Edição 108 - MAI/2002

Mutirão contra o déficit habitacional

CDHU vai realizar em Santos o primeiro empreendimento do Programa Paulista de Mutirão

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) está programando para 7/2002 a inauguração do Programa Paulista de Mutirão (PPM) na Baixada Santista, com a construção de 85 apartamentos populares no Conjunto Habitacional Ana Nery, em terreno localizado no Bairro Chico de Paula, em Santos. Desde 1995, os programas que envolvem o sistema de mutirão promovidos pela CDHU já entregaram 17.825 unidades em todo o Estado.

O PPM integra a estratégia da empresa para minimizar o déficit habitacional no Estado de São Paulo, calculado em 1,2 milhão de unidades. Desde a implantação do escritório que atende a Baixada Santista e o Vale do Ribeira, em 1995, a CDHU ergueu 8.447 moradias nas cidades de Santos, São Vicente, Guarujá, Mongaguá, Peruíbe, Itanhaém, Cajati, Eldorado, Iguape, Itariri, Miracatu, Pedro de Toledo e Registro. Para 2002, a empresa promete investir cerca de R$ 17 milhões na viabilização de moradias através de programas desta natureza. 

Desenvolvido pela CDHU desde 1995, o Programa Paulista de Mutirão contempla movimentos populares, sem fins lucrativos, que já tenham terrenos disponíveis para a execução do projeto. Ao todo, já foram entregues 102 conjuntos habitacionais em todo o Estado, somando 17.470 unidades.

O programa, contudo, chega à Baixada Santista sete anos após a sua criação. Isso se deve às dificuldades encontradas pelas cooperativas e associações comunitárias na aquisição de terrenos. Para se ter uma idéia, a Região Metropolitana de São Paulo possui cerca de 640 associações cadastradas no programa, enquanto a Baixada conta com apenas uma. “A maioria dos movimentos locais não possui recursos. Infelizmente não podemos fazer nada”, justificou o engenheiro João Plínio Paes de Barros Júnior, gerente regional da CDHU.

A falta de verbas, aliada à escassez de terrenos nos municípios da região - especialmente em face das restrições impostas pela legislação ambiental -, o que resulta no alto preço das áreas ainda disponíveis, prejudica as associações que pretendem adquirir um espaço. “Falta incentivo por parte das autoridades para a comercialização de terrenos na região”, opinou Selma Santos Arruda, diretora da Associação Habitacional Ana Nery, que está conseguindo viabilizar o empreendimento em Santos.

Ela contou que a entidade comprou o terreno junto com duas cooperativas, em 1995. Na ocasião, um arquiteto foi consultado e constatou que o espaço comportava 200 unidades. As cotas foram negociadas e o valor do terreno foi quitado em 12 meses. “A Ana Nery conseguiu vender cotas para todos os 85 associados em apenas 15 dias”, disse a diretora. A área foi então desmembrada e a associação ficou com 3.018 m².

Para garantir a segurança dos mutirantes durante o trabalho, a CDHU exige que os participantes do mutirão façam um curso técnico de 40 horas de duração. As aulas são gratuitas e acontecem na Escola Técnica Estadual Aristóteles Ferreira, em Santos. Lá, os alunos têm instruções sobre cidadania, meio ambiente e mutirão, enquanto a diretoria da associação recebe aulas de contabilidade e administração. 

“Alguns serviços, como fundações e terraplenagem, são complexos e precisam ser executados por profissionais”, afirmou o engenheiro e professor Anderson Luciano do Nascimento Silva. “As fundações e as estruturas serão executadas pela Naumitra Engenharia, empresa escolhida por licitação pública”, revelou. Os mutirantes estão encarregados da execução de paredes centrais e dos serviços de instalações e acabamentos, sempre sob a orientação de profissionais experientes, e o seguro da obra está totalmente incluído no valor do financiamento.

O programa incentiva também a coletividade dos participantes, a solidariedade e a cidadania entre os futuros vizinhos. “No curso, eles têm aulas sobre o Código de Defesa do Consumidor, aprendem a exercer a cidadania e a preservar seus direitos”, contou o professor. Além disso, o curso é certificado pelo Instituto de Qualificação e Formação para o Trabalho (IQFT), e possibilita que os alunos coloquem-se no mercado de trabalho.

Ele acredita que os apartamentos serão mais valorizados por terem sido construídos com o esforço dos futuros moradores. “O mais importante é que os mutirantes estarão edificando o sonho deles”, avaliou Anderson.

Parceria com a Cohab

Além do Programa Paulista de Mutirão, a CDHU aposta no Projeto Habiteto, também realizado em regime de mutirão, em parceria com a Companhia de Habitação da Baixada Santista (Cohab-Santista). Através do Habiteto, as Prefeituras ficam encarregadas de doar terrenos para a construção dos conjuntos. Na Baixada, o primeiro empreendimento viabilizado pelo projeto é o Conjunto Habitacional Sítio do Campo, na Praia Grande, com 192 unidades, que se encontra em fase de conclusão. 

Em Santos, 260 unidades serão construídas no Conjunto Habitacional Mário Covas, localizado no Bairro Saboó, beneficiando moradores da favela Vila Pantanal. Em Cubatão, está prevista a construção de 620 apartamentos no Bolsão 7.