Edição 155 - OUT/2006

Dragagem sem solução

Ampliar o volume dragado vai prejudicar ainda mais o meio-ambiente

A dragagem do Porto de Santos continua sem solução, prejudicando as operações no maior porto da América Latina, já que as embarcações que exigem maior profundidade buscam outros terminais ou, na melhor das hipóteses, aguardam a subida da maré. Contudo, a dragagem não é ampliada pelo impacto que provocaria no meio-ambiente – aliás, mesmo no volume atual é muito provável que esse impacto já aconteça, não só ao longo do Estuário, onde há a movimentação da lama, mas também na área de despejo, numa região próxima ao Farol da Moela, ao Sul da Ilha de Santo Amaro, distante 1,2 milha a Leste da ponta do Munduba.

Outra opção, da mesma forma discutível, em termos ambientais, é encontrar outro local mais distante da costa para despejar a lama, mas isso envolveria custos. Nesse sentido, os usuários do Porto sugerem que a Cosipa assuma a responsabilidade por seu passivo ambiental, destinando recursos para a dragagem do Porto.

Na edição anterior, o Jornal Perspectiva enfrentou a questão e solicitou informações da Companhia Siderúrgica Paulista (Cosipa), considerando que a poluição despejada ao longo dos anos contaminou o Estuário do Porto e seria o motivo pela qual a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), a estatal estadual responsável pelo controle da qualidade do meio-ambiente, se nega a licenciar a Codesp, a estatal federal que administra o Porto, a ampliar de 300.000 metros cúbicos/mês para 500.000 metros cúbicos/mês o volume do material dragado.

Por meio de sua Assessoria de Comunicação, a Cosipa limitou-se a responder que "sempre atuou em conformidade com a legislação ambiental e que os investimentos na recuperação e preservação do meio-ambiente, acelerados desde a privatização, em 1993, somam US$ 319 milhões até 2005, sendo US$ 160 milhões aplicados na gestão de efluentes líquidos". Como a resposta da empresa não esclareceu a situação, as questões foram apresentadas à Cetesb. Segundo informou o engenheiro Marcos da Silva Cipriano, gerente da Agência Cubatão, a contaminação de benzo(a)pireno, ou BaP, foi identificado no estudo do Estuário realizado em 1997. O mesmo estudo identificou a contaminação por metais pesados, compostos orgânicos e inorgânicos.

Cipriano explicou que o BaP é um hidrocarboneto policíclico aromático, presente principalmente no carvão e demais combustíveis fósseis. Considerando que a operação integrada da Cosipa para produção de aço passa pela necessidade de planta de produção de coque, este composto é proveniente principalmente na unidade de Coqueria. Contudo as ações de controle implantadas nesta unidade, com sistema de despoeiramento e equipamento de controle de poluição do ar, "minimizaram" as emissões.

O engenheiro citou informação da U.S. Environmental Protection Agency (U.S. EPA), de que o BaP em quantidades superiores a 0,2 ppb na água potável causa problemas à saúde. "A exposição ao composto em períodos curtos pode produzir a deterioração dos glóbulos vermelhos no sangue, levando à anemia", diz a agência americana, alertando que "a exposição prolongada a concentrações superiores a 2 ppb causa um efeito potencial no desenvolvimento de cânceres. Na maioria das águas e sedimentos, o BaP resiste ao ataque por micróbios ou substâncias químicas reativas, podendo, contudo, evaporar ou ser degradado por exposição à luz solar. O BaP bioconcentra-se em organismos aquáticos que não o metaboliza, incluindo o plâncton, as ostras e alguns peixes."

Cipriano explicou que a Cetesb tem como atribuição a fiscalização de fontes de poluição industrial, e realiza vistorias periódicas na Cosipa, para monitoramento dos equipamentos de controle de poluição do ar instalados (filtros mangas, precipitadores eletrostáticos etc.), por meio de amostragem em chaminé. Além disso, mantém cronograma rotineiro de coletas de efluentes líquidos dos pontos de lançamentos da empresa, para monitoramento dos diversos parâmetros existentes, entre eles, benzo(a)pireno.

Ele informou que foi implantado na Agência Cubatão o monitoramento on line, em tempo real de algumas fontes da Cosipa para ar (Coqueria) e águas (estação de tratamento biológico), cujos resultados das emissões para alguns parâmetros são enviados minuto a minuto para os computadores da Cetesb. "O monitoramento efetuado nos pontos de geração deste composto é justamente para estabelecer limites máximos de lançamento, principalmente, para o corpo receptor (Estuário)", frisou Cipriano.

Perguntas ainda sem resposta. Sem retorno da Cosipa, questionamos a Codesp, mas também sem êxito:

1. Qual o valor atual dívida da Cosipa com a Codesp?

2. Esta dívida refere-se a quê? Detalhar causa e data?

3. De que forma esta dívida está sendo contestada ou negociada?

Estamos aguardando retorno da Cetesb, unidade de Santos, sobre a seguinte indagação: procede a exigência da Cetesb para que seja indicado um novo local para despejo do resultado da dragagem do Canal de Navegação do Porto de Santos? Quais os termos dessa exigência?