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HISTÓRIAS E LENDAS DE SANTOS - URBANISMO (S)
Começa a guerra do (ao) lixo (5)

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Metropolização, conurbação, verticalização. Os santistas passaram a segunda metade do século XX se acostumando com essas três palavras, que sintetizam um período de grandes transformações no modo de vida dos habitantes da Ilha de São Vicente e regiões próximas.

Um dos grandes problemas que a Baixada Santista sentia já então a necessidade de equacionar era o da destinação do lixo. A reciclagem do lixo começou a ser feita no início da década de 1990, chegou ao auge (em termos de século XX) na metade dessa década e foi quase abandonada pelo Poder Público municipal em fins desse século, para ser retomada - desde um patamar de coleta bem inferior aos índices anteriores - no início do século XXI. Como é demonstrado nesta matéria publicada em 21 de fevereiro de 2004 no jornal santista A Tribuna:

Tubos de concreto instalados na área do antigo lixão
servem para captação e queima do gás proveniente dos resíduos orgânicos
Foto: Rogério Soares, publicada com a matéria

APROVEITAMENTO
Lixo vai virar energia

Gás metano que emana dos resíduos do antigo lixão da Alemoa poderá ser utilizado. Medida faz parte de um plano de uso restritivo que prevê uma usina na área

Da Reportagem

A Prodesan está mantendo contatos com o governo do Canadá para instalar, na área do antigo Lixão da Alemoa, uma usina de energia. A geração seria feita a partir do gás metano - substância que emana de resíduos orgânicos em decomposição.

A transformação do lixo em energia é uma das medidas que integram o Plano de Remediação e Uso Restritivo da Alemoa. O pacote só será anunciado na primeira quinzena de março pelo prefeito Beto Mansur.

Ontem, em entrevista exclusiva a A Tribuna, o presidente da Prodesan, Delchi Migotto Filho, adiantou parte dos planos da Prefeitura para recuperar ambientalmente a Alemoa.

Migotto enfatizou a possível instalação da usina de energia - medida que foi implementada recentemente no principal aterro sanitário de São Paulo e já é bastante difundida em países como os Estados Unidos e Holanda.

Segundo ele, em dezembro passado, técnicos canadenses estiveram em Santos e visitaram a área do lixão. Eles saíram praticamente convencidos de que a Alemoa é capaz de gerar 8 megawatts de energia - o suficiente para abastecer 20 mil casas durante 10 anos.

As conversas estão caminhando, como explicou Migotto, mas ainda é cedo para saber os termos de um eventual acordo entre Prefeitura e governo do Canadá.

"O certo é que a Cidade terá uma contrapartida", disse o presidente da Prodesan, levantando a hipótese, por exemplo, de a rede municipal de ensino ser abastecida apenas com a energia gerada do metano. "Seria uma economia significativa para a Prefeitura".

Uma das possibilidades para a parceria seria o Município ceder o uso da área e deixar os investimentos por conta do governo canadense, que venderia a energia gerada para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Segundo Migotto, a aplicação de recursos na construção de uma usina de energia deste tipo é alta. "Não dá para estimar. Mas é fato que o investidor só vai se interessar se puder ter retorno. E nossa intenção é chegar a um acordo que seja bom para as duas partes".

Meio-ambiente - Se a idéia for concretizada, o santista não pagará menos pela energia que consome. Mas a Cidade estará ajudando, de forma direta, a reduzir os danos que o metano causa ao meio-ambiente.

Ao lado do dióxido de carbono, o metano forma o chamado gás bioquímico do lixo, que é um dos maiores vilões do efeito estufa - fenômeno que eleva as temperaturas na Terra e o nível dos oceanos.

O metano emana de resíduos orgânicos em decomposição. E o aterro da Alemoa é uma verdadeira montanha de lixo, formada, em sua maioria, por restos alimentares.

Hoje, o gás que exala do antigo aterro é, em parte, queimado e lançado na atmosfera, por meio de tubos de concreto.

Trata-se de um processo constante, que continuará em atividade durante anos, mesmo com a deposição de lixo interrompida. Não há meios de, simplesmente, conter a emissão do gás.

"A captação do gás hoje é perfeita. Mas se conseguirmos gerar energia através dele, será uma medida ambientalmente mais correta", frisou Migotto.

Área continua sendo utilizada como unidade de transbordo

Migotto: providência necessária
Foto: arquivo, publicada com a matéria

Ao longo de 30 anos de operação, o Lixão da Alemoa recebeu mais de 5,5 milhões de toneladas de lixo. Deste total, 90% são resíduos orgânicos. A maior parte é formada por restos de alimentos, que, quando entram em decomposição, se transformam nos principais emissores do gás metano.

Desativado, hoje o antigo lixão serve apenas como unidade de transbordo para os resíduos sólidos, que são depositados há mais de um ano no Aterro Sanitário do Sítio das Neves, na área continental.

Mesmo assim, o problema da Alemoa ainda não está resolvido. O fato de não receber mais lixo não põe fim à vida ativa do aterro, que deve se prolongar por várias décadas.

"Equacionar ações para 30 ou 40 anos após a paralisação e legislar quanto ao uso futuro do local, tendo um horizonte naquele prazo ou outro superior, é providência necessária", sustenta o presidente da Prodesan, Delchi Migotto.

Crianças, jovens e adultos catando lixo no local são apenas cenas do passado. Mas a população da Vila dos Criadores, vizinha ao aterro, continua convivendo com o mesmo mau cheiro e o ambiente insalubre.

Do mangue ao lixo
1968/69 - Estudo elaborado pela empresa Asplan indica a Alemoa como solução para deposição do lixo de Santos.

1972 - Em data não registrada, começa a funcionar o Lixão da Alemoa. A área de 400 mil metros quadrados era formada basicamente por mangues e pertencia à União.

1976 - A Prodesan começa a executar, em parte, os serviços de limpeza urbana em Santos. Mais tarde, a empresa de economia mista passaria a responder por toda a coleta domiciliar e comercial da Cidade.

1978 - Estudo elaborado pela Cetesb sobre a disposição final dos resíduos sólidos de Santos e região aponta outras áreas para servirem de aterro, entre as quais a área continental.

1990 - Parte da área da Alemoa é invadida e se transforma em um precário núcleo habitacional: a Vila dos Criadores. No mesmo ano, laudos da Cetesb já indicavam que o lixão estava saturado.

1992 - O primeiro Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado entre Ministério Público, Cetesb e Prefeitura, prevendo a desativação do lixão, mas não foi cumprido.

1996 - Surge a idéia de depositar o lixo santista em um aterro sanitário no Sítio das Neves. A Cetesb concede licença ambiental para a atividade.

1998 - A Prefeitura contrata a Terracom para executar a coleta de lixo na Cidade, em substituição à Prodesan.

1999 - A 2ª Vara da Fazenda Pública de Santos obriga a Prefeitura a desativar o Lixão da Alemoa no prazo de dois anos, aceitando os argumentos de uma ação proposta em 1992.

2000 - Um novo TAC foi firmado, prevendo o encerramento das atividades do lixão até 30 de setembro de 2002. Mis uma vez, a Prefeitura não cumpriu o prazo.

2003 - Em janeiro, depois de descumprir vários acordos com o Ministério Público, a Prefeitura consegue, enfim, desativar o lixão da Alemoa. Os resíduos sólidos passam a ser levados para o Aterro Sanitário do Sítio das Neves, na área continental.


Fontes: Prodesan e Arquivo/A Tribuna
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