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AS POLÍTICAS DO PROGRAMA DE SAÚDE
MENTAL DO GOVERNO LULA, NO RITMO DE SANTOS
Em 2003, o Ministério da Saúde, através da Coordenação de Saúde Mental, integrante da Secretaria de
Atenção à Saúde – Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, gastou quase quinze milhões de reais até agosto desse ano em medicamentos. Pouco
mais de vinte milhões em produção ambulatorial dos CAPS, até junho, quase duzentos e trinta milhões em produção hospitalar, até julho. Tratamento em
hospital-dia, 8.5 milhões de reais e quase 13 milhões até agosto no incentivo para consolidação da rede extra-hospitalar para municípios e estados
com rede CAPS.
Em convênios para capacitação, parte do programa Permanente de Capacitação para Reforma Psiquiátrica,
até agosto foram gastos quase 1,5 milhão. Foram os recursos gastos em Saúde Mental, que tem caráter prioritário. Em 1996, os leitos psiquiátricos
eram 72.514; em 1997, 71.041; 70.423 em 1998; 66.393 em 1999; 60.868 em 2000; 56.755 em 2001; menos mil em 2002 e baixando para 53.180 em 2003, até
setembro.
A ordem é reduzir e extinguir os manicômios e está em pleno curso o programa De volta para casa,
com incentivos para o retorno dos pacientes ao convívio dos familiares, pondo fim a séculos de segregação. Na ordem inversa, os CAPS cresceram, de
154 em 1996 para 176 em 1997, 231 em 1998 e 237 em 1999, 253 em 2000 e 295 em 2001, saltando para 424 em 2002 e 448 em 2003. Existem cerca de 500
serviços substitutivos no país, mas ainda restam 50 mil leitos psiquiátricos.
"Toda ideologia é relativa. Absolutos são os tormentos que
infligimos uns aos outros". (Guinsbourg, citação presente
no Relatório de Inspeção). |