Edição 121 - JUN/2003

Cidades defendem receitas de ICMS

A Frente Paulista dos Municípios Maiores Geradores de ICMS foi criada no dia 17 de junho de 2003, em Cubatão, com a finalidade de defender os interesses das cidades industrializadas de São Paulo junto ao Congresso Nacional. A decisão foi tomada durante reunião que contou com a presença dos prefeitos Clermont Silveira Castor, de Cubatão, Odair Gonçalves dos Santos, de Buritama, Paulo de Oliveira e Silva, de Moji-Mirim, Paulo Julião, de São Sebastião, Oscar Gozzi, de Tarumã, e Milton Serafim, de Vinhedo, além de representantes de Ariranha, Barueri, Guarulhos, Itupeva, Paulínia, Taubaté e Valinhos, o presidente da Câmara de Cubatão, Luiz Carlos Costa, e demais vereadores.

Clermont foi escolhido presidente da Frente e Paulo Julião, relator. O próximo encontro está marcado para São Bernardo do Campo. Em seguida, está programada reunião na Assembléia Legislativa, com o objetivo de sensibilizar os deputados estaduais. Conforme a carta aprovada no encontro, será solicitado apoio ao governador Geraldo Alckmin.

A iniciativa de reunir os prefeitos das cidades paulistas maiores geradoras de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi do Executivo cubatense. A justificativa é a ameaça que representa a Reforma Tributária em discussão no Congresso, que prevê a retirada de recursos desses municípios, com a adoção do critério populacional como fator determinante para a distribuição do tributo. 

Cubatão, por exemplo, de acordo com simulações feitas pela Assessoria de Planejamento, poderá perder cerca de 37% de suas receitas de ICMS, o equivalente a R$ 90 milhões de um orçamento previsto de R$ 240 milhões. "A administração será inviabilizada", protestou Clermont. "Isso está sendo empurrado goela abaixo das cidades industrializadas, sem um estudo mais profundo de seus impactos. O fato de termos uma grande arrecadação não quer dizer que somos uma cidade rica. Ao contrário, arcamos com os problemas decorrentes da poluição industrial, saúde, a favelização da nossa periferia, com o desemprego".