4) Uma proposta de valorização e uso

O conjunto de elementos culturais e naturais existente ao longo das antigas vias de ligação do Planalto à Baixada Santista está destinado a se tornar importantíssimo centro de interesse turístico. A Calçada do Lorena, o magnífico quadro natural existente naquela faixa e o próprio Caminho do Mar constituem patrimônio da mais alta significação, cujo aproveitamento deve ser planejado.

Com a conclusão próxima de novas obras viárias, ligando o planalto paulista ao litoral, o Caminho do Mar passará a ser uma estrada para fins turísticos, e a faixa em torno, sob a proteção do Condephaat, poderá ser utilizada pela população, em suas horas de lazer, beneficiando-se das qualidades estéticas do meio circundante, com maior contato com nossa herança cultural.

O Caminho do Mar apresenta atrativos naturais que, espontaneamente, levam grandes contingentes da população àquela estrada, com objetivo exclusivo de lazer. Alguns vão simplesmente passear e apreciar a paisagem; outros fazer refeição e passear pela serra. Um grande número se dedica à pesca. Mas há inúmeras outras alternativas que virão a ser oferecidas à população no momento em que o poder público tomar algumas iniciativas.

A experiência internacional, expressando-se em documentos de recomendação, oferece orientação para os procedimentos necessários. A "Conservação dos monumentos sempre é favorecida quando se atribui ao monumento uma função útil à sociedade. A atribuição dessa função não pode alterar a ordenação e a ambientação do monumento. Dentro destes limites, é preciso conceber e se pode autorizar os arranjos exigidos pela evolução dos usos e dos costumes" (Carta de Veneza).

No caso, cabe lembrar ainda as palavras de E. Medeiros em O lazer no planejamento urbano: "É fundamental reservar espaços abertos para prática de atividades ao ar livre nas horas de lazer, bem como delimitar zonas de conservação da natureza, a serem respeitadas e protegidas. Em face do atual surto urbano, tais medidas revestem-se de caráter de urgência".

É fora de dúvida que a região indicada - parte da qual já mereceu medidas protetoras do Condephaat - terá um papel importante a desempenhar nas atividades culturais e de lazer em São Paulo.

PROPOSTA

Uma proposta de proteção e uso desse patrimônio deve incluir:

4.1. - Parque do Lorena

No Alto da Serra, com aproveitamento das reservas estaduais, deve ser instalado um parque, que seria o pólo principal de recepção dos programas de lazer de massa e facilitaria a articulação com os locais e atividades previstas.

Nas áreas não cobertas por florestas, que se situam entre o Caminho do Mar e o início da Calçada do Lorena e junto aos lagos, é possível receber e orientar número elevado de pessoas com veículos e disciplinar o fluxo de visitantes, evitando, de um lado, usos predatórios que ameaçam a sobrevivência desse patrimônio e, de outro, o desamparo dos usuários, sob todos os aspectos condenável.

4.1.1. - Estacionamento

À entrada desse parque será preparada uma área ampla para estacionamento, com cobertura vegetal, para cerca de 300 veículos e possibilidade de ampliação, se necessário.

Essa medida é indispensável, para evitar acidentes e conflitos ao longo do Caminho do Mar, e, por outro lado, assegurar que o acesso aos locais protegidos se faça a pé ou em veículos oferecidos pela administração do projeto.

4.1.2. - Orientação

Em locais devidamente selecionados, deverão ser instalados postos de orientação para os visitantes com alguns guias, serviço de guarda, material de orientação (mapas, folhetos etc.) e socorro de urgência.

4.1.3. - Abrigos

Alojados entre as árvores a serem plantadas, para os visitantes, devem ser previstos abrigos numerosos, tipo quiosque, que ofereçam condições de permanência agradável, o preparo e a realização de lanches, em mesas e bancos confortáveis.

4.1.4. - Áreas de camping, serviços

A presença de uma reserva natural de grande porte justifica a instalação de uma área para camping. Seu apoio principal seria o mesmo destinado aos visitantes de permanência mais reduzida: instalações sanitárias, churrasqueiras, fogões, coleta de lixo, posto para venda de bebidas, sorvetes, sanduíches etc.

4.1.5. - Locais para esporte e brinquedos

Como complemento indispensável do programa do parque, devem ser previstos locais para a prática de alguns jogos (do tipo bocha, malhas, pelota, volei), construídos com simplicidade, bem como brinquedos para as crianças.

4.1.6. - Acesso à Calçada do Lorena

Todo esse equipamento deverá ser disposto ao longo de um eixo principal: o acesso para o ponto em que se iniciam os vestígios da Calçada do Lorena. Essa via principal deverá ser dotada de um tipo de calçamento que não conflite com as condições naturais do meio, mas que tenha resistência suficiente para permanecer em bom estado com quaisquer condições de tempo ou intensidade de uso. Sobre ela poderiam correr alguns carros para passageiros, puxados por trator (trenzinho) cobertos com lona, para proteção em hora de chuva.

Quaisquer outros veículos devem ficar fora do parque, no pátio de estacionamento, mesmo porque a distância relativamente pequena entre os dois pontos dispensaria o próprio trenzinho, não fora o seu sentido de divertimento e a conveniência de se facilitar o acesso à Calçada mesmo a pessoas que não queiram ou não possam andar.

4.1.7. - Produção de árvores

Não deve ser afastada a possibilidade de aproveitamento de alguns setores do parque para a produção de árvores ornamentais para a área urbana. Havendo uma oferta muito inferior à demanda, em todo o Estado de São Paulo, especialmente na Região Metropolitana, a tendência é de alta contínua de preços, sendo de grande interesse financeiro a produção de espécies.

Orientada por especialistas, essa atividade permitiria, com o tempo, a recomposição da cobertura vegetal da área, severamente atingida pela atividade externa de carvoeiros e lenhadores.

4.1.8. - Quiosques de venda de plantas

Como complemento normal da medida proposta no item anterior, deve ser estudada a construção de alguns pequenos quiosques para venda de plantas a baixo preço, junto ao estacionamento.

É essa uma forma eficiente de evitar que o público destrua trechos de mata, à procura de mudas, cujo aproveitamento é sempre precário. Soluções desse tipo podem ser, também, fontes de receita para a administração do projeto.

4.1.9. - Monumento do Pico

Na área do Parque estaria contido o trecho inicial da Calçada do Lorena e o Monumento do Pico, que deveria ser restaurado, e readquirir suas características de belvedere.

4.2. - Centro de Apoio Turístico

Junto à entrada do Parque do Lorena e ao lado da área de estacionamento, deverá ser construído um edifício de maior porte, com funções de apoio aos usuários. Para o fluxo de visitantes que pode se estabelecer em um projeto desse porte, é indispensável estabelecer um centro de serviços, que absorva o uso mais intenso, oriente e distribua os visitantes aos vários pontos de interesse.

O Centro deve incluir:

a) Restaurante
b) Lanchonete
c) Posto de atendimento e orientação turística
d) Lojas de souvenirs e utilidades
e) Instalações sanitárias
f) Pequeno museu dedicado à história das ligações planalto-litoral.

4.3. - Calçada do Lorena

A Calçada do Lorena será sempre um dos principais motivos de visita ao local. Pela sua importância histórica, deve ser objeto de estudos e trabalhos de conservação, que evitem o seu desaparecimento. Os elementos remanescentes permitem reconhecer quase inteiramente o seu antigo traçado. Muitas partes se conservam com perfeição e outras, com pequenos reparos, voltariam à feição original.

A parte mais conservada é justamente a que se situa entre o Monumento do Pico, junto ao Parque do Lorena, e o monumento chamado Padrão do Lorena, no Caminho do Mar. No Planalto há um trecho inicial, praticamente intacto, de fácil acesso, que faria parte do Parque. O trecho seguinte, na Serra, poderia, uma vez consolidado, ser visitado por excursionistas, que iriam sair no Caminho do Mar, de onde regressariam.

O regresso pode ser estabelecido de várias formas. O trecho não sendo longo, seria possível a alguns regressar, desde logo, pela própria Calçada. Maior comodidade pode ser conseguida, organizando um serviço de transporte com peruas pelo Caminho do Mar, que devolvam os excursionistas ao Parque em alguns minutos.

A terceira solução, viável somente a longo prazo, é a instalação de um teleférico entre um ponto a ser fixado nas proximidades do Padrão do Lorena e o topo da Serra, devolvendo os visitantes diretamente ao Parque. Esse sistema não implica em derrubada de árvore; mesmo assim, uma solução desse último tipo só deveria ser pensada no caso de se confirmar um movimento muito grande de visitas. Com o panorama excepcional que pode proporcionar, seria, em qualquer caso, uma grande atração turística.

4.4. - Caminho do Mar

O plano de revitalização do Caminho do Mar deve alcançar três trechos distintos: Serra, Baixada e Planalto.

4.4.1. - Serra

OS POUSOS

O melhor destino a ser dado aos pousos é sua revitalização para uso como pousos, com integral respeito à função original. Serão necessárias, contudo, algumas obras complementares visando possibilitar sua utilização pelo público, tendo em conta que da época de sua construção para cá o número de usuários aumentou consideravelmente.

Um fenômeno que se verifica em São Paulo é a evasão de público em fins de semana, que se dirige a localidades próximas, especificamente para passear, tomar refeição e regressar no mesmo dia. É o caso de Itu, São Bernardo, Itapecirica, Embu etc. Nessas localidades, observa-se sistematicamente a rápida saturação dos restaurantes, com proliferação de estabelecimentos congêneres.

Em São Paulo - em alguns bairros como Bexiga, Paraíso, Moema -, determinadas ruas chegam a apresentar dezenas de restaurantes alinhados lado a lado.

Nessa perspectiva, o Pouso de Paranapiacaba e o Rancho da Maioridade se revelam insuficientes para receber turismo em larga escala. Será necessário, pois, o aproveitamento de outros pontos da estrada, propícios ao uso turístico.

4.4.1.1. - Pouso de Paranapiacaba

Esse pouso, como já vimos, situa-se no local onde o viajante, vindo de São Paulo, avista o mar pela primeira vez. É surpreendente o número de pessoas que pára nesse local para apreciar a paisagem.

Criadas algumas condições básicas, o conjunto Pouso e Ruínas pode voltar a ser plenamente utilizado. Além do seu interior, pode o pouso servir de base para visitas à serra.

O Pouso, além das salas, dispõe de alpendres à volta e de lareiras. Na face voltada à serra há uma varanda com amplos arcos, acessível somente por escada externa. É uma construção com condições de ser aproveitada com qualquer clima e a qualquer hora. Mesmo com neblina ou à noite, o Pouso pode ser utilizado, contando com duas lareiras para os dias frios.

Proposta:

1) Ampliar área de estacionamento. O atual estacionamento foi aberto no morro frente ao pouso. Será necessário propor outra zona de estacionamento maior, situada no sentido do Planalto. Nesse trabalho, deverá ser aberto pátio que permita manobra de retorno.

2) Regularizar o terreno na serra à volta do pouso, para uso como local de refeições ao ar livre.

3) Criar acesso interno à varanda inferior, mediante escada que partiria do porão. Não haveria interferência na obra, a não ser abertura de porta na varanda para a escada.

4) Construção de sanitários externos engastados no terreno ao lado do pouso. Não ficariam visíveis, nem da estrada, nem do pouso.

4.4.1.2. - Ruínas de pouso situadas próximo ao Pouso de Paranapiacaba

Cerca de 100 metros abaixo do Pouso de Paranapiacaba, do outro lado da pista, há ruínas que, por suas características, parecem ter sido de um pouso.

A vista que se desfruta do local é das mais favoráveis. Não há acostamento no local, fato que prejudica seu aproveitamento.

Proposta:

1) Ampliado o estacionamento próximo ao Pouso de Paranapiacaba, criar uma ligação para pedestre, de forma adequada.

2) As ruínas, respeitados os princípios da Carta de Veneza, seriam objeto de projeto visando seu reaproveitamento, tirando partido da situação favorável do local.

3) Colocado em condições de utilização, o edifício receberia utilização idêntica à do Pouso de Paranapiacaba, contando para tanto com área livre à volta.

4.4.1.3. - Rancho da Maioridade

Este pouso evoca a fase em que o café começou a se firmar na economia paulista, a ponto de justificar a construção de uma estrada para carros: a Estrada da Maioridade.

Situado numa audaciosa curva em "U", batizada como "Curva da Morte", é muito procurado pelos turistas, dada a vista para a baixada e por ser um dos únicos pontos onde é possível estacionar o carro no meio da serra.

Proposta:

1) Instalar uma "Casa do Café" em convênio com o IBC (N.E.: o posteriormente extinto Instituto Brasileiro do Café), onde esse produto poderia ser oferecido ao consumidor em todas as formas possíveis.

2) Regularizar e calçar a área de estacionamento à frente.

3) Criar ligação para pedestres com o Padrão do Lorena e com a curva que lhe fica acima, ponto de cruzamento com a Calçada do Lorena.

4.4.1.4. - Padrão do Lorena

Esse monumento é um verdadeiro arco do triunfo para a Calçada do Lorena. A pista do Caminho do Mar nesse local é pavimentada com lajes de granito. A visita a este monumento é muito prejudicada pelas características da curva em que se encontra e pela falta de estacionamento próximo.

Todavia, há, nas proximidades, um local que conta com condições particularmente favoráveis à criação de uma área para o lazer: na região em frente ao monumento, do outro lado da pista e abaixo de seu nível, existe um amplo patamar onde tempos atrás havia residências para funcionários do DER, hoje demolidas.

Restaram duas escadas que conduzem ao patamar.

O local é propício à criação de um centro de turismo, por várias razões:

1) Fica a meio caminho da Serra, em local de fácil acesso a pontos de interesse na paisagem, como diversas cascatas.

2) A vista é soberba e o novo local ficaria implantado em meio à vegetação. Desse ponto tem-se ainda ótima perspectiva do Rancho da Maioridade.

3) Não haveria interferência com o Padrão do Lorena, nem com a Calçada.

A nova construção situar-se-ia abaixo do leito da estrada. Sua laje de cobertura, nivelada com a pista, constituiria amplo estacionamento, que falta nesse trecho da estrada, possibilitando melhor desfrute da paisagem.

A construção propriamente contaria com dois níveis sob esta laje: o inferior para restaurante, e o superior para snack-bar, mirante e escritório de turismo.

É fundamental notar que não haveria qualquer interferência com o monumento ou com a pista.

4.4.2. - Baixada

Na Baixada, o Caminho do Mar e a Calçada do Lorena foram seriamente prejudicados pela presença da Refinaria de Cubatão.

Essa empresa demoliu, há pouco tempo, a Capela de São Lázaro que ficava próximo ao pontilhão da Raiz da Serra e prejudicou seriamente o trecho final da Calçada do Lorena. Atualmente, com o desmonte de um morro que margeia a estrada próximo ao Cruzeiro Quinhentista, e um volumoso aterro do outro lado, esse monumento ficou amesquinhado.

Proposta:

a) o Cruzeiro Quinhentista pode ser revalorizado, tomadas algumas providências como:

1) Recolocar as êxedras de granito em seu lugar primitivo.

2) Criar uma pista envolvendo o conjunto. Esse conjunto passaria a constituir uma praça do contorno que poderia ser utilíssima na distribuição do trânsito local (Cubatão, Guarujá, Refinaria, Caminho do Mar). Todavia, dependendo da extensão das alterações pretendidas pela Petrobrás, outras medidas talvez venham a ser necessárias.

3) Remover os postes de iluminação que interferem no conjunto e elaborar projeto de iluminação onde os focos fiquem ocultos.

b) Acesso à Calçada do Lorena:

A Calçada do Lorena, a Estrada da Independência, foi seriamente prejudicada pela presença da Refinaria de Cubatão. É indispensável balizar-se o acesso àquela estrada.

A Calçada do Lorena chega à baixada e se funde com o Caminho do Mar rumo ao Cruzeiro Quinhentista, nas proximidades do pontilhão da Raiz da Serra. A partir deste ponto, deveria ser franqueada uma passagem à estrada de que se serviu Pedro I na memorável viagem de 7 de setembro.

4.4.3. - Planalto

No Planalto, a principal forma de lazer é a pesca, esporte que permite grande criatividade, apontado como ideal para quem passa a semana fechado em seu escritório e necessita distensão. Observa-se que este esporte leva toda a família à região, que ali passa o dia entre a pesca, preparo de refeição e passeios.

É esporte para diversas camadas sociais, que pode ser praticado desde as formas mais sofisticadas até as mais simples, que não envolvem despesas. Observa-se que até os dias de chuva ou de neblina são aproveitados pelos aficcionistas.

Essa atividade, que se desenvolve espontaneamente, deve merecer estímulo e amparo oficiais. Com exceção de ranchos de sapé construídos pelo DER, esses pescadores não têm qualquer comodidade. Além disso, utilizam-se, preponderantemente, das margens da represa próxima da estrada e, em conseqüência, os carros são deixados no acostamento e os pescadores se colocam muito próximos à pista, com inconvenientes para o trânsito e segurança dos pedestres.

Algumas medidas poderiam ser oportunas, dependendo de estudo mais pormenorizado da região, como por exemplo:

1) Abertura de caminhos para pedestres margeando as represas.

2) Criação de melhores condições de estacionamento.

3) Estabelecimento de linha de ônibus até a última ponte no planalto (Rio das Pedras), inicialmente aos sábados e domingos.

4) Criação de ranchos para pescadores, com serviços de bar e instalações sanitárias, onde se encontraria material de pesca à venda.

5) Criação de áreas para camping.

6) Construção de decks para barcos.

4.4.4. - Medidas gerais de conservação

Restauração da pavimentação de concreto

A pavimentação de concreto do Caminho do Mar inicia-se pouco acima do Pouso de Paranapiacaba (cerca de 180 m) e termina no pontilhão da Raiz da Serra. São cerca de 7 km de pista de 7 metros de largura. Comparada com as estradas atuais, essas dimensões são irrisórias. A pavimentação de concreto apresenta grandes vantagens para segurança de tráfego em vias com as características do Caminho do Mar: a rugosidade pode ser controlada, fator importante de segurança nas curvas em declive; à noite, o concreto é mais visível que o asfalto, outro aspecto a ser levado em conta, nessa região particularmente sujeita a neblina.

Alguns cuidados, todavia, são indispensáveis, particularmente quanto ao nível de pista nos trechos próximos aos monumentos e ao controle de enxurradas.

Um dos fatores da estabilidade do piso dessa estrada é, sem dúvida, a solução dada ao problema de enxurrada. Todavia, trabalhos recentes executados quando ocorreu a infeliz idéia de se capear com asfalto a pavimentação de concreto prejudicaram o escoamento da água. O valo que ocorria no bordo da pista foi fechado, foram feitas muretas de concreto em alguns pontos da estrada, abaixo do Padrão do Lorena (entre 47 e 49), a pista se encontra permanentemente molhada e em dias de chuva há um volume apreciável de enxurrada na pista, o que não ocorria quando havia o valo lateral.

Uma primeira providência seria a captação e drenagem da água nos pontos necessários, segundo inspeção in loco.

A recuperação e conservação de pistas de concreto é objeto de pesquisas em várias partes do mundo, havendo farta bibliografia a respeito. Depois de ter realizado consulta aos engenheiros da Associação Brasileira de Cimento Portland e de consulta bibliográfica e de inspeção na estrada, fazer algumas considerações:

1) Não há bombeamento nem evasão de material no sub-piso (sub-grade)

2) Os danos são de superfície, resumindo-se em trincas e buracos.

3) Conseqüentemente, não há necessidade de se refazer o sub-piso, nem sequer reforçá-lo com injeções de cimento.

4) O piso propriamente deve ser refeito em toda sua extensão com as mesmas características do original.

5) Em frente ao Padrão do Lorena, o piso é constituído de lajes de granito. Esse granito deve ser recuperado, removendo-se a camada asfáltica que o recobre parcialmente.

Segurança dos usuários

Dadas as características da estrada, o guard-rail merece cuidado.

Em alguns poucos lugares, há a possibilidade de criação de novos acostamentos, sem se prejudicar as características da estrada. Dessa forma, é necessário criar condições para trânsito de pedestre, partindo-se da premissa de que este, por razões óbvias, não deve andar pela pista.

Acostamento

A falta de acostamento no trecho da serra prejudica seriamente o turista. Em três pontos apenas - Rancho da Maioridade, Pouso de Paranapiacaba e Padrão do Lorena - há possibilidades de acostamento e, ainda assim, para número reduzido de carros. Não é de outra parte desejável descaracterizar-se a estrada com a criação de acostamento em toda a sua extensão.

Proposta:

Além dos acima mencionados, outros pontos deverão ser aproveitados:

1) Área em frente ao Padrão do Lorena, do outro lado da pista.

2) Abaixo do Pouso de Paranapiacaba, a cerca de 400 m de distância, há um ponto onde o terreno apresenta condições para criação de acostamento de ambos os lados da pista.

3) Nas proximidades do Pouso Circular, do outro lado da pista.

4) Na primeira curva acima do Rancho da Maioridade (a mais larga da estrada)

5) Na Raiz da Serra, próximo ao pontilhão.

Obs.: Os locais indicados nos itens 1, 3,4, 5 são pontos de acesso à Calçada do Lorena.

Conclusão

A riqueza do Patrimônio Ambiental junto aos Caminhos do Mar e as possibilidades excepcionais que se abrem para o seu aproveitamento estão a exigir medidas imediatas para a implantação dos planos aqui propostos.

Para tanto, espera-se que a iniciativa da Protur e da Prefeitura de São Bernardo do Campo, de alcance incomum, encontre ressonância junto aos órgãos estaduais e federais interessados pelos problemas do lazer metropolitano e da proteção do patrimônio ambiental e que possa se integrar, com sucesso, no quadro das iniciativas do gênero, das administrações dos municípios de toda a região.