Guardamoria quer andar mais rápido mas não consegue

O guarda-mor de Santos precisa de no mínimo 8 lanchas para os serviços de alto-mar e no estuário, mas dispõe de apenas 2 para reprimir o contrabando. E essas duas que existem desenvolvem menos de 18 nós horários. Não bastam sequer para o policiamento da área do porto, que dá 60% da renda alfandegária nacional.

Para corrigir pelo menos em parte essas deficiências, a Guardamoria recebeu há pouco 2 lanchas que havia solicitado há quase 10 anos. O pedido era de lanchas que pudessem desenvolver entre 28 e 32 nós horários, mas elas não passam dos 20. Estão ancoradas em frente ao posto fiscal de Itapema, por ordem do guarda-mor Genival de Sousa, e não serão postas em serviço enquanto não receberem os novos motores que lhes permitam reprimir o contrabando em alto-mar.

Deficiências - "Trabalhamos hoje em condições muito precárias, piores mesmo do que há 30 anos. Não há condições nem mesmo para que seja aplicada a nova lei de sonegação fiscal. Dispomos de 129 homens para todos os postos e serviços, quando o número necessário é de aproximadamente 300", diz o guarda-mor.

Os servidores aposentados nestes últimos anos não foram ainda substituídos, situação agravada pelos problemas que existem entre o funcionalismo antigo e os novos agentes fiscais do imposto aduaneiro. Essa questão poderá, a curto prazo, ser resolvida. Para tanto, a Guardamoria nomeou um grupo de trabalho que irá estudar algumas modificações de caráter administrativo.

O guarda-mor atribui a problemas de natureza burocrática as condições tão precárias e obsoletas da Guardamoria. "A Alfândega contribui com 60% da renda alfandegária nacional e não recebe o apoio de que necessita. Em 1932 a Guardamoria tinha 230 homens prestando serviços na repressão ao contrabando. Hoje, este número se reduz a 129. Não temos lanchas, nem material de reposição, nem podemos usar as lanchas novas. Quando precisamos de ajuda, pedimos para a Capitania dos Portos, para a Polícia Marítima e outros órgãos. Assim mesmo, a ajuda raramente vem: quando chegamos ao local de denúncia já é tarde".