CONDEPASA
Imóveis recebem nível 2 de proteção

Mais dois imóveis da Cidade foram normatizados, pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos (Condepasa), com nível de proteção 2 (NP2). Segundo o presidente do Condepasa, Bechara Abdalla Pestana Neves, o NP2 corresponde à proteção parcial de um prédio que deverá manter preservados três fatores: "a volumetria, o telhado e a fachada".

Um desses dois imóveis se localiza na Avenida São Francisco, números 339, 345 e 351, esquina com a Avenida Conselheiro Nébias, número 128. O outro fica também na Avenida Conselheiro Nébias, mas nos números 124/126. De acordo com informações do Condepasa, com esses dois prédios, agora há 812 imóveis com NP2 na Cidade.

Já com nível de proteção 1 (NP1), que equivale a um imóvel tombado com preservação total de sua estrutura, há 32 unidades em Santos. Dentro dos critérios de NP3, onde somente a volumetria deve ser preservada, existem 893 construções.

O outro nível de proteção catalogado é o 4 (NP4), que conta atualmente com 703 imóveis em Santos. "Nesse último critério, a exigência é de somente se respeitar as normas determinadas pela Lei de Uso e Ocupação do Solo", comenta Neves.

APC - O presidente do Condepasa explica ainda que os dois imóveis foram inseridos no NP2 por alguns fatores. "Em primeiro lugar, eles possuem um perfil histórico relevante por suas características arquitetônicas, dentro dos critérios do Condepasa".

Além disso, ainda de acordo com Neves, ambos estão localizados entre duas Áreas de Proteção Cultural (APC): a do Mercado Municipal e do Centro Histórico. "O NP2 é um nível mais flexível, porque na parte interna do imóvel o proprietário pode fazer o que quiser, sem ter que se preocupar com as características originais. Só não pode alterar a volumetria, o telhado e a fachada", lembra o presidente do Condepasa.

Neves comenta ainda que os proprietários de imóveis inseridos nos níveis de proteção podem receber vários benefícios e vantagens fiscais. "A idéia é incentivá-los com isenções tributárias referentes ao próprio Município (como o IPTU e ISS) e fazer com que o proprietário receba também incentivos urbanísticos (como a transferência de potencial construtivo para outro imóvel)".

O Condepasa ainda está notificando os proprietários dos dois imóveis normatizados NP2. "Um dos casarões (o da São Francisco) está fechado e estamos ainda fazendo uma pesquisa de quem é o atual proprietário. Já o outro imóvel é onde está instalada a Associação Espírita Anjo da Guarda", explica o arquiteto Édson Sampaio, do Órgão Técnico de Apoio (OTA) do Condepasa.

Os dois casarões, historicamente comerciais (comércio na parte de baixo e moradias na de cima), são os únicos daquela área que representam um período de ecletismo arquitetônico típico dos anos 20.

"Neles, há uma grande mistura de estilos, desde o clássico até o barroco", emenda o arquiteto. Segundo ele, este tipo de estilo eclético era muito comum na época de auge do café em Santos.