PORTO & MAR
Agenda Portos virá a Santos nesta semana

Equipe irá debater implantação de estacionamento e despacha-rápido

Técnicos do programa Agenda Portos, do Governo Federal, vêm ao Porto de Santos nas próximas quarta e quinta-feiras, para debater a instalação do estacionamento de caminhões e a integração das autoridades portuárias na região, através do despacha-rápido, serviço que visa diminuir a burocracia na liberação de cargas, especialmente aquelas para exportação.

As duas ações integram o Agenda Portos, uma relação de medidas definidas pelo Governo e que deve ser implantada até o final do ano, para resolver os principais problemas logísticos dos complexos portuários do País.

Na quarta-feira, a equipe vai se reunir com representantes da Codesp, da Alfândega, da Polícia Federal, do Departamento de Marinha Mercante, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do serviço de Fiscalização Agropecuária (do Ministério da Agricultura) para negociar a instalação do despacha porto ou despacha-rápido, como é denominado em Brasília.

Previsto para ser implantado até o final de dezembro nos principais portos do País, o despacha-rápido irá congregar num mesmo local os órgãos de fiscalização do comércio exterior - especialmente as companhias docas e as alfândegas. O objetivo é integrar os agentes públicos, com vistas a agilizar o trâmite burocrático para aumentar a rapidez na movimentação de cargas.

Na quinta-feira, a partir das 9 horas, a missão dos técnicos será conhecer o terreno da Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA) onde será construído o estacionamento. A área está localizada nas proximidades da Via Anchieta, ao lado da Vila dos Pescadores (na direção da Serra do Mar), em uma das entradas de Cubatão.

No local, funcionará o Centro Logístico de Transporte (CLT). A unidade terá capacidade para acomodar até três mil veículos, mas será mais que um pátio para caminhões e carretas. A idéia é oferecer uma série de serviços para os motoristas, como oficinas, restaurantes, áreas para lazer, atendimento médico e uma central permitindo monitoramento on line da movimentação dos terminais, para que os veículos sejam liberados só quando for seu momento de descarregar ou carregar (acabando com as filas no cais).

Também está em estudo a criação de uma central de fretes, órgão que irá concentrar as encomendas de transportes de produtos de Santos para outras regiões do País. O objetivo é garantir que o caminhoneiro volte ao seu ponto de origem com cargas (tornando a jornada para o Litoral menos onerosa).

Contexto - O pátio de veículos é considerado uma das ações essenciais para melhorar as operações do cais santista. Será construído pela iniciativa privada em um terreno com área entre 600 mil e 1 milhão de metros quadrados (conhecido no município como Sítio do Tenente), distante oito quilômetros dos terminais.

Conforme entrevista a A Tribuna há algumas semanas, o superintendente regional da RFFSA em São Paulo, Fábio Aguiar, afirmou que, até o próximo dia 15, será definida a gleba a ser passada para a União. A intenção é, uma vez em poder do Governo, a propriedade ser repassada à Codesp, que fará a licitação para uma empresa privada realizar o empreendimento.

Além da implantação do estacionamento, caberá à vencedora da concorrência fazer as obras de acesso até a Via Anchieta (possivelmente um viaduto, passando pela Avenida Bandeirantes e a linha férrea da MRS).

A necessidade de um pátio de caminhões se explica pelo crescimento das operações a partir da Lei de Modernização dos Portos, em 1993. Nos últimos 10 anos, houve um aumento do movimento de caminhões, carretas e trens no cais. Neste ano, com uma ampliação de 25% nos embarques e desembarques de contêineres, o problema se tornou crítico. Como o porto não conta com áreas suficientes para estacionamento, filas triplas passaram a surgir nas vias portuárias e os congestionamentos a ocorrer quase diariamente nas duas margens do Estuário - Santos e Guarujá.