Edição 114 - NOV/2002

Contabilistas sugerem mudanças no ISS

Contabilistas representados por quatro entidades de classe entregaram em 11/2002 à secretária de Economia e Finanças de Santos, Miriam Cajazeira Vasques Martins Diniz, um documento sugerindo mudanças na legislação municipal do ISS. 

O trabalho foi resultado de um grupo de trabalho dirigido por Orival da Cruz, presidente da Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Santos (Aescon-Santos) e diretor regional do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Sescon-SP), que teve a colaboração da Associação e do Sindicato dos Contabilistas de Santos, e a participação de empresários e profissionais do setor e da Prefeitura, através do coordenador de fiscalização de ISS, José Manoel Carreiro, e do fiscal de ISS, Antonio Rodrigues Gonçalves.

Orival da Cruz citou como uma das mudanças sugeridas o momento da retenção do ISS. Hoje, a Prefeitura considera como prazo da retenção do ISS a data de emissão da nota fiscal. “Nossa proposta é que a retenção ocorra no momento do efetivo pagamento da prestação do serviço”, detalhou Orival. 

Atuou como relator o diretor da Aescon-Santos, Alsino de Souza, que preparou o documento com as sugestões. Elas estão sendo analisadas pelo grupo de trabalho criado pela secretária Diniz. “Aquilo que for pertinente, fará parte de um Projeto de Lei Complementar, que visa mudar a LC nº 3.750/71, que instituiu o Código Tributário”, afirmou Carreiro.

Jantar será servido por personalidades

Treze de dezembro, Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos, autoridades e personalidades de Santos se reunirão para servir um jantar aos convidados: pessoas com poucos recursos financeiros, que serão indicadas por organizações não governamentais da Cidade. 

A Mesa da Cidadania vai acontecer às 20 horas, no galpão da Pastoral Vida e Solidariedade, no Santuário Santo Antônio do Valongo, na Rua Marquês de Herval, 28, Centro Histórico de Santos. O evento é organizado pelo Fórum Permanente de Direitos Humanos, Paróquia do Valongo e Comissão Especial de Vereadores de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos. Quem tiver interesse em participar como voluntário pode entrar em contato pelo telefone (0**13) 3219.5707.

Haverá no local a montagem de uma árvore da Natal feita de alimentos não perecíveis, cuja coleta está sendo feita em cinco postos de arrecadação: Igreja Catedral, na Praça José Bonifácio, s/nº; Prodesan, na Praça dos Expedicionários, s/nº; OAB, subseção de Santos, na Praça José Bonifácio, 55; Sesc, na Rua Conselheiro Ribas, 136; e Sindicato das Empresas Terrestres em Transportes Aquaviários e Operadores Portuários (Settaport), na Rua XV de Novembro, 172, 3º e 4º andares.

Centro Português comemora 107 anos de fundação

Com um jantar dançante, o Centro Português de Santos comemorou, no dia 1º/12/2002, 107 anos de fundação. A entidade é presidida por Alberto Tavares Barreiro e enfrenta dificuldades para se manter, com cerca de 150 associados. Um dos planos da atual diretoria é incentivar a visitação ao centro como ponto turístico, através de sua inclusão no roteiro oficial. O Centro Português está sediado num prédio histórico, construído no estilo neomanuelino, na Rua Amador Bueno, 188, no Centro da cidade. Possui obras de arte e uma biblioteca com raridades.

Indicador apontará pobreza em municípios

A Assembléia Legislativa de São Paulo divulgará em 2003 um mapa das principais áreas de concentração de pobreza nos municípios da Região Administrativa de Campinas, como forma de orientar políticas públicas nesses locais. O trabalho será um subproduto do segundo levantamento do Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS), indicador criado por lei de autoria do deputado estadual Vanderlei Macris (PSDB). 

O levantamento e a sistematização dos dados estatísticos, tanto do IPRS, quanto do mapa de pobreza, ficarão a cargo da Fundação Seade. Os mapas identificarão em 90 municípios da região, utilizando a malha digital dos setores censitários do Censo 2000, os locais onde se concentra a população mais carente. 

Também será produzido um relatório analítico para indicar como essas pessoas percebem as iniciativas das Prefeituras, que, em tese, foram adotadas para resolver as questões sociais. Os mapas servirão de protótipo para um projeto mais amplo que poderá fazer a mesma identificação nos demais municípios do Estado.