-9:
O conjunto habitacional vai abrigar os moradores do Jardim São Marcos, favela encravada no Pólo Industrial, que será extinta
Foto: José Moraes, em A Tribuna de 24 de março de 2004, página A-9
HABITAÇÃO
Convênio traz ministro ao Município
Olívio Dutra assina, no sábado, acordo para a construção de 160 apartamentos
Manuel Alves Fernandes
Da Sucursal
O ministro de Cidades, Olívio Dutra, assinará sábado, às 16 horas, em Cubatão, convênio com a Prefeitura para a construção de 160
apartamentos no Bolsão 9, destinados a abrigar até o final do ano as famílias que serão removidas do Jardim São Marcos, com a extinção já determinada do núcleo situado na área do Pólo Industrial.
A visita do ministro a Cubatão foi anunciada ontem por José Carlos Ribeiro, secretário-geral do PT para a Macrorregião da Baixada Santista, com o propósito de realocar os moradores até o
final do ano.
Além de firmar o convênio, pelo qual o Governo Federal libera R$ 2,5 milhões do Programa Habitar Brasil Bird (recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento), o ministro também
receberá representantes de moradores de áreas sem títulos de posse para atender a uma reivindicação da vereadora Marcia Rosa (PT) e do prefeito Clermont Castor. Eles querem que a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) autorize o Cartório de
Registro de Imóveis de Cubatão a conceder títulos de propriedade dessas áreas aos atuais ocupantes.
Segundo o chefe da Assessoria de Planejamento da Prefeitura de Cubatão, Luiz Fernando Verdinassi Novaes, serão necessários R$ 3,9 milhões para construir os 160 apartamentos e remover os
moradores.
| 2,5 milhões |
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de reais serão repassados pelo Governo Federal, enquanto que a Prefeitura deverá entrar com R$ 1,4 milhão |
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Vigiada - Além dos R$ 2,5 milhões do Governo Federal, a Prefeitura contribuirá com mais R$ 1,4 milhão do atual orçamento municipal para executar a obra.
A liberação dos recursos, além do trabalho de planejamento do governo Clermont Castor, contou com o esforço da Associação Cubatense de Capacitação para o Exercício da Cidadania (ACCEC),
presidida por Antonio de Pádua. Desde 2002, com o apoio das indústrias Bunge e Ultrafértil, a entidade desenvolve um trabalho de conscientização na favela para impedir a sua expansão, sob a garantia de que as famílias seriam remanejadas para
habitações planejadas na área urbana. Os moradores do Jardim São Marcos são antigos remanescentes da Vila Parisi, núcleo extinto no início da década de 90.
Firmado o convênio, o próximo passo será promover uma licitação pública para contratar a empreiteira que realizará as obras. Depois de alojados nesses
apartamentos, os moradores pagarão prestações compatíveis com a sua renda familiar. A área da favela será aterrada e vigiada para evitar novas invasões.
Rua do Jardim São Marcos em 2003
Foto: Departamento de Imprensa/PMC - 14 de novembro de 2003
Rua do Jardim São Marcos em 2003
Foto: Departamento de Imprensa/PMC - 14 de novembro de 2003
Barraco no Jardim São Marcos em 2004
Foto: Departamento de Imprensa/PMC - 30 de março de 2004
Matéria do jornal santista A Tribuna, em 22 de junho de 2004, página A-10:
Cento e trinta e cinco famílias residem na Favela do Papelão, localizada junto ao pólo industrial
Foto: José Moraes, publicada no jornal santista A Tribuna em 22 de junho de 2004 (página A-10)
SÃO MARCOS
União não libera verba para extinção de favela
Anunciados em março pelo ministro Olívio Dutra, recursos ainda não foram repassados
Da Reportagem
O remanejamento dos moradores da Favela do Papelão, no Jardim São
Marcos, parece condenado ao fracasso por falta de apoio do Governo Federal. Apesar das promessas feitas em março pelo ministro das Cidades, Olívio Dutra, a Prefeitura de Cubatão não recebeu até agora os recursos anunciados pela União para iniciar,
neste ano, a construção do conjunto habitacional com 160 apartamentos destinado a abrigar, no Bolsão 9, as 135 famílias que residem nesse núcleo encravado no pólo industrial.
Um dos pontos conflitantes desse relacionamento é a disparidade entre a promessa feita publicamente e a realidade do convênio. Uma cópia do contrato assinado entre o ministro e o
prefeito Clermont Castor foi entregue dias depois da solenidade, feita em um palanque na favela, deixando os técnicos da Prefeitura preocupados: destinava apenas R$ 100 mil (R$ 60 mil do Banco Mundial - Bird e R$ 40 mil do Governo Federal) para dar
início à obra neste ano, em lugar dos R$ 2 milhões e 600 mil que haviam sido prometidos.
Nem esses R$ 100 mil, recursos insuficientes para iniciar a obra, foram repassados até o momento pela Caixa Econômica Federal, gestora do negócio, segundo assessores do Governo Clermont
Castor.
Sem a garantia da liberação de parcela maior, a Prefeitura não pode consignar no orçamento deste ano a sua contrapartida de mais R$ 2 milhões e 400 mil, para realizar a licitação e
contratar a empreiteira que realizará os serviços.
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Somente R$ 100 mil devem ser liberados neste ano |
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Não dá - A situação preocupa dirigentes industriais e políticos. Lideranças dos moradores começam a se mobilizar para tentar que os três deputados federais petistas presentes à
assinatura do convênio (Arlindo Chinaglia, Telma de Souza e Mariângela Duarte) procurem convencer o presidente Lula a abrir um crédito extraordinário no Ministério das Cidades para construir o conjunto neste ano ainda.
O que causa espanto é que o convênio para a liberação dos recursos foi assinado no dia 28 de março, durante ato público no Jardim São Marcos, do qual participaram o ministro das Cidades,
Olívio Dutra (PT), o prefeito Clermont Castor (PL) e os três deputados federais, sem que fossem tornados públicos os termos do contrato.
Ao serem encaminhadas as cópias à Prefeitura, os técnicos em orçamentos e obras ficaram sabendo na Caixa Econômica Federal (que fará o repasse dos recursos) que
neste ano seriam liberados apenas R$ 100 mil, insuficientes para iniciar a obra em 2004, mesmo que a Municipalidade entre com contrapartida semelhante. O contrato foi feito de tal forma que a Prefeitura terá dificuldades para garantir legalmente,
perante a Lei de Responsabilidade Fiscal, a liberação das suas parcelas no atual orçamento municipal.
Barraco no Jardim São Marcos em 2004
Foto: Departamento de Imprensa/PMC - 10 de outubro de 2004
Favela do Papelão, em 2005
Foto: Departamento de Imprensa/PMC - 18 de fevereiro de 2005
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http://www.novomilenio.inf.br/cubatao/bsmarcos.htm
