Na Santos de Telma, a vitória dos mentaleiros

ANCHIETA, 15 ANOS (1989-2004)

A quarta revolução mundial da Psiquiatria

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A CAMINHADA DA LUTA ANTIMANICOMIAL EM SANTOS

1973: Cidade Dutra

A cidade que foi, para o militante antimanicomial Austregésilo Carrano, a da retomada da luta no país, em 1987, tem toda uma trajetória, que se inicia antes, em 1978, com as experiências de 1973.

Retomando os fatos de quase quatro décadas antes da ação pioneira do movimento antimanicomial, realizada em Santos em 1989, em 4 de outubro de 1960 o vereador Newton de Lima Azevedo pediu, na Câmara Municipal de Santos, a instalação de um hospital psiquiátrico. A iniciativa teve o parecer contrário de todos os consultados, pois a cidade contava com o ambulatório de Saúde Mental, o INPS da Gonçalves Dias, destinado a este tipo de atendimento, e a Casa de Saúde Anchieta.

Esta foi a meta perseguida por algum tempo. Para que Santos fosse o berço da retomada da luta antimanicomial, a inauguração do Centro Comunitário de Saúde Mental em Cidade Dutra, São Paulo, perto do Jardim Ângela, Parelheiros - a primeira experiência brasileira de tratamento fora do manicômio com terapias alternativas – foi vital. Lá se faziam estágios de faculdades e atendimentos, em um amplo trabalho de apoio à comunidade carente com apoio inclusive da Igreja católica engajada.

O movimento era reprimido pela polícia por seus movimentos sociais, que englobava, pois também organizava para a luta por creches e melhorias. Foi lá onde esteve o psiquiatra Oswaldo di Loretto, personalidade da área vindo do Rio de Janeiro. "Sua história daria outro livro", comenta o psiquiatra Domingos Stamato, "pois ele atuou na primeira grande experiência em Cidade Dutra em 1973  e em Diadema, com o psiquiatra Humberto Mendonça, além do psiquiatra alemão Wili Konzeller", que visitou o núcleo em 26 de maio de 1973.

A lembrança deste marco da luta antimanicomial, que ainda não tinha esse nome, foi do coordenador nacional de Saúde Mental Pedro Delgado e do psiquiatra Domingos Stamato, participantes - e significou uma etapa importante na implantação da moderna psiquiatria no país que irradiaria esse exemplo para Santos.

Foi baseado em um projeto apresentado em outubro de 1972 à Secretaria de Saúde do Estado, com o objetivo de pesquisar operativamente um modelo de assistência psiquiátrica preventiva e comunitária, em convênio com a USEC - pretendendo romper com o modelo centrado no internamento, executando um trabalho de prevenção junto às escolas e descobrindo, assim, o fator gerador do desequilíbrio mental. Em contato com os movimentos da Rede Alternativa de Psiquiatria americana e européia, o movimento veio para a Baixada Santista, sendo realizado aqui o I Seminário de Saúde Mental da Baixada Santista em 1980.

"Nesse ano – conta Pedro Delgado - se reunia o Tribunal Basaglia, no Centro Cultural Rebouças, na Capital paulista, para julgar o manicômio". Os militantes de Cidade Dutra, como Veridiana Arbe, terapeuta ocupacional que atuou no movimento, "foram levados na época para Brasília, para ajudar a montar o Programa de Saúde Mental do Governo federal", lembra Stamato.

Em 1974, seria formada uma Comissão Especial de Vereadores em Santos com o fim de viabilizar esta iniciativa - formada pelos vereadores Rubens Lara, Emilio Justo e Roberto Mehana Khamis. Cerca de 250 doentes mentais surgiram na região mensalmente e, face  a isso, foram feitos vários apelos por esta CEV a diversos órgãos governamentais.

1978, o congresso de Camboriú. A ARTSAM

Deste encontro saíram grupos de ativistas que criaram o ARTSAM - Associação Regional dos Trabalhadores em Saúde Mental -, que esteve no Congresso de Saúde Mental -, reunindo os profissionais da área, inspirada também no Congresso de Saúde Mental realizado em Camboriú, Santa Catarina, em 1978. Antecedeu a este o encontro de Bauru neste ano, à época em que o médico David Capistrano – que seria prefeito de Santos de 1993 a 1996 -, era secretário de Saúde daquela cidade.

A condenação ao uso do eletrochoque, o uso excessivo de drogas e ao confinamento penitenciário, seguindo os ensinamentos dos precursores da psiquiatria moderna como Franco Basaglia, Ronald Laing, David Cooper e outros, era a nova tendência que se implantava. Foram feitos contatos com a rede de alternativas à Psiquiatria, em Bruxelas, que a esta altura realiza congressos em Trieste, Paris, São Francisco e em Cuernavaca, no México.

Em 1978, em Santos, uma reunião de técnicos da Saúde Mental voltou suas baterias para denunciar o Anchieta e os tratamentos impostos aos pacientes, a precariedade de suas condições e o excesso de medicamentos. Desse grupo que se reunia na rua Paraíba, no bairro hoje denominado Pompéia – em uma casa em que funcionava o Conservatório Lavingnac. Naquela rua também se sediava o Conselho Regional de Psicologia, Delegacia Regional e  Associação Regional dos Psicólogos, como lembrou Celso Manço.

Telma presente

Lá se reuniam militantes sociais, psiquiatras e psicólogos: Telma de Souza, que seria vereadora, deputada estadual e depois prefeita da cidade, o psiquiatra Catulo Magalhães, a psicóloga Maria Lúcia Moreira, o psicólogo Luiz Antonio Cancello, Antonio Carlos Simonian, Caetano Munhoz – ainda estudante de Psicologia – e, é claro, Domingos Stamato e Maria Isabel Calil – que se conheceram e se identificaram nessa luta. A psicóloga Mara Fernanda Chiari também foi integrante desse movimento, lembra o psicólogo Rivaldo Leão, que na época era estudante e esteve como estagiário visitando o Anchieta, já na época da intervenção.

Em 19 de abril de 1980, o filme Em nome da razão é exibido no Cine Caiçara, em promoção do Centro de Estudos de Ciências do Comportamento de Santos – CECCS, órgão representativo dos alunos do curso de Psicologia da faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da mantenedora São Leopoldo, a futura Unisantos.

O filme denunciava a miséria, a promiscuidade, a insanidade e a violência do modelo de tratamento existente no Brasil, com histórias de dor, sofrimento, opressão e incompreensão. "A maioria não sabe por que foi parar no manicômio", escreve a reportagem sobre o evento. E os familiares só recebiam avisos de falecimento de seus parentes, nesta película feita no Hospício de Barbacena. Amontoados, sem nenhuma terapeuta ocupacional, os pacientes chegam a se medicar uns aos outros, diante do total desinteresse dos funcionários.

O então estudante de psicologia Caetano Munhoz se lembra dessas reuniões da ARTSAM, entre 1979 e 1980, com os militantes antimanicomiais encorajados pela abertura política do país que se verificava para denunciar os manicômios do país em geral e o Anchieta em particular.

1980, em nome da razão. O I Seminário

Esse filme reuniu as vontades para realizar, no início de junho, o I Seminário de Saúde Mental da Baixada Santista, que deu a partida para a criação da ARTSAM – a Associação Regional dos Trabalhadores em Saúde Mental. Com a proposta de mudar a velha prática de aplicar doses cavalares de medicamentos e choques elétricos no tratamento de doentes mentais, como escreve a reportagem de A Tribuna do jornalista Lane Valiengo. O psiquiatra mineiro Mário Sérgio Ribeiro, assim como o psiquiatra Humberto Mendonça, que atuava em Diadema e foi assassinado, denunciaram o assassinato de pacientes, o "chá da meia-noite" aplicado nos hospitais.

Humberto sempre esteve presente na mobilização santista, que faria com Telma a contestação à existência do chiqueirinho do Segundo Distrito Policial, onde eram despejados os 13, como figuram na gíria policial os loucos. Era o espaço para outros na relação dos Boletins de Ocorrência: 13. A criação do hospital psiquiátrico ou apenas ambulatórios de atendimento foi uma questão que teve apoio de lado a lado no encontro, com correntes contrárias aos internamentos nos moldes em que ocorriam.

Existiam 11 ambulatórios no Estado, nove na capital, um em Presidente Prudente e outro em Santos, que atenderam quase 25 mil pessoas entre 1978 e 1979, quase 150 mil consultas.  A psiquiatra Edith Seligman Silva defende a criação de um hospital psiquiátrico na região com três unidades de 80 leitos cada, utilizando a estrutura existente. À época, no Ambulatório da Areia Branca, o único da cidade, foram atendidos, de 1978 a 1979, 2.069 pacientes -  com 5.673 retornos, em um total de 7.742 consultas. Eram dados da Coordenadoria de Saúde Mental do Estado, foram apresentados pelo deputado estadual Rubens Lara, que lutava pela criação do hospital psiquiátrico regional. O ex-vereador santista considera que a causa dos 80 mil internados por problemas mentais no país são "claras e óbvias, a miséria da classe operária e o capitalismo selvagem implantado no Brasil a partir de 1964, o cerceamento ao direito de pesquisa e a falta de base popular do Governo, com marginalização das minorias".

Fausto Figueira e a rotulagem aleatória da loucura

Fausto Figueira, médico da Cosipa, na reportagem, oferece um dado "assustador", de que na indústria os casos de Saúde Mental são "superiores aos casos clínicos", diz. "Existem mais loucos que doentes normais", frisa, denunciando a rotulagem da loucura feita aleatoriamente nos prontos-socorros ("Esse cara tá meio esquisito") e diz ser necessário valorizar o trabalho do psicólogo evitando o internamento a qualquer custo, com a melhora urgente da qualidade de vida da população.

Cascione reporta que "existem apenas 10 milhões de brasileiros considerados normais, em uma população estimada de 114 milhões", diz, enumerando males diversos e incapacitantes. "Eu não sei qual é a diferença hoje entre quem está dentro e quem está fora", declara o advogado. "Eu, por exemplo, me considero louco, pois pelo menos tenho autocrítica", reflete.

Stamato

No idioma italiano, stamato quer dizer está louco. Mas o  psiquiatra Domingos Stamato, por coincidência, é uma das maiores expressões da luta antimanicomial na cidade, seu precursor. Ele foi  um dos integrantes da comissão que interviria no Anchieta em 1989, antigo defensor de terapias alternativas no tratamento psiquiátrico (e responsável pelo Centro de Convivência de São Vicente) e levou para este núcleo a discussão, inclusive como antológico participante da experiência comunitária de Cidade Dutra, em 1973. Stamato, originário de Bebedouro e formado na Universidade Federal do Pará, psiquiatra e neurologista, fez residência na Santa Casa, onde atuava seu primo, o neurologista João Antonio Stamato, também oriundo daquela cidade.

Integrante do movimento psiquiátrico na sua raiz na cidade, chegado aqui em 1973, o psiquiatra Domingos Stamato participou do Congresso de Psiquiatria em Camboriú em 1978 e fez contato com o psiquiatra Pedro Delgado, irmão do que seria autor da nova lei da psiquiatria brasileira, em 1999 - o deputado federal do PT Paulo Delgado, e é um dos articuladores da Rede Brasileira de Psiquiatria – da qual participaram, em Santos, em 1978, nomes como o do psiquiatra Catulo Pestana de Barros Magalhães. Stamato participaria desse reinicio da luta antimanicomial no país.

"Os hospitais psiquiátricos são piores que prisões", diz Humberto na reportagem do jornal A Tribuna, "o que cura é a democracia", explica, trazendo um pensamento convergente, então, das lutas que se travavam contra a ditadura. Ele traçou um roteiro histórico da loucura e concluiu que quando ela passou para as mãos da classe médica, "resultou no tratamento que temos hoje", das internações cruéis. No Seminário o coordenador de Saúde Mental do Estado foi denunciado, acusado de "desmandos e interesses escusos", assim como o Ministério da Saúde, "omisso e inexpressivo".

Também foram denunciados "os comerciantes da loucura", os proprietários de hospitais particulares e até o Juquery, que estaria sendo esvaziado para favorecer estes empresários. Na década de 70, um grupo de sanitaristas, entre os quais o secretário de Saúde da então prefeita Telma, que seria prefeito, David Capistrano, promoveu o movimento sanitário e fundou o Centro Brasileiro de Estudos em Saúde – CEBES -, defendendo o binômio "Saúde e Democracia", contra a mercantilização do setor e defendendo o projeto que se implantaria na Constituição de 1988, o SUS hierarquizado, integrado e regionalizado, com participação da comunidade de usuários – universalizado, para todos.

A questão da saúde no Brasil, antes do SUS, careceu de estrutura, haja visto as conferências realizadas nacionalmente: a primeira foi em 1941, a segunda em 1950, a terceira em 1963, a quarta em 1967, a quinta em 1975, a sexta em 1977 e a sétima em 1980. A oitava organizou o SUS, precedendo a Constituição, e se tornou anual.
 

1981: O centro de Convivência. A idéia da intervenção

No mês de maio de 1981, o movimento funcionava no Centro de Convivência de São Vicente – coordenado pelo psiquiatra Domingos Stamato e pela psicóloga Maria Isabel Calil -, que reunia o movimento psiquiátrico, ecológico e outras ações de vanguarda. Foi lá que nasceu a idéia da intervenção no Anchieta, se recorda Stamato.

Uma série de entidades populares dão seu apoio para que se organizem visitas às instituições psiquiátricas da região, no sentido de se efetuar um levantamento sobre as condições de assistência no setor. E se preparavam as propostas para o Congresso Mundial, que se realizaria de 28 de outubro a 2 de novembro, em Belo Horizonte. Seria o sexto Congresso Mundial desde 1975, quando se criou em Bruxelas a "Rede Alternativa à Psiquiatria".

1982, ações democráticas. Denúncias e conflitos

Em 1982, a posse do primeiro governo eleito no Estado de São Paulo, após o Golpe Militar de 64, Franco Montoro, se abrem novas perspectivas e são feitas ações: Em Santos, subsistem, nessa época, as denúncias de maus tratos aos doentes mentais no Anchieta. Denúncias são feitas nos jornais, como no jornal da faculdade de Comunicação, Entrevista. O então estudante que mais tarde seria um dos articuladores da intervenção, Sérgio Zanetta, como aluno de Edmundo Maia, visita o Anchieta - e entra em conflito com o mestre pela situação desumana dos internos.

O Anchieta mantinha um convênio com a Faculdade de Psicologia, mas as denúncias de procedimentos cruéis provocam seu cancelamento. A Associação dos Médicos já debatia a questão da Saúde Mental e das terapias alternativas, na nova diretoria do Departamento. A nova diretora do Departamento de Saúde do Litoral, doutora Lia Giraldo, também se preocupa com o tema. Em pauta, a discussão sobre a construção de um grande hospital psiquiátrico ou descentralização do atendimento.

1983: a luta contra o chiqueirinho. ARTSAM em Santos

Entre as diversas atividades do ARTSAM, que abriu uma discussão com a comunidade sobre o Anchieta, promovendo cursos, discussões e debates, a principal foi a ofensiva contra o chiqueirinho existente no Segundo Distrito Policial, onde eram jogados doentes mentais, em condições desumanas. Em maio de 1983, no jornal Entrevista, da Faculdade de Comunicação de Santos, o então deputado Rubens Lara analisava de maneira diferente a questão da saúde mental na região, agravada pelos fatores econômicos e sociais.

Para ele, não se deveria construir um hospital do tamanho do Anchieta, consciente das novas tendências da Psiquiatria moderna de descentralização dos manicômios, com a criação dos chamados ambulatórios psiquiátricos. Pequenos centros terapêuticos, onde o paciente tem oportunidade de receber um tratamento mais minucioso e com maior atenção. Ele antecipava os métodos que seriam implantados.

Dentro da matéria sobre Saúde Mental, uma entrevista com o doutor Fabio Oliveri considera excelentes as condições do Anchieta. Mas uma visita de surpresa ao hospital revela a crueldade do chiqueirinho, quartos sem ventilação de onde se ouvem gritos desesperados e lamentos constantes. Casos de longas internações são relatados, da péssima alimentação e da ausência total de atividades de lazer.

A grande distração era varrer o pátio, segundo depoimentos. Uma reportagem focalizava o hospital-dia, existente em Santos desde 1981, que inova nas terapias psiquiátricas, criado pelo Dr. Luiz Geraldo Benetton, após o simpósio de Saúde Mental nesse ano. Em 1984 foi consolidado um documento em nível estadual com o titulo "Programa de Atendimento ao doente mental na Baixada Santista", com o compromisso de instalar um pronto-socorro psiquiátrico e um ambulatório no hospital estadual Guilherme Álvaro. Em 1988 já existiam dois ambulatórios de Saúde Mental em Santos, antes apenas o da Zona Noroeste.

O núcleo da Baixada pretendia apresentar no Congresso a peça teatral No limiar da loucura, encenada pelos alunos da Faculdade de Psicologia de Santos. Em 1987 encontros da ARTSAM detonam o Anchieta e em 1989 era realizada em Santos a Primeira Plenária de Saúde, em que se discutiu a implantação do SUS no Município, com a participação de diversos segmentos populares e técnicos no setor.

Nascia a proposta da Primeira Conferência Municipal  de Saúde – que se realizaria de 7 a 9 de dezembro - e da formação de um Conselho Municipal de Saúde, atendendo à recomendação da Oitava Conferência Nacional. Estava trilhado o caminho para a intervenção de 1989.