HABITAÇÃO
Motivo de festa

No penúltimo dia de seus mandatos, três prefeitos da região assinaram ontem contratos que garantirão mais de R$ 32 mi para moradias populares

Três prefeitos da Baixada Santista comemoraram ontem o penúltimo dia de seus mandatos assinando contratos de repasse de recursos para um dos setores mais problemáticos da região: a habitação. Foram liberados R$ 32,1 milhões, sendo R$ 11 milhões para Santos, R$ 11,4 milhões para São Vicente e R$ 9,7 milhões para Guarujá.

A assinatura dos contratos de repasse de recursos do Orçamento da União e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) destinados a projetos de urbanização, dentro do projeto Habitar Brasil, foi feita na sede da Caixa Econômica Federal (Caixa), instituição que analisará e acompanhará a execução dos projetos.

Participaram da solenidade o prefeito de Santos Beto Mansur e seu sucessor, João Paulo Tavares Papa; o de São Vicente, Márcio França, e seu sucessor, Tércio Garcia; o prefeito de Guarujá, Maurici Mariano; além da deputada federal Mariângela Duarte e o superintendente regional de Negócios da Caixa, Waldir Monti.

Vila Gilda - Para Santos, além dos R$ 11 milhões do Orçamento e do BID, a Administração terá de dar a contrapartida de R$ 3,8 milhões. A verba será usada na urbanização da favela do Dique da Vila Gilda, beneficiando 460 famílias que serão remanejadas para a Vila Pelé, além de obras de melhorias em 107 casas da Vila Gilda.

Papa comentou ontem que provavelmente será estendido o prazo de 12 meses para a conclusão dos trabalhos. "Vamos trabalhar para cumprir o prazo, mas as obras só devem começar em maio".

Mansur citou o empenho das deputadas federais Mariângela Duarte e Telma de Souza (ambas do PT) para reverter um movimento, em Brasília, que faria com que fossem cortadas as verbas deste projeto. "Eu liguei para a Telma e o Papa ligou para a Mariângela e conseguimos manter o dinheiro".

Conforme o prefeito, "Santos não tem muitas favelas", e resolvendo o problema da Vila Pantanal a situação habitacional mais grave fica registrada nos caminhos São José e São Sebastião.

Para Papa, a liberação deste recurso - que entrará nos cofres municipais aos poucos, conforme o andamento da obra - "podemos retomar, agora com a velocidade que gostaríamos, a urbanização do dique".

O prefeito eleito ainda comentou que durante a campanha eleitoral, ele e sua concorrente (Telma de Souza) falavam deste projeto, mas cada um usava uma denominação. "Estávamos falando do mesmo projeto".

Quase perdeu - A deputada federal Mariângela Duarte contou que a verba para os projetos do Habitar Brasil só foi garantida, de fato, na noite da última terça-feira. Os recursos estavam reservados até o dia 22, mas no dia seguinte foi anunciado um corte de 20% de todos os projetos do Governo Federal. O Congresso Nacional, explicou a parlamentar, teve então de votar créditos suplementares para garantir a execução de projetos. "É realmente um dia de festa".

Através de uma assessora presente na solenidade, Telma de Souza (que ainda estava em Brasília ontem) encaminhou um comunicado à Imprensa lembrando que tem "uma relação especial com esta luta, pois foi quando era prefeita que o projeto (de urbanização do Dique da Vila Gilda) foi elaborado, sendo depois iniciado durante a administração do meu sucessor, David Capistrano". Como deputada federal, ela vem destinando, através de emendas, recursos para a obra em torno de R$ 500 mil por ano.

São Vicente está na etapa mais avançada

O prefeito de São Vicente, Márcio França, não escondia um certo orgulho na solenidade de ontem pelo fato de o seu município estar na etapa mais adiantada, a terceira, no programa Habitar Brasil. São Vicente receberá R$ 11,4 milhões e o futuro prefeito, Tércio Garcia, terá de dar a contrapartida de 2,9 milhões. Os recursos serão destinados ao projeto Jóquei - Bairro Cidadão, beneficiando 1.812 famílias.

"São Vicente começou no Habitar Brasil em 1998, juntamente com quatro capitais", lembrou França. O prefeito ressaltou que os projetos habitacionais são os que têm os recursos mais difíceis de serem liberados. "As verbas do BID, por exemplo, vêm com regras muito rígidas para serem cumpridas.

França faz questão de elogiar a atual equipe do Ministério das Cidades (Governo Lula), ressaltando que, nesta formação do órgão, São Vicente conseguiu assinar dois contratos do Habitar Brasil em apenas um ano. No Governo Fernando Henrique Cardoso, em seis anos, conseguiu assinar apenas um contrato.

O prefeito e seu sucessor acreditam que as obras só devem começar na metade do próximo ano. "A concorrência para estas obras tem de seguir modelo internacional. É um processo demorado". França ressalta que nos seus dois mandatos conseguiu urbanizar 16 dos 22 núcleos de favelas de São Vicente.

Tércio Garcia adiantou que quando assinar o quarto contrato do Habitar Brasil, os recursos serão destinados para as favelas dos diques do Piçarro e das Caixetas. "Assim que o ministério acenar com a possibilidade, vamos atrás dos recursos".

Maurici classifica como um parto difícil

"Um dos partos mais difíceis que tive nesta administração. Depois de muito tempo de luta, finalmente conseguimos assinar este contrato no fim da minha administração". Desta forma, o prefeito de Guarujá, Maurici Mariano, comemorou a liberação dos recursos - R$ 9,7 milhões - que virão para o seu município.

Seu sucessor, Farid Said Madi (que não compareceu à solenidade), terá de reservar R$ 2,8 milhões para poder melhorar as condições de moradia de 809 famílias da Vila Rã, Sossego e Areião.

Esta é a segunda etapa do Habitar Brasil em Guarujá, sendo que 1.227 famílias destes três núcleos já foram beneficiadas, representando 58% do projeto. Serão 2 mil famílias beneficiadas no total. Maurici afirma que entregará ao seu sucessor um projeto sobre as 22 favelas "para ele tocar".

Cumprir prazo - Superintendente regional de Negócios da Caixa, Waldir Monti ressaltou a importância de as prefeituras usarem as verbas dentro do prazo previsto para a execução dos projetos para que, desta forma, "tenham condições de buscar mais recursos".

Monti explicou que a Caixa vai liberando a verba, após a medição de cada etapa dos trabalhos, conforme o cronograma de execução.