Porto Novo gera polêmica e
chega à Antaq
Com três
meses de criação, a Agência Nacional de Transportes
Aquaviários (Antaq) – à qual está subordinada a Superintendência
de Portos – ainda não está totalmente estruturada, mas já
iniciou suas atividades.
O
diretor geral da agência, Carlos Alberto Nóbrega, além
de conduzir as tarefas de montagem do órgão – pessoal e estrutura
de sede, também está recebendo o material/acervo transferido
da Secretaria de Transportes Aquaviários (STA). Além disso
já respondeu às indagações formuladas pela
Libra Terminal 1 referente ao Porto Novo – Intercam, contra o qual a Associação
Brasileira de Terminais Portuários Privativos (ABTP) ingressou na
Justiça contestando aspectos operacionais do novo terminal fluminense.
O Porto Novo é o primeiro
do Município do Rio de Janeiro a ser constituído fora da
área organizada do Porto Público, e, embora de cunho regional,
o assunto pode tomar dimensões nacionais.
Administrado pela Intercam, o Porto
Novo se destina às operações de embarcações
de cargas de projetos e de suprimento às plataformas de petróleo.
O porto já teve sua área primária alfandegada em 2002,
e em breve deverá iniciar as obras de dragagens para aprofundamento
do canal. O atual calado de 2 metros é questionado pela ABTP, que
faz severas críticas ao funcionamento do novo terminal, o qual considera
ameaça ao sistema portuário nacional.
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