Santos reintegrada no regime de sua plena autonomia

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Recomeçando os trabalhos, o sr. presidente dá a palavra ao dr. Waldemar Leão.

Fala o líder da maioria - O sr. Waldemar Leão - Sr. presidente, a elevação de v. exa. à presidência desta Câmara não traduz somente a homenagem da maioria a um de seus líderes mais prestigiosos, senão também a obediência de mandatários às determinações da opinião pública, expressa na significativa votação com que o eleitorado santista sufragou o nome ilustre de v. exa.

Iniciando esta oração com as felicitações a v. exa. por tê-lo alcançado a estima pública até essa nobre cadeira presidencial, quero, externando o pensamento do Partido Constitucionalista, regozijar-me com o município de Santos pela restauração, que agora se opera, de sua vida constitucional.

Verdade é, sr. presidente, que a administração municipal, dentro do estado discricionário que vimos de transpor, se desenvolveu exemplarmente. Houve ordem nas finanças, atenção às necessidades públicas, operosidade no governo local, tolerância com as opiniões divergentes.

O progresso das sociedades humanas afere-se sob duplo aspecto: material e moral. Sob qualquer deles, é evidente que a cidade progrediu.

Como, porém, o sentimento de autonomia é uma arraigada tradição do nosso municipalismo, o retorno ao sistema tradicional torna-se, por isso mesmo, auspicioso. O povo compraz-se em intervir na administração do seu município. Os problemas municipais são os que mais vivamente importam à população, ou porque eles lhe dizem respeito à comodidade, conforto e bem estar, ou porque eles são entregues aos indivíduos que lhe são familiares. Daí o pronunciado interesse geral no que toca a todas as coisas da comuna.

Felizmente, sr. presidente, a organização constitucional de 34 se fez com redobrado respeito a esse sentimento de autonomia. Enquanto a Constituição de 91 se restringia a mandar que os Estados se organizassem, de forma a assegurar a autonomia dos municípios, em tudo quanto respeitasse aos seus peculiares interesses, a carta política vigente lhes garantiu a vida autonômica pela reserva de fontes privativas de rendas. Sem esses recursos próprios e inexpoliáveis, a autonomia continuaria a ser simples liberalidade do Estado. Acabaria em mera expressão verbal, à medida que a União e o Estado reduzissem, a pouco e pouco, o poder tributário do município.

A bem dizer, o município, na anterior organização brasileira, manteve-se, exclusivamente, pela força da tradição. Hoje, porém, acredito que prosperará, porque a Constituição de 34 deu maioridade a essa pessoa de direito público, a fim de que logre realizar uma função político-administrativa de suma importância.

A letra constitucional deu ao município a atribuição de organizar os serviços de sua competência, e, entre estes, são tipicamente seus os de fiscalizar a edificação; aprovar e alterar plantas e planos de urbanismo; preparar e policiar todos os logradouros públicos; permitir, promover e fiscalizar as diversões para o povo; cuidar da assistência, principalmente aos acidentados e acometidos nas ruas, de moléstias; regulamentar o comércio ambulante e o de bebidas, a mendicância, os teatros, as feiras e os mercados; os banhos na praia e em balneários públicos, o transporte na cidade e nas estradas; criar, auxiliar e fiscalizar as instituições de beneficência e de caridade; policiar os costumes; localizar os doentes contagiantes, o comércio e a indústria de utilidades nocivas à saúde; recensear e fazer estatísticas; prover tantas coisas mais com que as exigências multiformes da civilização sobrecarregam o governo local, que é o que, imediatamente, se destina a assistir os cidadãos em todas as suas necessidades urbanas.

Ao par disso e concorrentemente com a União e o Estado, os constituintes de 34 ainda incumbiram o município de assegurar amparo aos desvalidos, criando serviços especializados e animando os serviços sociais, coordenando-lhe a orientação; de estimular a educação eugênica; de amparar a maternidade e infância; de socorrer as famílias de prole numerosa; de proteger a juventude contra toda exploração, bem como contra o abandono físico, moral e intelectual; de adotar medidas legislativas e administrativas, tendentes a restringir a mortalidade e morbidade infantis, e de higiene social que impeçam a propagação de doenças transmissíveis; de cuidar da higiene mental e de incentivar a luta contra os venenos sociais. Animar o desenvolvimento das ciências e das artes, das letras e da cultura em geral. Proteger os objetos de interesse histórico e o patrimônio artístico comum. Prestar assistência ao trabalhador intelectual. E, sobretudo, difundir a instrução, tendo ficado clausurada uma cota, parte de suas rendas, para que se ilumine espiritualmente o povo.

Eis, sr. presidente, como os serviços municipais se tornam, dia a dia, mais complexos, quer pelo fator de ordem universal de intervenção cada vez mais pronunciada do Estado na vida comum, quer pelo desenvolvimento urbano a reclamar que se multipliquem geometricamente as medidas regulamentares.

Para tão relevante trabalho legislativo recebemos do povo santista um mandato, que é legitimíssima expressão de sua verdade. Representamos, iniludivelmente, as várias correntes ou tendências da opinião local, mas sobretudo devemos, um por todos e todos por um, ser fiéis aos desejos de prosperidade material e de aperfeiçoamento moral dos munícipes, porque os dissídios partidários precisam ser sobpostos a tamanhos anelos de civilização.

A oposição é um traço essencial da democracia. Só nos climas infernais do absolutismo ela não pode medrar. No entanto, é tão necessária como é, em física, a resistência ou o ponto de apoio na combinação e operação das forças.

Uma Câmara política unânime daria ao governo uma comodidade apenas aparente e transitória, mas não seria jamais um órgão representativo da opinião pública. Opinião unânime é para os ambientes celestiais.

Esta nossa Câmara, sr. presidente, graças ao sistema da representação proporcional, não tem a nódoa da unanimidade. Aqui se encontram assentados os representantes das correntes em que se divide o pensamento municipal, para que Santos possa provar os frutos da ação política da maioria, colhidos sob o calor saudável da fiscalização da minoria. Isto, estou certo, se conseguirá, se nos dispusermos à tolerância recíproca, à defesa de pontos de vista com entusiasmo que não seja incendiário, porque a boa educação dificilmente resiste à atmosfera incandescente.

A ação pública dos homens investidos de autoridade não se recomenda pela cor dos partidos, mas pela nobreza, pela sinceridade, pelo bem que dela deflua. Na prática dessas virtudes cívicas os indivíduos, ainda que falem línguas partidárias diversas, entendem-se à maravilha.

Nem só apoio é colaboração. A crítica judiciosa também o é, porque endireita, corrige, aperfeiçoa.

Estamos aqui para recebê-la, de coração aberto, para estimá-la, a bem de Santos, que há de ser a mais instante preocupação de todos nós, que temos a honra de representá-lo.

Vozes - Muito bem! Muito bem! (Palmas).

O discurso do líder da minoria - O sr. Nicanor Ortiz - Sr. presidente, não pode a insólita rajada de outubro de 1930 arrancar, pelas raízes, o gigantesco jequitibá, plantado há sessenta e tantos anos pelas mãos de paulistas, antes ainda de irromper o movimento republicano, vitorioso na luminosa aurora de 1889. O facho rubro com que procuraram os corifeus daquela jornada queimar a grande árvore, mal chegou para crestar-lhe as folhas secas e, de leve, tostar os ramos e o tronco, na perpétua renovação da sua vitalidade.

À sua sombra, generosa e benfazeja, acoitam-se os seus verdadeiros amigos que lhe deram, na longa existência de seis decênios, as provas mais decididas de lealdade - nos dias de triunfo, quando glorificada e vitoriosa, nos momentos de atribulação, quando sacudida e humilhada.

O jequitibá, soberano dominador dos campos de esmeralda de uma das mais velhas "cidades mortas" da terra bandeirante, é bem o símbolo majestoso do partido que acolheu quatro paulistas paulistanos, um de Campinas e outro de Guaratinguetá, um de Batatais, outro de Pindamonhangaba, e dois de Itapetininga. E se isso não bastasse, sob a sua espessa copada, viveram e pensaram um alagoano, um mineiro e aquele fluminense, rijo caráter, impávido capitão, que só abandonou o glorioso pinho depois de amainada a borrasca que varreu o mar e o chão da pátria. Treze intemeratos timoneiros que levaram a bom porto a nau da governança piratiningana, honrada, fulgurantemente, por essa genealogia moral de estadistas.

Nomear um por um, os que, saídos dessa grei, por todos os meios, doaram ao Estado o patrimônio probo de administração dos públicos negócios, seria encher, na ordem alfabética, páginas e páginas da história da república, dentro de S. Paulo, no período áureo que vem de 15 de novembro de 89 a 29 de outubro daquele ano sombrio de incertas e audaciosas experiências. Se enumerássemos, pacientemente, os empreendimentos dessa ilustre companhia, durante quase meio século de esplêndidas realizações, teríamos de revelar, à cegueira dos obstinados, que tudo o que está feito foi obra dos exércitos brancos da velha e tradicional agremiação, na faina de plantar, produzir e colher.

Malsinados pelos adversários os seus adeptos, e amaldiçoada a sua notável obra política dos quinhentos sóis, duas vezes foi o nosso partido chamado para salvar a dignidade do rincão dos seus avós. Verificamos, então, dentro do silêncio da nossa boa fé, que o perrepista incomodava no posto de inimigo, mas servia de mira às balas dos canhões, que não ia bem como árdego rival no instante das competições partidárias, mas era indispensável na hora inquieta da provação.

Assim, nessa bizarra alternativa de conclusões acomodáticas, apareceu o Partido Republicano Paulista duas vezes como herói, aos olhos dos seus detratores: uma, na sentinela avançada das trincheiras de julho de 32, e outra, na figura plutarquiana, sem as manchas dos ápodos, nas eleições de maio de 33.

É esse o partido que reaparece nesta câmara - pretório do seu intangível passado e ara da sua honra inatacável - depois de um largo hiato de mais de seis anos. Não vem desalentado, como o peregrino combalido ao peso do fardo e do burel, após longas e penosas caminhadas. Não fez como aquele forasteiro audaz mas inconstante que se deixou seduzir pelas tentações, na encruzilhada do primeiro atalho... Seguiu, sempre direito, subindo montanhas e descendo rampas, pisando calhaus, pés sangrando aos abrolhos e rompendo a poeira da estrada. O cansaço lhe fustigara o físico, mas o espírito, cada vez mais forte. Teve ânimo bastante, mercê da sua invulnerável fortaleza de combatividade, conquistada na forja do trabalho e na oblata do sacrifício, para escalar, sozinho, o calvário das perseguições e do exílio.

E, por isso, mais que nunca, refeito da ciclópica refrega outubrista, decidido e intrépido, aqui está representado pelos seus 5 vereadores. Todos em duas épocas da existência: desde o remate do rígido verão dos edis mais velhos que aprenderam a curtir o travo dos desenganos até os três mais moços, dois deles no começo e um no fim do primeiro marco, onde a descaída mais viva não passa de um macio tropeço. O destino, movido pelos ímpetos dos seus caprichos, reuniu, numa só força de ação, a experiência moderada de uns e o arrojo impulsivo dos outros. Nessa constelação, duas vezes Santos brilhou. Pinhal e Cunha nela fulguram. E porque em todo o signo celeste, há sempre uma estrela pálida e esmaecida, estava escrito que a pequenina Paraibuna nele luzisse, apagada na sua humildade, menor entre maiores.

Não trazemos na alma o espique venenoso do ódio e o pertinaz amargor dos ressentimentos. Chegamos ao fim da jornada das atividades eleitorais, olhos voltados para o engrandecimento desta magnífica urbe que nos acolheu e à qual tudo devemos - desde a vitória das urnas, sem o bafejo do poder, até a livre manifestação do seu eleitorado, sem a negação das promessas. Desfraldamos a bandeira branca da paz, entre cômoros de rosas e ramos de oliveira. E apertamos as mãos dos nossos adversários. Preferimos, no duelo, o broquel elegante da defesa ao abominável florete do ataque. Aprendemos, no livro do passado dos nossos maiores, o exemplo edificante de que é indispensável a concórdia para a eficiência do trabalho. E, no capítulo da sabedoria, a lição da altivez nos ensinou que a virtudes das virtudes, a virtude mais bela, reside no perdão das injúrias.

Os foros da nossa cultura não comportam mais a separação dos partidos pelo abismo insondável dos rancores.

É sempre possível, no lado oposto ao da maioria, sermos úteis e operosos. Disse-nos isso, certa vez, no elevado conceito de um pensamento, o maior dos campineiros que por oito anos conduziu a nação - quatro no período presidencial do Estado e outros tantos no governo da República. De outra maneira, com intuitos de oposição sistemática, a liberal democracia, terrivelmente atacada pelos seus acesos inimigos, seria destruída pelas mãos dos que a exalçam na defesa do regime social da forma republicana. Aqui dentro, se assim fosse, seríamos em dois a demolir, com a picareta das paixões partidárias, o excelso monumento erguido sobre as ruínas da monarquia dos braganças. Queiram os céus não sopre nesta casa o tufão dessa funesta calamidade.

Também no governo da cidade, temos a obrigação de sustentar o encargo da responsabilidade no amparo desse regime e dessa forma, preferindo a melhoria da vida, em geral, principalmente a do pobre e do pequenino, a qualquer espécie de repressão pela força coercitiva das leis municipais, oprimindo, ainda mais, o povo com a carga dos impostos e a ameaça do contencioso. Está, pois, em nossas mãos, conter o avanço das idéias extremistas, dando à cidade, onde vivem, também, os infelizes, assistência social, rua calçada, escola gratuita, casa fácil e pão barato.

O Partido Republicano Paulista terá como prece semanal, ao iniciar as sessões dos seus trabalhos, neste recinto, a promessa formal de cumprir a palavra hipotecada ao eleitorado, em maravilhosa síntese, nos doze mandamentos do seu programa mínimo.

Há mais alguma coisa que a nossa bancada não podia esquecer, no dia em que Santos se engrinalda para receber os homens que vão governá-la.

Não nos sentimos mal, sr. presidente, ao enviarmos daqui, a v. exa., a palavra de saudação e de respeito. Na letra viva do nosso catecismo moral, está o preceito que manda a minoria preste ao presidente eleito da edilidade o preito de fidalgo acolhimento, mesmo que ele venha do grupo adversário. Investido nas funções de dirigir os trabalhos e encaminhar as votações, perde v. exa. a personalidade de homem político e acomoda-se num ponto eqüidistante de todos os partidos em jogo. Assim, ao lado e acima das competições, pode e deve v. exa. colocar-se na posição de presidente da câmara e não na de chefe ou soldado da grei, de onde saiu, confortada, oportunamente, pelo delicioso aconchego de outra corrente, hoje amiga e imbele e, ainda ontem, adversa e aguerrida... A política tem, às vezes, desses caprichos... Perde a maioria um elemento, ganha a câmara um amigo. Seja bem-vindo!

Entre os que conosco pelejaram e contra nós terçaram armas, encontra-se uma genuína representante de mulher santista. Tem ela pensamento fixo nos ideais que devem dar, às do seu sexo, os mesmos direitos e as mesmas prerrogativas que os homens conquistaram após fera pugna de largos anos, na ribalta dos triunfos da democracia.

No estio que está em meio e pinta de branco, prematuramente, os seus cabelos, terá ela de confessar, mais tarde, que a nossa gente escreveu a mais linda página em que a dama, símbolo de veneração e carinho, se desenha aos nossos olhos no vulto de mulher moderna, na trilogia de esposa, mãe e educadora. Permita Deus que a política, quase sempre ingrata e insensível, não lhe traga, tão cedo, o espinho das desilusões que ferem, no fundo do coração, nos menos experimentados no conflito dos problemas sociais. Para ela, despersonificada da investidura de adversária, reservou o Partido Republicano Paulista as mais respeitosas reverências. Até hoje, que se saiba, nenhum dos nossos rivais, mesmo os mais destros no calor da eloqüência e fáceis na frieza dos aleives, teve a coragem de lançar às hostes do nosso partido a pecha de que não sabemos celebrar as virtudes das mulheres. Ao levar-lhe, a ela, a nossa palavra de respeito, não indagamos, sr. presidente, se invertida a posição dos partidos e mudados os papéis, viriam de lá, da outra banda, as vozes altaneiras com que os homens dos "quarenta anos", num hino de saudação, enaltecem aquela que se tornou competidora nossa no cenáculo do legislativo municipal...

Ao governador da cidade, de eleição de simpatia partidária dos seus pares, os nossos votos de boa administração nos destinos da cidade. Oxalá seja ele o continuador dessa governança honesta e elevada que foi, nesta casa, até 29 de outubro de 1930, o estímulo de zelo dos que o antecederam, na direção da coisa pública. E não titubeie, um só instante, quando dele exigirem, em proclamar os nomes varonis dos que imprimiram nas vastas administrações municipais o cunho de proverbial decoro, apanágio de glorificação do nosso partido. Ele aprendeu numa escola, em cuja cátedra pontifica, venerando e austero, um dos chefes do Partido Republicano Paulista, sangue do seu sangue, hoje no fim da estrada larga da existência, ao cair da tarde, na melancolia das últimas neves.

São estas as palavras de fé com que nos dirigimos à magna assembléia de instalação dos nossos trabalhos. Convertam-se elas em consoladora realidade, na hora solene em que fazemos o nosso juramento à cidade, ninho cálido daquele voador que precedeu, na glória de maravilhosa descoberta, a façanha dos irmãos Montgolfiers e do outro, também afamado que, no reinado faustoso do rei beato, foi muito fidalgo de Fénelon. Bem merece a terra, parnaso daquele afinado rouxinol que trinou, na partitura de brandas cantigas, esse 'mar selvagem das nossas praias solitárias', e do que, na ardência do seu estro, quer morrer 'ouvindo a voz bendita dos pausados cantares paulistanos'.

Aqui medraram as esperanças fagueiras dos que punham na fortuna o sonho da existência. Muitos encontraram no ouro verde, ainda a moeda circulante mais segura, a chave que lhes abriu a porta da felicidade, na conquista do munífico caduceu. Há notícias de que cresceram humildes que se tornaram poderosos. E quantos aqui vieram procurar estrelas mais benignas que conduzissem a porto mais firme a frágil nau da vida titubeante.

A esta Canaã, asilo de párias da sorte e teto de tranqüilos afortunados, o Partido Republicano Paulista faz o juramento de bem servi-la, tanto quanto possa, beijando a bíblia da nossa carta magna, escrita pelos paulistas, com o sangue ardente dos seus heróis, dentro das trincheiras da lei, na sua jornada de glória, de 9 de julho de 32...

Vozes - Muito bem! Muito bem! (Palmas).