Edição 121 - JUN/2003

Prefeitos querem liberação de áreas

Márcio França sugeriu a participação do Condesb na aprovação de projetos

Os prefeitos da Baixada Santista protestaram ao secretário de Estado da Habitação, Barjas Negri, que a Secretaria de Estado do Meio-Ambiente se recusa a liberar áreas para a construção de conjuntos habitacionais, em projetos do próprio Governo. Negri participou de reunião extraordinária do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana (Condesb), em Praia Grande, no dia 16/6/2003, e foi pressionado pelos prefeitos, em especial por Clermont Silveira Castor, de Cubatão, que exigiu uma solução para a construção de unidades no Bolsão 7, área ameaçada por invasões.

Barjas Negri participou da reunião em Praia Grande
Foto: Alexandra Giulietti/PMPG
"Temos mais de 60% da nossa população vivendo em favelas. Faço um apelo emocional. Não posso sair daqui sem uma resposta", discursou Clermont, afirmando que, apesar do sorteio de 620 moradias no Bolsão 7, as obras não foram iniciadas por falta da liberação ambiental da área. Alberto Mourão contou que Praia Grande também aguarda a liberação ambiental de uma área na Vila Mirim II para a construção de 800 unidades habitacionais. 

Orlando Bifulco informou que Itanhaém tem mais de 15 processos de liberação de áreas para moradias e o Deprn "não diz nem sim, nem não". Márcio França, de São Vicente, também reclamou da demora na liberação ambiental das áreas de conjuntos habitacionais e reivindicou a delegação dessa atribuição estadual para um representante do Governo no Condesb, o que agilizaria os trâmites burocráticos. Para o prefeito de Peruibe, Gilson Bargieri, poderia ser criada uma autoridade metropolitana para agilização das questões ambientais. A mesma queixa de lentidão para início das obras habitacionais foi feita pelo prefeito de Mongaguá, Artur Parada Prócida.

Barjas Negri assegurou que o objetivo do governo é descentralizar e desburocratizar e garantiu que serão delegadas para a região metropolitana as atribuições que puderem ser transferidas, até para desafogar o Graprohab, o grupo responsável pela aprovação dos projetos habitacionais no Estado.