Santos teve, ao longo de mais de 100 anos, várias iniciativas de planejamento urbano. Boa parte delas não saiu do papel. Confira abaixo:

PLANO URBANÍSTICO DE SATURNINO DE BRITO

1905-1910 - O engenheiro Saturnino de Brito é contratado em 1905 para elaborar um plano de saneamento que resolvesse os alagamentos e pusesse fim às epidemias que mataram milhares de pessoas na Santos do final do século 19. No plano, concluído em 1910, Saturnino prevê a construção dos canais e de um sistema de drenagem. E vai além: propõe o crescimento de Santos com o uso de quadras largas e de um cinturão verde, com parques e equipamentos públicos. O cinturão verde passaria pelas avenidas Francisco Glicério e Afonso Pena, por parte do Estuário e pela orla marítima.

Resultados: Além da implantação dos canais e do sistema de drenagem e escoamento de esgotos, que pôs fim à onda de epidemias, o projeto de Saturnino avançou pouco. O parcelamento da Cidade em quadras mais largas e o uso de cinturões verdes foi rejeitado pela Câmara de Vereadores, por conta de interesses imobiliários (os parlamentares eram os principais donos de terras). O engenheiro deixou Santos sob pesadas críticas dos políticos e da imprensa.

O CÓDIGO DE OBRAS

1945 - Câmara aprova o primeiro Código de Obras - lei que determina regra para construções. Até a aprovação, não havia normas para nortear as edificações em Santos. O código previa regras para garantir melhores condições de salubridade e iluminação dos imóveis. E vetava a formação de cortiços.

Resultados: Santos aprimorou as regras de construção, mas não pôs fim, até hoje, aos cortiços. Em alguns casos, houve a legalização de práticas urbanísticas ultrapassadas.

O PLANO PRESTES MAIA

1950 - A serviço do Governo do Estado, o engenheiro Prestes Maia faz um plano de desenvolvimento regional. Nele, prevê o alargamento das ruas e avenidas de Santos, para aprimorar o fluxo de cargas do Porto de Santos. O projeto era ousado. Previa, por exemplo, a demolição de quase todo o Centro de Santos (inclusive a área histórica), e vedava a expansão do Porto até a zona próxima à Ponta da Praia (o Porto cresceria na direção do Guarujá e da Área Continental de Santos).

Resultados: Como exigiria investimentos pesados em desapropriações, teve poucos resultados práticos. Um deles foi o alargamento da Rua João Pessoa, no Centro de Santos. O porto, diferentemente do previsto, cresceu até as proximidades da Ponta da Praia.

A LEI DE ZONEAMENTO URBANO

1956 - A Câmara aprova a primeira lei específica para o zoneamento urbano. Ela prevê a expansão da Zona Portuária, diferentemente do que estipulava o plano de Prestes Maia. A legislação também passa a permitir o uso comercial da parte térrea de prédios de apartamentos, que começavam a ser construídos nas avenidas da Cidade.

Resultados: Alguns dos efeitos pensados foram sentidos ao longo dos anos.

O PRIMEIRO PLANO DIRETOR

1968 - Uma equipe de arquitetos e engenheiros da recém-criada Prodesan elabora, no final da gestão do ex-prefeito Sílvio Fernandes Lopes, o primeiro plano diretor da Cidade. É a primeira legislação a prever zonas com diferentes adensamentos urbanos - isto é, com limites de construção de prédios diferenciados por bairros e regiões. O projeto vislumbra o uso da orla como zona turística e proíbe a construção de habitações no Centro (planejado para ser uma zona comercial). Além disso, cria zonas mistas, com a possibilidade de exploração comercial e residencial.

Resultados: Os limites de adensamento foram relativamente respeitados. No entanto, a lei foi várias vezes alterada para acomodar interesses imobiliários e comerciais. As habitações no Centro continuaram a existir, na forma dos cortiços.

O PDDI 78

1978 - Técnicos da Prodesan criam um Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI). O plano não virou lei, mas estabelecia uma revolução nas diretrizes de crescimento de Santos. Entre elas, a transformação do Centro e do Paquetá numa zona de negócios e comércios, com centros empresariais e um grande terminal interligado de transporte próximo ao porto (com trens, ônibus e barcos). O PDDI fazia da Avenida Conselheiro Nébias um grande corredor comercial, que ligaria a orla à zona central.

Resultados: O comércio no Centro decaiu, o Paquetá tornou-se um bairro de habitações precárias (cortiços) e a Conselheiro Nébias não se tornou o principal corredor de Santos, embora tenha aumentado o nível de atividades comerciais nos últimos anos.

A REVISÃO DO PLANO

1998 - A Câmara aprova alterações no Plano Diretor de 1968 e na Lei de Uso e Ocupação do Solo. Entre as novidades inseridas, constam a criação de corredores de proteção cultural (e de preservação) no Centro Histórico e as mudanças nos coeficientes de construção, que permitiram a edificação de prédios mais altos. O plano mantém leis anteriores, como a das Zonas Especiais de Interesse Social, que permitem padrões mais flexíveis de construções em algumas áreas destinadas a projetos habitacionais populares.

Resultados: Ainda é cedo para medir os efeitos do plano. Pode-se dizer, no entanto, que o mercado imobiliário teve impulso, com a construção de prédios de mais de 20 andares, e o Centro Histórico recebeu investimentos.