O futuro Paço Municipal

Uma antiga aspiração da cidade em vias de realização - Aberta a concorrência pública para a construção do grande e majestoso edifício – Especificação e detalhes da importante obra

A Prefeitura inicia hoje, na parte oficial desta folha, a publicação do edital de concorrência, com o prazo de 30 dias, para a construção do Paço Municipal.

Trata-se, como se vê, de uma velha aspiração da cidade, ora em vias de realização. Efetivamente, de há muito que se torna necessária a instalação da Câmara e da Prefeitura num prédio adaptável às suas necessidades e condizente com o progresso e desenvolvimento da cidade.

É curioso notar que somente trinta anos depois de iniciados os primeiros passos para essa instalação, a cidade veja agora tornar-se realidade aquela iniciativa, que virá contribuir extraordinariamente para melhorar a estética da nossa urbe.

Já em 1902, na época da intendência do dr. Francisco de Malta Cardoso, os edis santistas cogitavam desse importante melhoramento, trazendo-o por várias vezes a debate no plenário. Posteriormente, em junho de 1907, a Câmara Municipal, depois de acurados estudos, votou a lei n. 268, declarando de utilidade pública os prédios e terrenos que formavam a quadra compreendida entre a Praça Mauá e as ruas General Câmara, Cidade de Toledo e Augusto Severo, para o fim especial de ser ali construído o Paço.

Tratando-se de desapropriações de vulto e não permitindo as finanças do Município realizá-las de um só golpe, a Câmara consignava, anualmente, nos seus orçamentos, uma verba especial destinada às desapropriações. Coube à administração do dr. Sousa Dantas ultimar as derradeiras desapropriações ficando, destarte, o Município de posse daquela quadra.

Depois de 1930, o finado prefeito Antenor Bué projetou o ajardinamento daquela quadra, transformando na praça que ora vemos. Coube ao dr. Aristides Machado a conclusão da iniciativa. Foi ainda na operosa gestão do dr. Aristides Machado que se abriu concorrência pública para a apresentação de projetos do futuro Paço, não tendo, entretanto, nenhum dos concorrentes logrado êxito. A idéia da construção do Paço, todavia, não foi posta à margem, e, ao assumir interinamente a Prefeitura, o dr. Antonio Gomide Ribeiro dos Santos prosseguiu nos estudos, encarregando do projeto, assim como das especificações e detalhes da grande obra, o engenheiro-arquiteto dr. Plínio Botelho do Amaral.

O edifício ora projetado resolve satisfatoriamente todas as exigências da Câmara e da Prefeitura, ao mesmo tempo que será uma obra à altura do progresso santista.

O Paço Municipal ocupará uma área de cerca de 1.800 metros quadrados, excluindo as escadarias.

A sua fachada principal ficará voltada para a cidade, e a posterior, com 18 metros de largura, para a Rua Augusto Severo. A lateral Sul, para a Rua General Câmara, e a Norte para a Rua Cidade de Toledo.

A fachada principal permite a todos que vêm da urbe ampla visão do majestoso edifício, que poderá ser visto a cerca de 100 metros, facultando ao observador a sua análise, em distância suficiente para um completo exame em seus detalhes, proporções e massa total, o que, aliás, não é comum em nosso Estado, sem exceção da capital. Em geral, infelizmente, essa condição importante – posição – não tem sido levada em consideração, e a largueza é requisito indispensável para o exame de qualquer obra monumental.

O seu estilo neoclássico apresenta no seu corpo central grandes colunas coríntias tomando três andares e ladeadas por corpos, cujas aberturas são separadas por pilastras, com capitéis do mesmo estilo e base ática. A escadaria principal de ascensão ao pórtico deverá ser toda em granito, ladeada por maciços e blocos do mesmo material.

O projeto compõe-se de 7 pavimentos, que são o embasamento e mais seis andares.

O embasamento, que fica no rés do chão, compõe-se de acomodações amplas e bem arejadas para a Polícia e Guarda Municipal, o grande arquivo, a casa-forte, o almoxarifado, garage e local das máquinas. A Guarda Municipal, a Polícia, o almoxarifado e a garage têm entrada independente. As demais têm acesso pelo pavimento superior, sendo a casa de máquinas e o arquivo pela portaria e a casa-forte pelo Tesouro.

No primeiro pavimento, de um lado, situam-se as dependências do Tesouro e da Fazenda, com amplos salões, largos e espaçosos balcões para o público. De outro lado, a contabilidade e a biblioteca, esta última prevista para que, sem transtorno possa estar aberta ao público durante a noite.

A escadaria principal externa foi estudada em dois lances e é interrompida pela passagem para automóveis; logo a seguir fica o pórtico, e, depois, o grande hall, medindo cerca de 180 metros quadrados. Neste, serão instalados os grupos de elevadores, a portaria e a escada principal. No sentido transversal, ou seja, em paralelo à fachada principal, fica a passagem que liga as duas entradas laterais, também em comunicação com o grande hall e medindo cinco metros de largura.

A escada principal foi cuidadosamente estudada, terá o piso de mármore, grades em ferro trabalhado e corrimão de metal amarelo.

Para complemento da grandiosidade, mede o pé-direito desse pavimento cinco metros e meio.

A seguir vem o segundo pavimento, ou seja, o nobre, onde se localizam a sala de sessões, o gabinete do prefeito, do presidente da Câmara, salão nobre, sala dos vereadores, sala de comissões, secretarias e complementos.

A sala de sessões foi estudada cuidadosamente, sob todos os pontos de vista, oferecendo a maior comodidade aos vereadores, convidados, imprensa e ao público que deseje assistir aos debates. A sala ocupa uma área de 13 metros por vinte, aproximadamente, em dois pavimentos; os vereadores terão entrada pela sua própria sala, os convidados pelo hall público desse mesmo andar, tendo suas acomodações respectivas; o público terá ingresso nas galerias, pelo terceiro andar. A sua forma será semi-circular, ficando os vereadores no primeiro plano e os convidados em plano superior a esse. Além dessa separação, será feita a balaustrada de forma semi-circular, contornando o recinto reservado aos vereadores.

As galerias ficarão em plano superior, correspondendo ao terceiro andar, justamente sobre o local destinado aos convidados.

A decoração da sala foi estudada com linhas clássicas e nobres, porém simples; rematando sobre capitéis jônicos, pousam as arqui-voltas das aberturas, formando uma arcada e, sobre aquelas, no eixo, ficam os óculos, que, além de decorativos, auxiliam a iluminação e ventilação.

Na parede, junto à mesa da presidência, foram estudados arcos e frontões, em conjunto com painéis e requadros, já se prevendo a colocação de quadros históricos.

O teto é disposto em caixote, sendo estes aproveitados para a iluminação indireta.

O salão nobre fica localizado na fachada principal, entre os gabinetes do prefeito e do presidente da Câmara, estando ambos em comunicação com um terraço, que servirá para solenidades e manifestações públicas.

As decorações, tanto nas paredes como nos tetos, são delineadas formando painéis e requadros, entre pilastras coríntias.

No terceiro andar se localizarão salas para a diretoria de serviços públicos, salão para engenheiros, expediente, procuradoria judicial, fiscais e departamento de serviços públicos. Este andar, como os demais, terá pé direito de 4,15 m.

No quarto andar ficarão as dependências da Diretoria de obras Públicas, chefes da 1ª e 2ª seções, expediente, salas de espera, sala para engenheiros, desenhistas, fiscais, arquivo para plantas e um grande salão para secretaria.

No quinto andar nada se instalará por enquanto, pois o mesmo será reservado para um eventual aumento do funcionalismo e conseqüente localização das futuras dependências de serviços municipais.

No sexto andar se localizarão um grande salão para restaurante, casa para o zelador e local para as máquinas dos elevadores e os depósitos de água.

O edifício será dotado de todos os melhoramentos modernos, como sejam ar condicionado, água refrigerada, incinerador para lixo, quatro elevadores velozes de grande capacidade, enfim, de todos os elementos que o tornem digno do fim a que se destina e o ponham à altura do progresso da cidade e da cultura da gente santista.

O custo do grandioso edifício está orçado em quatro mil contos, despesa essa que será realizada por conta dos saldos existentes nos bancos.

A atual Praça Mauá, depois que ficar concluído o edifício, sofrerá completa transformação, permitindo não só uma visão mais ampla do Paço, como um novo aspecto daquela parte central da cidade.

Aproximando-se a data de instalação da futura Câmara e a eleição de prefeito, ao dr. Aristides Machado, que voltará a gerir a administração do Município, cabe, como é bem de ver, a tarefa de mandar executar a importante obra, coroando-se, destarte, de pleno êxito, a iniciativa que teve na primeira fase de sua gestão, continuada pelo atual prefeito, o dr. Gomide Ribeiro dos Santos.