Edição 155 - OUT/2006

Cubatão (in) sustentável

Cidade continua a ostentar o título de campeã brasileira em poluição

A qualidade do ar de Cubatão continua com níveis médios bem acima dos padrões oficiais, o que deveria preocupar os setores mais responsáveis da Região Metropolitana da Baixada Santista. Em meio ao silêncio-cúmplice das organizações não-governamentais (ONGs), a população conta apenas com as informações oficiais da estatal que controla o meio-ambiente, a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb).

A empresa, presidida pelo engenheiro Otávio Okano, mantém três estações que registram ininterruptamente o índice de qualidade do ar na Vila Parisi (junto às indústrias), no Centro e no Vale do Mogi, e os resultados estão longe de garantir tranqüilidade ao cidadão, reforçar campanhas de marketing e, especialmente, classificar o Município no conceito de "cidade sustentável", de acordo com o Estatuto da Cidade.

Revelado sem pompa no primeiro semestre de 2006, o Relatório de Qualidade do Ar no Estado de Estado de Paulo 2005 informa que Cubatão continua sendo campeã em poluição do ar – título que possivelmente lhe garante a pior qualidade do ar no País. Um dado difícil de engolir desde a divulgação do documento é que, em vez de melhorar progressivamente, a situação vem piorando nos últimos anos, no que se refere ao chamado MP10, ou Partículas Inaláveis.

Diz o relatório: "A análise dos dados de MP10 indicavam uma queda constante a partir de 1997, embora ainda bem acima do padrão de qualidade do ar. No entanto, de 2003 a 2005 as concentrações medidas foram mais altas que as observadas no período de 1999 a 2002."

Diante do quadro desfavorável, quando se constata cientificamente que as providências que as indústrias dizem tomar parecem não surtir efeito, Cubatão não se encaixa na Lei Federal nº 10.257/2001, que instituiu o Estatuto da Cidade e regulamentou os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, que estabelece diretrizes gerais da política urbana. Afinal, no inciso I do artigo 2º, o Estatuto criou a garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações.

Cubatão despreza esse conceito de sustentabilidade. Hoje, viver em Cubatão não é fácil, o que não justifica que a grande maioria dos que lá trabalham, seja em empregos privados ou públicos, more em Santos e outras cidades da Região Metropolitana. São fatos como este que explicariam a dificuldade em integrar o Município aos projetos metropolitanos da Baixada Santista, que se esforça em vender uma infra-estrutura turística associada à saúde e à qualidade de vida.

Na falta de uma análise mais crítica sobre a real situação de Cubatão, deve-se tomar como alerta o relatório produzido pela Cetesb, que afirma que a região é prioritária para efeito de monitoramento e controle da poluição do ar, uma vez que possui em sua área industrial um grande número de fontes em condições topográficas e meteorológicas bastante desfavoráveis à dispersão dos poluentes.

O documento explica que a qualidade do ar em Cubatão é determinada, principalmente, por fontes industriais, o que é confirmado pelos baixos níveis registrados dos poluentes veiculares, como o monóxido de carbono. Mas, alerta para o ozônio: "As altas concentrações em Cubatão são observadas quase que exclusivamente na região industrial, uma vez que os níveis de concentração dos poluentes monitorados na região central do Município são mais baixos que os observados na maioria das estações da Região Metropolitana de São Paulo, exceção feita ao ozônio. As concentrações de ozônio na estação Cubatão-Centro ultrapassam o padrão de qualidade do ar".

A principal preocupação em Vila Parisi, na área industrial, são as altas concentrações de material particulado, o que resultou no ano passado na ultrapassagem do nível de "Atenção". "Estudos realizados pela Cetesb, com o uso da técnica do modelo receptor mostraram ser decisiva a participação do grupo de indústrias de fertilizantes na formação do material particulado suspenso na atmosfera local", diz o relatório.

Na mesma Vila Parisi os níveis de SO² se encontram bastante abaixo dos padrões legais de qualidade do ar. Acrescenta o documento: "Devemos considerar que uma redução nas emissões de SO² é sempre desejável para diminuir o teor de sulfatos secundários presentes na região, que contribuem para o material particulado. Outra razão para se controlar as emissões de SO² é a proteção da vegetação da área, uma vez que estudos têm mostrado que curtas exposições às altas concentrações deste poluente, podem causar danos à vegetação".

Os graves danos à vegetação estiveram sob estudo da Cetesb e os dados disponíveis revelaram que um dos mais importantes agentes fitotóxicos encontrados na região são os fluoretos (sólidos e gasosos). As concentrações extremamente elevadas de material particulado, dos componentes do processo fotoquímico e os teores de dióxido de enxofre, provavelmente também desempenham um papel auxiliar nos danos observados.

Alerta a Cetesb: "O problema de poluição do ar em Cubatão, a despeito de sua complexidade, tem seu equacionamento avançado e parte dos planos de controle já foi consolidada. Além da ênfase ao cumprimento das metas de controle estabelecidas, deve-se ressaltar o estabelecimento de um rígido programa de manutenção das reduções obtidas. Dada a grande quantidade de equipamentos de controle instalados, é de fundamental importância um programa de vigilância nas condições de seu funcionamento, uma vez que tão importantes quanto a instalação do sistema de controle são a sua operação e manutenção adequadas".