BENEDITO CALIXTO
Calixto e as Capitanias Paulistas - 25
Além
de refinado pintor, responsável por importantes telas que compõem a memória iconográfica da Baixada Santista, Benedicto Calixto foi também historiador e
produziu várias obras no gênero, como esta, Capitanias Paulistas, impressa em 1927 (segunda edição, revista e melhorada, pouco após o seu
falecimento) na capital paulista por Casa Duprat e Casa Mayença (reunidas).O exemplar,
com 310 páginas, foi cedido a Novo Milênio para digitalização pela Biblioteca
Pública Alberto Sousa, de Santos, através da bibliotecária
Bettina Maura Nogueira de Sá, em maio de 2010. A ortografia foi atualizada, nesta transcrição (páginas 299 a 306):
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Capitanias Paulistas
Benedito Calixto |
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Brasão de São Paulo
Imagem: cabeçalho de página da obra (página
301)
ÍNDICE
Advertência (da 1ª edição) |
V |
As
três principais sedes das donatarias paulistas (s. Vicente, Itanhaém e S. Paulo) |
VII |
Introdução - Capitanias hereditárias |
XV |
Capitanias secundárias |
XXIII |
CAPITANIA DE S.
VICENTE E CAPITANIA DE SANTO AMARO: |
CAPÍTULO
I - QUESTÕES PRELIMINARES Primeiras dúvidas entre os donatários sobre limite e posse das
suas terras. - O que dizem os cronistas sobre esse assunto. - A donataria de Martim Afonso e a donataria de Pero Lopes. - As povoações que
existiam nessa época. - A ilha de Guaimbé passa a chamar-se Ilha de Santo Amaro e a fazer parte da Capitania de Pero Lopes. - Ação dúbia ou
dolosa dos governadores. - O capitão Jorge Ferreira tenta em vão fundar uma vila na ilha de Guaimbé, por conta de Pero Lopes. |
1 |
CAPÍTULO
II - PRIMEIRA FASE DO LITÍGIO Os descendentes de Martim Afonso e de Pero Lopes. - Os
donatários das duas capitanias nesta primeira fase. - Conflitos de jurisdição entre ambos - Balbúrdia entre os governadores e loco-tenentes. -
Como e porque se originou o litígio. |
17 |
CAPÍTULO
III - SEGUNDA FASE DO LITÍGIO Lopo de Souza como donatário das 180 léguas. - D. Alvaro
Pires de Castro, conde de Monsanto, move-lhe demanda. - D. Marianna de Souza da Guerra, condessa de Vimieiro, como sucessora de seu irmão Lopo
de Souza. - Sentença a favor do conde de Monsanto, dando-lhe direito sobre as capitanias de Itamaracá e Santo Amaro. - Carta régia de 10 de
abril de 1617, confirmando essa sentença. - Subterfúgios do conde de Monsanto, para se apossar da Capitania de S. Vicente. - Martim Corrêa de
Sá e Pedro Cubas como loco-tenentes da condessa. - Manoel Rodrigues de Moraes, procurador do conde de Monsanto. - O governador geral, d. Luiz
de Souza, ordena aos camaristas de S. Vicente que dêem posse ao conde, de todas as vilas da capitania de São Vicente. |
33 |
CAPÍTULO
IV O conde de Monsanto continua na posse da Capitania de São Vicente, até 30 de novembro de
1622. - Manoel Rodrigues de Moraes é destituído do governo, sendo, em seu lugar, empossado Pedro Cubas, por ordem do governador geral. -
Memorável representação, dirigida ao conde de Monsanto, pelos vereadores de S. Vicente. - A condessa de Vimieiro requer, afinal, ao rei, a
confirmação da Carta de Doação feita a Martim Afonso, em 1535 - João de Moura Fogaça investido do cargo de capitão-mor e ouvidor da Capitania
de São Vicente, pela condessa. - Diogo de Mendonça, como governador geral, ordena aos camaristas de S. Vicente que dêem posse a Fogaça, em
nome da condessa, de toda a Capitania de S. Vicente |
45 |
CAPÍTULO
V O governador geral do Brasil anula o seu ato pelo qual ordenava a posse de Fogaça. - Fernão
Vieira Tavares, provido no cargo de provedor da Real Fazenda, em São Vicente. - Sentença de agravo proferida pelo provedor-mor. -
Arbitrariedades cometidas pelo provedor da Real Fazenda, em benefício do conde. - As vilas de São Vicente, Santos e São Paulo fazendo parte da
Capitania de Santo Amaro. - Protesto de João de Moura Fogaça, procurador da condessa de Vimieiro, sobre o desmembramento da Capitania de São
Vicente. - A Pedra do Itararé servindo de "Marco de divisa", entre as duas capitanias. - Considerações sobre esse caviloso alvitre proposto
pelo provedor da Real Fazenda. - A Ilha do Mudo (ou Ilha Porchat), considerada como "Ilha de São Vicente". - Sentença da Relação e Provisão do
governador geral, apresentada por Luiz do Valle. - Recurso interposto por Fogaça. - Posse dada ao conde de Monsanto, na Câmara de São Vicente. |
55 |
CAPÍTULO
VI João de Moura Fogaça põe embargos à execução da sentença e previsão dada a favor de Alvaro
Luiz do Valle. - A condessa de Vimieiro, esbulhada de São Vicente e das suas vilas, dá à vila de Itanhaém o título de Cabeça de Capitania das
terras doadas a Martim Afonso. - A Capitania de Itanhaém e a razão de ser desse título. - A Capitania de Santo Amaro passa a se denominar
Capitania de São Vicente. - As divisas jurisdicionais destas duas capitanias. - Confusão entre historiadores, sobre as jurisdições das
capitanias de Itanhaém e São Vicente. - Início da terceira fase do litígio. |
77 |
CAPÍTULO
VII Continuação do litígio na terceira fase. - A condessa de Vimieiro como donatária da
Capitania de Itanhaém (1624-1645).- O filho primogênito da condessa. - D. Sancho de Faro, como donatário da mesma capitania, entrega a
administração desta a seu irmão d. Affonso de Faro (1645-1648). - D. Diogo de Faro e Souza, filho de d. Sancho, toma posse da Capitania de
Itanhaém, em 1648. - D. Diogo de Faro e Souza traspassa o governo e posse da Capitania de itanhaém, em dote, à sua irmã d. Marianna de Faro e
Souza (1654). - Escritura de dote à referida d. Marianna e seu marido d. Luiz Carneiro, conde da Ilha do Príncipe, e outros documentos da
Câmara de Itanhaém. |
91 |
CAPÍTULO
VIII D. Francisco Luiz Carneiro de Souza, conde da Ilha do Príncipe, reivindica as vilas e
terras usurpadas pelos senhores da Casa de Monsanto. - Carta régia de d. Pedro II, príncipe regente, ordenando a posse dessas terras em favor
de d. Francisco - 1679. - Carta de Diligência e Certidões, requeridas na Bahia pelo capitão Luiz Lopes de Carvalho, procurador do conde da
Ilha do Príncipe. - Uma interessante certidão do Arquivo da Fazenda Real, da vila de Santos. - Posse solene dada na Câmara de S. Vicente, em
1679, na pessoa do capitão Luiz Lopes de Carvalho. - O marquês de Cascais, sucessor dos condes de Monsanto, é de novo empossado da Capitania
de São Vicente - 1682. - A vila de Itanhaém continua com o título de Cabeça de Capitania da Donataria de Martim Afonso. |
111 |
CAPÍTULO
IX O marquês de Cascais destitui a Vila de São Vicente do título de "Cabeça de Capitania" e
concede essa prerrogativa à Vila de São Paulo - 1681. - A gratidão do marquês para com os habitantes da Vila de São Paulo. - A Câmara de São
Vicente apela para a Relação da Bahia e consegue anular o ato do marquês de Cascais. - Os documentos da Câmara de São Paulo, dessa época, que
esclarecem este ponto. - A epopéia dos bandeirantes, nas duas capitanias paulistas. |
127 |
CAPÍTULO
X O opulento paulista José de Góes e Moraes quer comprar a donataria do marquês de Cascais. - A
razão que tinha o marquês para vender sua donataria. - A ação dos bandeirantes nas duas seções da Capitania de Itanhaém. - Condições precárias
de Capitania de São Vicente. - Prosperidade das vilas situadas à margem do Paraíba. - O ouro extraído das Minas Gerais. - Rivalidades entre
habitantes de São Paulo e Taubaté. - Os bandeirantes da Capitania de Itanhaém. - O verdadeiro sentido do vocábulo "Paulista". |
141 |
CAPÍTULO
XI O marquês de Cascais vende à Coroa a sua "Capitania de São Vicente", 1708. - Alvará do rei d.
João V, de 22 de outubro de 1709, autorizando a venda das 50 léguas da Capitania de São Vicente. |
149 |
CAPITANIA DE SÃO
PAULO E CAPITANIA DE ITANHAÉM |
CAPÍTULO
XII - QUARTA FASE DO LITÍGIO Capitania de São Paulo e Capitania de Itanhém. - Algumas
considerações preliminares sobre este capítulo - O pretenso "resgate da Capitania de Itanhaém", feito por "atos" do marquês de Pombal em
1753-1754. - Divergência de fr. Gaspar, sobre a data desse pretendido "resgate". - O que dizem Marcellino Pereira Cléto e Azevedo Marques
sobre tal assunto. - Por que não foram publicados esses "Atos do Marquês de Pombal"? - Opinião do dr. João Mendes de Almeida sobre essas
"Chicanas do tempo". - O historiador italiano Vincenzo Grossi ocupa-se da Capitania de Itanhaém. - Um justo qualificativo dado pelo dr. A. de
E. Taunay os historiadores que se têm ocupado, até hoje, em esclarecer estes pontos. - Os termos de vereança da Câmara de S. Paulo, de 1562 em
diante. - Por que motivo a Capitania de Santo Amaro ficou denominada oficialmente, Capitania de S. Vicente. - O marquês de Cascais proclamado
governador perpétuo da Capitania de São Vicente. |
161 |
CAPÍTULO
XIII Confirmação da doação das "cem léguas de costa" feita ao donatário da Capitania de Itanhaém,
d. Antonio Carneiro de Souza, em 1709. - As vilas que estavam criadas nessa época e fazendo parte da Capitania de Itanhaém. - As vilas que
pertenciam, de direito e de fato, à Capitania de São Paulo. - As generosidades do rei d. João V para com o marquês de Cascais, e as injustiças
praticadas contra o conde da Ilha do Príncipe. - A razão de ser dessa parcialidade, nas decisões régias e nas sentenças pronunciadas neste
longo litígio. - Os habitantes da Vila de São Paulo. - O caráter do povo paulista. - Ainda "Os anais da Câmara de São Paulo, de 1640 em
diante". - Os ajuntamentos e as arruaças nessa época. - Os camaristas coagidos pelo povo. - Qual era o elemento que constituía o povo, nesses
ajuntamentos. - O opulento paulista, Guilherme Pompêo. |
185 |
CAPÍTULO
XIV Como se justifica ainda o brio e o caráter altivo e nobre dos paulistas. - O espírito de
independência, a altivez e o estoicismo de alguns chefes indígenas. - A razão que tinham os paulistas em desejar que o rei lhes mandasse
governadores de linhagem e nobreza reconhecidas. - Martim Afonso de Souza exaltado nas estrofes de Luís de Camões. - Os bandeirantes
paulistas, no sertão, liam e decoravam os "cantos dos Lusíadas". - A razão que tinham os moradores de São Paulo em exaltarem o marquês de
Cascais. - Os títulos nobiliários dos condes de Vimieiro e da Ilha do Príncipe, comparados com os títulos dos condes de Monsanto e marquês de
Cascais. |
203 |
CAPÍTULO
XV Os primeiros capitães-governadores da Capitania de São Paulo. - Criação da Capitania de Minas
Gerais. - Os capitães-generais de São Paulo vão residir em Minas Gerais. - Descoberta das minas de ouro em Cuiabá e Goiás. - Rodrigo Cezar de
Menezes é nomeado governador de São Paulo e vem residir na mesma cidade. - Dados biográficos sobre este célebre governador. - A razão por que
o rei d. João V dispensava o seu valimento e boas graças ao marquês de Cascais. - A ação dos governadores da Capitania de Itanhaém no conflito
de jurisdição. - O governador de Itanhaém, Antonio Caetano Pinto Coelho de Souto Maior, e o seqüestro da sua jurisdição, ordenado pelo rei. -
O desânimo e a inércia dos condes da Ilha do Príncipe. |
217 |
CAPÍTULO
XVI O sertão e as minas nas duas primeiras capitanias paulistas. - Chegada da frota de Martim
Afonso ao Rio de Janeiro. - Primeira entrada no sertão. - Notícias de metais preciosos. - Prossegue a armada em sua rota ao Rio da Prata, sem
tocar em S. Vicente. - segunda entrada no sertão, "dos oitenta homens que partem de Cananéia, em busca de ouro e escravos". - Castelhanos e
lusitanos ali encontrados. - Volta da esquadra aos mares do Sul; sua entrada no porto de S. Vicente. - As duas primitivas vilas fundadas pelo
futuro donatário: S. Vicente e Piratininga - Pontos de controvérsia que não têm mais razão de subsistirem. - Fascinação dos povoadores pelos
tesouros ocultos no sertão. - Delineamento das divisas entre os dois donatários das "terras auríferas". - Explorações no sertão. - Os caminhos
de penetração e as grandes artérias fluviais. - As zonas auríferas do litoral. - A permanência de Pero Lopes em S. Vicente e seu regresso a
Portugal. |
233 |
CAPÍTULO
XVII Massacre dos "oitenta homens mandados ao sertão". - Desânimo e desilusão de Martim Afonso,
pela notícia desse morticínio. - Receios de ataques de índios à Vila de S. Vicente, capitaneados pelos castelhanos de Iguape e Cananéia. -
Fortificações e meios de defesa, em S. Vicente e Itanhaém, iniciados por Martim Afonso. - Regresso de Martim Afonso ao reino, após a chegada
de João de Souza. - O início da "caça aos índios" e a destruição das aldeias do litoral. - Vias de penetração. - Relíquias arqueológicas. - A
arte pré-histórica no Brasil. - Considerações etnográficas sobre os habitantes das duas Américas. |
249 |
CAPÍTULO
XVIII O índio e o pau-brasil constituíam então "a única riqueza do país". - A lenda do "El-Dorado"
se evidencia afinal. - As minas auríferas nas duas donatarias. - Dados estatísticos que mostram a "produção das jazidas auríferas". - "A
cultura agrícola e a opulência do Brasil por suas drogas e minas". - O que escreve o historiador Antonil, em 1711, sobre este assunto. - As
jazidas auríferas da donataria de Martim Afonso. - Antonio Pinto Coelho de Sotto Maior, capitão-mor da Vila de Cocai e o sábio naturalista Von
Martius. - Os escravos africanos e o "labor infernal das Minas". - Os descendentes do último governador da Capitania de Itanhaém. |
267 |
CAPÍTULO
XIX Relação dos governadores loco-tenentes dos donatários da Capitania de São Vicente, desde
1533 a 1624 |
277 |
Notas
explicativas, que se referem aos governadores loco-tenentes dos donatários da Capitania de São Vicente, desde 1533 a 1709 |
280 |
Notas
sobre os governadores da Capitania de Santo Amaro |
286 |
Relação
dos capitães-generais que governaram a Capitania de S. Paulo, desde sua fundação, até a instalação do Governo Provisório |
291 |
DISCURSO
do dr. João Pedro de Jesus Neto, ao ser inaugurada a placa comemorativa,no edifício da Câmara Municipal da
Vila de Itanhaém |
295 |
Imagem: adorno da página 310 da obra |
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